Matrícula dos alunos ingressantes em 2025
A matrícula dos alunos ingressantes será feita durante o Seminário de Integração (Mestrado) ou Seminário Interativo (Doutorado), que ocorrerá de forma presencial no dia 10 de março de 2025, a partir das 09h00min, no Auditório do CCJ.
O comparecimento ao Seminário já dará direito à matrícula dos candidatos aprovados. A ausência ao Seminário importará na perda da vaga obtida no Processo Seletivo. O mesmo se aplica à participação inferior a 75% das atividades.
Veja aqui a Programação do Seminário de Integração e Seminário Interativo
Inscrição em disciplinas
Os novos estudantes receberão o número de matrícula durante o Seminário. A inscrição nas disciplinas que desejam cursar no trimestre 2025/1 será realizada online pelos próprios estudantes, após o Seminário.
Comprovação de proficiência
Antes do Seminário, os ingressantes deverão enviar para o e-mail da Secretaria do PPGD >ppgd@contato.ufsc.br<, caso ainda não o tenham feito por ocasião da inscrição no Processo Seletivo, a documentação comprobatória da proficiência em idioma(s) estrangeiro(s), na forma estabelecida nos Editais de Processo Seletivo.
Bolsa de Estudos
O processo de concessão de bolsa de estudos para ingressantes será aberto após o início do trimestre letivo. O PPGD adota um critério socioeconômico para a seleção de novos bolsistas.
Estágio de Docência
Ingressantes somente podem realizar Estágio de Docência a partir do 2º semestre letivo. O estágio é obrigatório para bolsistas CAPES ou CNPq, e opcional para os demais alunos. Interessados em realizar o estágio deverão cursar a disciplina Metodologia do Ensino de Direito, preferencialmente no 1º trimestre, ou solicitar a validação dessa disciplina ou outra equivalente.
O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em conjunto com o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA), promove um seminário com três pesquisadoras vinculadas ao projeto de cooperação internacional Speak4Nature. O evento ocorrerá em 24 de fevereiro, na sala 302 do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC), com participação presencial e remota.
As pesquisadoras são ligadas à Universidad Carlos III de Madrid e estão em período de pesquisa na UFSC. Noelia Fragoso analisará A Quinta Estação, de N.K. Jemisin, e Oryx e Crake, de Margaret Atwood, explorando identidades conscientes do colapso ecossocial e novas formas de habitar a Terra. Loreto García Saiz discutirá a agroindústria em Almería, destacando como a exploração territorial, a gestão hídrica e a precarização da mão de obra migrante reproduzem lógicas coloniais. Sofia Pérez Baeza abordará o tecnocapitalismo, que, ao ocultar a dependência da digitalização de recursos finitos, reforça a lógica do crescimento ilimitado.
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Estão abertas, até o dia 25 de março de 2025, as inscrições para o 45º Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica.
O objetivo é premiar aqueles(as) que, por suas atividades, tenham contribuído, significativamente, para a formação de uma cultura científica e por tornar a Ciência, a Tecnologia e a Inovação conhecidas da sociedade, o prêmio será concedido nesta edição ao(à) pesquisador(a) ou escritor(a) enquanto divulgador(a) da Ciência, Tecnologia e Inovação, na categoria “Pesquisador(a) e Escritor(a)”.
A premiação consiste de:
a) Importância em dinheiro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
b) Certificado; e
c) Passagem aérea e hospedagem, no caso de cerimônia presencial, para permitir que o(a) agraciado(a) participe da 77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorrerá em julho de 2025, na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Mais informações no site.
É com profunda tristeza que o Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina comunica o falecimento na data de hoje da professora Dora Lucia de Lima Bertulio, egressa do PPGD e que foi crucial para o desenvolvimento do campo de estudos Direito e Relações Raciais.
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Três pesquisadoras da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicaram um artigo sobre uma decisão judicial sem precedentes, que responsabilizou um país europeu por não agir ativamente no combate à emergência climática. Com o título El Tribunal Europeo de Derechos Humanos y el caso de la Asociación de Señoras por el Clima contra Suiza, o trabalho foi publicado na Revista Papeles, cuja edição teve como tema La Tierra clama por Justicia Ecológica. As autoras Letícia Albuquerque, Adriana B. Aparicio e Gabrielle T. Fagundez integram o Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC), vinculado ao departamento de Direito da universidade. A pesquisa faz parte do projeto Speak4Nature, financiado pela União Europeia, do qual o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC) faz parte.
