O Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa do CNPq, está convidando a comunidade acadêmica da UFSC para participar do I Seminário de Justiça Ambiental, que reúne diversos pesquisadores no auditório do CCJ durante o dia 11 de junho. De acordo com a professora Leticia Albuquerque, a iniciativa faz parte das atividades da disciplina de Justiça Ambiental do PPGD/UFSC e conta com apoio do Programa de pós-graduação em Filosofia da UFSC e do CCJ. Dentre os palestrantes convidados está o advogado e professor Rogério Rammê, de Porto Alegre, considerado autor de obra de referência no tema. A professora informa que o evento é gratuito, com certificado de horas complementares e inscrições podem ser feitas no local durante o seminário. 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO SEMINÁRIO:

Dia 11/06/2015 (quinta-feira)

10h-12h

PAINEL DE ABERTURA

Conflitos Ambientais e Justiça Ambiental: desafio para o fortalecimento da Democracia Latino Americana

Leticia Albuquerque (PPGD/UFSC)

Renata Fortes (Sea Shepherd)

14h-16h

Painel I

Da Justiça Ambiental aos direitos e deveres ecológicos

Palestrante: Rogério Rammê (IPA) A obra do professor Rammê pode ser acessada clicando aqui.

Debatedora: Maria Alice da Silva (PPGFIL/UFSC)

16h-16h30 – intervalo

16h30-18:30

Painel II

Belo Monte, Belo Sun… É desenvolvimento? Com Justiça?

Palestrantes: Flavia do Amaral Vieira (UFSC)

​​Christian Guy Caubet (UFSC) ​

Debatedora: Leticia Albuquerque (UFSC)

 Local: auditório do CCJ/UFSC

O CEJEGD – Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e Gestão do Desenvolvimento e o PPGD convidam para o I Seminário Catarinense de Comércio Justo e Solidário, que ocorrerá no dia 11/06/2015, e para o I Congresso de Direito e Economia e Comércio Justo, que ocorrerá no dia 25/06/2015.

A submissão de trabalhos para o Congresso poderá ser feita até o dia 15/06/2015.  Maiores informações no site www.ilharendada.org.br

Ver Prospecto Informativo

Ver Edital de Submissão de trabalhos

A Secretaria do PPGD informa a data de início de algumas disciplinas:

Profa. Olga M.B.A. Oliveira – Mestrado: início no dia 10/06

Prof. Eduardo de Avelar Lamy – Mestrado e Doutorado: início dia 13/06

Profa. Olga M.B.A. Oliveira – Doutorado: início no dia 15/06.

O PPGD divulga os horários das disciplinas para o 2º Trimestre de 2015.

O PPGD publica os Editais Retificadores do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado, que substituem os Editais publicados no dia 21/05.

Edital 6/PPGD/2015 – Mestrado

Edital 7/PPGD/2015 – Doutorado

A professora substituta do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC Aline Beltrame de Moura foi agraciada esta manhã com o Prêmio Riccardo Monaco de melhor tese de doutorado em Direito Internacional defendida na Itália no ano de 2014.

O prêmio é entregue anualmente pela Società Italiana di Diritto Internazionale para o trabalho em nível de doutoramento apresentado perante uma banca italiana que oferece a contribuição inédita e original mais significativa para a ciência do Direito Internacional. O título da tese vencedora, apresentada na Universidade de Milão, é “Caratteri ed effetti della cittadinanza tra diritto internazionale e fenomeni di integrazione regionale: Unione europea e Mercosul“, em português “Características e efeitos da cidadania entre o direito internacional e os fenômenos de integração regional: União Europeia e Mercosul”.

Aline Beltrame de Moura também obteve o bacharelado em Direito no CCJ-UFSC, assim como o mestrado no PPGD-UFSC, ambos sob a orientação do Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.

O Programa de Pós-Graduação em Direito publica os editais de processo seletivo de Mestrado e Doutorado 2015, com ingresso em 2016.

Edital 4/PPGD/2015 – Mestrado

Edital5.PPGD.2015 – Doutorado

Seminário Internacional – Tecnologias: Uma ponte entre a ciência e a inovação.

Buenos Aires, 9 e 10 de junho de 2015.

