[PPGD/UFPR – PPGD/UFSC] – Disciplina Conjunta: Família e Sucessão na Contemporaneidade: Desafios e Perspectivas

27/07/2021 07:33

A disciplina será ofertada dentro da Rede de mobilidade e colaboração PPGD/UFPR – PPGD/UFSC pelas docentes Marília Pedroso Xavier e Dóris Ghilardi.

A referida Rede foi formada tomando por base a excelência acadêmica de ambos os programas (acreditados com nota 6 na avaliação CAPES) e como uma iniciativa estratégica para aumentar os critérios de impacto, inovação, visibilidade e inserção exigidos pela CAPES.

Também participarão professores integrantes da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões  – REFAM vinculados aos Programas de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Universidade Estadual de Londrina – UEL, Fundação Ministério Público – FMP, Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).

Em breve será informado o procedimento para inscrição.

A disciplina pode ser validada para os cursos de mestrado e doutorado do PPGD/UFSC.

– Nome da disciplina:

Família e Sucessão na Contemporaneidade: Desafios e Perspectivas

– Nível:

Mestrado e Doutorado


– Dias e horários:

A disciplina será ministrada de forma concentrada nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2021, das 8h30-12h30 e das 18h30-21h30.

A carga horária restante será preenchida da seguinte forma:

1. Entrega de dois fichamentos;

2.  Entrega de um artigo final a ser entregue após a disciplina para integrar obra coletiva intitulada “Família e Sucessão na Contemporaneidade: Desafios e Perspectivas”;

3. Reuniões de orientação para auxiliar na elaboração do referido artigo.
– Ementa:

Contratualização das relações de família
Análise Econômica do Direito de Família
A desconsideração inversa da pessoa jurídica
Guarda Compartilhada Coativa
Aspectos contemporâneos da Multiparentalidade
Coparentalidade: limites e possibilidades  
Famílias Simultâneas nos Tribunais Superiores
Pacto antenupcial: desafios contemporâneos
Pacto Parassocial nas Empresas Familiares
A função social da legítima
Liberdade testamentária versus sucessão forçada
Planejamento sucessório e Trusts

– Bibliografia básica:

CARDOSO, Simone Tassinari. Quais os desafios que se impõem ao Direito de Família frente às situações de coparentalidade?. In: MATOS, Ana Carla Harmatiuk; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; TEPEDINO, Gustavo.. (Org.). Direito Civil, Constituição e Unidade do Sistema. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 281-310.

CORTIANO JUNIOR, Eroulths. Liberdade testamentária versus sucessão forçada: anotações preliminares sobre o direito sucessório brasileiro. Revistos de Estudos Jurídicos e Sociais, v. 4, p. 41-74, 2015.

GHILARDI, Dóris. Economia do Afeto: análise econômica do direito no direito de família. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

LEONARDO, Rodrigo Xavier; RODRIGUES JR, Otavio Luiz . A desconsideração da pessoa jurídica – alteração do art. 50 do Código Civil. In: MARQUES NETO, Floriano Peixoto; RODRIGUES JR, Otavio Luiz; LEONARDO, Rodrigo Xavier. (Org.). Comentários à Lei da Liberdade Econômica. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais – Thomson Reuters, 2019, v. 1, p. 271-292.

MATOS, ANA CARLA HARMATIUK; TEIXEIRA, A. C. B. Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional. In: Menezes; Cicco; Rodrigues. (Org.). Direito Civil na Legalidade Constitucional. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2021, v. 1, p. 15-38.

NAHAS, Luciana Faisca. A possibilidade de inclusão de cláusulas pessoais e patrimoniais na elaboraçao de pacto antenupcial e contrato de convivência. 2015. 298 f. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.

NALIN, Paulo. Do contrato: conceito pós-moderno (em busca de sua formulação na perspectiva civil-constitucional). 2.ed. Curitiba: Juruá, 2006.

PAIANO, Daniela Braga. A FAMÍLIA ATUAL E AS ESPÉCIES DE FILIAÇÃO: DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA MULTIPARENTALIDADE. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS EDITORA, 2017.

PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. T. (Org.) . RELAÇÕES JURÍDICAS FAMILIARES SOB UMA ÓTICA CONTEMPORÂNEA, VOL II. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2019.

ROSA, Conrado Paulino da. Guarda Compartilhada Coativa: a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2021.

RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski. Famílias simultâneas: da unidade codificada à pluralidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

XAVIER, Luciana Pedroso.. O Trust como instrumento de proteção da pessoa com deficiência.. In: Menezes, Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas.. 2ed.Rio de Janeiro: Processo, 2019, v. 1, p. 757-780.

XAVIER, Marília Pedroso. Contrato de namoro: amor líquido e direito de família mínimo. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020.

– Professores convidados:

Ana Carla Harmatiuk Matos (http://lattes.cnpq.br/0802929603563951)

Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk (http://lattes.cnpq.br/1899419068096109)

Conrado Paulino da Rosa (http://lattes.cnpq.br/8229158515759476)

Daniela Braga Paiano (http://lattes.cnpq.br/0598909153586648)

Dóris Ghilardi (http://lattes.cnpq.br/0024214479316320)

Eroulths Cortiano Junior (http://lattes.cnpq.br/0006668011607652)

Luciana Faísca Nahas (http://lattes.cnpq.br/3140755593583192)

Luciana Pedroso Xavier (http://lattes.cnpq.br/2401596085196565)

Oksandro Osdival Gonçalves (http://lattes.cnpq.br/0048856866692022)

Paulo Roberto Ribeiro Nalin (http://lattes.cnpq.br/2555711954189473)

Renata Raupp Gomes (http://lattes.cnpq.br/5104365534483003)

Rodrigo Xavier Leonardo (http://lattes.cnpq.br/4392591985058002)

Simone Tassinari Cardoso Fleischmann (http://lattes.cnpq.br/6134175085808518)

– Plataforma a ser utilizada:

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