Programa de Pós-Graduação em Direito

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC/DGP/CNPq), em parceria com a PUC-PR, convida discentes e docentes da linha de Direitos Humanos e Ecológicos, na área de concentração em Direito Internacional e Sustentabilidade, a submeter trabalhos científicos para o evento da USP, Enanppas, sobre a temática da XII ENANPPAS: Rumo à COP30: Enfrentamentos às Desigualdades Sociais e Emergência Climática, no Grupo de Trabalho: Os Desafios para um Direito Ecológico no Século XXI: Promovendo a Justiça em Face da Crise Climática e Ecológica.

Para participar, basta realizar a inscrição clicando no código de barras acessível no vídeo que segue: Acesse aqui o vídeo.

Palestra no Rachel Carson Center (LMU): “A Emergência Climática e o Direito à Saúde: Injustiça Ecológica sob a Perspectiva do Direito Limítrofe”

A doutora Gabrielle Tabares Fagundez, pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, membra do Observatório de Justiça Ecológica e do consórcio Speak4Nature, apresentará sua pesquisa no seminário internacional Speak4Nature, promovido pelo Rachel Carson Center for Environment and Society (LMU, Munique), no dia 16 de abril de 2025, às 10h (horário de Brasília).

O evento, intitulado “The Climate Emergency and the Right to Health: Ecological Injustice Through the Lens of Borderline Law”, abordará os impactos da crise climática sobre os direitos humanos, com ênfase no direito à saúde, a partir da perspectiva crítica do Direito Limítrofe (Borderline Law). A apresentação discutirá as interseções entre mudanças climáticas, saúde física e mental e injustiça socioambiental, com atenção especial aos grupos mais vulnerabilizados, como comunidades tradicionais, populações negras, mulheres e povos do Sul Global.

O seminário faz parte da série internacional Speak4Nature, financiada pela Comissão Europeia (Marie Skłodowska-Curie Actions), cujo objetivo é debater formas de amplificar a voz da natureza nos âmbitos jurídico e social.

📍 Local: Rachel Carson Center – Leopoldstraße 11, 80802, Munique (4º andar, sala de conferências)
🔗 Mais informações: https://www.carsoncenter.uni-muenchen.de/events_conf_seminars/calendar/s4n-climate-emergency/index.html
💻 Transmissão online mediante registro prévio:

https://lmu-munich.zoom.us/meeting/register/NTAyfPBOQE6iBXUAottc5A#/registration#/registration

O PPGD/UFSC e o GPDA/DGP/CNPq convidam a todos para o Evento Científico: Juridicidade Ecológica e Emergência Climática.

Participam do evento pesquisadores e doutorandos do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política. Os doutorandos apresentarão suas teses ligadas ao PPGD/UFSC, em andamento, voltadas ao tema principal da atividade de extensão. Faremos também o lançamento de livros e e-books do Projeto de Pesquisa sobre o uso do Geodireito no caso da ACP da Lagoa da Conceição, financiado pela FAPESC.

Confira aqui a programação.

Publicamos o Resultado Preliminar de Concessão de Bolsas e o Resultado Preliminar de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.

Informamos que o Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras – GCUB recebeu anúncio de oportunidade de bolsa de estudos “Momentum MSCA Postdoctoral Fellowship Programme” da Academia Húngara de Ciências.

Seguem os detalhes: acesse aqui

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O PPGD e o EMAE convidam para a palestra da Professora Christina Voigt, autora da contribuição junto à Corte Internacional de Justiça sobre a responsabilidade dos Estados diante da emergência climática. A conferência será seguida por duas mesas de debate com grandes especialistas sobre a litigância e governança.

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Divulgamos aqui a nova composição da Representação Discente, com mandato de abril de 2025 a março de 2026.

Portaria nº 38/PPGD/2025, de 4 de abril de 2025.

A Presidente da Comissão Comissão Especial para a eleição de Representantes Discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso das suas atribuições, torna público o resultado da eleição 2025-2026, realizada em 02 de abril de 2025, nos termos do edital.

Acesse aqui.

A Pró-Reitora de Pós-Graduação (PROPG) torna público o lançamento de edital para o processo seletivo de um bolsista de Pós-Doutorado.

O Edital Nº 2/2025/PROPG/PROEX tem por objetivo  selecionar um(a) bolsista de pós-doutorado para atuar no desenvolvimento e execução das atividades do projeto “Fortalecimento da extensão universitária na Pós-Graduação da UFSC: PPGs com as Escolas”, cujos objetivos e planos de trabalho encontram-se no Anexo II do edital.

