Programa de Pós-Graduação em Direito

Divulgamos a Classificação Final Preliminar  do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023 – Ingresso em 2024.

Classificação Final – Doutorado | Classificação Final – Mestrado

Criado pelo Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE, o Prémio FIBE destina-se a agraciar dissertações de mestrado e de teses de doutoramento, nas áreas do Direito, da Economia, da Ciência Política e da Administração Pública.

Podem concorrer ao Prémio FIBE dissertações e teses inéditas, que tenham sido aprovadas em qualquer instituição de ensino superior nos últimos 24 meses e que estejam redigidas em português, inglês ou espanhol.

Os trabalhos precisam abordar temas que promovam a integração cultural, econômica e social entre Brasil e Europa, especialmente com Portugal, além dos demais países lusófonos.

O Doutor do PPGD, Daniel Rocha Chave, foi premiado em 1º lugar com a Tese de Doutorado intitulada “The reconstruction of the summit in Brazilian under-democracy: concept and evolution in a systemic approach”. O prémio é de 1250€, mais a publicação da tese em coletânea.

Para saber mais: https://forumbrasileuropa.org/2023/11/06/ganhadores-do-premio-fibe-sao-anunciados-no-forum-futuro-esg/

A Comissão informa que apenas as entrevistas dos candidatos aprovados para concorrer à vaga do professor Pedro Miranda de Oliveira foram reagendadas para o mesmo dia 21/11/2023, alterando os horários.

Divulgamos o Cronograma das entrevistas retificado do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023.

Cronograma das entrevistas – Doutorado | Cronograma das entrevistas – Mestrado

Divulgamos o Cronograma das entrevistas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023, após recursos ao Colegiado Delegado, e as Instruções para realização das entrevistas.

Cronograma das entrevistas – Doutorado | Cronograma das entrevistas – Mestrado

Instruções para Realização das Entrevistas

A professora Aline Beltrame de Moura, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, passará a ser titular de uma Cátedra Jean Monnet atribuída pela Comissão Europeia. O projeto “Jean Monnet Chair: Sharing Values and Renewing UE-Brazil Partnership” foi aprovado para financiamento pelo Programa Erasmus+, o qual visa consolidar e aprofundar as atividades e redes criadas com sucesso a partir de outros projetos já financiados pelo mesmo Programa e também coordenados pela prof. Aline.

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Divulgamos o Cronograma das entrevistas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023, Ingresso em 2024, e as Instruções para realização das entrevistas.

Cronograma das entrevistas – Doutorado | Cronograma das entrevistas – Mestrado

Como parte do projeto de pesquisa Speak For Nature, o PPGD promoverá o seminário Humanidades, Derecho y Crisis Ecológica no dia 13 de novembro de 2023.

O Seminário será ministrado pelos professores Gonzalo Blanco (UAM) e Adrián Santamaría (UAM). Os debates serão conduzidos pelos professores Delamar José Volpato Dutra (PPGFil/UFSC), Francisco Quintanilha Veras Neto (PPGD/UFSC), Javier Vernal (PPGICH/UFSC) e Letícia Albuquerque (PPGD/UFSC).

Data e Hora: 13/11/2023, das 10h às 13h.

Local: Sala Selvino Assmann (CFH/UFSC)

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Divulgamos os resultados da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023 – Ingresso em 2024, após recursos à Comissão.

Resultado Final – Doutorado | Resultado Final – Mestrado

Acesse aqui a Análise dos recursos à Comissão.

O prazo para recursos do resultado da prova escrita ao Colegiado Delegado é até às 18:00h do dia 10/11/2023, sexta-feira, exclusivamente para o e-mail indicado nos Editais de Mestrado e Doutorado (selecao.ppgd@gmail.com).

Em virtude de erro material encontrado na divulgação da Classificação dos candidatos após a identificação das provas escritas, publicado na página do Programa de Pós Graduação da UFSC em 30/10/2023, às 19h, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2023 – Ingresso em 2024 publica o novo resultado das avaliações das provas escritas:

Avaliações – Doutorado

Avaliações – Mestrado (todas as áreas e linhas)

O prazo para recursos do resultado da prova escrita à Comissão é até às 12:00h do dia 03/11/2023, sexta-feira.

As solicitações de vista deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail indicado nos Editais de Mestrado e Doutorado até 01/11/2023 (selecao.ppgd@gmail.com).

Foi realizado na última quinta-feira, dia 26 de outubro, o V Seminário da Clínica de Justiça Ecológica, na sala Selvino Assmann, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), no Campus de Florianópolis. O evento aconteceu das 10h às 12h e teve como tema Direito Internacional, povos indígenas e Estados nacionais: olhares a partir dos casos do povo Xucuru e Mapuche na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A atividade foi gratuita e aberta a todos.

O seminário abordou a relação estabelecida entre povos indígenas e Estados nacionais na América do Sul a partir de estudos de caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Um dos objetivos foi apresentar as respectivas decisões na Corte Interamericana de Direitos Humanos de forma a contextualizar como ainda há um enorme déficit democrático com relação à garantia dos direitos dos povos indígenas.

