Programa de Pós-Graduação em Direito

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O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, GPDA/UFSC convida para o Webinar: Lagoa da Conceição e Diretos da Natureza: Juridicidade Ecológica

O evento será virtual no dia 08/04/2021, quinta-feira das 10:00 às 12:00

O Grupo irá tratar da Fundamentação Jurídica proposta em Ação Civil Pública (ACP) tendo como legitimados as Associações Civis face a defesa da natureza como sujeito de direito.

Salientamos que nossa proposta estabelece uma visão sistêmica do bem da natureza, em contraposição à fragmentação que não contempla a integralidade do meio ambiente. Deste modo, o grupo considera a Lagoa da Conceição de forma autônoma, harmonizando-se com elementos jurídicos que dão base para a proposta, tais quais, a lei orgânica de Florianópolis que estabelece a natureza como titular de direitos.

Um trabalho totalmente voluntário e inovador. Participe! 🌱

Link para a inscrição: https://forms.gle/hBNbWrCgmYQ9SqS2A

A PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO da UFSC torna pública a abertura de inscrições, no período de 29/03 a 09/04/2021, para o Programa Suplementar de Bolsa Estudantil, o qual tem como objetivo proporcionar auxílio financeiro para a permanência dos estudantes dos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFSC, que tenham ingressado por meio da política de ações afirmativas.

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O Núcleo de Pesquisa e Extensão em Sociologia do Direito da UFSC (SOCIODIR), coordenado pela profa. Dra. Luana Renostro Heinen, tem o prazer de apresentar a sequência de eventos online de lançamento do livro “Estado e Direitos no contexto de neoliberalismo”. Serão 3 (três) dias de debates sobre os seguintes temas discutidos no livro: 1. “Estado e Direito no Neoliberalismo”, com participação do Prof. Dr. Alessandro Pinzani (dia 1º/04, às 16h); 2. “Neoconservadorismo e neoliberalismo”, com participação de Domenique Goulart (dia 06/04, às 19h); 3. “Direitos trabalhistas e neoliberalismo”, com participação do Prof. Dr. Moisés Alves Soares (dia 08/04, às 20:30h).

As inscrições para participação no evento estão disponíveis no link: http://inscricoes.ufsc.br/livro-estado-direitos-neoliberalismo. Os inscritos receberão o link da atividade por email e será concedido certificado de 2h por participação em cada mesa do evento. Além disso, o livro pode ser acessado gratuitamente aqui:

HEINEN, Luana Renostro (Org.). Estado e Direitos no Contexto de Neoliberalismo. 1ª ed. Florianópolis: Habitus, 2020.

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Nos termos do Cronograma e das demais previsões dos Editais 05 e 06/PPGD/2020, hoje inicia o período para comprovação de Proficiência em Língua Estrangeira.

https://ppgd.ufsc.br/2021/03/03/editais-05-e-06ppgd2020-mestrado-e-doutorado-novo-ajuste-no-cronograma-proficiencia-em-lingua-estrangeira-matricula-e-seminario-de-integracao/

Conforme já encaminhado via e-mail aos interessados, os(as) candidatos(as) aprovados(as) dentro do número de vagas devem, entre os dias 23 a 26 de março de 2021, encaminhar ao PPGD/UFSC em resposta ao e-mail recebido (ppgd@contato.ufsc.br) ou pelo e-mail indicado no edital (selecao.ppgd@gmail.com), todos os documentos de comprovação de Proficiência em Língua Estrangeira, nos termos dos respectivos editais de seleção.
Ainda, devem indicar no assunto do e-mail o número de matrícula e o nome, conforme consta no documento de homologação do resultado, de forma a facilitar a identificação de cada candidato(a) e sua respectiva documentação.

Florianópolis, 23 de março de 2021.
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021
Presidente da Comissão

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, publica o resultado da Banca de Ações Afirmativas e Diversidades promovida pela SAAD da UFSC.

O Programa de Pós-Graduação em Direito publica o Edital 04/PPGD/2021 –  Convocação ao Processo Seletivo de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa.

Documento Completo

Edital 04/PPGD/2021

Anexo Editável

Anexos

[E-BOOK] – Combate preventivo à corrupção no Brasil: para além do modelo repressivo-punitivista

Coordenadores: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr.

Grupo de Pesquisa: Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC)

O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) divulga mais uma publicação acadêmica resultado dos estudos dos seus membros e de outros colegas convidados do Brasil.

O livro, que conta com a organização dos professores José Sérgio da Silva Cristóvam (PPGD/UFSC) e Pedro de Menezes Niebuhr (PPGD/UFSC), traz em 11 capítulos as pesquisas de 28 coautores, de 4 diferentes Instituições de Ensino Superior (IES) em Direito. O e-book é de livre acesso e gratuito.

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Edital 05/PPGD/2021 – Documento Completo
1. A votação ocorrerá no dia 31 de março de 2021 (quarta‐feira), das 09:00 às 16:00 horas, por meio de formulário do Google (Google Forms), no seguinte link: https://forms.gle/84Ym9wWXFwbkf7Jf8.

1.1. O voto será pessoal, intransferível e secreto, mediante login com conta do Google.

1.2. Votos efetuados fora do período de votação não serão considerados.

1.3. Cada discente tem direito a um voto.

2. O resultado final da eleição, depois de homologado pela Comissão Eleitoral, será informado à Coordenação e divulgado no site do PPGD/UFSC (www.ppgd.ufsc.br), no dia 31 de março de 2021 até às 18h00min.

