Programa de Pós-Graduação em Direito

A Universidad del Rosario (Bogotá, Colômbia) sediou o IV Encontro da Rede Jean Monnet – BRIDGE Project sobre o tema “Diálogos sobre desarollo economico y sustentable entre la UE y terceros países”. Entre os dias 3 e 5 de outubro de 2022, o Projeto BRIDGE, co-financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, realizou uma série de atividades acadêmicas, em modalidade híbrida, na Faculdade de Direito da Universidad del Rosario e que também recebeu o apoio da Academia Colombiana de Derecho Internacional (ACOLDI).

O evento foi organizado em parceria entre a professora Aline Beltrame de Moura da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), coordenadora do projeto, e o professo Walter Arevalo da Universidad del Rosario, Colômbia, tendo contado também com a presença da professora Joana Stelzer da UFSC.

Na manhã do dia 03 de outubro de 2022, os parceiros institucionais da Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil), Universidade de Lisboa (Portugal), Universidad de Sevilla (Espanha), Università degli Studi di Milano (Itália), Universidad Nacional Autónoma de México (México), Universidad de Buenos Aires (Argentina), Universidad del Rosario (Colômbia) realizaram uma reunião interna para discutir os resultados do projeto até o momento e as atividades a serem desenvolvidas no próximo ano.

(mais…)

Divulgamos as respostas-padrão das questões da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado PPGD 2022 – Ingresso em 2023:

Respostas-Padrão: Doutorado

Respostas-Padrão: Mestrado – Área de concentração Direito, Estado e Sociedade

Mestrado – Área de concentração Direito Internacional e Sustentabilidade

Mestrado – Área de concentração Teoria e História do Direito

Período da atividade: 28/10/2022 – período matutino 08h30 às 13h00Justificativa: O Direito Ambiental tem sido desafiado, diante do acirramento da crise ecológico-climática, a oferecer a necessária proteção à natureza e garantir a dignidade humana relacionada que depende da qualidade ambiental, para a presente e as futuras gerações.

Objetivo Geral:  Promover a compreensão e a crítica reflexiva sobre o tema “Justiça Ecológica”, contando com a contribuição de pesquisadores do PPGD e GPDA/UFSC e convidados, de modo a divulgar os estudos que vêm sendo desenvolvidos a respeito do tema, perspectivas e desafios correspondentes.

Objetivos Específicos:

• Instigar o interesse dos estudantes de Direito, de graduação e pós-graduação, no tema da Justiça Ecológica e aspectos a ela relacionados como os Direitos da Natureza e a ecologização do Direito;
• Questionar sobre a relação entre os movimentos sociais de que trata a Ecologia Política e o surgimento da concepção de Justiça Ecológica;
• Promover um debate crítico relacionado à ecologização do Direito e os desafios que a ele se apresentam na época do Antropoceno;
• Promover a aproximação entre os pesquisadores envolvidos de distintas instituições, brasileiras e estrangeira.

Programa do evento:

SEMINÁRIO “A JUSTIÇA ECOLÓGICA NO ANTROPOCENO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS”

Dia 28/10

8h30 – Abertura

8h30 – PAINEL I: Contribuições da Ecologia Política para pensar a Justiça Ecológica

10h45 – PAINEL II: Justiça Ecológica: um desafio que se impõe ao Direito no Antropoceno

12h45 – Encerramento

Link de inscrição: http://inscricoes.ufsc.br/justicaecologicanoantropoceno

Divulgamos a relação de salas para a realização das provas escritas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

As provas serão todas realizadas no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Para chegar ao Centro, utilize o acesso principal (ao lado do Fórum do Norte da Ilha) pela rua Desembargado Vitor Lima, ou o acesso secundário (através do CSE) pela rua Roberto Sampaio Gonzaga.

ATENÇÃO: Os candidatos deverão se apresentar ao local da prova escrita 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o seu início, munidos de documento oficial de identidade que contenha fotografia e de caneta esferográfica de cor preta. Não serão aceitas provas redigidas a lápis ou com canetas de outra cor.

