O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) convida para o II Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática, realizado em parceria com o Grupo de Pesquisa em Derecho y Sostenibilidad da Faculdad de Derecho da Costa Rica (GPDS).
O encontro será um espaço de reflexão e debate sobre as especificidades, as perspectivas e os traços inovadores da litigância ecológica e climática na América Latina. Serão apresentados estudos e reflexões a respeito da Justiça e Direito Ecológico e Climático; Litígio Ecológico e Climático; Litígio Estratégico para proteção de grupos vulneráveis; e, a contribuição dos povos comunidades indígenas e tradicionais pela Justiça Climática e Ecológica.
O evento acontecerá virtualmente de 17 a 19 de julho de 2023 na Universidade da Costa Rica. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas.
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Estão abertas até o dia 19 de julho de 2023 as inscrições para as XXX Jornadas de Jovens Pesquisadores da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), que acontecerá entre os dias 11 e 13 de outubro de 2023 na Universidad Nacional de Assunción (UNA) em Assunção – Paraguai, com o tema “Investigación científica y tecnológica para un desarrollo sostenible”.
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O Projeto Speak4Nature, tratando de Justiça Ecológica e direitos da natureza, foi aprovado pela União Europeia, através do programa Marie Skłodowska-Curie Actions. O projeto tem como parceiros a UFSC e várias instituições da Europa e América Latina.
O objetivo central do projeto é o tema da Justiça Ecológica e como as questões ambientais contemporâneas estão transformando o modo como vivemos e os pilares fundamentais das ciências sociais, impactando em muitas questões para o público em geral, cientistas, governos e órgãos reguladores.
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A tese de doutorado de Victor Araújo de Menezes, defendida no PPGD em agosto de 2022, foi agraciada com o 2º lugar no prêmio Justiça e Inovação, organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação ocorreu no dia 20/06/2023, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília-DF.
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O Observatório de Justiça Ecológica promove, nesta quarta-feira, 7 de junho, a Oficina de Direitos Humanos: Diálogos sobre Direitos Humanos e as Redes de Advocacy. O evento ocorre das 10h às 12h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas. As inscrições são gratuitas e serão realizadas no ato.
A atividade faz parte do projeto de extensão Oficina de Direitos Humanos, que teve inicio em 2014 e que tem como objetivo promover discussões sobre temas atuais de Direitos Humanos. A ministrante é a pesquisadora Thais Bonato Gomes, doutoranda em Direito Internacional no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.
A proposta da oficina é dialogar sobre o advocacy e a litigância estratégica, a fim de compreender os diferentes instrumentos de acesso a direitos. Para tanto, serão abordados casos de sucesso e apresentadas as experiências e a tese em desenvolvimento chamada As estratégias coletivas de ativismo negro do Brasil para o acesso à justiça racial na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A mediação é da professora Leticia Albuquerque, coordenadora do Observatório, e pela advogada Renata Ferreira de Almeida, mestranda em Direito.
A Organização das Nações Unidas estabeleceu, em 1972, o dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente com o objetivo de chamar atenção da comunidade global para os problemas ambientais e para a importância da preservação da natureza. Comemorado pela primeira vez em 1973 com o slogan “Uma só Terra”, desde então um novo tema é escolhido para marcar a data todos os anos. Neste ano, 2023, o tema escolhido é o combate a poluição plástica.
Para comemorar a data os grupos de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica e (OJE) e Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), participam de atividade que será realizada na sede da Justiça Federal em Florianópolis, na tarde do dia 5 de junho.
A mesa de debates sobre Direitos da Natureza e Justiça Ecológica será mediada pelo juiz da vara ambiental Marcelo Krás Borges e contará com a participação do professor José Rubens Morato Leite, coordenador do GPDA e da professora Leticia Albuquerque, coordenadora do OJE e da Clínica de Justiça Ecológica, além de outros pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Data: 5 de junho de 2023
Local: Auditório da Justiça Federal de SC
Horário: 14h-17h
A COEMA/PROAFE promove no dia 31 de maio de 2023 uma live sobre a tese do marco temporal que atinge o direito territorial de povos indígenas no Brasil e que será votada no Supremo Tribunal Federal no dia 07 de junho. Saiba mais sobre este tema aqui.
