O grupo de pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento”, da Universidade Federal de Santa Catarina (EGOV/UFSC), sob a coordenação do Prof. Dr. Aires José Rover, tem o prazer de convidar a comunidade acadêmica para participar deste evento multidisciplinar, que acontecerá online nos dias 21 e 22/11/2024.
O encontro reunirá vários pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, pertencentes a instituições nacionais e internacionais, promovendo um rico intercâmbio de ideias e experiências sobre o tema “Governo Eletrônico e as Novas Tecnologias de Inteligência Artificial”.
As informações sobre a programação estão disponíveis no
site do evento. A inscrição é gratuita e haverá emissão de certificados.
o 33º E-GOV: Governo Eletrônico e Inclusão Digital, organizado pela UFSC, ocorrerá nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, das 08h às 18h, em formato on-line.
As inscrições são gratuitas.
Para maiores informações, consulte o site do evento.
A Comissão Organizadora do Seminário de Pesquisa de Doutorado 2024/2 convoca os(as) doutorandos(as) para apresentarem os resumos dos projetos ou temas de tese a serem apresentados.
Os resumos deverão ser encaminhados até o dia 8 de setembro, por este link.
O Seminário de Pesquisa ocorrerá no período de 17 a 19 de setembro de 2024, por via remota.
Ver Edital de Chamada de Resumos.
Convidamos para o II Concurso de Artigos Científicos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – Prêmio Danilo Doneda – Edição 2024.
O II Concurso de Artigos Científicos – Prêmio Danilo Doneda – Edição 2024 é organizado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autarquia especial criada pela Lei-Geral de Proteção de Dados Pessoais, cuja missão é zelar pela implementação da política pública de dados pessoais no país.
O concurso homenageia o professor Danilo César Maganhoto Doneda, uma das principais autoridades acadêmicas e jurídicas sobre proteção de dados e privacidade, com atuação no Brasil e em organismos internacionais. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), foi Coordenador-Geral na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, onde coordenou a redação do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados, base da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Premiação: Os três melhores artigos científicos classificados no concurso, conforme critérios previstos no edital, farão jus a certificados de participação e publicação no site da ANPD, além de prêmios, de acordo com a posição, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Site oficial: https://www.gov.br/anpd/pt-br/premiodanilodoneda.
Ver o Edital
O EMAE — Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional, coordenado pela profa. Cristiane Derani, convida a todos para a participação no webinar a ser realizado para o lançamento da Green Rights Coalition.
A missão da Coalizão é reunir aqueles que desejam defender e disseminar os direitos ambientais, essenciais para a proteção da natureza e da humanidade.
O webinar em língua portuguesa está programado para 24 de abril, às 11h (horário de Brasília), pelo link https://us06web.zoom.us/webinar/register/WN_TKXWPprWRjCR5RDnnq5Fyw.
Para maiores informações, consulte o site da Green Rights Coalition:
Em português: https://www.greenrightscoalition.org/courses/angola%E2%94%83brasil%E2%94%83-mo%C3%A7ambique%E2%94%83portugal
O PPGD convida para a participação no Módulo 2024/1 do Grupo de Estudos Europeus, comandado pela profa. Aline Beltrame de Moura.
O Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq insere-se no âmbito das atividades desenvolvidas pelos projetos Jean Monnet coordenados pela UFSC e financiados pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, em particular, pela Cátedra Jean Monnet.
O módulo 2024.1 será composto por cinco encontros virtuais, começando no dia 18 de abril, com sessões semanais às quintas-feiras, das 17:00 às 18:15.
Os participantes do Grupo de Estudos Europeus terão a oportunidade de realizar pesquisas relacionadas aos temas discutidos, com a possibilidade de publicação de seus estudos no Anuário do Grupo de Estudos Europeus – vol.1, previsto para o final de 2024.
Na primeira edição do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, será abordado o tema “Integração Europeia: origens, desenvolvimento e desafios contemporâneos”. Os encontros deste semestre contarão com a participação da Professora de Direito da UFMG, Jamile Bergamaschine Mata Diz, que conduzirá as exposições sobre os tópicos em pauta, seguidas de debates entre os membros do grupo.
As inscrições para o Módulo 24.1 já estão abertas!
Publicamos o Edital nº 5/PPGD/2024, que regula o processo de indicação de uma tese defendida em 2023 no PPGD para o Prêmio Capes de Tese 2024.
O Prêmio é regulado em âmbito nacional pelo Edital Capes nº 4/2024.
Divulgamos a Portaria nº 35/PPGD/2024, que designa a Comissão Avaliadora para o Prêmio Capes de Tese 2024 no âmbito do PPGD/UFSC.
O primeiro Workshop do novo Jean Monnet Network – “BRIDGE WATCH Values and Democracy in the EU and Latin America”, um projeto Policy Debate, co-financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, ocorrerá em Florianópolis, Brasil, em março de 2024.
Nesse sentido, o BRIDGE WATCH e o Latin American Center of European Studies convidam a comunidade acadêmica a submeter trabalhos científicos ao VII Workshop Jean Monnet Network sobre “Rule of Law na América Latina e Europa”, que se realizará em modalidade híbrida no dia 27 de março de 2024, na Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil.
Os melhores artigos serão convidados a publicar na Latin American Journal of European Studies.
Os interessados devem enviar o artigo até 04 de março de 2024 para o e-mail: network@eurolatinstudies.com.
Call for papers – Inglês
Call for papers – Espanhol
Call for Paper – Português
Mais informações disponíveis em www.eurolatinstudies.com.
Como parte do projeto de pesquisa Speak For Nature, o PPGD promoverá o seminário Humanidades, Derecho y Crisis Ecológica no dia 13 de novembro de 2023.