A prova terá a duração máxima de duas horas, iniciando às 14h30min e terminando às 16h30min.

Iniciada a aplicação da prova escrita, o candidato poderá entregar seu formulário de resposta e retirar-se da sala após transcorrida uma hora do início, sem levar consigo qualquer rascunho, anotação ou papel relativo às questões.

Os(As) candidatos que portarem bolsas, mochilas, pastas, telefones celulares, tablets ou qualquer outro instrumento de comunicação, deverão deixá-los desligados e depositados na mesa do(a) fiscal de prova à frente da sala, onde serão devidamente identificados pelo(a) fiscal de prova e devolvidos aos(às) candidatos(as) quando da sua retirada da sala.

A prova constará de uma ou duas questões, formulada(s) a partir da bibliografia indicada para cada área de concentração, podendo abranger ambas ou apenas uma das obras, a ser(em) sorteada(s) pela Comissão de Coordenação do Processo Seletivo trinta minutos antes do horário de início da realização da prova escrita, dentre todas as questões elaboradas para cada linha de pesquisa.

Para responder à prova escrita, o candidato deverá dissertar sobre a questão proposta, no espaço das 40 (quarenta) linhas do formulário que lhe será entregue, não sendo permitida qualquer espécie de consulta.

A prova deverá ser redigida conforme o seguinte roteiro: a) introdução; b) desenvolvimento, com a identificação dos tópicos mais relevantes; e c) conclusão.

A identificação das provas e a leitura das respectivas notas serão realizadas em sessão pública na sede do Programa, em 01/11/2022 às 10h00min.

Cronograma da Prova Escrita:

13h30min – sorteio das questões

13h59min – horário limite para ingresso nas salas de prova (o candidato que chegar após esse horário não poderá realizar a prova)

14h00min às 14h30min – identificação dos(as) candidatos(as) e coleta de assinaturas nas respectivas listas

14h30min às 16h30min – período de duração da prova

16h30min – recolhimento de todas as provas, preenchidas ou não

16h30min às 17h30min – numeração aleatória das provas, para fins de atribuição das notas.

18h00min – Divulgação das respostas- padrão da prova escrita

A Pró-reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições e em consonância com a Lei nº 11.788/2011, a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia e a Resolução Normativa nº 1/2019/CPG da UFSC, torna público edital para seleção de estudante de pós-graduação para estágio não obrigatório e formação de cadastro de reserva para atuar na Pró-reitoria de Extensão (PROEX) da UFSC.

Edital_PROEX_-_Selecao_de_Estagiario_de_Direito-2

O PPGD/UFSC marcou presença, recentemente, em mais dois eventos internacionais  da maior relevância.

Em Parma, Italia, entre 21 e 24 de setembro passado, O Professor Carlos Araujo Leonetti e a  hoje Doutora, Rafaela Cristina Oliari, apresentaram trabalho na 23ª. Conferencia Internacional de Tributação  Ambiental, GCET23, o mais importante evento na área. Esta é a quarta oportunidade em que o PPGD/UFSC, e o Grupo de Pesquisas em Direitos Humanos da Tributação, participam deste evento. Mais uma vez, muitos contatos presenciais foram feitos buscando futuras ações em conjunto com outras Instituições.

Dias depois ,em 28/9,  agora em Genebra Suiça, Prof Leonetti se fez presente no Fórum Publico organizado pela OMC – Organização Mundial do Comercio. Lá encontrou duas egressas do PPGD: as Doutoras Tatiana Lacerda Prazeres e Renata Vargas Amaral, ambas participantes de painéis do evento e brilhando no cenário internacional. Esta foi a terceira oportunidade em que o PPGD/UFSC, representado pelo Prof Leonetti, participou do Forum Publico da OMC. Mais uma ação de inserção internacional.

