Programa de Pós-Graduação em Direito

Informamos que a disciplina ministrada pela Profa. Cristiane Derani e pelo Prof. João da Cruz Gonçalves Neto será oferecida para mestrado e doutorado.

As aulas serão quinzenais, às quartas e sextas-feiras, das 14h00min às 18h00min, e terão início no dia 18/06/2014.

Matrículas e cancelamentos deverão ser solicitados no prazo de ajuste de matrícula.

A Secretaria do PPGD publica o quadro de horários e programas das disciplinas para 2014.2.

O Programa de Pós-Graduação em Direito publica na data de hoje os Editais 5/PPGD/2014 (Doutorado) e 6/PPGD/2014 (Mestrado), que retificam os Editais 3/PPGD/2014 e 4/PPGD/2014 e passam a regular integralmente o Processo Seletivo 2014.

Dentre as alterações realizadas pelos editais retificadores, incluem-se:

1. Alteração do horário de entrega de documentos na Secretaria do PPGD, conforme item 1.1 de ambos os Editais;

2. Reformulação do conteúdo do item 1.4., referente ao exame de proficiência;

3. DOUTORADO: vaga adicional para o professor Luiz Otávio Pimentel e inclusão de vagas para o professor Rogério Silva Portanova (2 vagas), conforme item 2.2 do Edital 5/PPGD/2014.

4. MESTRADO: vaga adicional para o professor Airton L.C.L. Seelaender e inclusão de vagas para a professora Joana Stelzer (2 vagas), conforme item 2.2 do Edital 6/PPGD/2014.

Mais informações, ver a página sobre o Processo Seletivo 2014-2015.

A Secretaria do PPGD comunica aos alunos o cronograma de matrícula para 2014.2:

Dia 02/06 – publicação dos horários e programas das disciplinas para 2014.2

Dias 04/06 a 06/06 – matrícula dos alunos regulares, exclusivamente via CAPG.

* Alunos que já tiverem cumprido todos os créditos em disciplinas deverão, obrigatoriamente, matricular-se, conforme o curso, em DIR 410117 – Projeto de Dissertação / DIR510148 – Projeto de Tese (caso não tenham defendido projeto) ou em DIR410118 – Orientação de Dissertação / DIR510149 – Projeto de Tese (caso contrário).

Dias 10/06 a 13/06 – matrícula de alunos em disciplina isolada.

Dias 16/06 a 20/06 – período de ajuste de matrícula.**

** Os cancelamentos de disciplina podem ser realizados via CAPG, e inclusões devem ser solicitadas à Secretaria no email ppgd@contato.ufsc.br. Informar “Ajuste de Matrícula” no assunto.

Professor e alunos do PPGD realizam workshop na Faculdade de Direito da Universidade de Hong Kong dia 26/05/2014.

A Comissão de Coordenação do Processo Seletivo 2014 – Ingresso em 2015 será constituída pelos professores Everton das Neves Gonçalves (Presidente), Letícia Albuquerque, Rafael Peteffi da Silva (Membros), Luiz Henrique Urquhart de Cademartori e HorácioWanderlei Rodrigues (suplentes).

Portaria – Comissão de Doutorado

Portaria – Comissão de Mestrado

O PPGD/UFSC convida a todos para o Simpósio:
SIMPÓSIO: TIC, SOFTWARE E BASE DE DADOS
A posição dos principais atores catarinenses do setor de TIC sobre tendências de inovação e utilização da propriedade intelectual para proteger os resultados da P&D no setor.
Florianópolis, 2 de junho de 2014.
Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ/UFSC
Inscrições gratuitas.

Ver cartaz do evento

O Programa de Pós-Graduação em Direito publica os Editais de Processo Seletivo para o Mestrado e Doutorado 2014, com ingresso em 2015.

Edital 03/PPGD/2014 – Doutorado

Edital 04/PPGD/2014 – Mestrado

OBSERVAÇÃO: Estes Editais foram retificados pelos Editais 5/PPGD/2014 (Doutorado) e 6/PPGD/2014 (Mestrado) no dia 30 de maio de 2014.

A pedido da Representação Discente do Mestrado e do Doutorado 2013-2014 divulgamos o edital do processo eleitoral destinado a eleger a Representação Discente que atuará perante os órgãos representativos do PPGD, durante o período 2014-2015.

As eleições ocorrerão no dia 14 de abril, das 08h às 12h, e das 14h às 18h, e no dia 15 do mesmo mês, das 08 às 12 horas, na Sala de Estudos do PPGD.

A Comissão Eleitoral receberá inscrições até o dia 10 de abril pelo correio eletrônico eleicaodiscenteppgd2014@gmail.com. Se constatado ao final do dia 10 que há apenas uma chapa inscrita, o prazo de recebimento será prorrogado para o dia 11 do corrente mês.

O Professor emérito de Direito e pesquisador no Centro de Pesquisa em Direito Ambiental da J. W. Goethe Universität Frankfurt, Prof. Dr Eckhard Rehbinder, irá ministrar uma palestra sobre as Novas perspectivas do Direito Ambiental Alemão e Europeu. A palestra ocorrerá na sala 303 do PPGD, às 18:30h.

Cartaz

O Coordenador “ad interim” do PPGD convoca para a Reunião do Colegiado Delegado do PPGD, a ser realizada, no dia 26/03/2014, às 14h00min, na Sala 305 do CCJ/UFSC (Sala da Coordenação).

