Programa de Pós-Graduação em Direito

Reunindo o fundamento da excelência acadêmica, com as possibilidades de ampliação de suas iniciativas estratégicas para impacto, inovação, visibilidade e inserção, 4 PPGDs (UFSC, UFMG, UFPR e UnB), acreditados como programas de excelência (nota 6 na avaliação CAPES) e identificando semelhantes características, como a gratuidade de acesso a disciplinas aos seus discentes regulares, formam uma rede de mobilidade acadêmica e convergência de esforços.

REDE DE MOBILIDADE e COLABORAÇÃO entre Programas de Excelência  foi firmado pelos PPGDs UFSC, UFMG, UNB e UFPR . Deste modo fica aberta a possibilidade de realização de disciplinas conjuntas entre os docentes e a oportunidade de realização de disciplinas eletivas aos discentes em quaisquer dos Programas, desde que a matrícula se encontre aberta, dentre outras ações futuras a serem implementadas conjuntamente. A Coordenação espera que tal iniciativa produza muitos frutos de ações integradas e de implemento do impacto regional  e nacional.

Rede de Mobilidade

ACP Lagoa da Conceição como sujeito de direitos

🌱 a iniciativa terá divulgação internacional. O GPDA apoia o diálogo entre a comunidade e amplia o debate a nível mundial.

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, GPDA/UFSC por meio de seus pesquisadores, professores, advogados, especialistas, e em conjunto com a sociedade civil organizada propôs Ação Civil Pública Estrutural (ACP) onde trabalhou dentro do conceito de defesa da natureza como sujeito de direitos.

A iniciativa partiu após as variadas discussões acerca do rompimento da barragem da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) da Lagoa da Conceição ocorrido em janeiro de 2021.

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➡️ Compartilhe, divulgue e poste com a hashtag #ACPLAGOA.
Vídeo https://youtu.be/gtGIhMaotwI
Aproveite e use o banco de cards, tweets e vídeos: https://bit.ly/33YlV26

Prezadas(os)
Segue abaixo as informações para acesso à conta de teste da HeinOnline Latin American Core Collection.
Esperamos que tenham uma excelente experiência com essa ferramenta tão renomada e reconhecida pelos pesquisadores do Direito.

O acesso ao HeinOnline foi viabilizado sem senha, via reconhecimento de IP, dessa forma para acessar fora da UFSC vocês precisam e conectar via VPN

https://servicosti.sistemas.ufsc.br/publico/detalhes.xhtml?servico=112

Endereço do site da base HineOnline

heinonline.org/HOL/Welcome

O teste irá expirar em 27 de maio de 2021, portanto, usem ao máximo!

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O 7º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião é realizado pelo CEDIRE – Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (Grupo de Pesquisa cadastrado no DGP-CNPq com sede na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia) e discutirá o tema “Direito, Religião e Sustentabilidade: O papel da liberdade de religião ou crença no alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.

O evento, que tem como público-alvo a comunidade acadêmica, profissionais dos diferentes setores, agentes públicos, líderes religiosos e comunitários, representantes de organizações do Terceiro Setor e de movimentos sociais, assim como outros interessados, é realizado com o objetivo de:

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A Comissão de Avaliação para o Prêmio CAPES de Melhor Tese, edição 2021, constituída por meio da Portaria nº 023/PPGD/2021, composta pelo Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (PPGD/UFSC) (Presidente); Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (PPGD/UFSC); Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore (PPGD/UFSC); e, Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr (PPGD/UFSC), decidiu pela indicação da Tese representante do PPGD/UFSC ao Prêmio CAPES 2021.

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A Professora Dra. Norma Sueli Padilha, no uso de suas atribuições, conforme disposto no EDITAL Nº 5/2021/PROEX torna pública a abertura das inscrições destinadas a classificar o estudante que irá desenvolver atividades de extensão no âmbito do Projeto “Aperfeiçoamento editorial da Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos (PPGD/CCJ/UFSC)”.

As atividades do estágios estão vinculadas ao Periódico Científico “Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos” e seu fluxo editorial.

Link do Edital

Resultados

Inscrições Deferidas

Resultado Preliminar

Publicamos o resultado final, aprovado pelo Colegiado Delegado, dos seguintes editais de Renovação de Bolsas Edital 02/PPGD/2021 e  de Concessão de Bolsas Edital.04/PPGD/2021 de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Renovação de Bolsas – Resultado Final – Edital 02/PPGD/2021

Concessão de Bolsas – Resultado Final – Edital 04/PPGD/2021

Divulgamos o Resultado do EDITAL Nº 5/2021/PROEX

Documento Completo 

O Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC – torna pública a alteração ao EDITAL Nº 03/PPGD/2021 – PRÉ-SELEÇÃO DE TESES, para indicação ao PRÊMIO CAPES DE TESE – EDIÇÃO 2021, referente as TESES defendidas no Curso de Doutorado no ano de 2020.