O Observatório de Justiça Ecológica da UFSC promove, a partir do dia 29 de setembro, o Ciclo de cinema socioambiental: 60 anos do livro Primavera Silenciosa, aberto à comunidade. O objetivo é oferecer uma abordagem específica de questões ambientais, voltadas a despertar o pensamento crítico e reflexivo sobre o tema, fomentando também o trabalho de coletivos transdisciplinares. Três documentários serão exibidos na programação:  ‘O veneno está na mesa II’, no dia 29;  ‘Ser Tão Velho Cerrado’, no dia 11 de outubro, e ‘Soyalism’, no dia 8 de novembro. A exibição é sempre às 14h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. As inscrições são realizadas antes do evento e garantem certificado.

Os debates são organizados em torno do livro ‘Primavera Silenciosa’, uma referência do ativismo socioambiental. A obra de Rachel Carson tem um caráter de denúncia, expondo os cenários, os riscos e danos causados pela poluição química e os efeitos dos pesticidas no conjunto da biodiversidade. Essa obra clássica marcou o início do processo de consciência ecológica, tendo atuação de movimentos de entidades não governamentais clamando pela manutenção do equilíbrio ecológico e questionando a poluição química

Os documentários apresentados têm a temática dos agrotóxicos. “O debate acerca dos efeitos dos agrotóxicos na saúde humana e na biodiversidade é atual, tendo em vista o Brasil como o maior consumidor de agrotóxicos do Mundo e a escalada de autorizações de registro de novos pesticidas”, aponta a sinopse do evento. Além dos filmes, haverá debate com pesquisadores. No dia 29, as convidadas são Flávia do Amaral e Isabele Bruna Barbieri.

A lista de inscrições deferidas para o Mestrado foi publicada ontem com uma pequena incorreção, já sanada. O cabeçalho fazia referência ao Edital nº 8/PPGD/2022 (de Doutorado), mas a lista de inscrições era efetivamente a de Mestrado. Publicamos aqui a relação já com a retificação no cabeçalho e mantivemos, neste link, a relação publicada originalmente.

Em vista da necessidade de correção, o prazo para recurso para os candidatos ao Mestrado fica prorrogado para as 12h00min do dia 29/09/2022.

A lista correta e esta advertência constam também do Portal do Processo Seletivo.

Caros(as) Estudantes da UFSC!

Com o objetivo de oferecer uma intervenção de Psicoeducação em Saúde Mental que visa reduzir sintomas de ansiedade, depressão e estresse em estudantes da graduação e pós-graduação da UFSC, o Departamento de Psicologia está fazendo um levantamento de necessidades e de dados sociodemográficos investigando o seu interesse em participar.

A psicoeducação é o ensino de princípios e conhecimentos psicológicos que auxiliarão a pessoa a entender melhor o próprio funcionamento cognitivo (pensamentos), emocional e comportamental, e também aprender estratégias mais adaptativas para lidar com problemas específicos. A Psicoeducação será GRATUITA, em grupo, e consistirá em 4 encontros online, com duração de aproximadamente 90 minutos cada.

Alguns grupos serão oferecidos em 2022.2 e outros em 2023.1 por psicólogos com experiência em Terapia Cognitivo-comportamental.

Para mais informações, por favor entre em contato com fernanda.machado.lopes@ufsc.br

Caso você tenha interesse, acesse o link abaixo e responda ao levantamento. O tempo aproximado para resposta é de 4 a 5 minutos.
https://forms.gle/3xnvD3n89WfQ9FFw7

Cordialmente,
Fernanda Machado Lopes
Profa. Adjunta – Departamento de Psicologia

Entre os dias 03 e 05 de outubro de 2022 o Jean Monnet Network – BRIDGE, projeto financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, realizará uma série de atividades acadêmicas no IV Encontro da Rede Jean Monnet Network – BRIDGE junto à Faculdade de Direito da Universidad de Rosario, Bogotá, Colômbia, com o tema central: “Diálogos sobre desarrollo económico y sustentable entre la UE y países terceros”. Todas as atividades ocorrerão de modo híbrido (presencial e via Zoom).