O Coordenador “ad interim” do PPGD convoca extraordinariamente o CG/PROEX  do Programa para reunião no dia 24 de março de 2014, às 10h00min.

O Grupo de Pesquisa e Extensão em Cooperação Regional convida para a Aula Magna do curso de Relações Internacionais.

“Novas perspectivas para o regionalismo na América Latina” – Prof. Dr. OLIVIER DABÈNE

Segunda-feira 24 de março, 14:20, Auditório do CSE-UFSC

Olivier Dabène é doutor em ciência política e professor do Instituto de Estudos Políticos de Paris, onde dirige o Observatório Político da América Latina e do Caribe. Tem diversos livros e artigos publicados sobre os países da região. Responsável pelo setor de cooperação do Consulado-geral da França em São Paulo entre 2000 e 2002.

Entrada gratuita e sem inscrição prévia.

Promoção: Oirã – Grupo de Pesquisa e Extensão em Cooperação Regional

Apoio: CARI, CSE, PROEX, SECULT e CCJ-UFSC.

O Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE/UFSC), em parceria com o Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente (GEAMA/USP), o Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) e o Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente (ILDA/Universidade Lusíada – Portugal), tem o prazer de convidar a todos para o congresso internacional “Direito Ambiental e Economia: o Desafio do Século XXI”, que será realizado nos dias 27 e 28 de março de 2014 no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

O evento possui como objetivo proporcionar um debate crítico e reflexivo sobre os conflitos entre meio ambiente e economia. Dessa maneira, serão abordadas questões como a expansão da área agrícola, desenvolvimento sustentável, crise econômica e aquecimento global. O congresso contará com os seguintes conferencistas:

Prof ª. Dr ª. Branca Martins da Cruz (Universidade Lusíada/Portugal),
Prof ª. Dr ª. Catherine Tinker (EUA),
Prof. Dr. Eckard Rehbinder (J.W. Goethe Universität, Alemanha),
Prof. Dr. Ludwig Krämer (UE),
Prof. Dr. Wu Handong (ZUEL/China),
Promotor de Justiça Dr. José Eduardo Lutti (MP/SP),
Prof. Dr Armando de Melo Lisboa (UFSC),
Prof. Dr José Eli da Veiga (FEA/USP),
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC),
Prof. Dr. Carlos Teodoro Irigaray (UFMT),
Prof ª. Dr ª. Cristiane Derani (UFSC),
Prof. Dr. Fernando Antônio de Carvalho Dantas (UFG),
Prof. Dr. João da Cruz (UFG),
Prof ª. Dr ª. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (UFG),
Prof ª. Dr ª. Norma Sueli Padilha (UNISANTOS),
Prof ª. Dr ª. Patrícia Faga Iglecias Lemos (USP),
Prof. Dr. Rogério Silva Portanova (UFSC),
Prof ª. Dr ª. Thais Luzia Colaço (UFSC).

Serão também recebidos trabalhos científicos (até o dia 21/03) para a apresentação na forma de comunicação acadêmica no dia 27 de março, nos termos do Edital nº 01/2014/EMAE, no âmbito dos seguintes eixos temáticos:
I. Desenvolvimento, economia e meio ambiente;
II. Mudanças climáticas, economia e meio ambiente;
III. Comércio, economia e meio ambiente.
Os trabalhos poderão, a critério do Comitê Científico, ser posteriormente selecionados para publicação no formato de E-book.

O evento contará também como o apoio do PPGD/UFSC, CCJ/UFSC e da CAPES.

Cartaz Evento

Mais informações, dúvidas e inscrição de trabalhos no e-mail <ufsc.emae@gmail.com> e no endereço eletrônico <http://emae.ufsc.br/site/>.

Lembramos que não são permitidos alunos ouvintes nas disciplinas obrigatórias, conforme parágrafo 3º in fine, artigo 4º, Resolução PPGD n.º 4/2012.

O Coordenador do PPGD convoca extraordinariamente o Colegiado Delegado do Programa para reunião no dia 14 de março de 2014, às 16h00min.

Os professores Pedro Miranda de Oliveira e Eduardo de Avelar Lamy comunicam que a disciplina DIR410230 – Processo e Jurisdição – iniciar-se-á no dia 19 de março.

O PPGD publica os resultados dos Editais de Bolsas de Mestrado e Doutorado.

ATUALIZAÇÃO: Após a publicação dos resultados, verificou-se a necessidade de correção das listas de bolsas concedidas ou negadas. Republicamos as listas logo abaixo, corrigidas.

Resultado – Edital 01/2014 – Concessão de Bolsas – lista retificada.

Resultado – Edital 02/2014 – Renovação de Bolsas – lista retificada.

Em vista das diversas alterações de horários e de ofertas de disciplinas, publicamos aqui o horário atualizado para 2014.1, juntamente com os planos de ensino.

Atente para as seguintes alterações nas ofertas de disciplinas:

1. A Profa. Vera Regina Pereira Andrade e o Prof. Rogério Silva Portanova ofertarão disciplinas para o Mestrado e o Doutorado;

2. As disciplina do Prof. Reinaldo Pereira e Silva foi cancelada.

3. Algumas disciplinas foram realocadas.

Informamos que as aulas da disciplina “DIR410125 – Direito Constitucional Ambiental Sustentável”, oferecida pelo Prof. José Rubens Morato Leite, iniciarão no dia 20 de março.