Programa de Pós-Graduação em Direito

Curso de Direito Ambiental em Florianópolis/SC

Datas: Dias 14 e 15 de Dezembro de 2013

Local: Hotel Mercure Centro

Inscrições pelo site www.maxiambiental.com

Informações pelo e-mail cursos@maxiambiental.com

SEMINÁRIO CONFLITOS ARMADOS E DIREITOS HUMANOS
DIA 22/11/2013
AUDITÓRIO DO CCJ/UFSC

Contato: Observatorio de Direitos Humanos, sala 329 do CCJ – (41) 3721.6747/ Amanda Grubel – amandhagrubel@gmail.com

Informamos que no período de 18/11/2013 a 06/12/2013, o horário de expediente externo da Secretaria será das 14h00min às 16h00min.

Agradecemos a compreensão.

EDITAL Nº 14/PPGD/2013
CONVOCAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO DE CONCESSÃO DE
BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO

O período para apresentação da documentação e inscrição no processo seletivo para
concessão de bolsa será até o dia 12/11/2013, 12 horas, na secretaria do PPGD.

Maiores informações: Edital 14-2013 – Bolsas

A Comissão avaliadora do PNPD/CAPES/2013 divulga os resultados dos pedidos de bolsas de Pós-Doutorado.

Foram deferidos os pedidos das candidatas Lidia Patrícia Castilho Amaya e Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Codonho.

O pedido de Maria Patrícia Corrêa Ferreira foi indeferido por ser intempestivo.

O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião na tarde desta quarta-feira, analisou os recursos ao resultado final do Processo Seletivo, recebidos tempestivamente.

Todos os recursos foram desprovidos.

A UFSC e a UNOCHAPECÓ organizam o Congresso Internacional Inovação Aberta na Indústria de Alimentos, em Chapecó – SC.

Ver Programação.

Comunicamos que os candidatos ao Processo Seletivo que desejarem retirar sua documentação deverão solicitar a retirada com antecedência de 24 horas.

A documentação dos candidatos não classificados estará disponível para retirada até o dia 13 de dezembro de 2013, podendo ser descartada após essa data a critério da Comissão Organizadora e da Coordenação do PPGD.

Confira a notícia na íntegra em:
http://www.unesc.net/portal/blog/ver/213/24779

O PPGD convida para o evento “Estado e Linguagem Jurídica na História do Direito Brasileiro”, que acontecerá nos dias 30/10, 31/10 e 01/11.
O evento é organizado pelo Prof. Airton Seelaender e contará com a presença de renomados palestrantes como António Hespanha, Arno Wehling, Antonio Wolkmer, Alfredo Flores, Christian Lynch, Gustavo Siqueira, Fernando Maia, Pedro Parini e Torquato Castro Jr.

Local: Sala 303 do 3° andar do CCJ – PPGD

Ver o cartaz do Evento

Ver a programação

Coordenador do Programa de Pós-­Graduação em Direito informa que estão abertas as inscrições de candidatos às bolsas do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) da Capes no ano de 2013.

Ver o Edital

O NEPE – Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias, os Grupos CLACSO: Pluralismo Jurídico en Latinoamérica (PRUJULA) e Crítica Jurídica Latinoamericana: Movimientos sociales y procesos emancipatorios, convidam os estudantes, pesquisadores e demais interessados para o I Encontro Internacional sobre DESCOLONIZAÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO, que ocorrerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2013, nos períodos matutino e noturno, conforme programação que segue, no auditório do Colégio de Aplicação da UFSC.

Aos interessados em participar, a inscrição pode ser feita com envio de solicitação ao e-mail nepeufsc@gmail.com. Informando nome completo e CPF.

Programação

11/ Nov -Segunda-feira – Manhã

Mesa nº 1- Pluralismo Jurídico e Novo Constitucionalismo Latino-americano

Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer; Profª. Drª. Mariana Yumbai; Prof. Dr. Juan Carlos Martinez; Profª. Dra. Thais Colaco

11/Nov –Segunda-feira – Noite

Mesa nº 2- Pensamento Político-Jurídico e Novas Condições de Estatalidade na América Latina

Profª. Drª. Beatriz Rajland; Prof. Dr. Daniel Sandoval;

12/Nov –Terça-feira – Manhã

Mesa nº 3– Crítica Jurídica e Filosofia da Libertação

Prof. Dr. Celso Ludwig; Prof. Dr. Alejandro Rosillo;