O artigo analisa a decisão histórica do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) no caso “Verein KlimaSeniorinnen Schweiz e outros v. Suíça”, julgado em 9 de abril de 2024, condenando o país por inação frente à crise climática. Esta foi a primeira vez em que o TEDH sentenciou um Estado por não adotar medidas contra o aquecimento global, estabelecendo assim uma relação direta entre a proteção dos direitos humanos e as obrigações ambientais.
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A pesquisadora Bárbara Madruga da Cunha discute, em sua tese de Doutorado, o histórico da criminalização do aborto no Brasil, a inclusão da possibilidade de aborto em caso de gravidez decorrente de estupro no Código Penal e as disputas existentes em torno do tema ao longo dos anos.
Realizada no PPGD/UFSC sob orientação do professor Diego Nunes, a pesquisa combina fontes doutrinárias, jornalísticas, normativas e parlamentares para analisar os tensionamentos existentes entre as interpretações tradicionais dadas ao aborto legal na legislação brasileira e aquelas reivindicadas pelo movimento feminista a partir do processo constituinte.
Ver a reportagem completa neste link, no portal Notícias da UFSC.
A Portaria Normativa 497, emitida pelo Gabinete da Reitoria, estabelece para o período de 23 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025 o funcionamento da Universidade Federal de Santa Catarina em horário especial, o horário de verão. Entre essas datas, os servidores docentes e técnico-administrativos da instituição terão expediente entre 7h e 13h.
Publicamos a classificação final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2024-2025.
Classificação Final após homologação pelo Colegiado Pleno: Doutorado | Mestrado
A Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) torna público o RESULTADO FINAL de concessão de bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), nos termos do Edital n.º 26/2024/CAPES e do Edital Nº 10/PPGD/2024, divulgado por ordem classificatória.
Acesse aqui o RESULTADO FINAL
O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião no dia 09 de dezembro de 2024, aprovou o Calendário Acadêmico do PPGD para 2025.
Ver Calendário PPGD 2025
A Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) torna público o RESULTADO APÓS ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO da concessão de bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), nos termos do Edital n.º 26/2024/CAPES e do Edital Nº 10/PPGD/2024, divulgado por ordem classificatória.
Acesse aqui o RESULTADO APÓS ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO
O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião no dia 25/11/2024, analisou os recursos referentes à Classificação Final.
Ver resultado dos recursos.
Classificação Final após recursos ao Colegiado Delegado: Doutorado | Mestrado
A Portaria nº 2333/2024/GR, de 12 de novembro de 2024, designou a profa. Danielle de Ouro Mamed para a função de Subcoordenadora do PPGD, em substituição ao prof. Valcir Gassen.
A Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), designada pela Portaria nº 32/PPGD/2024, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO PRELIMINAR de concessão de bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), nos termos do Edital n.º 26/2024/CAPES e do Edital Nº 10/PPGD/2024.
Acesse aqui o RESULTADO PRELIMINAR DE CONCESSÃO DE BOLSAS DO PDSE
Em razão do atraso na publicação do resultado, os eventuais pedidos de reconsideração à Comissão serão recebidos até dia 29 de novembro de 2024 até às 23h59.
A Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) torna pública a relação de inscrições recebidas de candidatos(as) para a concessão de bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), nos termos do Edital n.º 26/2024/CAPES e do Edital Nº 10/PPGD/2024, divulgadas por número de matrícula dos(as) discentes no PPGD/UFSC.
Acesse aqui o RESULTADO DAS INSCRIÇÕES
Divulgamos a análise dos recursos à Comissão e a Classificação Final após recursos à Comissão.
Ver resultado dos recursos.
Classificação Final após recursos à Comissão: Doutorado | Mestrado
Comunicamos que, em virtude do feriado nacional do dia 20/11/2024 (Dia da Consciência Negra), a publicação dos resultados dos recursos à Comissão do Processo Seletivo 2024/2025 ocorrerá na quinta-feira, dia 21/11/2024.
Comunicamos que, em virtude do feriado nacional do dia 20/11/2024 (Dia da Consciência Negra), a publicação dos resultados do edital de bolsas do PDSE (Edital nº 10/PPGD/2024) ocorrerá na quinta-feira, dia 21/11/2024.
A Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2024/2025, ante a necessidade de retificação nos cálculos das médias finais dos(as) candidatos(as), promove de ofício a retificação do Resultado Final Preliminar do Processo Seletivo de Doutorado e Mestrado, de forma a tornar sem efeito o resultado anteriormente publicado no dia 12/11/2024, que fica substituído pela Classificação que segue:
Classificação Final – Doutorado | Classificação Final – Mestrado