O PPGD e o GPDA convidam para o lançamento do livro “Manual de Direito Ambiental”, organizado pelo Prof. Dr. José Rubens Morato Leite.

Local: Saraiva Shopping Iguatemi – Florianópolis-SC

Data: 14 de maio de 2015, a partir das 19h00min

“Manual de Direito Ambiental é um produto inovador, produzido por investigadores, professores e jusambientalistas. Uma grande parte dos coautores são oriundos do PPGD/UFSC. Fundado em uma metodologia rígida, sistêmica, cooperativa, coletiva e solidária, tem por objetivo auxiliar na difusão do Direito Ambiental e trazer ao leitor um porto seguro e avançado nesta matéria.

III Congresso Internacional: Eficiência Energética, Sistema de Inovação Climática e Desenvolvimento Sustentável Florianópolis, UFSC, 25 a 27 de maio de 2015. Local: Auditório do CCJ e salas do PPGD. Ver programação atualizada

Seminário Anual de Doutorado do PPGD – 2015

Programação

Dia 04/05/2015 – Segunda-feira

Apresentação dos Projetos dos seguintes doutorandos:

• Eduardo de Carvalho Rêgo
• Nara Suzana Stainr Pires
• Caroline Vieira Ruschel
• Kamila Guimarães de Moraes
• Luiza Landerdahl Christmann
• Ana Maria Moreira Marchesan
• Thaís Dalla Corte
• David Fernando Santiago Villena Del Carpio
• Camila Dabrowski de Araújo Mendonça
• Janaína Freiberger Benkendorf Peixer
• Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi
• Pedro Augusto Pessoa Lepikson
• Paulo Roberto Ferreira

Dia 05/05/2015 – Terça-feira

Apresentação dos Projetos dos seguintes doutorandos:

• Ioni Heiderscheidt Nunes
• Paulo Ferrareze Filho
• Macell Cunha Leitão
• Adailton Pires Costa
• Gabriela M Kyrillos
• Rafael Caetano Cherobin
• Maurício da Cunha Savino Filó
• Efendy Emiliano Maldonado Bravo
• Gislaine de Paula
• Gabriela Natacha Bechara
• Danilo Christiano Antunes Meira
• Isabella Cristina Lunelli
• Adriana Biller Aparicio
• Juliano Scherner Rossi
• Aline Azevedo Larroyed

Dia 06/05/2015 – Quarta-feira

Apresentação dos Projetos dos seguintes doutorandos:

• Clarindo Epaminondas de Sá Neto
• Sergio Ricardo Ferreira Mota
• Rodrigo Valgas dos Santos
• Marcos Fey Probst
• Gustavo Swain Kfouri
• Alexandre Botelho
• Adircélio De Moraes Ferreira Júnior
• Daiane Sandra Tramontini
• Danielle Maria Espezim dos Santos
• Mikhail Vieira Cancelier de Olivo
• Fabiano Pires Castagna
• Fernando Vieira Luiz
• Sérgio Cabral dos Reis
• Helena Schiessl Cardoso
• Francisco Pizzette Nunes
• Marcus Vinicius Motter Borges

A Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Santa Catarina convida a todos os alunos de pós-graduação para a Assembléia Geral da APG para formação da comissão eleitoral da eleição 2015.

Data: 30 de Abril de 2015 (quinta-feira)
Local: Auditório do CCJ (2º Andar)
Horário: às 18h

Atenciosamente,
Gestão 2014-2015

A Coordenação de Pesquisa do CCJ/UFSC convida a todos para o treinamento na Base de Dados jurídica Vlex que está disponível no sistema da BU/UFSC.
O treinamento dura uma média de 40min e irá ocorrer em dois dias:
28/04 às 18h30min na Sala dos Conselhos do CCJ.
29/04 às 11h da manhã no Auditório do CCJ.

Os participantes receberão certificado do treinamento.

A equipe da Secretaria do PPGD na posse do novo Coordenador.

A página referente ao Corpo Docente do Programa foi reformulada, para incluir mais informações.

A Comissão Eleitoral Discente de Mestrado e Doutorado do PPGD, nos termos do edital de convocação publicado aos 06/04/2015, homologa o resultado das eleições ocorridas no dia 14/04/2015 para o período 2015-2016.

