A lista de inscrições deferidas para o Mestrado foi publicada ontem com uma pequena incorreção, já sanada. O cabeçalho fazia referência ao Edital nº 8/PPGD/2022 (de Doutorado), mas a lista de inscrições era efetivamente a de Mestrado. Publicamos aqui a relação já com a retificação no cabeçalho e mantivemos, neste link, a relação publicada originalmente.
Em vista da necessidade de correção, o prazo para recurso para os candidatos ao Mestrado fica prorrogado para as 12h00min do dia 29/09/2022.
A lista correta e esta advertência constam também do Portal do Processo Seletivo.
Caros(as) Estudantes da UFSC!
Com o objetivo de oferecer uma intervenção de Psicoeducação em Saúde Mental que visa reduzir sintomas de ansiedade, depressão e estresse em estudantes da graduação e pós-graduação da UFSC, o Departamento de Psicologia está fazendo um levantamento de necessidades e de dados sociodemográficos investigando o seu interesse em participar.
A psicoeducação é o ensino de princípios e conhecimentos psicológicos que auxiliarão a pessoa a entender melhor o próprio funcionamento cognitivo (pensamentos), emocional e comportamental, e também aprender estratégias mais adaptativas para lidar com problemas específicos. A Psicoeducação será GRATUITA, em grupo, e consistirá em 4 encontros online, com duração de aproximadamente 90 minutos cada.
Alguns grupos serão oferecidos em 2022.2 e outros em 2023.1 por psicólogos com experiência em Terapia Cognitivo-comportamental.
Para mais informações, por favor entre em contato com fernanda.machado.lopes@ufsc.br
Caso você tenha interesse, acesse o link abaixo e responda ao levantamento. O tempo aproximado para resposta é de 4 a 5 minutos.
https://forms.gle/3xnvD3n89WfQ9FFw7
Cordialmente,
Fernanda Machado Lopes
Profa. Adjunta – Departamento de Psicologia
Entre os dias 03 e 05 de outubro de 2022 o Jean Monnet Network – BRIDGE, projeto financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, realizará uma série de atividades acadêmicas no IV Encontro da Rede Jean Monnet Network – BRIDGE junto à Faculdade de Direito da Universidad de Rosario, Bogotá, Colômbia, com o tema central: “Diálogos sobre desarrollo económico y sustentable entre la UE y países terceros”. Todas as atividades ocorrerão de modo híbrido (presencial e via Zoom).
No dia 03 de março de 2022, às 15 horas (GMT -05:00), ocorrerá a Mesa Redonda sobre “Arbitraje internacional y relaciones económicas desde el derecho internacional público y privado” que contará com a participação dos professores partners do projeto e mais especialistas. Na sequência, às 17h, ocorrerá o lançamento do livro “Casos de América Latina ante la Corte Internacional de Justicia: Fronteras, conflictos armados, derechos humanos y medio ambiente” coordenado por Manuel Becerra Ramírez, publicado pela editora da Universidad Nacional Autónoma de México.
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Faltam APENAS 5 DIAS para o minicurso O MUNDO DAS TERRAS COLETIVAS E QUILOMBOS NO BRASIL
O evento será realizado na próxima terça e quarta-feira (27 e 28/09).
Local: Auditório do CCJ/UFSC
Horário: 14h às 18h
Serão 8 horas de muito conhecimento!
Inscrições no link:
http://inscricoes.ufsc.br/terras-coletivas-quilombos
INSCRIÇÕES GRATUITAS 
Participem! 
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Publicamos a Portaria 168/PPGD/2022, que retifica a composição das bancas examinadoras do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado, conforme as áreas de concentração.
A nova composição das bancas é a seguinte:
Mestrado
Área de Concentração: Direito, Estado e Sociedade
Linhas de Pesquisa: Constitucionalismo, Democracia e Organização do Estado | Direito Privado, Processo e Sociedade de Informação
- Prof. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
- Prof. Eduardo de Avelar Lamy
Área de Concentração: Direito Internacional e Sustentabilidade
Linhas de Pesquisa: Direito Ecológico e Direitos Humanos | Direito Internacional Econômico e Comércio Sustentável
- Prof. Franciso Quintanilha Veras Neto
- Prof. Marco Antônio César Villatore
Área de Concentração: Teoria e História do Direito
Linhas de Pesquisa: Historicismo Conhecimento Crítico e Subjetividade | Controle Social e Sistemas de Justiça
- Profa. Josiane Rose Petry Veronese
- Prof. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Doutorado
Área de Concentração: Direito Política e Sociedade
Todas as linhas de pesquisa
- Prof. Aires José Rover
- Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam
- Profa. Joana Stelzer
Contém respostas a todos os pedidos de esclarecimentos recebidos por e-mail entre as 00:00 do dia 09 de setembro até as 23:59 do dia 15 de setembro de 2022, último dia para realização dos pedidos
1. Perguntas a respeito do momento da apresentação do(s) Certificados(s) de Proficiência
A Comissão continua a receber diversas perguntas a respeito do momento de apresentação do(s) certificado(s) de proficiência. Sobre isso ver
aqui a primeira lista de esclarecimentos, disponível no
site do PPGD/UFSC.
