[E-BOOK] – DIREITO ADMINISTRATIVO EM PERSPECTIVA – DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES

22/01/2021 08:40

[E-BOOK]

Coordenadores: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr.

Grupo de Pesquisa:

Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC)

O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) divulga mais uma publicação acadêmica resultado dos estudos dos seus membros e de convidados do Brasil e exterior.

O livro, que conta com a organização dos professores José Sérgio da Silva Cristóvam (PPGD/UFSC), Pedro de Menezes Niebuhr (PPGD/UFSC) e Thanderson Pereira de Sousa (PPGD/UFSC), traz em 17 capítulos as pesquisas de 35 coautores, sendo 6 estrangeiros e 29 brasileiros – de 8 diferentes Programas de Pós-Graduação em Direito. O projeto conta com o financiamento PROEX-CAPES, sendo de acesso livre e totalmente gratuito.

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WCEL Climate Justice Moot Court Explores Legal Obligations to Protect Forests to Mitigate Climate Change

22/01/2021 07:30

Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco GPDA/UFSC, Estudantes, Docentes e Pesquisadores do PPGD/UFSC representam o Brasil no 2020 WCEL Climate Justice Moot Court Explores Legal Obligations to Protect Forests to Mitigate Climate Change

Trata-se de evento competição que estamos representando a UFSC/PPGD, que teve apresentação oral da seguinte equipe: Marina Demaria Venâncio (GPDA/UFSC), Gabrielle Fagundez (OJE/UFSC), Valeriana Broetto (PPGD/UFSC, GPDA/UFSC), Humberto Filpi (GPDA/UFSC),  Rafael Prado e Elisa Fiorino Beckhauser (GPDA/UFSC), Técnico da equipe: Jose Rubens Morato Leite e as pesquisadoras: Fernanda Salles Cavedon Capedeville, Larissa Veri Boratti, Melissa Eli Mello(GPDA/UFSC) Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Codonho e colaboração Letícia Albuquerque.

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ENSAIOS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL

18/01/2021 16:33

E-BOOK – ENSAIOS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL

A presente obra abriga uma coletânea de ensaios produzidos no âmbito das disciplinas DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL e MARCOS TEÓRICOS EM TEORIAS DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, oferecidas no segundo trimestre de 2020, pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC.

Os ensaios, elaborados por professores e alunos, abordam temas discutidos em classe, todos tendo por “pano de fundo” o Direito Tributário Ambiental. Embora no Brasil, o Direito Tributário Ambiental ainda seja um ramo do direito não muito conhecido, no plano internacional já é estudado há, pelo menos, 2 (duas) décadas. Assim é que o Global Conference on Environmental Taxation (GCET), o mais importante evento acadêmico sobre Direito Tributário Ambiental realizou em 2020 a sua 21ª edição, desta feita em caráter não presencial.

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Lançamento do Portal do Latin American Center of European Studies

11/01/2021 09:45

É com grande satisfação que anunciamos o lançamento do Portal do Latin American Center of European Studies (LACES) – www.eurolatinstudies.com

O portal se propõe a criar um canal de diálogo e de trocas de boas práticas entre América Latina e Europa por meio da disseminação de pesquisas científicas inéditas junto ao Latin American Journal of European Studies, e de notícias e acontecimentos relevantes no Observatory on European Studies.

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Antonio Carlos Wolkmer: professor emérito tem trajetória dedicada a um Direito crítico e transformador

17/12/2020 18:17

Reconhecido internacionalmente como um dos nomes mais expressivos da Ciência Jurídica contemporânea, entre os mais destacados pensadores críticos do Direito na América do Sul, premiado por sua produção científica e cuja vasta obra e incontáveis conferências proferidas difundiram o nome da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) pelo Brasil e por todo o mundo. Esses são alguns dos atributos destacados na proposta de concessão de título de professor emérito a Antonio Carlos Wolkmer, docente do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) aposentado após mais de 20 anos dedicados ao ensino, à pesquisa e à extensão. O título, uma homenagem da Universidade conferida a professores aposentados pelos altos méritos profissionais e relevantes serviços prestados à instituição, será outorgado em sessão solene do Conselho Universitário, às 14h30 da próxima sexta-feira, 18 de dezembro – data de comemoração do aniversário de 60 anos da UFSC.

