Programa de Pós-Graduação em Direito

Devido às dúvidas que surgiram durante esta semana, viemos por meio desta, informar que o Edital nº 01/PPGD/2013 aplica-se apenas para CONCESSÃO de bolsas e posteriormente estaremos publicando o Edital específico para RENOVAÇÃO.

O PPGD gostaria de convidar a todos para participar da palestra “Foro geral e foros especiais: Direito romano, direito europeu e importância prática” que será proferida pelo Prof. Dr. Philipp Graf Wrangel, às 16:00h do dia 14 de março de 2013, na sala 301 do PPGD/UFSC. O professor Philipp Graf Wrangel é doutor em direito pelo Instituto de Direito Internacional Privado e Comparado de Freiburg im Breisgau, professor do doutorado em Direito da Università Luigi Bocconi, advogado internacionalista em Munique, árbitro do tribunal arbitral da Câmara de Comércio Italiana, em Munique. Aos participantes do evento será conferido certificado de 4 horas/aula.

O PPGD convida os interessados a participarem de Seminário Internacional:

“Contract reflections: law and legal systems common and civil law present and future”
Dr. Tadas Klimas, 13, 20, 27 de março de 2013, 18:30, Sala 305 do PPGD/CCJ/UFSC.

O PPGD convida os interessados a participarem de Seminário Internacional:

“Sistema Institucional da União Europeia – Reflexões”
Dra. Jurate Vaiciukaite, 13, 20, 27 de março de 2013, 15:30, Sala 305 do PPGD/CCJ/UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

Sala 305 do CCJ, Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima

Bairro Trindade, Caixa Postal 476, 88040-900 Florianópolis, SC

Telefones (48) 3721-9287 e 3721-9733

Memorando Circular nº 007/PPGD/2013

Florianópolis, 06 de março de 2013.

Do: Coordenador do PPGD

Para:    Membros do Colegiado Delegado e CG/PROEX do PPGD

Assunto: Convocação

Prezados Senhores Membros do Colegiado Delegado e CG/PROEX do PPGD,

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, considerando o que dispõe o Regimento do PPGD, convoca os senhores membros do Colegiado Delegado e CG/PROEX para reunião, a ter lugar no dia 13 de março de 2013, às 08h00min, na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC (Sala Warat).

Pauta:

APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS PEDIDOS DE BOLSAS – 2013

Outros itens poderão ser incluídos na pauta no prazo regimental.

Atenciosamente,

[Original firmado por]

Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel
Coordenador do PPGD

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

Sala 305 do CCJ, Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima

Bairro Trindade, Caixa Postal 476, 88040-900 Florianópolis, SC

Telefones (48) 3721-9287 e 3721-9733

Memorando Circular nº 006/PPGD/2013

Florianópolis, 06 de março de 2013.

Do: Coordenador do PPGD

Para:   Membros do Colegiado Pleno do PPGD

Assunto: Convocação para reunião ordinária do Colegiado Pleno do PPGD

Prezados Senhores Membros do Colegiado Pleno do PPGD,

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, considerando o que dispõe o artigo 5º, Inciso I do Regimento do PPGD, convoca os senhores membros do Colegiado Pleno para reunião ordinária, a ter lugar no dia 13 de março de 2013, às 09h30min, na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC (Sala Warat).

Pauta:

1 – MINTER UFSC/ Faculdade Luciano Feijão, Sobral, Estado do Ceará, relator: Prof. Dr. Orides Mezzaroba (Art. 6⁰, VII, d, do Regimento Interno);

2 – Apreciação do pedido de passagem direta do mestrado JOÃO HENRIQUE CARVALHO ORSSATO para o Doutorado, relator: Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues (Art. 60, VIII, d, 52-A do Regimento Interno);

3 – Eleição para Coordenador e Subcoordenador do PPGD.

Outros itens poderão ser incluídos na pauta no prazo regimental.

Atenciosamente,

[Original firmado por]

Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel
Coordenador do PPGD

O Coordenador do PPGD, Luiz Otávio Pimentel, publica o Edital de convocação ao processo seletivo de concessão de bolsas para mestrandos e doutorandos do Programa – 2013

Edital 01/PPGD/2013 de bolsas.

A Coordenação.

O Coordenador do PPGD, Luiz Otávio Pimentel, manifesta o pesar pelo falecimento de Ronal Dworkin por intermédio do texto do Prof. Edmundo Lima de Arruda Jr.

Ronald Dworkin: um intelectual revolucionário

A Coordenação.