3. O mandato da chapa eleita será de 01 de abril de 2021 a 31 de março de 2022.

3.1 Os membros da chapa eleita serão nomeados aos seus respectivos colegiados, de acordo com a ficha de inscrição, mediante portaria do PPGD, sem prejuízo de futuras alterações na composição dos colegiados, as quais deverão ser informadas à Coordenação para republicação da portaria.

4. Este edital será enviado, por email, a todos os discentes do PPGD e entra em vigor quando da publicação na página do Programa.

Considerando que houve apenas uma chapa inscrita no presente processo eleitoral.

Considerando que o sistema e-Democracia da UFSC não está disponível para a data inicialmente prevista.

Considerando que já findou o mandato da atual gestão da representação discente.

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O Programa de Pós-Graduação em Direito publica a retificação do Edital 02/PPGD/2021 –  Convocação ao Processo Seletivo de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa.

Documento Completo

Edital 02/PPGD/2021

Anexos Editáveis (.DOC)

ANEXO 1

ANEXO 2

O PPGD torna público o Edital 03/PPGD/2021  Prêmio CAPES de Tese do ano de 2021. Convidamos os discentes de Doutorado a participarem do edital que teve sua comissão de avaliação definida pela Portaria_023/PPGD/2021.

O Prêmio CAPES de Tese – Edição 2021 será outorgado para as melhores teses de doutorado defendidas em 2020. A finalidade é premiar as melhores pesquisas de doutorado defendidas no ano. CAPES de Tese – Edição 2021

Publicamos a homologação da chapa para a eleição da representação discente do PPGD/UFSC.

Documento da Homologação

Em razão de a data prevista para a eleição não estar mais disponível no sistema e-democracia da UFSC, informamos que a eleição para representação discente será no dia 31/03/2021, quarta-feira, das 9h às 16h, conforme retificação do edital que segue.

O Programa de Pós-Graduação em Direito publica o Edital 02/PPGD/2021 –  Convocação ao Processo Seletivo de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa.

Documento Completo

Edital 02/PPGD/2021

Anexos Editáveis (.DOC)

ANEXO 1

ANEXO 2

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade – GPMETAS, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, organiza debate sobre o tema da tutela do meio ambiente, por meio do diálogo com profissionais que atuam na implementação da proteção ambiental, em diferentes regiões do país, dando destaque ao olhar feminino sobre os avanços e retrocessos, conquistas e dificuldades, perspectivas e possibilidades, na defesa da integridade ecológica e na resolução dos conflitos socioambientais.

Se pretende contribuir por meio da interação da Academia com profissionais da área jurídica para um diálogo construtivo, propiciador da troca de experiências, e revelador de possibilidades de parcerias, para o enorme desafio de se dar aplicabilidade concreta aos instrumentos jurídicos de proteção ambiental, em contextos tão diversos, complexos e conflituosos que envolvem as questões socioambientais nas diversas regiões do País.

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No Dia 08 de março comemoramos o DIA INTERNACIONAL DA MULHER e não podemos deixar de aproveitar a oportunidade para cumprimentar com profundo respeito e admiração a todas as colegas do Programa,  por seu papel fundamental na pesquisa, no ensino, na aprendizagem e na vida social, cultural e política de nosso País.

O trabalho da mulher nos ambientes laborais, que de repente, em decorrência de um momento pandêmico extremo,  invadiu seu lar,  sua privacidade, se acumulando com os cuidados familiares e pessoais, exigiram de cada uma um enorme esforço, recrudescendo suas funções e tarefas cotidianas, tornando o ano que passou único e desafiador no cenário coletivo e pessoal.

Neste cenário de tempos tão desafiadores aproveitaremos a oportunidade da Data Comemorativa para uma conversa com acadêmicas  da Pós-Graduação da área jurídica,  propiciando a troca de experiências e  debate sobre  expectativas  para novos caminhos.  Sintam-se convidadas (os) para participar deste espaço de diálogo e oportunidade de encontro.

DIA 08/03 – às 14 hs.

Segue o link abaixo – inscrições apenas para quem desejar certificado.

http://inscricoes.ufsc.br/202103176

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, tendo em vista a aprovação do Calendário Acadêmico do PPGD/UFSC 2021.1, ante as mudanças decorrentes da COVID-19, e conforme previsto nos respectivos Editais de Processo Seletivo, torna pública a necessidade de novo ajuste pontual no Cronograma previsto no item 9.1 dos Editais 05 e 06/PPGD/2020, no que toca aos períodos para comprovação de Proficiência em Língua Estrangeira, Matrícula e Seminário de Integração, o que passa ao seguinte:

Reiteramos que, ante as particularidades e excepcionalidades decorrentes da COVID-19, eventuais alterações/procedimentos do processo seletivo, se necessário, serão publicadas no site do PPGD/UFSC (www.ppgd.ufsc.br), sendo obrigação dos candidatos o permanente acompanhamento das atualizações no referido endereço eletrônico, não podendo alegar desconhecimento.

Florianópolis, 2 de março de 2021.

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021
Presidente da Comissão

Grupo de Pesquisa: Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE/CCJ/UFSC)

Coordenadora: Profa. Dra. Cristiane Derani

O grupo de pesquisa Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE/CCJ/UFSC), inaugura seu primeiro Caderno de Estudos em Direito Ecológico Insurgente e Pensamento Decolonial.

http://habituseditora.com.br/index.php?q=amb-2e

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No dia 15 de março de 2021, às 17 horas (PT time – GMT 0), a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa realizará uma conferência subordinada ao tema “Relações comerciais e de investimento entre União Europeia e América Latina”.