Para a atividade, está confirmada a presença do Drº Eloy Terena que é advogado indígena com participação no Supremo Tribunal Federal sobre a tese do marco temporal, bem como participação em órgãos internacionais em prol dos direitos indígenas. Eloy atualmente é secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), recentemente criado.
Está também confimada a presença da Drº Analucia Hartmann, Procuradora da República no Ministério Público Federal e com mais de vinte anos de experiência e defesa dos direitos dos povos indígenas em Santa Catarina. A live será mediada pela ativista indígena, Thaira Priprá, estudante da UFSC e do povo Laklãnõ Xokleng – povo que protagoniza esta votação histórica.
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A “Semana do Meio Ambiente UFSC 2023” será realizada entre 29 de maio e 3 de junho de 2023.
O evento, já consolidado no calendário estadual e com forte participação da sociedade, será gratuito e aberto a comunidade.
Diante das problemáticas ambientais atuais, acreditamos que as universidades são ambientes propícios para promover a conscientização, discussão e reflexão sobre a temática em tela. O evento tem como objetivo o fomento da sustentabilidade por meio de Ecotalks, palestras, oficinas, visitas técnicas, mostra científica, entre outras atividades.
E o melhor: as atividades são gratuitas, abertas a toda a comunidade e com emissão de certificado.
Acesse a programação compilada em PDF.
Acesse a programação detalhada em PDF.
Acesse a programação dos campi (Blumenau, Joinville e Araranguá) em PDF.
Vagas limitadas – Inscreva-se!
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O grupo de pesquisa Ius Commune convida para o lançamento do livro Crimes contra o estado democrático de direito: Comentários à Lei nº 14.197/2021 (Editora D’Plácido, 2023).
Trata-se de obra coletiva sobre os novos crimes inseridos no Título XII da Parte Especial do Código Penal pela Lei n. 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional de 1983.
O prof. Arno Dal Ri Jr. fará uma apresentação introdutória sobre o tema dos crimes políticos, seguida de comentários dos autores de artigos do livro presentes no evento, além das perguntas do público.
Haverá venda de exemplares e possibilidade de autógrafos aos interessados.
Data: 29 de maio de 2023
Horário: 20h00min
Local: Auditório do CCJ
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) comemora seu cinquentenário neste ano de 2023, o que não só é motivo de comemoração pela data histórica, mas também uma conquista memorável para a Pós-Graduação stricto sensu na área do Direito no contexto nacional e internacional.
O PPGD/UFSC destaca-se hoje no cenário nacional e internacional, pela sua gloriosa história e pelo elevado conceito que desfruta dentre os maiores centros de pesquisa e ensino na Pós-Graduação em Direito. Com um viés epistemológico eminentemente crítico e marcadamente interdisciplinar, sempre se destacou pelo estímulo à formação de profissionais/acadêmicos dotados de elevados padrões científicos, sem, contudo, desconsiderar a relevância dos valores éticos e de responsabilidade social.
Na sua trajetória histórica, o Programa consolidou-se como um dos mais conceituados do país, alcançando nota 6 na avaliação CAPES, consagrando-se como um Programa de Excelência na área do Direito há mais de duas décadas.
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A Comissão Organizadora do Seminário de Pesquisa de Doutorado 2023/1 divulga o Cronograma e a lista dos resumos aprovados.