12/Nov –Terça-feira – Noite

Mesa nº 4- Hermenêutica Jurídica Crítica

Profª.Dra. Ivone Fernandes Morcilo Lixa; Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto; Profª. Drª. Raquel Sparemberger

Lançamento do Livro: Pluralismo Jurídico: novos caminhos da contemporaneidade. Saraiva, 2013

13/Nov –Quarta-feira – Manhã

Mesa n° 5- Descolonização Jurídica e América Latina

Prof. Violeta Hernández; Prof. Dr. Gualberto Mamani; Prof. Dr. Rosembert Ariza Santamaría.

Encerramento: Coordenador NEPE, Coordenadores do PRUJULA e Coordenador do Crítica Jurídica.

II Seminário Internacional Inovação e Eficiência Energética

Sistemas de Inovação Climática e Desenvolvimento Sustentável

O Programa de Pós-Graduação em Direito, através do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação, organiza o II Seminário Internacional Inovação e Eficiência Energética para reunir instituições de pesquisa, da indústria e do governo para analisar questões jurídicas da inovação aberta.

Data: 6 de novembro de 2013

Participe!

Programação do Evento

Publicamos aqui a ata da reunião do Colegiado Delegado do PPGD ocorrida em 16 de outubro de 2013.

O PPGD e o Ministério Público de Santa Catarina informam, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça Ricardo Francisco da Silveira, ocorrido nesta terça-feira, dia 15/10/2013.
Ricardo Francisco da Silveira era Mestre em Direito pelo PPGD/UFSC, e iniciou sua carreira no em 14/06/1985. Atuou como Promotor de Justiça até ser empossado como Procurador de Justiça, em 18/09/2009.

O PPGD divulga as datas, horários e locais das entrevistas dos candidatos selecionados para a segunda etapa do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

ATUALIZAÇÃO: Houve alterações nas datas de entrevistas das professoras Josiane R. Veronese e Jeanine N. Phillippi. A lista foi retificada para contemplar essas alterações.

Horários das Entrevistas – Mestrado.

Horários das Entrevistas – Doutorado.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado divulga o resultado dos recursos ao resultado da prova escrita.

Foi dado provimento de mérito ao recurso apresentado por Renata Angelis Jamardo.

Os demais recursos foram desprovidos.

Eventuais recursos à decisão deverão ser encaminhados ao Colegiado Delegado do PPGD, até as 12h00min do dia 14/10/2013.

A Comissão organizadora do Processo Seletivo publica os resultados das provas escritas de Mestrado e Doutorado.

Avaliação Mestrado – Prova Escrita

Avaliação Doutorado – Prova Escrita

Atualização: após a publicação dos resultados, verificou-se incorreção do registro das notas de um candidato, que não compareceu à prova. O arquivo do link acima já está corrigido, ficando sem efeito o arquivo publicado no dia 30 de setembro.

Observações importantes sobre vistas e recursos:

1. Os candidatos poderão solicitar vistas das fichas de correção de suas provas a partir da terça feira, dia 1º de outubro, pessoalmente ou mediante procurador devidamente instrumentado (procuração simples).

2. Conforme os editais, os prazos para recursos ao resultado da prova escrita encerram-se na sexta-feira, dia 4 de outubro, às 18h00min.

3. Não serão aceitos recursos enviados por email ou sem a assinatura do candidato ou de seu procurador.

O Centro de Ciência Jurídicas da UFSC, juntamente com o Programa de Pós Graduação em Direito, traz a Florianópolis, para uma série de debates e palestras, o Professor cubano Dr. Efraín Echevarría Hernández.

– Doutor em Economia Internacional e Desenvolvimento pela Universidade de Barcelona (Espanha).
– Professor Titular da Universidade de Pinar Del Río (Cuba).
– Professor Convidado da Universidade Sapienza de Roma (Itália).

– Autor do Livro “El ALBA en el entorno de la Integración Latinoamericana”, Jacca Books. Itália.
– Membro do Conselho Editorial das Revistas PROTEO (Itália), e LATINDEX (Equador).

Veja a programação completa.

II Workshop Catarinense de Indicações Geográficas
Organizado pelo Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação – PITTI, sob a coordenação da doutoranda Suelen Carls
Dias 26 e 27 de setembro de 2013, no Centro Cultural de Blumenau.