Edital de bolsas de Mestrado e Doutorado

08/11/2013 16:30

EDITAL Nº 14/PPGD/2013
CONVOCAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO DE CONCESSÃO DE
BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO

O período para apresentação da documentação e inscrição no processo seletivo para
concessão de bolsa será até o dia 12/11/2013, 12 horas, na secretaria do PPGD.

Maiores informações: Edital 14-2013 – Bolsas

Seleção de Candidatos PNPD – Edital nº 13/PPGD/2013

07/11/2013 08:43

A Comissão avaliadora do PNPD/CAPES/2013 divulga os resultados dos pedidos de bolsas de Pós-Doutorado.

Foram deferidos os pedidos das candidatas Lidia Patrícia Castilho Amaya e Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Codonho.

O pedido de Maria Patrícia Corrêa Ferreira foi indeferido por ser intempestivo.

Processo Seletivo – Retirada de Documentos

04/11/2013 14:41

Comunicamos que os candidatos ao Processo Seletivo que desejarem retirar sua documentação deverão solicitar a retirada com antecedência de 24 horas.

A documentação dos candidatos não classificados estará disponível para retirada até o dia 13 de dezembro de 2013, podendo ser descartada após essa data a critério da Comissão Organizadora e da Coordenação do PPGD.

Lançamento de livro em homenagem ao Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer

01/11/2013 15:54
No dia 31 de novembro foi lançado no curso de Direito da UNESC – Criciúma, o livro “Democracia, Pluralismo e Pensamento Crítico: estudos em homenagem ao professor Antônio Carlos Wolkmer”.Trata-se de obra organizada pelos Professores Dr. Carlos Magno Spricigo Venério, orientando de doutorado do Prof. A.C.Wolkmer no PPGD/UFSC e Msc. Ismael Francisco de Souza, e, na ocasião, o Professor também foi homenageado com uma placa.O evento foi organizado pelo Prof. Reginaldo de Souza Vieira, também doutor pelo PPGD/UFSC, segundo o qual: “O livro é o resultado de um reconhecimento de toda a brilhante história do professor A.C.Wolkmer. Ele marcou toda uma geração de juristas”. Segundo nota da Instituição, o pensamento do Professor do PPGD se faz presente na concepção e desenvolvimento do Curso de Direito da UNESC.

Confira a notícia na íntegra em:
http://www.unesc.net/portal/blog/ver/213/24779

Evento – “Estado e Linguagem Jurídica na História do Direito Brasileiro”

30/10/2013 14:50

O PPGD convida para o evento “Estado e Linguagem Jurídica na História do Direito Brasileiro”, que acontecerá nos dias 30/10, 31/10 e 01/11.
O evento é organizado pelo Prof. Airton Seelaender e contará com a presença de renomados palestrantes como António Hespanha, Arno Wehling, Antonio Wolkmer, Alfredo Flores, Christian Lynch, Gustavo Siqueira, Fernando Maia, Pedro Parini e Torquato Castro Jr.

Local: Sala 303 do 3° andar do CCJ – PPGD

Ver o cartaz do Evento

Ver a programação

 

Edital de Bolsas – PNPD

22/10/2013 07:53

Coordenador do Programa de Pós-­Graduação em Direito informa que estão abertas as inscrições de candidatos às bolsas do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) da Capes no ano de 2013.

Ver o Edital

I Encontro Internacional – Descolonização e Pluralismo Jurídico

22/10/2013 07:52

O NEPE – Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias, os Grupos CLACSO: Pluralismo Jurídico en Latinoamérica (PRUJULA) e Crítica Jurídica Latinoamericana: Movimientos sociales y procesos emancipatorios, convidam os estudantes, pesquisadores e demais interessados para o I Encontro Internacional sobre DESCOLONIZAÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO, que ocorrerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2013, nos períodos matutino e noturno, conforme programação que segue, no auditório do Colégio de Aplicação da UFSC.

Aos interessados em participar, a inscrição pode ser feita com envio de solicitação ao e-mail nepeufsc@gmail.com. Informando nome completo e CPF.

 

Programação

11/ Nov -Segunda-feira – Manhã

Mesa nº 1- Pluralismo Jurídico e Novo Constitucionalismo Latino-americano

Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer; Profª. Drª. Mariana Yumbai; Prof. Dr. Juan Carlos Martinez; Profª. Dra. Thais Colaco

 

11/Nov –Segunda-feira – Noite

Mesa nº 2- Pensamento Político-Jurídico e Novas Condições de Estatalidade na América Latina

Profª. Drª. Beatriz Rajland; Prof. Dr. Daniel Sandoval;

 

12/Nov –Terça-feira – Manhã

Mesa nº 3– Crítica Jurídica e Filosofia da Libertação

Prof. Dr. Celso Ludwig; Prof. Dr. Alejandro Rosillo;

 

12/Nov –Terça-feira – Noite

Mesa nº 4- Hermenêutica Jurídica Crítica

Profª.Dra. Ivone Fernandes Morcilo Lixa; Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto; Profª. Drª. Raquel Sparemberger

Lançamento do Livro: Pluralismo Jurídico: novos caminhos da contemporaneidade. Saraiva, 2013

 

13/Nov –Quarta-feira – Manhã

Mesa n° 5- Descolonização Jurídica e América Latina

Prof. Violeta Hernández; Prof. Dr. Gualberto Mamani; Prof. Dr. Rosembert Ariza Santamaría.

Encerramento: Coordenador NEPE, Coordenadores do PRUJULA e Coordenador do Crítica Jurídica.

