Programa de Pós-Graduação em Direito

Publicamos o Resultado Preliminar do Edital 04/PPG/2021 de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.

Resultado Preliminar – Edital 04/PPG/2021

Publicamos o Resultado Preliminar do Edital de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.

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O Grupo de Estudos do Observatório de Justiça Ecológica abrirá inscrições para a edição de 2021 do projeto nos dias 16 e 17 de abril, através deste link. Neste ano, o objetivo principal é examinar os relatórios especiais da Organização das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Direitos Humanos. No atual momento de pandemia causada pela Covid-19, os impactos sobre a saúde e o meio ambiente são inúmeros,  exigindo uma ação global da comunidade internacional, aponta o Observatório,.

Os encontros serão realizados em duas partes. A primeira será de forma expositiva e dialógica. Já a segunda será dedicada aos debates. Em razão da suspensão das atividades presenciais na UFSC, os encontros acontecerão através das plataformas digitais disponíveis, sempre nas segundas-feiras, das 13h às 14h30, conforme cronograma previamente divulgado. Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

Mais informações no site. 

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Carta de intenções da nova presidente da CAPES, Cláudia Queda de Toledo

“A CAPES é um órgão de Estado e uma das mais antigas e respeitadas agências de regulação e de fomento da pós-graduação em todo o mundo. Trata-se, portanto, de uma grande honra para mim a nomeação para a presidência da autarquia, após convite do ministro da Educação, professor Milton Ribeiro.

Como compromisso público com a comunidade acadêmica e científica, baseado em uma trajetória como docente e gestora de educação superior, apresento os 10 pontos nucleares de minha gestão na CAPES:    

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SEMINÁRIO INTERATIVO E DE INTEGRAÇÃO

06/04

PROGRAMAÇÃO

LINK DE ACESSO

A Comissão Eleitoral designada pela Portaria n. 004/PPGD/2021, torna público a homologação dos resultados da eleição para a Representação Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito.

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A Sociologia da Sociedade Mundial na Modernidade Periférica: os Desafios das Teorias dos Sistemas

A Rede Law & Social Systems visa proporcionar uma discussão acerca dos novos desenvolvimentos da Teoria dos Sistemas Sociais do sociólogo alemão Niklas Luhmann, bem como dos desafios a ela propostos recentemente desde a América Latina.

Nesse intuito, convidamos a comunidade acadêmica a participar do debate A Sociologia da Sociedade Mundial na Modernidade Periférica: os Desafios das Teorias dos Sistemas, que contará com a presença dos autores: Maria Eduarda Dantas, Nathaly Mancilla Órdenes e Prof. Roberto Dutra Jr, além do comentário do Prof. Paulo Antonio de M. Albuquerque.

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A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, tendo em vista a aprovação do Calendário Acadêmico do PPGD/UFSC 2021.1, ante as mudanças decorrentes da COVID-19, e conforme previsto nos respectivos Editais de Processo Seletivo, torna pública a necessidade de novo ajuste pontual no Cronograma previsto no item 9.1 dos Editais 05 e 06/PPGD/2020, no que toca ao Seminário de Integração, o que passa ao seguinte:

Portanto, salientamos que o Seminário de Integração para o Mestrado e o Seminário Integrativo para o Doutorado passam a ocorrer de forma simultânea, nos dias 5 e 6 de abril, conforme a respectiva programação, expressamente mantida a obrigatoriedade de participação dos alunos ingressantes, sob as penas do previsto no item 7.6 dos Editais 05 e 06/PPGD/2020.

Por fim, reiteramos que, ante as particularidades e excepcionalidades decorrentes da COVID-19, eventuais alterações/procedimentos do processo seletivo, se necessário, serão publicadas no site do PPGD/UFSC (www.ppgd.ufsc.br), sendo obrigação dos candidatos o permanente acompanhamento das atualizações no referido endereço eletrônico, não podendo alegar desconhecimento.

Florianópolis, 30 de março de 2021.

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021
Presidente da Comissão

Dia 30 de março  @normaeartenoma vai promover evento sobre Direito e Literatura na perspectiva das mulheres. Uma das convidadas é a Professora @josianepetryverone .

O objetivo geral do encontro é discutir a relação entre o Direito e a Literatura na perspectiva da mulher sobre as mulheres.

A Coordenação do PPGD/UFSC comunica a todos os integrantes do Programa, servidores, docentes e discentes, o falecimento da mãe da servidora Maria Aparecida de Oliveira, manifestando sentimento de profundo lamento e solidariedade a nossa Chefe de Secretaria, e transmitindo a ela nosso carinho e pesar desejando que Deus fortaleça o coração de toda a família neste momento de despedida e que   a Luz Divina ilumine a nova jornada de paz de sua mãe querida.

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O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, GPDA/UFSC convida para o Webinar: Lagoa da Conceição e Diretos da Natureza: Juridicidade Ecológica

O evento será virtual no dia 08/04/2021, quinta-feira das 10:00 às 12:00

O Grupo irá tratar da Fundamentação Jurídica proposta em Ação Civil Pública (ACP) tendo como legitimados as Associações Civis face a defesa da natureza como sujeito de direito.

Salientamos que nossa proposta estabelece uma visão sistêmica do bem da natureza, em contraposição à fragmentação que não contempla a integralidade do meio ambiente. Deste modo, o grupo considera a Lagoa da Conceição de forma autônoma, harmonizando-se com elementos jurídicos que dão base para a proposta, tais quais, a lei orgânica de Florianópolis que estabelece a natureza como titular de direitos.

