Programa de Pós-Graduação em Direito

Nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, o Jean Monnet Network – BRIDGE, projeto financiado pelo Programa Erasmus + da União Europeia e coordenado pela Prof. Aline Beltrame de Moura, realizará uma série de atividades acadêmicas junto à Università degli Studi di Milano, na Itália, sobre o tema “Regional Data Protection Policy and Artificial Intelligence”. Todas as atividades serão realizadas na modalidade híbrida, com o evento presencial acontecendo na Sala Napoleonica (UNIMI).

As inscrições para todas as atividades são gratuitas e devem ser realizadas aqui.

Acesse aqui o cronograma do evento.

Comissão Organizadora

Naiara Posenato (Università degli Studi di Milano, Itália)
Giovanni Ziccardi (Università degli Studi di Milano, Itália)
Aline Beltrame de Moura (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil)

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A Comissão de Ética da UFSC (CEUFSC) publicou Edital para o preenchimento de uma vaga de Estágio Não Obrigatório, para atuação na Secretaria Executiva do CEUFSC.

A vaga é destinada a estudantes de pós-graduação em Direito.

Ver Edital nº 002/CE/GR.

Contém respostas a todos os pedidos de esclarecimento realizados a partir das 18 horas do dia 11 de setembro de 2023 e até as 23:59 horas do dia 13 de setembro de 2023 (conforme item 2.1.10_do edital).

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Isabele Bruna Barbieri, Marcelo Pretto Mosmann, Marcela Mascarello e Luana Bossle,  integrantes do Observatório de Justiça Ecológica, através do projeto de extensão da Clínica de Justiça Ecológica, participaram, no último dia 5 de setembro, da audiência de conciliação realizada no âmbito da Ação Civil Pública nº 0900423-92.2016.8.24.0045/SC, movida pelo Ministério Público de Santa Catarina em face  dos municípios de Palhoça e Paulo Lopes, além do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).

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Contém respostas a todos os pedidos de esclarecimento realizados a partir das 18:00h do dia 05 de setembro de 2023 até as 18 horas do dia 11 de setembro de 2023.

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As matrículas para o terceiro trimestre de 2023 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG (http://capg.ufsc.br/) nos dias 11 a 15 de setembro de 2023.

O terceiro trimestre letivo de 2023 tem início em 18 de setembro de 2023 e término em 08 de dezembro de 2023.

Confira os horários das disciplinas e os Planos de Ensino:

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Divulgamos a Programação do Seminário de Pesquisa Anual do Doutorado em Direito.

Contém respostas a todos os pedidos de esclarecimento realizados até as 18:00h do dia 05 de setembro de 2023.

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A Comissão do Processo Seletivo 2023-2024 do Programa de Pós-Graduação em Direito publica a retificação do Edital de Doutorado nº 7/PPGD/2023 para inclusão de 2 vagas da Profa. Dra. Leticia  Albuquerque.

Edital de Doutorado – Edital nº 7/PPGD/2023

Convidamos os discentes do Programa a participar de uma pesquisa cujo objetivo é avaliar a saúde mental e a qualidade de vida de estudantes de pós-graduação no Brasil, tentando identificar possíveis fatores de risco e proteção (http://redcap.link/saudementalppg).

Este projeto é uma iniciativa do PPG Farmacologia e Terapêutica da UFRGS (https://www.instagram.com/ppgfarmaco/). Sua contribuição é extremamente valiosa, pois os resultados aqui obtidos poderão ajudar a delinear as lacunas existentes para a promoção de um ambiente de bem-estar mental nas universidades e cursos de pós-graduação no país.

Nos dias 18 a 22 de setembro de 2023, na UNESC, na modalidade híbrida – presencial e virtual, ocorrerá o V Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, do II Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, do II Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e da 28ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unesc, com o tema: Direitos Humanos, políticas públicas e justiça social que terão como objetivo principal divulgar e debater a produção teórica e prática sobre os Direitos Humanos, Sociedade, Democracia, Políticas Públicas e Estado no contexto brasileiro e latino-americano.

