Pela Portaria nº 130/PPGD/2022, foi designada a Comissão Organizadora do Seminário Anual de Doutorado 2022/2.
Na última terça-feira (26), a Secretaria de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina (SINOVA/UFSC) publicou um edital para seleção de bolsistas de pós-graduação em Direito.
Interessados devem ler o Edital 07/2022/Sinova disponível na aba “editais em andamento“ e conferir atentamente as condições de participação e os documentos necessários para realizar a inscrição.
As inscrições vão até 10 de agosto de 2022.
O evento ocorrerá dia 29/07 às 17h na livraria Livros e Livros, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC. Às 19h haverá uma roda de conversa com autoras(es), convidadas(os) e demais presentes sobre o tema “Criminalidade corporativa e vitimização de massa: o olhar da criminologia verde”, no auditório do CCJ.
A Propesq publica seu Edital interno para seleção das candidaturas à CHAMADA PÚBLICA FAPESC Nº 29/2022 Prêmio de Pesquisa – FAPESC PRIMEIRA EDIÇÃO – 2022 Fritz Müller que tem com o objetivo de valorizar pesquisadores renomados do estado de Santa Catarina, cujas conquistas e produções estejam agregando contribuições significativas nas diferentes áreas de conhecimento e que tenham relevância para o desenvolvimento da CTI do estado de Santa Catarina
Conforme regramento da FAPESC, a UFSC deverá, obrigatoriamente, publicar Edital Interno para submissão, avaliação, classificação e pré-seleção de 02 (dois/duas) Pesquisadores (as) por Categoria e por Áreas de Conhecimento, permitindo a ampla participação e isonomia.
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O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina promove, na próxima quinta-feira, 21 de julho, das 14h20 às 16h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, uma Oficina de Direitos Humanos sobre direitos reprodutivos, em uma análise comparada Brasil e Estados Unidos. Na atividade, será apresentada a decisão da Suprema Corte Americana que alterou o entendimento no país sobre a regulamentação do aborto e a normativa brasileira à respeito do assunto. As inscrições serão realizadas no evento.
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O Grupo de Estudos em Direito de Família e Sucessões em Perspectiva convida a tod@s para a participação no II Encontro Jurídico e Mostra de pesquisa do GFAM/UFSC/CNPQ.
O evento contemplará a palestra com o convidado especial Juliano Gonçalves da Silva, Defensor Publico na DPE/SC e Mestre em Direito pela UFSC, com a temática “”Vulnerabilidades: impactos e desafios da aplicação prática do direito em contexto de exceção”, bem como com o lançamento da obra “Coronavírus: a ressignificação de institutos familiares e sucessórios”, organizada por Dóris Ghilardi, Patrícia Fontanella e Renata Raupp Gomes.
A partir das exposições de resultados de pesquisa pelos membros do GFAM e da contribuição do Defensor Público MSc Juliano Gonçalves da Silva, tem-se por objetivo promover o debate acerca da aplicação dos institutos familiares e sucessórios em contexto de exceção, especialmente, por meio da aproximação dos resultados encontrados pelo GFAM/UFSC/CNPQ e o conhecimento empírico do profissional que atua especificamente nas áreas objeto de pesquisa.
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A descriminalização do aborto é uma das pautas centrais de reivindicação não somente de movimentos feministas, mas de movimentos ligados à defesa dos direitos humanos e da saúde das mulheres desde meados dos anos 1970 no Brasil. Porém, com o fim da ditadura civil-militar e a formação da Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) ficou mais visível o conflito institucional e da sociedade civil entre as agendas favorável e contrária à descriminalização e legalização do aborto.
O aborto é um tema complexo, que permite múltiplas abordagens. Considerando que vivemos em uma sociedade patriarcal, pode-se pensar nos debates em torno do tema como espaços de disputa sobre o controle do corpo das mulheres, havendo quem seja a favor ou contra o exercício de sua sexualidade e escolhas reprodutivas de forma livre e autônoma; simultaneamente, é uma questão a ser pensada a partir da linguagem da saúde e dos direitos humanos, que pressupõem políticas públicas de garantia da saúde sexual e reprodutiva às mulheres.
Clique em “Continue a Leitura” para o texto completo e a programação!
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Está aberto o prazo para envio de artigos científicos para a Revista da Escola Judicial do TRT4. A edição traz como dossiê temático A RETOMADA ECONÔMICA SOB A PANDEMIA E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES. Também serão recebidos artigos sobre outros temas que reflitam a linha editorial do periódico.
Os artigos devem ser originais e inéditos no Brasil, e enviados até o dia 18 de agosto de 2022 para o e-mail ej.editor.revistacientifica@trt4.jus.br. Serão recebidos trabalhos de articulistas preferencialmente vinculados como alunos e/ou docentes de programas de pós-graduação stricto sensu.
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Já está aberto o período para envio de resumos para apresentação no II Encontro Memória e Direitos Humanos na UFSC!
Tema do evento: Direitos Humanos e democracia em Santa Catarina: lutas e protagonistas
Resumos de 300 palavras podem ser enviados até 22 de agosto nas seguintes temáticas: Acervo Memória e Direitos Humanos; Educação em Direitos Humanos: experiências educativas; Observatório de Direitos Humanos: violência institucional; Memória, Verdade e Justiça: ditadura militar em Santa Catarina.