O Seminário será ministrado pelos professores Gonzalo Blanco (UAM) e Adrián Santamaría (UAM). Os debates serão conduzidos pelos professores Delamar José Volpato Dutra (PPGFil/UFSC), Francisco Quintanilha Veras Neto (PPGD/UFSC), Javier Vernal (PPGICH/UFSC) e Letícia Albuquerque (PPGD/UFSC).
Data e Hora: 13/11/2023, das 10h às 13h.
Local: Sala Selvino Assmann (CFH/UFSC)
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O Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa coordenado pela profa. Letícia Albuquerque e vinculado ao PPGD/UFSC, oferecerá o minicurso “Explorando as intersecções entre a Justiça Climática e o Direito Internacional”, durante o SEPEX 2023. O curso acontecerá dos dias 24 a 28 de outubro, das 14h às 18h, na sala 205 do CCJ.
O minicurso tem como objetivo contribuir para o debate da justiça climática explorando as implicações do conceito de justiça climática para o direito e o meio ambiente. Será uma atividade de caráter extensionista, abrangendo a comunidade acadêmica e a comunidade local.
As inscrições estarão abertas ao público de 09 a 27 de outubro de 2023 através do sistema sgsepex.ufsc.br.
Pessoas externas à UFSC devem realizar cadastro no sistema. A comunidade acadêmica pode acessar com o IdUFSC.
Maiores informações neste link.
Nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, o Jean Monnet Network – BRIDGE, projeto financiado pelo Programa Erasmus + da União Europeia e coordenado pela Prof. Aline Beltrame de Moura, realizará uma série de atividades acadêmicas junto à Università degli Studi di Milano, na Itália, sobre o tema “Regional Data Protection Policy and Artificial Intelligence”. Todas as atividades serão realizadas na modalidade híbrida, com o evento presencial acontecendo na Sala Napoleonica (UNIMI).
As inscrições para todas as atividades são gratuitas e devem ser realizadas aqui.
Acesse aqui o cronograma do evento.
Comissão Organizadora
Naiara Posenato (Università degli Studi di Milano, Itália)
Giovanni Ziccardi (Università degli Studi di Milano, Itália)
Aline Beltrame de Moura (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil)
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O PPGD/UFSC participa de evento comunitário no bairro do Monte Cristo, na Capital, no próximo sábado, 5 de agosto.
A participação do PPGD se dará por meio de ação de extensão, registrada no SIGPEX e coordenada pelo Prof. Carlos Araújo Leonetti, promovida no âmbito do Grupo de Pesquisas em Direitos Humanos da Tributação.
Na ocasião, membros do Grupo levarão conhecimentos básicos sobre Tributação e Orçamento à Comunidade.
O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) convida para o II Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática, realizado em parceria com o Grupo de Pesquisa em Derecho y Sostenibilidad da Faculdad de Derecho da Costa Rica (GPDS).
O encontro será um espaço de reflexão e debate sobre as especificidades, as perspectivas e os traços inovadores da litigância ecológica e climática na América Latina. Serão apresentados estudos e reflexões a respeito da Justiça e Direito Ecológico e Climático; Litígio Ecológico e Climático; Litígio Estratégico para proteção de grupos vulneráveis; e, a contribuição dos povos comunidades indígenas e tradicionais pela Justiça Climática e Ecológica.
O evento acontecerá virtualmente de 17 a 19 de julho de 2023 na Universidade da Costa Rica. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas.
Link para inscrição
Ver Programação
Estão abertas até o dia 19 de julho de 2023 as inscrições para as XXX Jornadas de Jovens Pesquisadores da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), que acontecerá entre os dias 11 e 13 de outubro de 2023 na Universidad Nacional de Assunción (UNA) em Assunção – Paraguai, com o tema “Investigación científica y tecnológica para un desarrollo sostenible”.
(mais…)
Publicamos o Edital de chamada para artigo em formato de capítulo de livro junto à obra coletiva: “35 anos da Constituição Federal: perspectivas e desafios do Brasil contemporâneo”, sob organização dos Doutorandos Ariê Scherreier Ferneda e Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto, ambos vinculados à Universidade Federal de Santa Catarina.
Em comemoração aos 35 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, os organizadores convidam os interessados a publicar capítulo de livro sobre as conquistas e desafios ocorridos no Brasil desde 1988 e/ou as perspectivas futuras em matéria de efetivação de seu texto.
O edital pode ser consultado no link: https://drive.google.com/file/d/16m36kOjEicOuyq7INpOEz3SPnOb48Iyc/view?usp=sharing
O grupo de pesquisa Ius Commune convida para o lançamento do livro Crimes contra o estado democrático de direito: Comentários à Lei nº 14.197/2021 (Editora D’Plácido, 2023).
Trata-se de obra coletiva sobre os novos crimes inseridos no Título XII da Parte Especial do Código Penal pela Lei n. 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional de 1983.
O prof. Arno Dal Ri Jr. fará uma apresentação introdutória sobre o tema dos crimes políticos, seguida de comentários dos autores de artigos do livro presentes no evento, além das perguntas do público.
Haverá venda de exemplares e possibilidade de autógrafos aos interessados.
Data: 29 de maio de 2023
Horário: 20h00min
Local: Auditório do CCJ
A Comissão Organizadora do Seminário de Pesquisa de Doutorado 2023/1 divulga o Cronograma e a lista dos resumos aprovados.
O Governo do Estado de Santa Catarina, através da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), convida para a palestra Diplomacia Científica para as Américas: Abordando os Desafios Globais, com a vice-diretora executiva do 