Para maiores informações, consulte aqui.

A Comissão Organizadora torna público o Edital do Seminário Anual de Pesquisa do Doutorado em Direito do PPGD que será realizado por via remota (online) dos dias 12, 13 e 14 de SETEMBRO de 2023, cuja finalidade é propiciar a apresentação dos resumos dos projetos ou temas de tese dos(as) doutorandos(as) do PPGD/UFSC durante o evento, de acordo com as regras descritas abaixo.

Edital do Seminário Anual de Pesquisa 

O projeto “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JUSTIÇA CATARINENSE: MODELOS PREDITIVOS PARA GERAR CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA AO PROCESSO JUDICIAL”, organizado pelo Grupo de Pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento” (EGOV/UFSC) e coordenado pelo Prof. Dr. Aires José Rover (PPGD/PPEGC/UFSC), foi recentemente aprovado para financiamento pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC). O objetivo do projeto é desenvolver modelos de Inteligência Artificial (IA) para auxiliar na negociação de litigantes em audiências de conciliação, fornecendo às partes predições obtidas a partir de dados de processos judiciais anteriores. Com isso, espera-se estimular a cultura do consenso e aumentar o índice de acordos em demandas repetitivas de Direito do Consumidor. A pesquisa é realizada em colaboração com o Juizado Especial Cível da UFSC e envolve os PPG’s em Direito, Engenharia de Automação e Sistemas, Ciência da Computação e Engenharia e Gestão do Conhecimento, tendo duração de 24 meses. A aprovação é uma conquista importante para o Grupo de Pesquisa EGOV/UFSC, uma vez que é resultado de trabalhos anteriores desenvolvidos pelos pesquisadores na linha de Inteligência Artificial e Direito. O financiamento possibilitará a prototipagem de interface web para disponibilizar os modelos aos jurisdicionados e aprimorar a pesquisa com abordagens recentes, como Inteligência Artificial Explicável e GPT.

As reuniões do Grupo de Pesquisa EGOV/UFSC ocorrem semanalmente às terças-feiras, às 18:00, sendo abertas para a comunidade acadêmica em geral. Saiba mais em: https://www.linkedin.com/company/egovufsc.

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), promove o seminário “Justiça Ecológica e Climática no Antropoceno: pesquisa, política e ativismo” no dia 9 de agosto. A participação é gratuita e não é necessário se inscrever. O evento ocorre das 16h às 18h, no auditório do PPGD.

O seminário terá como convidado especial o professor Patryck de Araújo Ayala, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), que abordará o tema “O direito ambiental pode proteger o clima?”. O evento também pretende apresentar as pesquisas atuais dos integrantes do OJE, bem como o trabalho desenvolvido no projeto de extensão da Clínica de Justiça Ecológica, estimulando práticas e métodos para superar as divisões entre pesquisa e prática de justiça ambiental, entre ativismo e estudo científico, entre tomada de decisão coletiva e individual. Será um espaço para aprofundar coletivamente o trabalho transdisciplinar e a pesquisa ativista para um futuro mais justo e equitativo.

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Pesquisador do PPGD foi convidado a participar da Audiência Pública organizada pelo CNJ, Conselho Nacional de Justiça, sobre Parâmetros de Quantificação de Dano Ambiental, organizado pela Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 do CNJ.

O Professor Titular do PPGD, prof. Dr. José Rubens Morato Leite, autor do livro Dano Ambiental, 8 Edição, Editora em coautoria com egresso do PPDG, Patryck de Araujo Ayala, foi convidado pela Conselheira Salise Sanchotene e aceitou participar da audiência, como especialista, que ocorrerá no dia 27 de julho de 2023, das 9h às 18h, no Auditório do CNJ, em Brasília-DF, conforme OFÍCIO N. 18/CPODS enviado pelo CNJ.

Estão abertas as inscrições para o Edital Capes nº 17/2023 – Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Políticas Afirmativas e Diversidade, o qual passa a convocar docentes e pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação (PPG) stricto sensu a apresentarem projetos para o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento.