Chamada completa de trabalhos disponível em https://imdh.ufsc.br/ii-encontro-memoria-e-direitos-humanos/
Contato: encontro.mdh2022@contato.ufsc.br
Chamada resumos
Desde 2011 a Saber Humano – Revista Científica da Faculdade Antonio Meneghetti (ISSN 2446-6298), tem contribuído para o desenvolvimento da investigação científica e tecnológica através da publicação de trabalhos em forma de artigos/resultados de pesquisas, revisão de literatura (estudo teórico), cases e ensaios nas áreas de: Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Educação, Tecnologias, Ciências Jurídicas e Ontopsicologia.
Os trabalhos deverão estar de acordo com as regras de submissão em conformidade com as diretrizes do site da Revista:
https://saberhumano.emnuvens.com.br/sh/about/submissions#onlineSubmissions
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq), lança neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Prêmio Mulheres na Ciência – Especial Cientistas Negras da UFSC. As inscrições estão abertas e seguem até 8 de junho, pelo site.
A edição de 2022 do Prêmio Propesq Mulheres na Ciência tem inscrições abertas de 8 de março a 8 de junho de 2022. Podem participar mulheres pesquisadoras do quadro de pessoal permanente da UFSC, sejam professoras ou técnicas-administrativas em Educação. O prêmio será concedido em três categorias: Júnior (pesquisadoras que obtiveram seu doutorado após 31/12/2015); Plena (para aquelas que obtiveram seu doutorado entre 31/12/2000 e 31/12/2015); e Sênior (mulheres que que obtiveram seu doutorado antes de 31/12/2000).
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A referida revista é de publicação da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) com a missão de estimular a produção intelectual sobre as questões do processo democrático e da cidadania e suas interlocuções com as ciências sociais e humanas.
O prazo de submissão é até 25 de julho e as diretrizes para elaboração dos artigos estão previstas no Edital 1.2022, disponível em: https://www.tse.jus.br/o-tse/escola-judiciaria-eleitoral/publicacoes.
Com grande satisfação, o Supremo Tribunal Federal (STF) apoia a divulgação da publicação, no Diário Oficial da União, da Chamada Pública 58/2022 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a qual visa à contratação de dois pesquisadores para atuarem no desenvolvimento de pesquisa empírica sobre abstrativização do controle de constitucionalidade: uma análise empírica da repercussão geral.
A pesquisa será desenvolvida no curso do ano 2022, por meio de parceria firmada entre o STF e o IPEA. Nessa conjuntura, este último órgão seleciona pesquisadores para trabalharem no projeto, mediante contraprestação de bolsa do IPEA. As inscrições, que foram prorrogadas, devem ser realizadas até o dia 30 de junho de 2022.
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A CAPES publicou nesta quarta-feira, 1º de junho, o Edital nº 28/2022, com a segunda seleção do Programa Emergencial de Prevenção e Enfrentamento de Desastres Relacionados a Emergências Climáticas, Eventos Extremos e Acidentes Ambientais.
Pela nova ação, denominada Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Vulnerabilidade Social e Direitos Humanos, a Fundação investirá até R$4,3 milhões em um máximo de 12 projetos. As propostas devem ter abordagens voltadas aos direitos humanos, com objetivo de melhorar as condições de vida de pessoas que passaram por eventos extremos.
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A Semana do Meio Ambiente UFSC 2022 ocorrerá entre os dias 20 e 24 de 2022. O evento tem como objetivo a promoção da sustentabilidade por meio de ecotalks, oficinas, minicurso, visitas técnicas, mostra científica, yoga, feira de adoção de animais, entre outras atividades.
Nessa edição, no dia 21 de junho, acontecerão os Ecotalks, que abordarão as seguintes temáticas: “Povos Indígenas: lutas e meio ambiente”, “Consumo e vida sustentável”, “Mudanças Climáticas” e o “Impacto do consumo da carne no meio ambiente”, onde serão entrevistados especialistas no Auditório da Reitoria.
E o melhor: as atividades são gratuitas, abertas a toda comunidade e com emissão de certificado.
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A Comissão de Estudos e Defesa da Concorrência e Regulação Econômica (CECORE) da OAB/SC e o Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento (CEJEGD) têm o prazer de convidá-lo para o evento de lançamento do livro “Estudos Sobre Defesa da Concorrência e Direito Regulatório”, escrito pelos membros da comissão, que ocorrerá dia 9 de junho, às 19h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas.
Além do lançamento do livro, discutiremos o direito antitruste e a atuação do CADE de forma introdutória, tratando da transversalidade com outras áreas do conhecimento jurídico, notadamente o direito econômico, empresarial, administrativo e penal.
Em anexo, o Edital 7 – 2022 – Pos-Graduacao, o qual torna pública a realização de processo seletivo para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estagiários de Pós Graduação em Direito para atuarem na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região (Porto Alegre) e na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina (Florianópolis).
O congresso nasceu em 2020, durante a pandemia, em resposta aos anseios de estudantes, docentes, coordenadores e demais colaboradores dos Bacharéis Interdisciplinares (BIs) da área de Ciência e Tecnologia. O tema do III CoBICET é: ” 15 anos de BIs e LIs: retrospectiva, resistência e futuro “. Pretendemos abordar progressivamente os temas relacionados à Ciência e Tecnologia, promovendo debates e reflexões importantes para a área, e entre todas as áreas técnicas e profissionais, e áreas de pesquisa CAPES.