Documento Completo

Publicamos o Resultado Preliminar do Edital 04/PPG/2021 de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.

Resultado Preliminar – Edital 04/PPG/2021

Publicamos o Resultado Preliminar do Edital de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.

Documento Completo

O Grupo de Estudos do Observatório de Justiça Ecológica abrirá inscrições para a edição de 2021 do projeto nos dias 16 e 17 de abril, através deste link. Neste ano, o objetivo principal é examinar os relatórios especiais da Organização das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Direitos Humanos. No atual momento de pandemia causada pela Covid-19, os impactos sobre a saúde e o meio ambiente são inúmeros,  exigindo uma ação global da comunidade internacional, aponta o Observatório,.

Os encontros serão realizados em duas partes. A primeira será de forma expositiva e dialógica. Já a segunda será dedicada aos debates. Em razão da suspensão das atividades presenciais na UFSC, os encontros acontecerão através das plataformas digitais disponíveis, sempre nas segundas-feiras, das 13h às 14h30, conforme cronograma previamente divulgado. Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

Mais informações no site. 

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Carta de intenções da nova presidente da CAPES, Cláudia Queda de Toledo

“A CAPES é um órgão de Estado e uma das mais antigas e respeitadas agências de regulação e de fomento da pós-graduação em todo o mundo. Trata-se, portanto, de uma grande honra para mim a nomeação para a presidência da autarquia, após convite do ministro da Educação, professor Milton Ribeiro.

Como compromisso público com a comunidade acadêmica e científica, baseado em uma trajetória como docente e gestora de educação superior, apresento os 10 pontos nucleares de minha gestão na CAPES:    

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SEMINÁRIO INTERATIVO E DE INTEGRAÇÃO

06/04

PROGRAMAÇÃO

LINK DE ACESSO

A Comissão Eleitoral designada pela Portaria n. 004/PPGD/2021, torna público a homologação dos resultados da eleição para a Representação Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Documento Completo

A Sociologia da Sociedade Mundial na Modernidade Periférica: os Desafios das Teorias dos Sistemas

A Rede Law & Social Systems visa proporcionar uma discussão acerca dos novos desenvolvimentos da Teoria dos Sistemas Sociais do sociólogo alemão Niklas Luhmann, bem como dos desafios a ela propostos recentemente desde a América Latina.

Nesse intuito, convidamos a comunidade acadêmica a participar do debate A Sociologia da Sociedade Mundial na Modernidade Periférica: os Desafios das Teorias dos Sistemas, que contará com a presença dos autores: Maria Eduarda Dantas, Nathaly Mancilla Órdenes e Prof. Roberto Dutra Jr, além do comentário do Prof. Paulo Antonio de M. Albuquerque.

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A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, tendo em vista a aprovação do Calendário Acadêmico do PPGD/UFSC 2021.1, ante as mudanças decorrentes da COVID-19, e conforme previsto nos respectivos Editais de Processo Seletivo, torna pública a necessidade de novo ajuste pontual no Cronograma previsto no item 9.1 dos Editais 05 e 06/PPGD/2020, no que toca ao Seminário de Integração, o que passa ao seguinte:

Portanto, salientamos que o Seminário de Integração para o Mestrado e o Seminário Integrativo para o Doutorado passam a ocorrer de forma simultânea, nos dias 5 e 6 de abril, conforme a respectiva programação, expressamente mantida a obrigatoriedade de participação dos alunos ingressantes, sob as penas do previsto no item 7.6 dos Editais 05 e 06/PPGD/2020.

Por fim, reiteramos que, ante as particularidades e excepcionalidades decorrentes da COVID-19, eventuais alterações/procedimentos do processo seletivo, se necessário, serão publicadas no site do PPGD/UFSC (www.ppgd.ufsc.br), sendo obrigação dos candidatos o permanente acompanhamento das atualizações no referido endereço eletrônico, não podendo alegar desconhecimento.

Florianópolis, 30 de março de 2021.

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021
Presidente da Comissão

Dia 30 de março  @normaeartenoma vai promover evento sobre Direito e Literatura na perspectiva das mulheres. Uma das convidadas é a Professora @josianepetryverone .

O objetivo geral do encontro é discutir a relação entre o Direito e a Literatura na perspectiva da mulher sobre as mulheres.

A Coordenação do PPGD/UFSC comunica a todos os integrantes do Programa, servidores, docentes e discentes, o falecimento da mãe da servidora Maria Aparecida de Oliveira, manifestando sentimento de profundo lamento e solidariedade a nossa Chefe de Secretaria, e transmitindo a ela nosso carinho e pesar desejando que Deus fortaleça o coração de toda a família neste momento de despedida e que   a Luz Divina ilumine a nova jornada de paz de sua mãe querida.