O Colegiado Delegado do PPGD aprovou, em sessão do dia 28/11/2012, a Resolução 04/PPGD/2012, que trata da inscrição de alunos em disciplina isolada.

A Resolução revoga expressamente a Resolução 01/PPGD/2012, que regulava o assunto. Lembramos que para cursar a disciplina é necessário cópia do Diploma de Graduação ou Mestrado, o pagamento da taxa no BB(nº abaixo), cópia do CPF e tormo de aceite (link em azul abaixo). As inscrições serão de 11/03 a 15/03.

– De acordo com a Resolução Normativa 03/CC/2010 de 05/07/2010, o aluno especial deverá pagar o valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por disciplina, no Banco do Brasil, utilizando a opção “transferência”, item 4 – Conta Única da União – código de recolhimento 15316315237288322 (código I) e o CPF do depositante (código 2). O depósito cairá na Conta Única do Tesouro Nacional.

IMPORTANTE: Alunos ouvintes não precisam pagar a taxa, apenas os alunos em Disciplina Isolada.

Termo-de-Aceite

A Coordenação.

O Coordenador do PPGD, Luiz Otávio Pimentel, informa que os Seminários de Integração (ME) e Interativo (DO) serão realizados no Auditório do CCJ, 2º andar, e terão a seguinte estrutura:

Seminário de Integração – Mestrado / Segunda-feira, 04/03.

08h 30min  as  12h – apresentação das autoridades que integram o CCJ e dos docentes do PPGD.

14h 30min  as  17h 30min – apresentação da secretaria do PPGD.

Seminário Interativo – Doutorado / Terça-feira, 05/03.

08h 30min  as  12h – apresentação das autoridades que integram o CCJ e dos docentes do PPGD.

14h 30min  as  17h 30min – apresentação da secretaria do PPGD.

Lembramos que a presença dos alunos aprovados no Processo Seletivo 2012/2013 é obrigatória.

A Coordenação

O Coordenação do PPGD apresenta as disciplinas para o 1º trimestre de 2013, esclarecemos que devido a falta de energia elétrica sexta-feira na UFSC ficamos impossibilitados de apresentar o quadro de horários aos discentes e que apartir das 14h, 25/02, será possivel efetivar a matricula. Lembramos que os alunos classificados no último processo seletivo, 2012/2013, farão suas matrículas durante os seminários interativo e de integração.

Horários-2013.1

A Coordenação do PPGD.

Esclarecemos a todos que participaram do Processo Seletivo 2012/2013, e que não obtiveram classificação, que o período para retirada das documentações já expirou. Apesar deste fato, estamos prorrogando até 1º de março, 17h, o prazo final para retirada das referidas documentações, após iremos encaminhar para a reciclagem ou simples descarte.

A Coordenação.

CALENDÁRIO ACADÊMICO DO PPGD 2013:

08/02/2013 – Prazo limite para indicação das Bancas do Curso de Mestrando 2011.

15/02/2013 – Prazo limite para depósito dos exemplares, Bancas Mestrando 2011.

25/02 a 01/03/2013 – Matrícula discentes Mestrado e Doutorado regulares.

01/03/2013 – Prazo limite para solicitação de Estágio Docência no 1º semestre de 2013.

04/03/2013 – Matrículas discentes novos do Mestrado e Seminário de Integração ( 08h 30min as 12h / 14h 30min as 17h 30min, presença obrigatória).

05/03/2013 – Matrícula discentes novos do Doutorado e Seminário Interativo ( 08h 30min as 12h / 14h 30min as 17h 30min, presença obrigatória).

04/03 a 31/05/2013 – 1º Trimestre.

11/03 a 15/03/2013 – Ajustes de matrícula dos alunos regulares e matrículas em disciplinas isoladas para alunos especiais e ouvintes (Resolução n°04/PPGD/2012).

15/03/2013 – Prazo limite para defesa de dissertação dos discentes de 2011.

07/06/2013 – Prazo para entrega de requerimento de estágio docência (2° semestre de 2013) na secretaria do PPGD.

03/06/2013 a 13/09/2013 – 2º Trimestre.

17/7 a 05/08/2013 – Recesso escolar

16/09 a 06/12/2013 – 3º Trimestre.

O Colegiado Delegado do PPGD homologou os resultados finais do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2012 – Ingresso 2013.