2. Outros pedidos de esclarecimentos:
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O Grupo de Estudos em Direito de Família e Sucessões em Perspectiva (GFAM), coordenado pelas Professoras Dóris Ghilardi e Renata Raupp, convida a todos para a participação no II Encontro Internacional da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões (REFAM). O evento contemplará palestras com convidados especiais e apresentação dos grupos de trabalho.
O II Encontro Internacional da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões (REFAM) tem o escopo de disseminar as pesquisas realizadas pelos Grupos de Pesquisas integrantes da Rede (Direito de Família e Sucessões em Perspectiva (UFSC), Grupo Reconstrução do Direito (UNISUL/SC), Família, Sucessões, Criança e Adolescente e Direitos Transindividuais (FMP/RS), Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Civil-Constitucional, Família, Sucessões e Mediação de Conflitos (UFRGS), Contratualização das Relações Familiares e das Relações Sucessórias (UEL), Eixo de Direito de Família do Grupo de Pesquisa “Virada de Copérnico” (UFPR) e Análise Econômica do Direito (PUC/PR)), bem como desenvolver ações voltadas à internacionalização integradora dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.
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A Coordenação do PPGD/UFSC tem a satisfação de comunicar à comunidade acadêmica que o Programa manteve o conceito 6 na Avaliação Quadrienal da CAPES para o período 2017-2020. O conceito 6 é reservado a cursos de pós-graduação de excelência e com destacada relevância nacional, situação que o PPGD/UFSC desfruta desde o início das avaliações da CAPES.
O excelente resultado se deve ao esforço de docentes, discentes e servidores, que desde sempre dignificam o PPGD com o seu trabalho. A produção acadêmica de professores e alunos foi considerada acima da média, com especial destaque para a produção discente – avaliada como “muito acima da média nacional”, o que muito nos orgulha.
A Coordenação agradece o esforço das gestões anteriores e da equipe da Secretaria, especialmente pelo trabalho comandado pela Profa. Norma Sueli Padilha e o Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam no difícil período da pandemia de Covid-19, quando as circunstâncias forçaram a reorganização de todos os procedimentos didáticos e administrativos. O sucesso do Programa demonstra que esses esforços foram exitosos.
Um agradecimento especial, também, à equipe da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFSC, pela atenção que sempre dispensou ao Programa.
Em breve, a Coordenação ouvirá a comunidade acadêmica para discutir os resultados da avaliação e definir as metas para os próximos anos.
Prof. Cláudio Macedo de Souza
Coordenador do PPGD
Profa. Dóris Ghilardi
Subcoordenadora do PPGD
Divulgamos o resultado final da seleção de bolsistas de Mestrado e Doutorado para a Chamada nº 7/CNPq/2022, após a avaliação dos recursos recebidos.
Ver resultado.
O PPGD/UFSC e o grupo de pesquisa e extensão/CNPq Poder, controle e dano social realizarão uma mesa redonda que ocorrerá no dia 20/09 às 14h no Auditório do CCJ com o tema “Justiça restaurativa: trocando as lentes sem abrir mão da crítica”.
O evento marca o início do terceiro trimestre letivo de 2022 no programa e também a retomada dos encontros do grupo de pesquisa neste segundo semestre.
A mesa contará com a participação do professor Ivo Aernsten, da Universidade Católica de Leuven (KU Leuven) da Bélgica e das professoras Vera Regina Pereira de Andrade, professora aposentada da UFSC, e Fernanda Fonseca Rosemblatt, da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Como mediadoras, também fazendo tradução simultânea do inglês, estarão a professora Marília de Nardin Budó e a mestranda Pietra Lima Inácio.
A atividade será totalmente presencial no auditório do CCJ (2º andar). A atividade terá 2 horas de duração e serão emitidos certificados, com inscrições a serem realizadas no local.
Maiores informações em https://gppcds.paginas.ufsc.br/2022/09/13/justica-restaurativa-em-debate-no-ppgdufsc/.
Divulgamos o resultado final da seleção de bolsistas de Mestrado e Doutorado para a Chamada nº 7/CNPq/2022.
Ver resultado.