A chapa única foi eleita com 95,5% dos votos.

Nominata – A composição da Representação discente será a seguinte:

Colegiado Pleno

Doutorado: Alexandre Botelho, Clarindo Epaminondas de Sá Neto e Sérgio Ricardo Ferreira Mota (titulares); Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi, Daiane Sandra Tramontini e Gabriela Natacha Bechara (suplentes).

Mestrado: Arthur Rodrigues Dalmarco, Mariana Caroline Scholz e Thayrine Paôla Cantelli (titulares); Bráulio Cavalcanti Ferreira, Felipe Pante Leme de Campos e Talia Bárbara Tumelero (suplentes).

Colegiado Delegado

Doutorado: Gabriela Natacha Bechara (titular) e Clarindo Epaminondas de Sá Neto (suplente).

Mestrado: Arthur Rodrigues Dalmarco (titular) e Bráulio Cavalcanti Ferreira (suplente).

Comissão CG/PROEX

Doutorado: Thaís Dalla Corte (titular) e Gabriela Natacha Bechara (suplente).

Mestrado: Felipe Pante Leme de Campos (titular) e Thayrine Paôla Cantelli (suplente).

A Comissão Eleitoral Discente de Mestrado e Doutorado do PPGD, nos termos do edital de convocação publicado aos 06/04/2015, homologa a inscrição unitária da chapa concorrente a Representação Discente.

Ato contínuo, nos termos do r. edital, informamos que as eleições ocorrerão no próximo dia 14 de abril de 2015 (terça-feira), na sala de estudos do 3º andar do PPGD, no período compreendido entre 09h e 12h e das 14h às 17h.

A partir de 07/04/2015, todos os pedidos e solicitações a serem submetidos à apreciação da Coordenação, da Comissão PROEX, do Colegiado Delegado ou do Colegiado Pleno do PPGD deverão ser registrados no Serviço de Protocolo Central da UFSC, no andar térreo do prédio da Reitoria, salvo nos seguintes casos, que deverão ser entregues na Secretaria:

• relatório de estágio de docência.
• documentos para a confecção de diploma.

A Secretaria do PPGD não está autorizada a receber os demais pedidos e solicitações sem o devido protocolo.

A Coordenação do PPGD.

Inicia hoje o Curso “Brazil’s perspectives on the evolution of the Law of International Organizations”, ministrado pelo Prof. Roberto Virzo, das universidades do Sannio (Itália) e da Flórida (EUA).
A programação do curso prevê três palestras seguidas de debates com professores da área de Direito e Relações Internacionais do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.

• 06/04, segunda-feira, a partir das 14h30min, conferência sobre “Evolutions in the interpretation of the threat to the peace by the Security Council”, tendo como debatedora a Prof.a Cristiane Derani (UFSC);
• 07/04, terça-feira, a partir das 14h30min, conferência sobre “Sanctions adopted by the Security Council: Evolution of the practice”, tendo como debatedora a Prof.a Aline Beltrame de Moura (UFSC);
• 08/04, quarta-feira, a partir das 10h00min, conferência sobre “Evolutions in the peace-keeping operations of the United Nations”, tendo como debatedor o Prof. Ricardo Stersi dos Santos (UFSC);.

Inscrições no local. Prevista a concessão de certificados de 12h/a aos participantes.

Maiores informações no telefone (48) 3721-6739.

O Ius Commune, coordenado pelo prof. Arno Dal Ri Jr., Ph.D, convida toda a comunidade acadêmica para a retomada das atividades do Grupo de Estudos em História da Cultura Jurídica (2015.1).

Nesta 22ª edição, o módulo terá como temática: “O Direito e as relações entre Igreja e Poder Temporal da Antiguidade Tardia à Contemporaneidade”.

O objetivo dos encontros será investigar como as diferentes concepções sobre as relações estabelecidas entre Igreja e poder secular ao longo do tempo entram em diálogo com o respectivo pensamento que se tem sobre Direito.

As reuniões acontecerão todas as terças-feiras, às 16h30, na sala 205 do CCJ, com início no dia 07/04/2015.