Resultado Final do Mestrado

Resultado Final do Doutorado

A Comissão organizadora do Processo Seletivo 2012 – Ingresso em 2013 divulga o resultado dos recursos:

Recursos Desprovidos:

• Diego Ferraz
• Flávio José Schaefer Ferlin
• Iara Cristina Santiago
• Jéssica Gonçalves
• Luciano Lima Leivas
• Marco Aurélio da Silva
• Rafael de Deus Garcia
• Stefano Garcia da Silveira

Recurso Provido:

• Roger Fabre – recurso provido, considerando-se a vedação de arredondamento das notas constante do Edital; com o provimento do recurso, o candidato foi reclassificado para a 5ª colocação, mantidas as quatro vagas e os respectivos classificados.

OBSERVAÇÃO: Após conferência de todos os resultados, verificou-se que esta foi a única situação em que houve alteração de classificação de candidatos; entretanto, não houve qualquer alteração relativamente à lista de candidatos aprovados.

Prazo para recurso das decisões da Comissão: 48 horas a contar desta publicação, encerrando-se às 10h00min do dia 28/11/2012.

O Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação – PITTI, do PPGD/CCJ e PPGEGC/CTC da UFSC, juntamente com o Departamento de Pesquisa e Gestão Documental da Celesc Distribuição S/A, convidam para o Seminário Internacional “Inovação em Eficiência Energética”, que tratará de inovação aberta em eficiência energética e questões relacionadas a pesquisa e desenvolvimento tecnológico, propriedade intelectual e transferência de tecnologia entre universidades e empresas, especialmente aspectos jurídicos e econômicos.

Data: dias 3 e 4 de dezembro de 2012.
Local: CELESC.

Inscrições gratuitas no site: http://funjab.ufsc.br/iee/

Ver a programação.

O Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação – PITTI, do PPGD/CCJ e PPGEGC/CTC da UFSC, convida para o Workshop “Technology Transfer and Innovation”, que tratará de inovação aberta, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, propriedade intelectual, transferência de tecnologia entre universidades, empresas e governo, especialmente as questões jurídicas e econômica.

Data: 5 de dezembro de 2012.

Horário: 08:30/17:30 h

Local: Sala 303 do PPGD/UFSC

Ver a programação.

Convidamos a todos para o evento “A História dos Conceitos na História do Direito”, a ser realizado no PPGD (3º andar do CCJ/UFSC) nos dias 19, 20 e 21/11.
A inscrição, gratuita, poderá ser feita no próprio local do evento.

Dia 19/11, segunda-feira

Abertura: 9:00h

9:30h- Arno Wehling (IIGB)- A Justiça como ação centralizadora? A criação do Tribunal da Relação do Maranhão no período joanino.

10:30h – Luís Fernando Lopes Pereira (UFPR)- A terminologia das fontes no Brasil Colonial.

11:20h Alfredo Flores (UFRGS) -Os significados de ‘código’ na ciência legislativa e na doutrina jurídica do Brasil no séc. XIX
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18:30h- Marcio Diniz (UFC)- Pernambuco, 1817. Uma Revolução sem Povo. Um Projeto de República. Questões Conceituais.
19:20h Christian Lynch (UGF)- O conceito de democracia no Brasil-Império

Dia 20/11, terça-feira

9:30h- Airton Seelaender (UFSC)- A história do direito público à luz dos conceitos. Um exemplo da Primeira República.

10:20h- Cristiano Paixão (UNB)- Percursos de história constitucional: tempo da sociedade e tempo da Constituição no Brasil República
11:10h- Pedro Parini (UFPB): A retórica das narrativas históricas entre instrução e persuasão.

14:30h- Comunicações.

21/11-Quarta-feira.

9:30h-Torquato Castro Junior (UFPE): Metaforologia e história dos conceitos jurídicos.

10:30h-João Maurício Adeodato (UFPE/CNPq): As retóricas na história das ideias jurídicas no Brasil – originalidade e continuidade como questões de um pensamento periférico.

Encerramento: Antônio C Wolkmer (UFSC)/ Airton Seelaender (UFSC)

O Colegiado Delegado do PPGD homologou, em reunião do dia 14/11/2012, a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2012 – Ingresso em 2013.

Resultado final – Mestrado

Resultado final – Doutorado

Os candidatos que desejarem vistas à documentação poderão fazê-lo a partir das 09h00min do dia 19/11/2012. O prazo recursal é de 48 horas a partir desse horário.

Foi publicada a Resolução 03/PPGD/2012, que trata dos critérios de credenciamento e recredenciamento de professores no PPGD.

O formulário para solicitação do credenciamento ou recredenciamento está disponível na página de formulários do Programa.