Está aberta até o dia 30 de maio a Chamada de Resumos do VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, que ocorrerá de 10 a 12 de outubro de 2023 em Coimbra/Portugal, nas modalidades presencial e online. Informamos que o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC) terá um simpósio temático nesse evento, chamado “Legalismo autocrático e captura constitucional na América Latina”, coordenado pelo Professor Doutor Clarindo Epaminondas de Sá Neto, o qual receberá propostas de investigação nas linhas: a) Legalismo autocrático e captura constitucional no âmbito do Poder Executivo, em especial na formulação (ou não) de políticas públicas ligadas a Direitos Fundamentais/Humanos; b) Legalismo autocrático e Captura Constitucional no âmbito do Poder Judiciário, com especial destaque para situações de Lawfare e de instrumentalização do Processo Civil e Penal. O resumo deve conter o mínimo de 300 e o máximo de 500 palavras, com o objeto da pesquisa, justificativa, objetivos, metodologia, hipóteses e iniciais e resultados finais ou parciais (se houver). A submissão deve ser realizada até o dia 30 de maio de 2023, segundo orientações do edital disponível em: https://www.cidhcoimbra.com/editais.
As matrículas para o segundo trimestre de 2023 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG (http://capg.ufsc.br/) nos dias 22 e 26 de maio de 2023.
O segundo trimestre letivo de 2023 tem início em 29 de maio de 2023 e término em 08 de setembro de 2023.
Confira os horários das disciplinas e os Planos de Ensino:
| Código | Disciplina | Docente (s) | Área | Dia/Horário | Sala |
| DIR410101 | Fundamentos e Metodologia do Ensino do Direito | Marco Antônio César Villatore | Disciplina Obrigatória | Sexta 14:00 às 17:00 | Virtual |
| DIR410110 | Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Direito | Francisco Quintanilha Veras Neto | Disciplina Obrigatória | Quinta 09:00 às 12:00 | CCJ-302, de forma híbrida |
| DIR510114 | Métodos e Metodologias Transdisciplinares Aplicados à Pesquisa no Direito | Francisco Quintanilha Veras Neto | Direito Política e Sociedade | Quinta 09:00 às 12:00 | CCJ-302, de forma híbrida |
| DIR410226 | Justiça Ambiental | Letícia Albuquerque | Direito Internacional e Sustentabilidade | Terça 09:00 às 12:00 | CCJ-302 |
| DIR410239 | Direito Tributário Internacional | Carlos Araujo Leonetti | Direito Internacional e Sustentabilidade | Quinta 09:00 às 12:00 | Virtual |
| DIR510105 | Marcos Teóricos em Teorias dos Direitos Humanos e da Cidadania | Carlos Araujo Leonetti | Direito Política e Sociedade | Quinta 09:00 às 12:00 | Virtual |
| DIR410201 | Constitucionalismo Contemporâneo | Luiz Henrique Urquhart Cademartori | Direito Estado e Sociedade | Quarta 10:00 às 13:00 | CCJ-302 |
| DIR510129 | Direito Estado e Constituição | Luiz Henrique Urquhart Cademartori | Direito Política e Sociedade | Quarta 10:00 às 13:00 | CCJ-302 |
| DIR410123 | Direito e Literatura | Josiane Rose Petry Veronese | Teoria e História do Direito | Segunda 15:30 às 18:30 | CCJ-301 |
| DIR510101 | Marcos Teóricos e Produção do Conhecimento Jurídico | Josiane Rose Petry Veronese | Comum a todas as Áreas de Concentração | Segunda 15:30 às 18:30 | CCJ-301 |
| DIR410129 | Teoria do Direito | Jeanine Nicolazzi Philippi | Comum a todas as Áreas de Concentração | Quinta 14:30 às 17:30
| CCJ-302 |
| DIR410268 | Processo e Conformidade | Eduardo de Avelar Lamy | Direito Estado e Sociedade | Quinta 17:30 às 20:30 | CCJ-301 |
| DIR410229 | Processo e Constituição | Eduardo de Avelar Lamy | Direito Estado e Sociedade | Sexta 10:00 às 13:00 | CCJ-302 |
| DIR410228 | Processo e Acesso à Justiça | Pedro Miranda de Oliveira e
Marcus Vinicius Motter Borges | Direito Estado e Sociedade | Terça 17:30 às 20:20 | CCJ-301 |
| DIR410252 | Direito e Religião | Caetano Dias Corrêa | Teoria e História do Direito | Terça 17:00 às 20:00 | CCJ-302 |
| DIR410184 | Teoria e História do Direito Internacional | Arno Dal Ri Junior | Direito Internacional e Sustentabilidade | Segunda 14:30 às 18:00
| CCJ-303 |
Estudantes que já concluíram as disciplinas, seminários e demais atividades devem se matricular nas atividades de Dissertação (DIR410305) — Mestrado ou Tese (DIR510209) — Doutorado.