Foram publicados os Editais 8/PPGD/2022 e 9/PPGD/2022, que revogam os editais 6 e 7, respectivamente.
Os novos editais excluem a necessidade de comprovação de proficiência em línguas estrangeiras no ato da inscrição. Essa comprovação somente é devida no momento da matrícula dos candidatos aprovados.
O Edital 8/PPGD/2022 também abre uma vaga adicional para o curso de Doutorado, oferecida pelo prof. Caetano Dias Corrêa (preferencialmente destinada às ações afirmativas de Pretos, Pardos e Indígenas).
Veja maiores informações no portal do Processo Seletivo.
A Comissão Organizadora torna público as normas relativas à apresentação dos resumos e para certificação no Seminário de Pesquisa do Doutorado em Direito, bem como o cronograma das palestras, oficinas e apresentações dos trabalhos, com suas respectivas sessões temáticas (GT, mesa, grupo de conversa).
CRONOGRAMA DO EVENTO
De acordo com o Edital 06/PROPG/UFSC/2022, o PPGD foi contemplado com 1 (uma) bolsa de doutorado.
Portanto, aos doutorandos e doutorandas de ações afirmativas que tenham interesse em obter uma bolsa de 03 meses (setembro a novembro de 2022) e que se enquadrem nos requisitos do edital acima referido, favor entrar em contato por e-mail do PPGD, até o dia 09/09, sexta-feira próxima.
Contém respostas a todos os pedidos de esclarecimentos recebidos por e-mail até as 23:59h do dia 05 de setembro de 2022.
1. Questões a respeito do momento de apresentação do(s) certificado(s) de proficiência.
A Comissão recebeu diversas perguntas a respeito do momento de apresentação do(s) certificado(s) de proficiência, devido ao fato dos itens 2.2.1 ‘j’ (Edital 6) e 2.2.1 ‘h’ (Edital 7) fazerem menção ao(s) comprovante(s) de proficiência como documento indispensável à inscrição do processo seletivo, enquanto o item 2.3 dos respectivos editais faz menção à apresentação do(s) comprovante(s) no momento da matrícula.
Os itens 2.2.1 ‘j’ (Edital 6) e 2.2.1 ‘h’ (Edital 7) devem ser desconsiderados, e os candidatos poderão apresentar os comprovantes/certificados de proficiência no ato da matrícula, nos termos do item 2.3. A comissão publicará uma errata dos editais excluindo as exigências mencionadas em 2.2.1 ‘j’ (Edital 6) e 2.2.1 ‘h’ (Edital 7).
2. Questões sobre outros itens do Edital
Veja mais questões clicando em “Continue a leitura” ou na nossa seção de Perguntas Frequentes, dentro do portal do Processo Seletivo.
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A professora Letícia Albuquerque (PPGD/UFSC) ministrou a aula magna na cerimônia de Abertura do ano acadêmico 2022, da IV edição do Mestrado em Direito Constitucional do « Centro de Estudios Constitucionales de Chile de la Universidad de Talca », em Santiago, Chile.
A atividade foi realizada no dia 1 de setembro, de forma remota e teve como tema “Los derechos de la naturaleza en los ordenamientos jurídicos latinoamericanos”. A UFSC e a Universidade de TALCA firmaram acordo de cooperação, contribuindo para a internacionalização e integração de ambas universidades.
Publicamos a Portaria nº 158/PPGD/2022 que altera a Portaria nº 110/PPGD/2022 e designa a Comissão de Coordenação do Processo Seletivo de 2022, ingresso em 2023.
Os programas de pós-graduação em Direito da UFSC e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) promovem, na próxima sexta-feira, 26 de agosto, o I Seminário de Pesquisa Interinstitucional, evento gratuito com inscrições realizadas no ato. O seminário, que ocorre das 13h30 às 16h30, é uma iniciativa dos grupos de pesquisa Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia (Nupecrim) e do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) e será realizado na Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre, de forma presencial.
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O Programa FAUBAI-FARA de Bolsas para Estudantes e Pesquisadores Africanos em IES Brasileiras é coorganizado pelo Forum for Agricultural Research in Africa (FARA) e pela Associação Brasileira de Educação Internacional (FAUBAI) e apoiado pelo Tertiary Education Trust Fund (TETFund).
Serão oferecidas quinhentas bolsas para estudantes e pesquisadores em IES associadas à FAUBAI, nos seguintes níveis/categorias: mestrado; doutorado; doutorado sanduíche e pós-doutorado.
EDITAL
Publicamos a Portaria nº 132/PPGD/2022 que nomeia as BANCAS DE COORDENAÇÃO, ELABORAÇÃO E CORREÇÃO DA PROVA ESCRITA do Processo Seletivo de 2022, ingresso em 2023.
