Programa de Pós-Graduação em Direito

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2023 – Ingresso em 2024 publica o resultado das avaliações das provas escritas, que foram identificadas em sessão pública realizada no PPGD às 10h00min do dia de hoje.

Avaliações – Doutorado

Avaliações – Mestrado (todas as áreas e linhas)

O prazo para recursos do resultado da prova escrita à Comissão é até às 19:00h do dia 01/11/2023, quarta-feira.

As solicitações de vista e os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail indicado nos Editais de Mestrado e Doutorado (selecao.ppgd@gmail.com).

A PROPG torna pública a abertura do processo seletivo de bolsistas às cotas de Professor Visitante no Exterior (Júnior ou Sênior), Professor Visitante no Brasil, Doutorado Sanduíche no Exterior e Capacitação, disponibilizadas aos Subprojetos vinculados ao Projeto Institucional de Internacionalização (PII), do Programa PRINT-CAPES/UFSC.

Acesse aqui para maiores informações.

Divulgamos as respostas-padrão das questões da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado PPGD 2023 – Ingresso em 2024:

Respostas-Padrão: Doutorado

Respostas-Padrão: Mestrado – Área de concentração Direito, Estado e Sociedade

Mestrado – Área de concentração Direito Internacional e Sustentabilidade

Mestrado – Área de concentração Teoria e História do Direito

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo informa que está mantida a realização das provas escritas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado amanhã, dia 10/10/23, terça-feira. Somente será cancelada se houver determinação de suspensão de atividades presenciais pela Administração Central da UFSC. Recomenda-se aos candidatos acompanhar as notícias no site da UFSC e na página do PPGD.

Divulgamos a relação de salas para a realização das provas escritas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

As provas serão todas realizadas no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Para chegar ao Centro, utilize o acesso principal (ao lado do Fórum do Norte da Ilha) pela rua Desembargado Vitor Lima, ou o acesso secundário (através do CSE) pela rua Roberto Sampaio Gonzaga.

ATENÇÃO: Os candidatos deverão se apresentar ao local da prova escrita 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o seu início, munidos de documento oficial de identidade que contenha fotografia e de caneta esferográfica de cor preta. Não serão aceitas provas redigidas a lápis ou com canetas de outra cor.

A prova terá a duração máxima de duas horas, iniciando às 14h30min e terminando às 16h30min.

Iniciada a aplicação da prova escrita, o candidato poderá entregar seu formulário de resposta e retirar-se da sala após transcorrida uma hora do início, sem levar consigo qualquer rascunho, anotação ou papel relativo às questões.

Cronograma da Prova Escrita:

13h59min – horário limite para ingresso nas salas de prova (o candidato que chegar após esse horário não poderá realizar a prova)

14h00min às 14h30min – identificação dos(as) candidatos(as) e coleta de assinaturas nas respectivas listas

14h30min às 16h30min – período de duração da prova

16h30min – recolhimento de todas as provas, preenchidas ou não

16h30min às 17h30min – numeração aleatória das provas, para fins de atribuição das notas.

18h00min – Divulgação das respostas- padrão da prova escrita

Considerando o cenário atual de intenso avanço tecnológico, cujos efeitos se estendem nas mais variadas atividades humanas, o Congresso sobre Direito Digital, Mercado e Novas Tecnologias visa reunir professores e doutorandos para compartilhar conhecimentos sobre temas relevantes do cenário jurídico atual com os estudantes de direito.

Os temas que serão discutidos no evento consistem: 1) Inteligência Artificial: Possibilidades e Desafios Jurídicos e Regulatórios; 2) Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias; 3) Plataformas Digitais e Direito da Concorrência; e 4) Proteção de Dados nas Plataformas Digitais: Novas Perspectivas.

O evento é organizado em uma parceria entre o PPGD da UFSC e da UERJ.

Coordenação do Evento: Leonardo Sant’Anna (UERJ) e José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)

Comissão Organizadora do Evento: Larissa Rocha (UERJ) e Ariê Ferneda (UFSC)

Link das inscrições: https://www.even3.com.br/congresso-sobre-direito-digital-mercado-digital-e-novas-tecnologias-387920/

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo publica os resultados das inscrições para o Mestrado e o Doutorado 2023 – Ingresso em 2024:

1. Doutorado – Resultado das inscrições
2. Mestrado – Resultado das inscrições

Em todas as listas, as inscrições estão relacionadas por ordem numérica, sem identificação da identidade do(a) candidato(a).

Candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas disporão dos prazos estipulados no Edital para apresentar, se assim o desejarem, recurso à decisão da Comissão.

Nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, o Jean Monnet Network – BRIDGE, projeto financiado pelo Programa Erasmus + da União Europeia e coordenado pela Prof. Aline Beltrame de Moura, realizará uma série de atividades acadêmicas junto à Università degli Studi di Milano, na Itália, sobre o tema “Regional Data Protection Policy and Artificial Intelligence”. Todas as atividades serão realizadas na modalidade híbrida, com o evento presencial acontecendo na Sala Napoleonica (UNIMI).

As inscrições para todas as atividades são gratuitas e devem ser realizadas aqui.

Acesse aqui o cronograma do evento.

Comissão Organizadora

Naiara Posenato (Università degli Studi di Milano, Itália)
Giovanni Ziccardi (Università degli Studi di Milano, Itália)
Aline Beltrame de Moura (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil)

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A Comissão de Ética da UFSC (CEUFSC) publicou Edital para o preenchimento de uma vaga de Estágio Não Obrigatório, para atuação na Secretaria Executiva do CEUFSC.

A vaga é destinada a estudantes de pós-graduação em Direito.

Ver Edital nº 002/CE/GR.

Contém respostas a todos os pedidos de esclarecimento realizados a partir das 18 horas do dia 11 de setembro de 2023 e até as 23:59 horas do dia 13 de setembro de 2023 (conforme item 2.1.10_do edital).

Acessar aqui

Isabele Bruna Barbieri, Marcelo Pretto Mosmann, Marcela Mascarello e Luana Bossle,  integrantes do Observatório de Justiça Ecológica, através do projeto de extensão da Clínica de Justiça Ecológica, participaram, no último dia 5 de setembro, da audiência de conciliação realizada no âmbito da Ação Civil Pública nº 0900423-92.2016.8.24.0045/SC, movida pelo Ministério Público de Santa Catarina em face  dos municípios de Palhoça e Paulo Lopes, além do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).

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Contém respostas a todos os pedidos de esclarecimento realizados a partir das 18:00h do dia 05 de setembro de 2023 até as 18 horas do dia 11 de setembro de 2023.

Acessar aqui

As matrículas para o terceiro trimestre de 2023 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG (http://capg.ufsc.br/) nos dias 11 a 15 de setembro de 2023.

O terceiro trimestre letivo de 2023 tem início em 18 de setembro de 2023 e término em 08 de dezembro de 2023.

Confira os horários das disciplinas e os Planos de Ensino:

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Divulgamos a Programação do Seminário de Pesquisa Anual do Doutorado em Direito.

Contém respostas a todos os pedidos de esclarecimento realizados até as 18:00h do dia 05 de setembro de 2023.

Acessar aqui

A Comissão do Processo Seletivo 2023-2024 do Programa de Pós-Graduação em Direito publica a retificação do Edital de Doutorado nº 7/PPGD/2023 para inclusão de 2 vagas da Profa. Dra. Leticia  Albuquerque.

Edital de Doutorado – Edital nº 7/PPGD/2023

Convidamos os discentes do Programa a participar de uma pesquisa cujo objetivo é avaliar a saúde mental e a qualidade de vida de estudantes de pós-graduação no Brasil, tentando identificar possíveis fatores de risco e proteção (http://redcap.link/saudementalppg).

Este projeto é uma iniciativa do PPG Farmacologia e Terapêutica da UFRGS (https://www.instagram.com/ppgfarmaco/). Sua contribuição é extremamente valiosa, pois os resultados aqui obtidos poderão ajudar a delinear as lacunas existentes para a promoção de um ambiente de bem-estar mental nas universidades e cursos de pós-graduação no país.

Nos dias 18 a 22 de setembro de 2023, na UNESC, na modalidade híbrida – presencial e virtual, ocorrerá o V Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, do II Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, do II Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e da 28ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unesc, com o tema: Direitos Humanos, políticas públicas e justiça social que terão como objetivo principal divulgar e debater a produção teórica e prática sobre os Direitos Humanos, Sociedade, Democracia, Políticas Públicas e Estado no contexto brasileiro e latino-americano.

Para maiores informações, consulte aqui.

A Comissão Organizadora torna público o Edital do Seminário Anual de Pesquisa do Doutorado em Direito do PPGD que será realizado por via remota (online) dos dias 12, 13 e 14 de SETEMBRO de 2023, cuja finalidade é propiciar a apresentação dos resumos dos projetos ou temas de tese dos(as) doutorandos(as) do PPGD/UFSC durante o evento, de acordo com as regras descritas abaixo.

Edital do Seminário Anual de Pesquisa