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[EDITAIS 05 E 06/PPGD/2020 – MESTRADO E DOUTORADO] – Ajuste/Mudança Pontual no Cronograma das Etapas 3 e 4 e Homologação do Processo Seletivo

14/12/2020 10:44

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, tendo em vista a necessidade de ajuste/mudança pontual no Cronograma previsto no item 9.1 dos Editais 05 e 06/PPGD/2020, divulga o cronograma ajustado, que passa a ser o seguinte:

EDITAIS 05 E 06 – Ajuste no Cronograma

[Editais 05 e 06/PPGD/2020] – RETIFICAÇÃO PONTUAL DO RESULTADO DAS ETAPAS 3 E 4

10/12/2020 10:15

A Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, ante a necessidade de retificação pontual do resultado do Processo Seletivo – Etapas 3 e 4 – Doutorado e Mestrado, promove de ofício a respectiva retificação, de forma a tornar sem efeito o resultado anteriormente publicado no dia 08/12/2020, que fica substituído pelo resultado que segue

Resultado Retificado Doutorado

Resultado Retificado Mestrado

[E-BOOK] – DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO – DIÁLOGOS BRASIL E MÉXICO

25/11/2020 15:46

Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) divulga a primeira publicação acadêmica resultado da parceria entre o GEDIP/PPGD/UFSC e o Grupo de Pesquisa “Administración Pública y Derecho Financiero” da Facultad de Derecho y Criminología da Universidad Autónoma de Nuevo León (México), que será lançado no CONGRESO INTERNACIONAL “DESAFÍOS DEL DERECHO ADMINISTRATIVO LATINOAMERICANO”, que ocorrerá nos dias 25 e 26.11, a partir das 19h – Brasil.

O livro, que conta com a coordenação dos professores José Sérgio da Silva Cristóvam (PPGD/UFSC), Nancy Nelly González Sanmiguel (UANL) e Thanderson Pereira de Sousa (PPGD/UFSC), traz em 20 capítulos as pesquisas de 37 coautores, sendo 17 estrangeiros e 20 brasileiros – de 13 diferentes Programas de Pós-Graduação em Direito. O projeto conta com o financiamento PROEX-CAPES, sendo de acesso livre e totalmente gratuito.

Link de acesso para o e-book

Da apresentação do livro, escrito em portugues e espanhol, cabe destacar:

“Esta obra es un trabajo en conjunto que surge de la relación académica de los grupos de estudio e investigación “Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP / CCJ / UFSC)” y el Cuerpo Académico “Administración Pública y Derecho Financiero” de la Facultad de Derecho y Criminología de la Universidad Autónoma de Nuevo León, dando como resultado una sinergia entre los países de Brasil y México enfocada en realizar estudios referentes al Derecho Administrativo Contemporáneo y pretende aportar nuevos enfoques para enfrentar las problemáticas que existen a raíz de los grandes cambios que ha sufrido la Administración Pública en la actualidad.

Para ello, este trabajo se divide en cuatro grandes apartados, en los cuales se abordan distintas temáticas enfocadas en problemas actuales y a cambios propios del Derecho Administrativo en los últimos tiempos, ellos son: 1) El Derecho Administrativo y su Contemporaneidad; 2) Nuevas Tecnologías dentro del Derecho Administrativo; 3) Grandes Ciudades y Zonas Metropolitanas; y, por último 4) Derecho Administrativo en la regulación de las situaciones de Emergencia y sus efectos.

[…]

Las aportaciones de los autores denotan la importancia de los estudios dentro del área del Derecho Administrativo, y es un enorme esfuerzo para hacer un análisis profundo de cómo se regulan las actividades administrativas en sociedades cada vez más globalizadas, donde se marcan nuevos paradigmas que pretenden ayudar a enfrentar situaciones emergentes, y con ello, la posibilidad de dar soluciones en el campo del Derecho, en específico en el área Administrativa.

Siendo este el primero de los muchos trabajos colaborativos dentro del convenio firmado entre “Grupo de Estudos de Direito Público (GEDIP / CCJ / UFSC)” y el “Cuerpo Académico de Administración Pública y Derecho Financiero” de la Facultad de Derecho y Criminología de la Universidad Autónoma de Nuevo León que se materializa, esperamos que el lector disfrute de la obra, le permita reflexionar y le lleve a ampliar horizontes en torno al Derecho Administrativo Contemporáneo”.

GEDIP é coordenado pelo Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e pelo Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr.

Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC)

[Portaria 134/PPGD/2020] – Regulamentação das Entrevistas do Processo Seletivo

24/11/2020 12:41

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão de Coordenação do Processo Seletivo 2020/2021, no exercício das suas atribuições, conforme as disposições normativas aplicáveis, e nos termos dos Editais nºs 05 e 06/PPGD/2020, tornam pública a regulamentação geral da Etapa 4 (Entrevistas), do Processo Seletivo para os Programas de Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC/2021.

Portaria 134/PPGD/2020 – Regulamentação das Entrevistas do Processo Seletivo

[CONGRESO INTERNACIONAL] – “DESAFÍOS DEL DERECHO ADMINISTRATIVO LATINOAMERICANO”

20/11/2020 18:00

CONGRESO INTERNACIONAL “DESAFÍOS DEL DERECHO ADMINISTRATIVO LATINOAMERICANO”  

 

O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) convida a todas e todos para  CONGRESO INTERNACIONAL “DESAFÍOS DEL DERECHO ADMINISTRATIVO LATINO AMERICANO”, que ocorrerá nos próximos dias 25 e 26.11, a partir das 19h – Brasil.

 

O congresso é uma realização da Facultad de Derecho y Criminología de la Universidad Autónoma de Nuevo León, em parceria com o GEDIP/PPGD/UFSC e mais outras duas instituições – 4 países e 20 palestrantes (ver programação completa abaixo) – evento totalmente virtual e gratuito.

📅 25 y 26 de noviembre 2020

🕒16:00h

🕒17:00h

🕒19:00h

Canal no Youtube – https://youtube.com/channel/UCSjE8PeL2W54SuPe0L8ywjQ

O GEDIP é coordenado pelo Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e pelo Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr.

Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC)

 

31º ENCONTRO IBERO AMERICANO DE GOVERNO ELETRÔNICO E INCLUSÃO DIGITAL

20/11/2020 15:54

O Grupo de Pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento” (UFSC), em nome do Prof. Dr. Aires José Rover (PPGD/PPGEGC), convida a comunidade acadêmica e jurídica para o 31° Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, a se realizar nos dias 26 e 27 de novembro de 2020, cujo tema será “Inteligência artificial, processo eletrônico e informatização no Poder Judiciário”.

Informações e inscrições no site: https://sites.google.com/view/31oencontro/inicio.

 

 

 

 

 

 

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ARTIGO CIENTÍFICO DO PPGD-UFSC É PREMIADO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

16/11/2020 10:35

Artigo científico escrito em coautoria pela Prof. Dra. Joana Stelzer, professora lotada no Departamento de Ciências da Administração (CAD/CSE) e docente permanente no Programa Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFSC (PPGD/CCJ), e pelo doutorando Leandro Caletti, professor da IMED/RS, foi premiado, no último sábado, 7 de novembro, com o primeiro lugar no concurso de artigos do XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O ensaio abordou “o direito administrativo brasileiro da pandemia: estado de necessidade, poder de polícia e (um redivivo) interesse público” e tematizou, especificamente, o interesse público como fundamento da coordenação das ações estatais de combate à pandemia, informando o estabelecimento do ‘estado de necessidade administrativo’ (Lei 13.979/20) e o exercício do poder de polícia da Administração.

O Congresso Brasileiro de Direito Administrativo é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e se constitui no mais tradicional e prestigiado evento dos profissionais ligados à administração pública e ao direito público e administrativo, no Brasil. Em sua XXXIV edição, debateu “o direito administrativo do pós-crise” e homenageou a professora Regina Maria Macedo Nery Ferrari.

[EDITAIS 05 e 06/PPGD/2020 – MESTRADO E DOUTORADO] – RETIFICAÇÃO GERAL DO RESULTADO DA ETAPA 2

11/11/2020 10:02

A Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, tendo em vista o disposto no item 3.2.6 dos Editais 05 e 06/PPGD/2020 (O candidato que, nesta Etapa 2, obtiver nota inferior a 7,00 (sete) no projeto de pesquisa estará desclassificado), ante a necessidade de retificação geral do resultado do Processo Seletivo – Etapa 2 – Mestrado e Doutorado, promove de ofício a respectiva retificação, de forma a tornar sem efeito o resultado anteriormente publicado no dia 10/11/2020, que fica substituído pelo resultado que segue:

Resultado Retificado Mestrado

Resultado Retificado Doutorado

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