As inscrições podem ser feitas por este Formulário de Inscrição.

Para maiores informações (incluindo o Cronograma do Processo Seletivo), ver o site do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação da UFSC.

O Professor, Jurista, Pesquisador e Pós-Doutorando em Direito no PPGD UFSC, Dr. Bernard Constantino Ribeiro, supervisionado pelo Professor Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto, será um dos principais Palestrantes do I Simpósio de Pensamento Crítico do Direito, a ser realizado nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2024, nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, situada na Praça Santos Andrade, no seu Prédio Histórico, organizado pelo PAR – Partido Acadêmico Renovador.

Dr. Bernard Ribeiro irá participar como Palestrante na Mesa “Uma visão crítica do Direito Civil: Colonialidade e Marxismo”, no dia 08/04/2025 às 19:00h, de forma presencial.

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Publicamos a Homologação da chapa única para a eleição da Representação Discente do PPGD/UFSC.

Clique aqui.

A Université de Lille, na França, nomeou o professor Arno Dal Ri Jr., docente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para o cargo de Professor Honorário na Faculdade de Direito, Ciências Políticas e Sociais.

A Université de Lille possui um programa de Professor Honorário de quatro anos que visa promover a internacionalização no meio acadêmico. Por meio desse programa, professores honorários têm a oportunidade de participar de uma série de atividades, incluindo projetos acadêmicos e de pesquisa, ensino, co-orientação de dissertações e teses, participação em bancas de defesa e em comitês de seleção para cargos docentes. Por outro lado, o programa oferece a estudantes e professores da Université de Lille a oportunidade de integrar e aprender com colegas internacionais. 

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A Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Santa Catarina, coordenada pela Profª Aline Beltrame de Moura, convida toda a comunidade acadêmica para a aula inaugural do semestre 2025.1.

A aula será conduzida pela professora Beatriz Campuzano Díaz, da Universidade de Sevilla, Espanha com o tema “Derecho de Familia y sucesiones en un contexto de aumento de las migraciones entre la Unión Europea y Latinoamérica”. 

O evento online ocorrerá no dia 26/03/2025, às 10h30, horário do Brasil (GMT -3).

Inscrições: Para participar, basta preencher o formulário [link]. O link de acesso será enviado por e-mail aos inscritos antes do evento.

Atividade aberta a todos os interessados! Participem!

O Seminário A Cultura dos Precedentes e a Relação STJ/Tribunais de Justiça  será realizado no dia 26 de março de 2025, com alteração no horário e local conforme segue: às 10h30, no Auditório Ministro Teori Zavascki, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis/SC.

Além de promover o debate sobre a temática, o evento consiste em justa homenagem em reconhecimento aos prestimosos serviços realizados pelo Excelentíssimo Ministro Paulo Gallotti perante o Poder Judiciário, em âmbito estadual e nacional.

O convite é destinado a todos os alunos do Programa de Pós- Graduação em Direito (PPGD) da UFSC, que devem realizar suas inscrições diretamente no link abaixo encaminhado.

Os interessados devem se cadastrar previamente no site do TJSC.

Link para inscrição no Seminário A Cultura dos Precedentes e a Relação STJ/Tribunais de Justiça.

No dia 24/03/2025, às 18:00, será realizado o I Seminário de Jurisdição Constitucional e Democracia, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). O evento é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC e tem como objetivo promover um espaço de reflexão e debate sobre os desafios do constitucionalismo contemporâneo, com ênfase no papel da jurisdição constitucional na tutela dos direitos fundamentais e na democracia.
O evento contará com palestras ministradas por professores convidados e será mediado pelo Professor Luiz Henrique Cademartori, com a seguinte programação:

18h – Abertura
18h30 – Hans Kelsen: entre Direito, Constituição e Democracia. (Professor Rogério Dultra dos Santos – Universidade Federal Fluminense)
19h30 – Direitos Sociais e Democracia. (Professor Marcos Leite Garcia – Universidade do Vale do Itajaí)
20h30 – Hic sunt dracones: desafios ao Constitucionalismo Garantista. (Professor Sérgio Urquhart de Cademartori – Universidade Federal de Santa Catarina)

As inscrições podem ser realizadas por meio do link: https://forms.gle/sQhfuuJPcbtXHHfe7

Divulgamos convite para participação do primeiro workshop organizado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

O Prof. Clarindo, que ofertará a disciplina Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero neste primeiro trimestre, avisa aos alunos que os encontros terão início AMANHÃ, dia 14/03/2025, através do link: https://conferenciaweb.rnp.br/sala/clarindo-epaminondas-de-sa