O PPGD convida para a Conferência de Direito Internacional intitulada
“The Vienna Sales of Goods Convention: To take or not to take? (Sphere of application and rules of interpretation)”
Com o Prof. Dr. Guy Lefebvre, Diretor da Faculdade de Direito, Universidade de Montreal, Canada.
Data:03/10/2013, quinta-feira
Horário: 19 horas.
Local: Sala CCJ-303 (Sala Warat)
Inscrição gratuita no local.
O Programa de Pós-Graduação em Direito comunica, com muito pesar, o falecimento do professor aposentado Moacyr Motta da Silva. O sepultamento ocorrerá nesta segunda-feira, 23 de setembro, às 17h, no Jardim da Paz.
O professor era graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1964), com mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1986) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Também foi membro da Academia Catarinense de Filosofia. Ex-professor dos programas de Mestrado e Doutorado do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Foi professor permanente dos cursos de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da Univali (CPCJ-Univali), e integrou a linha de pesquisa Produção e Aplicação do Direito. Dedicava-se a estudos da Filosofia do Direito, com ênfase sobre teorias da Justiça e do Direito. Foi autor de vários livros, entre eles “Direito, Justiça, Virtude Moral & Razão – Reflexões”.
O PPGD manifesta suas condolências e sua solidariedade com os amigos e familiares.
Programa de Pós-Graduação em Direito
O NEPE (Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias) promove debate com a Prof. Dra. Lidia P. Castillo Amaya sobre “Aspectos da História Constitucional na América Central”.
O debate ocorrerá no dia 26 de setembro de 2013, na Sala 301 do CCJ, das 10h00min às 12h00min.
Interessados em participar deverão fazer inscrição previamente, enviando nome completo e CPF ao e-mail: nepeufsc@gmail.com.
Aos inscritos será emitido certificado com 2h de atividade.
A Secretaria do PPGD informa algumas alterações nas disciplinas para 2013.3:
1. A disciplina de Mestrado do prof. Luiz Henrique Cademartori passou a ser “DIR410010 – Seminário de D.E.S.: Hermenêutica e Argumentação Constitucional”. Os alunos já matriculados na disciplina anterior foram automaticamente remanejados para a nova disciplina. Os que não desejarem cursar a nova disciplina, favor informarem à Secretaria. Idem para os demais que o desejarem.
2. A disciplina de Doutorado do prof. Cademartori será “DIR510029 – Seminário Temático: Atuais Debates no Constitucionalismo Contemporâneo”.
3. O horário das disciplinas do Prof. Cademartori será segunda-feira pela manhã.
4. A disciplina do Prof. Edmundo Lima de Arruda Jr. será oferecida para Mestrado e Doutorado, na segunda-feira à tarde.
O ajuste de matrícula poderá ser realizado até o dia 20/09, solicitado para a Secretaria do PPGD através do email ppgd@contato.ufsc.br.
Convidamos para a conferência do professor visitante doutor António Manuel Hespanha, 19 horas, dia 19/09/2013, quinta-feira, no Auditório do CCJ.
Trata-se da abertura do Seminário de Teoria e Filosofia do Direito: Raízes e desenvolvimento da cultura jurídica da modernidade, disciplina oferecida no Terceiro Trimestre conjuntamente com o Prof. Airton Lisle Leite Cerqueira Seelaender.
Cordialmente,
Prof. Luiz Otávio Pimentel
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito
Centro de Ciências Jurídicas
Universidade Federal de Santa Catarina
PALESTRA SOBRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NA UFSC
Dia 18 de setembro, quarta-feira, às 10 horas da manhã no Auditório do CCJ.
Palestrante: Dr. Diego Valadares Vasconcelos Neto.
O tema do evento refere-se sobre o Concurso do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Este concurso busca engajar alunos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos através de trabalhos em torno de um caso fictício em que um time de três alunos deve simular tanto o ambiente do tribunal neste caso (Vítimas versus Estado) quanto o ambiente diplomático sobre questões somente divulgadas durante o concurso (Reuniões de Trabalho).
Para explicar a sistemática dos trabalhos e falar mais sobre o concurso, a Secretaria gentilmente se ofereceu para dar Oficinas junto a regiões interessadas.
Conforme o Edital, a Secretaria oferecerá inúmeros prêmios para os participantes que se destacaram em cada área, assim como hospedagem e alimentação para as equipes participantes.
Eleição dos novos membros do Colegiado Delegado do PPGD, para o exercício 2013-2015:
Ata Eleição – Colegiado Delegado do PPGD
Divulgamos aqui as respostas-padrão das questões da Prova Escrita do Processo Seletivo.
Respostas-Padrão: Doutorado
Respostas-Padrão: Mestrado
Verifique aqui os locais onde se realizará a prova escrita para o Processo Seletivo do PPGD:
Locais de Prova do Mestrado
Locais de Prova do Doutorado
Informações sobre a prova:
1. O sorteio das questões será realizado às 13h00min no Auditório do CCJ/UFSC (Bloco F, 2º Andar), em sessão pública.
2. O horário limite para ingresso dos candidatos no local de prova é 14h00min. Após este horário, não será permitida a entrada (cf. Editais 5-6/PPGD/2013, item 6.1.