No dia 03 de março de 2022, às 15 horas (GMT -05:00), ocorrerá a Mesa Redonda sobre “Arbitraje internacional y relaciones económicas desde el derecho internacional público y privado” que contará com a participação dos professores partners do projeto e mais especialistas. Na sequência, às 17h, ocorrerá o lançamento do livro “Casos de América Latina ante la Corte Internacional de Justicia: Fronteras, conflictos armados, derechos humanos y medio ambiente” coordenado por Manuel Becerra Ramírez, publicado pela editora da Universidad Nacional Autónoma de México.

(mais…)

🚨 ⁣ Faltam APENAS 5 DIAS para o minicurso ⁣O MUNDO DAS TERRAS COLETIVAS E QUILOMBOS NO BRASIL ⁣🚨 ⁣
⁣
⁣📍 ⁣O evento será realizado na próxima terça e quarta-feira (27 e 28/09).
Local: Auditório do CCJ/UFSC
Horário: 14h às 18h

🤓 Serão 8 horas de muito conhecimento!
⁣
⁣⁣💻 Inscrições no link:
http://inscricoes.ufsc.br/terras-coletivas-quilombos
⁣⁣
INSCRIÇÕES GRATUITAS 🚀⁣⁣
⁣Participem! ✅⁣⁣

(mais…)

Publicamos a Portaria 168/PPGD/2022, que retifica a composição das bancas examinadoras do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado, conforme as áreas de concentração.

A nova composição das bancas é a seguinte:

Mestrado

Área de Concentração: Direito, Estado e Sociedade
Linhas de Pesquisa: Constitucionalismo, Democracia e Organização do Estado | Direito Privado, Processo e Sociedade de Informação

• Prof. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
• Prof. Eduardo de Avelar Lamy

Área de Concentração: Direito Internacional e Sustentabilidade
Linhas de Pesquisa: Direito Ecológico e Direitos Humanos | Direito Internacional Econômico e Comércio Sustentável

• Prof. Franciso Quintanilha Veras Neto
• Prof. Marco Antônio César Villatore

Área de Concentração: Teoria e História do Direito
Linhas de Pesquisa: Historicismo Conhecimento Crítico e Subjetividade | Controle Social e Sistemas de Justiça

• Profa. Josiane Rose Petry Veronese
• Prof. Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Doutorado
Área de Concentração: Direito Política e Sociedade
Todas as linhas de pesquisa

• Prof. Aires José Rover
• Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam
• Profa. Joana Stelzer

Contém respostas a todos os pedidos de esclarecimentos recebidos por e-mail entre as 00:00 do dia 09 de setembro até as 23:59 do dia 15 de setembro de 2022, último dia para realização dos pedidos

1. Perguntas a respeito do momento da apresentação do(s) Certificados(s) de Proficiência

2. Outros pedidos de esclarecimentos:

(mais…)

O Grupo de Estudos em Direito de Família e Sucessões em Perspectiva (GFAM), coordenado pelas Professoras Dóris Ghilardi e Renata Raupp, convida a todos para a participação no II Encontro Internacional da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões (REFAM). O evento contemplará palestras com convidados especiais e apresentação dos grupos de trabalho.

O II Encontro Internacional da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões (REFAM) tem o escopo de disseminar as pesquisas realizadas pelos Grupos de Pesquisas integrantes da Rede (Direito de Família e Sucessões em Perspectiva (UFSC), Grupo Reconstrução do Direito (UNISUL/SC), Família, Sucessões, Criança e Adolescente e Direitos Transindividuais (FMP/RS), Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Civil-Constitucional, Família, Sucessões e Mediação de Conflitos (UFRGS), Contratualização das Relações Familiares e das Relações Sucessórias (UEL), Eixo de Direito de Família do Grupo de Pesquisa “Virada de Copérnico” (UFPR) e Análise Econômica do Direito (PUC/PR)), bem como desenvolver ações voltadas à internacionalização integradora dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.