Publicamos o Edital de Credenciamento e Recredenciamento de Docentes do PPGD para o período 2023-2025.
As inscrições deverão ser feitas por meio dos formulários disponíveis nos links abaixo:
Os anexos poderão também ser baixados em formato .docx.
(Não está conseguindo baixar os anexos? Clique aqui!)
Divulgamos os resultados preliminares das inscrições para o Edital nº 4/PPGD/2023, que concederá bolsas de doutorado para estudantes que tenham projetos vinculados à Chamada CNPq 73/2022.
Recursos ao resultado deverão ser interpostos nos prazos estipulados no Edital.
Ver resultado.
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC lamenta profundamente o falecimento do prof. Dr. Fernando Kinoshita.
Fernando Kinoshita (1972-2023) formou-se em Direito (1994) e em História (1994) pela UNESP e doutorou-se em Direito Internacional Público e Comunitário (1999) pela Universidad Pontificia Comillas (Madri – Espanha). Trabalhou na Embaixada do Brasil em Madri e realizou pesquisas em diversos órgãos de cooperação internacional, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), ambas em Genebra (Suíça), Comissão Europeia em Bruxelas (Bélgica) e Instituto Internacional de Direitos Humanos (IIDH), em Estrasburgo (França).
Ingressou na UFSC em 2003, e vinculou-se ao PPGD como professor permanente, atuando na área de Direito e Relações Internacionais, tendo orientado oito dissertações de mestrado. Tinha domínio de vários idiomas modernos e antigos, e foi autor de nove livros na sua área de especialidade. Completaria 51 anos de idade em agosto.
Aos familiares, amigos, colegas e alunos, deixamos a nossa solidariedade.
O grupo de pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento”, da Universidade Federal de Santa Catarina (EGOV/UFSC), coordenado pelo Prof. Dr. Aires José Rover, tem o prazer de convidar a comunidade acadêmica, científica e profissional para o 32º Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, a ser realizado nos dias 18 e 19/05/2023, cujo tema central é “Governo Eletrônico e Inteligência Artificial: avanços no Poder Judiciário”.
Dentre os palestrantes convidados, destacamos a participação internacional do Prof. Dr. Giovanni Sartor (Alma Mater Research Institute for Human-Centered Artificial Intelligence, Universidade de Bologna, Itália), do Prof. Dr. Fernando Galindo Ayuda (Universidade de Zaragoza, Espanha) e do Prof. Dr. Felipe Calderón-Vallencia (Universidade de Medellin, Colômbia).
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O TCE/SC e o IDASC — Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina — convidam para o Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo, que será realizado presencialmente nos dias 18 e 19 de maio de 2023, no Auditório do TCE. O Evento também será transmitido pelo canal do TCE/SC no Youtube.
O evento será realizado em homenagem ao prof. Luiz Henrique Urquhart Cademartori.
A entrada é gratuita.
Ver a Programação.
O Congresso Internacional sobre Governança Pública e Inovação será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, de modo totalmente online.
Haverá possibilidade de submissão, apresentação e publicação de resumos.
O evento contará com temas relacionados aos Laboratórios de Inovação, Governo Aberto e Transformação Digital e está vinculado aos projetos do Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP), coordenado pelo Professor Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam.
As inscrições são gratuitas e todos os participantes receberão certificados, desde que cumpridas as regras do evento.
Site do evento e inscrições | Edital