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A Universidade Federal de Santa Catarina, por meio do seu Programa de Pós-Graduação em Direito, teve mais um projeto de financiamento aprovado junto à Comissão Europeia, o qual será coordenado pela Prof. Aline Beltrame de Moura juntamente com o Prof. Nuno Cunha Rodrigues da Universidade de Lisboa, Portugal, também Presidente da Autoridade da Concorrência portuguesa. O novo projeto terá duração de pelo menos 36 meses e conta com um financiamento de quase € 1.200.000,00 através do Programa Erasmus+.

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Na sessão especial “Mulheres na Ciência” realizada no dia 30, às 19h, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) para celebrar mulheres catarinenses que se destacam na ciência, a professora e sub-coordenadora do PPGD, profa. Dóris Ghilardi foi uma das mulheres pesquisadoras  homenageadas.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2023 – Ingresso em 2024 publica o resultado das avaliações das provas escritas, que foram identificadas em sessão pública realizada no PPGD às 10h00min do dia de hoje.

Avaliações – Doutorado

Avaliações – Mestrado (todas as áreas e linhas)

O prazo para recursos do resultado da prova escrita à Comissão é até às 19:00h do dia 01/11/2023, quarta-feira.

As solicitações de vista e os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail indicado nos Editais de Mestrado e Doutorado (selecao.ppgd@gmail.com).

A PROPG torna pública a abertura do processo seletivo de bolsistas às cotas de Professor Visitante no Exterior (Júnior ou Sênior), Professor Visitante no Brasil, Doutorado Sanduíche no Exterior e Capacitação, disponibilizadas aos Subprojetos vinculados ao Projeto Institucional de Internacionalização (PII), do Programa PRINT-CAPES/UFSC.

Acesse aqui para maiores informações.

Divulgamos as respostas-padrão das questões da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado PPGD 2023 – Ingresso em 2024:

Respostas-Padrão: Doutorado

Respostas-Padrão: Mestrado – Área de concentração Direito, Estado e Sociedade

Mestrado – Área de concentração Direito Internacional e Sustentabilidade

Mestrado – Área de concentração Teoria e História do Direito

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo informa que está mantida a realização das provas escritas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado amanhã, dia 10/10/23, terça-feira. Somente será cancelada se houver determinação de suspensão de atividades presenciais pela Administração Central da UFSC. Recomenda-se aos candidatos acompanhar as notícias no site da UFSC e na página do PPGD.

Divulgamos a relação de salas para a realização das provas escritas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

As provas serão todas realizadas no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Para chegar ao Centro, utilize o acesso principal (ao lado do Fórum do Norte da Ilha) pela rua Desembargado Vitor Lima, ou o acesso secundário (através do CSE) pela rua Roberto Sampaio Gonzaga.

ATENÇÃO: Os candidatos deverão se apresentar ao local da prova escrita 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o seu início, munidos de documento oficial de identidade que contenha fotografia e de caneta esferográfica de cor preta. Não serão aceitas provas redigidas a lápis ou com canetas de outra cor.

A prova terá a duração máxima de duas horas, iniciando às 14h30min e terminando às 16h30min.

Iniciada a aplicação da prova escrita, o candidato poderá entregar seu formulário de resposta e retirar-se da sala após transcorrida uma hora do início, sem levar consigo qualquer rascunho, anotação ou papel relativo às questões.

Cronograma da Prova Escrita:

13h59min – horário limite para ingresso nas salas de prova (o candidato que chegar após esse horário não poderá realizar a prova)

14h00min às 14h30min – identificação dos(as) candidatos(as) e coleta de assinaturas nas respectivas listas

14h30min às 16h30min – período de duração da prova

16h30min – recolhimento de todas as provas, preenchidas ou não

16h30min às 17h30min – numeração aleatória das provas, para fins de atribuição das notas.

18h00min – Divulgação das respostas- padrão da prova escrita

Considerando o cenário atual de intenso avanço tecnológico, cujos efeitos se estendem nas mais variadas atividades humanas, o Congresso sobre Direito Digital, Mercado e Novas Tecnologias visa reunir professores e doutorandos para compartilhar conhecimentos sobre temas relevantes do cenário jurídico atual com os estudantes de direito.

Os temas que serão discutidos no evento consistem: 1) Inteligência Artificial: Possibilidades e Desafios Jurídicos e Regulatórios; 2) Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias; 3) Plataformas Digitais e Direito da Concorrência; e 4) Proteção de Dados nas Plataformas Digitais: Novas Perspectivas.

O evento é organizado em uma parceria entre o PPGD da UFSC e da UERJ.

Coordenação do Evento: Leonardo Sant’Anna (UERJ) e José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)

Comissão Organizadora do Evento: Larissa Rocha (UERJ) e Ariê Ferneda (UFSC)

Link das inscrições: https://www.even3.com.br/congresso-sobre-direito-digital-mercado-digital-e-novas-tecnologias-387920/

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo publica os resultados das inscrições para o Mestrado e o Doutorado 2023 – Ingresso em 2024:

1. Doutorado – Resultado das inscrições
2. Mestrado – Resultado das inscrições

Em todas as listas, as inscrições estão relacionadas por ordem numérica, sem identificação da identidade do(a) candidato(a).

Candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas disporão dos prazos estipulados no Edital para apresentar, se assim o desejarem, recurso à decisão da Comissão.