Os projetos devem ter abrangência nacional, recorte geográfico com pelo menos duas das cinco Regiões do País, atividades de extensão e planejamento de reserva de vagas de bolsas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, quilombolas, indígenas, além de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. As propostas devem ser apresentadas pelo Sistema de Inscrições da CAPES (Sicapes).

Para maiores informações, consulte o site da Capes.

Convidamos para participar do Curso denominado “ENGENHARIA CONSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO” que ocorrerá nas manhãs (das 8 às 13 horas) dos dias 14; 16 e 18 de agosto de 2023, tendo cada uma, 3 horas de teoria e 2 horas de prática, por plataforma que será enviada pelo seu whatsapp e e-mail indicados na sua inscrição, até às 7:50 horas do primeiro dia de aula.

Como objetivos gerais, haverá a descrição, de maneira multidisciplinar e multidimensional, sobre as ferramentas de engenharia constitucional através de quatro dimensões: 1 expansão legislativa; 2 desenvolvimento socioeconômico; 3 cosmopolitismo demográfico; 4 modelos de smartness – organização tecnológica inteligente.

Especificadamente, o modelo de engenharia constitucional posto como exemplo é o modelo da HIPERCIDADE e em trabalho em equipes o curso com os Professores Drs. Andrea Pitasi (na língua espanhola) e Marco Antônio César Villatore (com possível tradução para a língua portuguesa dependendo de pedido de alguém), os estudantes farão um projeto de grupo e/ou individualmente analisando Curitiba e Florianópolis como uma única HIPERCIDADE começando com a unificação que já existe como área 9 na Receita Federal.

Data para apresentar digitalmente o(s) projeto(s) pelo e-mail prof.villatore@gmail.com: 20 de setembro de 2023.

Inscrições até o dia 10 de agosto de 2023, pelo e-mail ppgd@contato.ufsc.br

Indica-se a pre-análise do seguinte material:

https://youtu.be/gYV_3hVD7xI Acessado em 18 de julho de 2023.

https://www.youtube.com/watch?v=KHN1zRJD1Ls Acessado em 18 de julho de 2023.

https://www.youtube.com/watch?v=xZOdihmm8Po Acessado em 18 de julho de 2023.

https://www.youtube.com/watch?v=mnoyA5eLHNI Acessado em 18 de julho de 2023.

https://www.youtube.com/watch?v=F4ESHDVHYhY Acessado em 18 de julho de 2023.

https://www.youtube.com/@worldorderandreapitasisoff9829 Acessado em 18 de julho de 2023.

A tese de doutorado de Camila Damasceno de Andrade, defendida no PPGD em 2022 sob a orientação da profa. Dra. Letícia Albuquerque, recebeu menção honrosa na primeira edição do prêmio Zahidé Muzart (IEG/UFSC).

A tese, intitulada Mulheres desonestas: representações do feminino nos discursos da criminologia positivista brasileira (1870-1930), analisa os discursos produzidos pela criminologia positivista brasileira sobre as mulheres no período histórico compreendido entre 1870 e 1930, em obras como as de Tobias Barreto, Aurelino Leal e Nina Rodrigues, dentre outros. A tese também aponta as especificidades do discurso criminológico brasileiro em relação ao pensamento de Cesare Lombroso, demarcando as rupturas da produção nacional em relação ao pensamento lombrosiano e às demais teses do cientificismo.

O prêmio Zahidé Muzart é organizado pelo Instituto de Estudos de Gênero da Universidade Federal de Santa Catarina (IEG/UFSC). O concurso é uma homenagem à contribuição da referida professora e pesquisadora – que foi também coordenadora do IEG – aos Estudos Feministas, e visa estimular novas carreiras, valorizar a produção original e de grande qualidade acadêmica de pesquisas sobre Gênero, Sexualidade, Estudos Feministas e suas Interseccionalidades.

O PPGD parabeniza a Autora pelo merecido reconhecimento.