(mais…)

A Coordenação do PPGD/UFSC tem a satisfação de comunicar à comunidade acadêmica que o Programa manteve o conceito 6 na Avaliação Quadrienal da CAPES para o período 2017-2020. O conceito 6 é reservado a cursos de pós-graduação de excelência e com destacada relevância nacional, situação que o PPGD/UFSC desfruta desde o início das avaliações da CAPES.

O excelente resultado se deve ao esforço de docentes, discentes e servidores, que desde sempre dignificam o PPGD com o seu trabalho. A produção acadêmica de professores e alunos foi considerada acima da média, com especial destaque para a produção discente – avaliada como “muito acima da média nacional”, o que muito nos orgulha.

A Coordenação agradece o esforço das gestões anteriores e da equipe da Secretaria, especialmente pelo trabalho comandado pela Profa. Norma Sueli Padilha e o Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam no difícil período da pandemia de Covid-19, quando as circunstâncias forçaram a reorganização de todos os procedimentos didáticos e administrativos. O sucesso do Programa demonstra que esses esforços foram exitosos.

Um agradecimento especial, também, à equipe da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFSC, pela atenção que sempre dispensou ao Programa.

Em breve, a Coordenação ouvirá a comunidade acadêmica para discutir os resultados da avaliação e definir as metas para os próximos anos.

Prof. Cláudio Macedo de Souza
Coordenador do PPGD

Profa. Dóris Ghilardi
Subcoordenadora do PPGD

Divulgamos o resultado final da seleção de bolsistas de Mestrado e Doutorado para a Chamada nº 7/CNPq/2022, após a avaliação dos recursos recebidos.

Ver resultado.

O PPGD/UFSC e o grupo de pesquisa e extensão/CNPq Poder, controle e dano social realizarão uma mesa redonda que ocorrerá no dia 20/09 às 14h no Auditório do CCJ com o tema “Justiça restaurativa: trocando as lentes sem abrir mão da crítica”.

O evento marca o início do terceiro trimestre letivo de 2022 no programa e também a retomada dos encontros do grupo de pesquisa neste segundo semestre.

A mesa contará com a participação do professor Ivo Aernsten, da Universidade Católica de Leuven (KU Leuven) da Bélgica e das professoras Vera Regina Pereira de Andrade, professora aposentada da UFSC, e Fernanda Fonseca Rosemblatt, da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Como mediadoras, também fazendo tradução simultânea do inglês, estarão a professora Marília de Nardin Budó e a mestranda Pietra Lima Inácio.

A atividade será totalmente presencial no auditório do CCJ (2º andar). A atividade terá 2 horas de duração e serão emitidos certificados, com inscrições a serem realizadas no local.

Maiores informações em https://gppcds.paginas.ufsc.br/2022/09/13/justica-restaurativa-em-debate-no-ppgdufsc/.

Divulgamos o resultado final da seleção de bolsistas de Mestrado e Doutorado para a Chamada nº 7/CNPq/2022.

Ver resultado.

Foram publicados os Editais 8/PPGD/2022 e 9/PPGD/2022, que revogam os editais 6 e 7, respectivamente.

• Edital nº 8/PPGD/2022 – Retificador de Doutorado
• Edital nº 9/PPGD/2022 – Retificador de Mestrado

Os novos editais excluem a necessidade de comprovação de proficiência em línguas estrangeiras no ato da inscrição. Essa comprovação somente é devida no momento da matrícula dos candidatos aprovados.

O Edital 8/PPGD/2022 também abre uma vaga adicional para o curso de Doutorado, oferecida pelo prof. Caetano Dias Corrêa (preferencialmente destinada às ações afirmativas de Pretos, Pardos e Indígenas).

Veja maiores informações no portal do Processo Seletivo.

As matrículas para o 3º trimestre de 2022 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 12 de setembro de 2022 a 16 de setembro de 2022.

O 3º trimestre letivo de 2022 tem início em 19 de setembro de 2022 e término em 09 de dezembro de 2022.

Confira aqui o Quadro de Horários e os Planos de Ensino das Disciplinas