II Seminário Internacional Inovação e Eficiência Energética

22/10/2013 07:32

II Seminário Internacional Inovação e Eficiência Energética

Sistemas de Inovação Climática e Desenvolvimento Sustentável

O Programa de Pós-Graduação em Direito, através do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação, organiza o II Seminário Internacional Inovação e Eficiência Energética para reunir instituições de pesquisa, da indústria e do governo para analisar questões jurídicas da inovação aberta.

Data: 6 de novembro de 2013

Participe!

Programação do Evento

Comunicado de falecimento

15/10/2013 16:46

O PPGD e o Ministério Público de Santa Catarina informam, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça Ricardo Francisco da Silveira, ocorrido nesta terça-feira, dia 15/10/2013.
Ricardo Francisco da Silveira era Mestre em Direito pelo PPGD/UFSC, e iniciou sua carreira no em 14/06/1985. Atuou como Promotor de Justiça até ser empossado como Procurador de Justiça, em 18/09/2009.

Processo Seletivo – resultado dos recursos

10/10/2013 11:24

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado divulga o resultado dos recursos ao resultado da prova escrita.

Foi dado provimento de mérito ao recurso apresentado por Renata Angelis Jamardo.

Os demais recursos foram desprovidos.

Eventuais recursos à decisão deverão ser encaminhados ao Colegiado Delegado do PPGD, até as 12h00min do dia 14/10/2013.

Processo Seletivo – Resultados da Prova Escrita

30/09/2013 16:00

A Comissão organizadora do Processo Seletivo publica os resultados das provas escritas de Mestrado e Doutorado.

Avaliação Mestrado – Prova Escrita

Avaliação Doutorado – Prova Escrita

Atualização: após a publicação dos resultados, verificou-se incorreção do registro das notas de um candidato, que não compareceu à prova. O arquivo do link acima já está corrigido, ficando sem efeito o arquivo publicado no dia 30 de setembro.

Observações importantes sobre vistas e recursos:

1. Os candidatos poderão solicitar vistas das fichas de correção de suas provas a partir da terça feira, dia 1º de outubro, pessoalmente ou mediante procurador devidamente instrumentado (procuração simples).

2. Conforme os editais, os prazos para recursos ao resultado da prova escrita encerram-se na sexta-feira, dia 4 de outubro, às 18h00min.

3. Não serão aceitos recursos enviados por email ou sem a assinatura do candidato ou de seu procurador.

Cuba em foco

30/09/2013 14:09

O Centro de Ciência Jurídicas da UFSC, juntamente com o Programa de Pós Graduação em Direito, traz a Florianópolis, para uma série de debates e palestras, o Professor cubano Dr. Efraín Echevarría Hernández.

– Doutor em Economia Internacional e Desenvolvimento pela Universidade de Barcelona (Espanha).
– Professor Titular da Universidade de Pinar Del Río (Cuba).
– Professor Convidado da Universidade Sapienza de Roma (Itália).

– Autor do Livro “El ALBA en el entorno de la Integración Latinoamericana”, Jacca Books. Itália.
– Membro do Conselho Editorial das Revistas PROTEO (Itália), e LATINDEX (Equador).

Veja a programação completa.

II Workshop Catarinense de Indicações Geográficas

26/09/2013 09:20

II Workshop Catarinense de Indicações Geográficas
Organizado pelo Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação – PITTI, sob a coordenação da doutoranda Suelen Carls
Dias 26 e 27 de setembro de 2013, no Centro Cultural de Blumenau.

Edital de Bolsas – PPGD

25/09/2013 14:51

CONVOCAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE MESTRADO NO PROGRAMA

Edital nº 12/PPGD/2013

Estão abertas até 02/10/2013 as inscrições ao processo seletivo de concessão de bolsas para Mestrandos do PPGD com validade até 28 de fevereiro de 2014.
O número de bolsas a serem concedidas dependerá das cotas atribuídas ao PPGD pela Capes, CNPq ou por qualquer outra instituição de fomento, durante o prazo de vigência do presente edital.

Conferência – Direito Internacional

25/09/2013 14:30

O PPGD convida para a Conferência de Direito Internacional intitulada

“The Vienna Sales of Goods Convention: To take or not to take? (Sphere of application and rules of interpretation)”

Com o Prof. Dr. Guy Lefebvre, Diretor da Faculdade de Direito, Universidade de Montreal, Canada.

Data:03/10/2013, quinta-feira

Horário: 19 horas.

Local: Sala CCJ-303 (Sala Warat)

Inscrição gratuita no local.

Nota de falecimento – Prof. Moacyr Motta da Silva

23/09/2013 14:50

O Programa de Pós-Graduação em Direito comunica, com muito pesar, o falecimento do professor aposentado Moacyr Motta da Silva. O sepultamento ocorrerá nesta segunda-feira, 23 de setembro, às 17h, no Jardim da Paz.

O professor era graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1964), com mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1986) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Também foi membro da Academia Catarinense de Filosofia. Ex-professor dos programas de Mestrado e Doutorado do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Foi professor permanente dos cursos de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da Univali (CPCJ-Univali), e integrou a linha de pesquisa Produção e Aplicação do Direito. Dedicava-se a estudos da Filosofia do Direito, com ênfase sobre teorias da Justiça e do Direito. Foi autor de vários livros, entre eles “Direito, Justiça, Virtude Moral & Razão – Reflexões”.

O PPGD manifesta suas condolências e sua solidariedade com os amigos e familiares.

Programa de Pós-Graduação em Direito