Um trabalho totalmente voluntário e inovador. Participe! 🌱

Link para a inscrição: https://forms.gle/hBNbWrCgmYQ9SqS2A

A PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO da UFSC torna pública a abertura de inscrições, no período de 29/03 a 09/04/2021, para o Programa Suplementar de Bolsa Estudantil, o qual tem como objetivo proporcionar auxílio financeiro para a permanência dos estudantes dos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFSC, que tenham ingressado por meio da política de ações afirmativas.

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O Núcleo de Pesquisa e Extensão em Sociologia do Direito da UFSC (SOCIODIR), coordenado pela profa. Dra. Luana Renostro Heinen, tem o prazer de apresentar a sequência de eventos online de lançamento do livro “Estado e Direitos no contexto de neoliberalismo”. Serão 3 (três) dias de debates sobre os seguintes temas discutidos no livro: 1. “Estado e Direito no Neoliberalismo”, com participação do Prof. Dr. Alessandro Pinzani (dia 1º/04, às 16h); 2. “Neoconservadorismo e neoliberalismo”, com participação de Domenique Goulart (dia 06/04, às 19h); 3. “Direitos trabalhistas e neoliberalismo”, com participação do Prof. Dr. Moisés Alves Soares (dia 08/04, às 20:30h).

As inscrições para participação no evento estão disponíveis no link: http://inscricoes.ufsc.br/livro-estado-direitos-neoliberalismo. Os inscritos receberão o link da atividade por email e será concedido certificado de 2h por participação em cada mesa do evento. Além disso, o livro pode ser acessado gratuitamente aqui:

HEINEN, Luana Renostro (Org.). Estado e Direitos no Contexto de Neoliberalismo. 1ª ed. Florianópolis: Habitus, 2020.

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Nos termos do Cronograma e das demais previsões dos Editais 05 e 06/PPGD/2020, hoje inicia o período para comprovação de Proficiência em Língua Estrangeira.

https://ppgd.ufsc.br/2021/03/03/editais-05-e-06ppgd2020-mestrado-e-doutorado-novo-ajuste-no-cronograma-proficiencia-em-lingua-estrangeira-matricula-e-seminario-de-integracao/

Conforme já encaminhado via e-mail aos interessados, os(as) candidatos(as) aprovados(as) dentro do número de vagas devem, entre os dias 23 a 26 de março de 2021, encaminhar ao PPGD/UFSC em resposta ao e-mail recebido (ppgd@contato.ufsc.br) ou pelo e-mail indicado no edital (selecao.ppgd@gmail.com), todos os documentos de comprovação de Proficiência em Língua Estrangeira, nos termos dos respectivos editais de seleção.
Ainda, devem indicar no assunto do e-mail o número de matrícula e o nome, conforme consta no documento de homologação do resultado, de forma a facilitar a identificação de cada candidato(a) e sua respectiva documentação.

Florianópolis, 23 de março de 2021.
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021
Presidente da Comissão

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, publica o resultado da Banca de Ações Afirmativas e Diversidades promovida pela SAAD da UFSC.

O Programa de Pós-Graduação em Direito publica o Edital 04/PPGD/2021 –  Convocação ao Processo Seletivo de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa.

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Edital 04/PPGD/2021

Anexo Editável

Anexos

[E-BOOK] – Combate preventivo à corrupção no Brasil: para além do modelo repressivo-punitivista

Coordenadores: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr.

Grupo de Pesquisa: Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC)

O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) divulga mais uma publicação acadêmica resultado dos estudos dos seus membros e de outros colegas convidados do Brasil.

O livro, que conta com a organização dos professores José Sérgio da Silva Cristóvam (PPGD/UFSC) e Pedro de Menezes Niebuhr (PPGD/UFSC), traz em 11 capítulos as pesquisas de 28 coautores, de 4 diferentes Instituições de Ensino Superior (IES) em Direito. O e-book é de livre acesso e gratuito.

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Edital 05/PPGD/2021 – Documento Completo
1. A votação ocorrerá no dia 31 de março de 2021 (quarta‐feira), das 09:00 às 16:00 horas, por meio de formulário do Google (Google Forms), no seguinte link: https://forms.gle/84Ym9wWXFwbkf7Jf8.

1.1. O voto será pessoal, intransferível e secreto, mediante login com conta do Google.

1.2. Votos efetuados fora do período de votação não serão considerados.

1.3. Cada discente tem direito a um voto.

2. O resultado final da eleição, depois de homologado pela Comissão Eleitoral, será informado à Coordenação e divulgado no site do PPGD/UFSC (www.ppgd.ufsc.br), no dia 31 de março de 2021 até às 18h00min.

3. O mandato da chapa eleita será de 01 de abril de 2021 a 31 de março de 2022.

3.1 Os membros da chapa eleita serão nomeados aos seus respectivos colegiados, de acordo com a ficha de inscrição, mediante portaria do PPGD, sem prejuízo de futuras alterações na composição dos colegiados, as quais deverão ser informadas à Coordenação para republicação da portaria.

4. Este edital será enviado, por email, a todos os discentes do PPGD e entra em vigor quando da publicação na página do Programa.

Considerando que houve apenas uma chapa inscrita no presente processo eleitoral.

Considerando que o sistema e-Democracia da UFSC não está disponível para a data inicialmente prevista.

Considerando que já findou o mandato da atual gestão da representação discente.