3. As respostas-padrão da prova escrita serão divulgadas às 18h30min, no site do PPGD.
O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas prorroga o mandato do Colegiado Delegado do PPGD.
Ver portaria.
A Comissão Organizadora da Eleição ao Colegiado Delegado do PPGD, designada pelo Edital 08/CCJ/2013, homologa a relação das inscrições deferidas.
O PPGD convida para o evento
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO SUJEITOS DE DIREITO DA/NA AMÉRICA LATINA: Comunidades Tradicionais e Natureza
a ser realizado de 11 a 13 de setembro de 2013, no auditório do FORUM da UFSC/CCJ.
Maiores informações neste link.
Programação do Evento.
As matrículas para o trimestre 2013/3 estão abertas até o dia 06/09/2013.
Alunos que já tiverem cumprido os créditos deverão matricular-se em Projeto, se ainda não defenderam projeto de Dissertação ou Tese, ou em Orientação, após isso.
Para realizar a matrícula, acesse o site do CAPG.
Confira aqui os horários e os programas das disciplinas do PPGD para 2013/3.
ATUALIZAÇÕES RECENTES – As seguintes atualizações recentes foram inseridas:
1. A disciplina da Profa. Branca Martins Cruz será oferecida nas quartas-feiras, na sala 302;
2. A disciplina do Prof. Antonio Carlos Wolkmer será oferecida para Mestrado e Doutorado;
3. O Prof. Luís Carlos Cancellier de Olivo oferecerá Seminário para Mestrado e Doutorado.
As atualizações já estão incluídas no quadro de horários e programas.
“Incorporação das normas de blocos econômicos: o caso do Mercosul”
Aula aberta com Prof. Dr. Christian Arnold, Universidade de Oxford
http://www.lac.ox.ac.uk/dr-christian-arnold
18 de setembro, quarta-feira, 14h
Sala 302 CCJ-UFSC (PPGD)
Atividade gratuita e sem necessidade de inscrição prévia
Maiores informações pelo email clarissa.dri@ufsc.br
O Colegiado Delegado do PPGD analisou hoje o recurso recebido tempestivamente à decisão da Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
O recurso foi desprovido.
Veja as listas definitivas de candidatos inscritos, classificadas por Orientador:
Mestrado – Inscrições após Colegiado Delegado.
Doutorado – Inscrições após Colegiado Delegado.
A Secretaria do PPGD divulga o quadro de horários das disciplinas 2013.3.
Informações sobre a matrícula:
1. A matrícula será feita exclusivamente pela Internet, entre os dias 2 e 6 de setembro de 2013.
2. Todos os alunos deverão realizar sua matrícula, mesmo os que já tiverem concluído as disciplinas.
2. Os alunos que já tiverem concluído os créditos em disciplina deverão matricular-se, obrigatoriamente, em “Projeto de Dissertação” ou “Projeto de Tese”, conforme o caso.
3. Os alunos que já tiverem defendido o projeto de dissertação ou de tese deverão matricular-se, obrigatoriamente, em “Orientação de Dissertação” ou “Orientação de Tese”.
4. O prazo para ajuste de matrícula (cancelamento) é de 16 a 20 de setembro.
5. As aulas iniciam-se no dia 16 de setembro de 2013.
A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e Doutorado 2013 – Ingresso em 2014 comunica o resultado da análise dos recursos apresentados.
Resultado dos Recursos
Relação dos Inscritos – Mestrado – Por professor
Relação dos Inscritos – Doutorado – Por professor
Foi publicado o Edital nº 11/PPGD/2013, para seleção de bolsistas Sanduíche.
O PPGD promove palestra sobre defesa comercial no dia 21 de agosto, quarta-feira, 18 horas, na sala 303 (Sala Warat).
A palestra será proferida pelo Prof. Dr. Welber Barral, ex-secretário de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento (MDIC), que vai falar sobre casos recentes e perspectivas frente ao crescimento do comércio mundial.
Os interessados no assunto poderão participar também do Seminário promovido pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), no mesmo dia 21 de agosto, onde será apresentado estudo sobre o comércio exterior do Estado e mostra da evolução recente e das perspectivas de crescimento do comércio mundial no curto e médio prazo. Para o evento está confirmada a presença do Prof. Barral. O encontro será das 13h30 às 17 horas, na sede da FIESC, em Florianópolis.
Na FIESC também estão confirmadas as presenças do embaixador Regis Arslanian, que vai proferir palestra sobre acordos comerciais internacionais e a Organização Mundial do Comércio (OMC), e do gerente-executivo de comércio exterior da CNI, Diego Bonomo, que apresentará a agenda da indústria para o comércio exterior.
A publicação da Agenda integra o Programa Estratégico para a Internacionalização da Indústria Catarinense, lançado recentemente pela FIESC. O programa trabalha em cinco eixos: promoção comercial, atração de investimentos, capacitação e infraestrutura, fomento de parcerias e inteligência competitiva.
