Programa de Pós-Graduação em Direito

Convidamos a todos para o evento “A História dos Conceitos na História do Direito”, a ser realizado no PPGD (3º andar do CCJ/UFSC) nos dias 19, 20 e 21/11.
A inscrição, gratuita, poderá ser feita no próprio local do evento.

Dia 19/11, segunda-feira

Abertura: 9:00h

9:30h- Arno Wehling (IIGB)- A Justiça como ação centralizadora? A criação do Tribunal da Relação do Maranhão no período joanino.

10:30h – Luís Fernando Lopes Pereira (UFPR)- A terminologia das fontes no Brasil Colonial.

11:20h Alfredo Flores (UFRGS) -Os significados de ‘código’ na ciência legislativa e na doutrina jurídica do Brasil no séc. XIX
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18:30h- Marcio Diniz (UFC)- Pernambuco, 1817. Uma Revolução sem Povo. Um Projeto de República. Questões Conceituais.
19:20h Christian Lynch (UGF)- O conceito de democracia no Brasil-Império

Dia 20/11, terça-feira

9:30h- Airton Seelaender (UFSC)- A história do direito público à luz dos conceitos. Um exemplo da Primeira República.

10:20h- Cristiano Paixão (UNB)- Percursos de história constitucional: tempo da sociedade e tempo da Constituição no Brasil República
11:10h- Pedro Parini (UFPB): A retórica das narrativas históricas entre instrução e persuasão.

14:30h- Comunicações.

21/11-Quarta-feira.

9:30h-Torquato Castro Junior (UFPE): Metaforologia e história dos conceitos jurídicos.

10:30h-João Maurício Adeodato (UFPE/CNPq): As retóricas na história das ideias jurídicas no Brasil – originalidade e continuidade como questões de um pensamento periférico.

Encerramento: Antônio C Wolkmer (UFSC)/ Airton Seelaender (UFSC)

O Colegiado Delegado do PPGD homologou, em reunião do dia 14/11/2012, a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2012 – Ingresso em 2013.

Resultado final – Mestrado

Resultado final – Doutorado

Os candidatos que desejarem vistas à documentação poderão fazê-lo a partir das 09h00min do dia 19/11/2012. O prazo recursal é de 48 horas a partir desse horário.

Foi publicada a Resolução 03/PPGD/2012, que trata dos critérios de credenciamento e recredenciamento de professores no PPGD.

O formulário para solicitação do credenciamento ou recredenciamento está disponível na página de formulários do Programa.

O GPDA – Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco – realizará na próxima semana o Tribunal Simulado do Código Ambiental Catarinense e a Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente. As inscrições estão abertas e são gratuitas. Veja produção da TV UFSC o Vídeo do Tribunal Simulado do Código Ambiental Catarinense. Youtube http://www.youtube.com/watch?v=UfF6ERjZll4

Para maiores informações, acesse www.gpda.ufsc.br.

O NEPE – Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias – convida para a palestra:

TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E AMÉRICA LATINA,

com o Prof. Dr. David Sanchez Rubio da Universidade de Sevilha, Espanha.

Local: Auditório do CCJ/2012.

Data: 12/nov./2012

Horário: 10hs

Divulgação do Edital nº009/PPGD/2012 referente ao Processo de Seleção de Candidatos(as) à bolsa do

Programa de Doutorado Sanduíche no exterior(PDSE) da Capes/2013.

Edital 09/PPGD/2012.

Edital 10/PPGD/2012 – Retifica Edital 09/PPGD/2012, Item 1.

Após a análise dos recursos tempestivos que chegaram hoje ao PPGD, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo publica o resultado final da prova escrita dos candidatos e o calendário de entrevistas.

Prova Escrita – Mestrado – Após Recursoss.

Prova Escrita – Doutorado – Após Recursos.

Horários de Entrevista – Mestrado.

Horários de Entrevista – Doutorado.

A Comissão Organizadora do PPGD publica o cronograma corrigido do Processo Seletivo.

Abaixo, o cronograma devidamente atualizado.

Comunicamos os dias e horários gerais definidos paras a etapa de entrevistas dos candidatos participantes do processo seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito 2012.

O quadro de horários detalhado, com os nomes dos candidatos e respectivos dias e horários somente será divulgado após a análise dos recursos eventualmente apresentados ao resultado da prova escrita.

DOUTORADO

As entrevistas ocorrerão entre os dias 5 e 7 de novembro, no turno matutino, em horário a ser definido pelos professores orientadores.

MESTRADO

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado, Doutorado e DINTER 2012 – Ingresso em 2013 publica as respostas-padrão das questões sorteadas para a prova realizada no dia 8 de outubro.

Questões e Respostas-Padrão para o Mestrado

Questões e Respostas-Padrão para o Doutorado e DINTER

A Comissão organizadora do Processo Seletivo do PPGD, após reavaliações, reviu a lista de inscrições homologadas e indeferidas para o Processo Seletivo, que vai publicada aqui em sua forma definitiva.

Todas as inscrições para o Doutorado foram DEFERIDAS. Ver lista completa por orientador.

Ver aqui a relação das inscrições para o Mestrado deferidas e indeferidas.

Após a análise dos recursos apresentados pelos candidatos, as listas finais de inscrições homologadas e indeferidas segue em anexo.

Lista de inscrições indeferidas: Mestrado | Doutorado

Lista de candidatos:

Mestrado – por linha de pesquisa

Doutorado – por orientador designado

O Horário das disciplinas que serão oferecidas em 2012.3 está disponível.

As matrículas dos alunos regulares podem ser feitas até a sexta feira dia 28/09 pelo link http://capg.ufsc.br.

O PPGD divulga as listas de inscrições deferidas e indeferidas.

Mestrado – Deferidos

Mestrado – Indeferidos

Doutorado – Deferidos

Doutorado – Indeferidos

Todas as inscrições para o Processo Seletivo DINTER UFSC/UNOCHAPECÓ foram deferidas.

O prazo para os recursos correrá até o meio dia da segunda feira, dia 24 de setembro.

O PPGD convida a todos para dois eventos organizados pelo GPDA:

1. Tribunal Simulado do Código Ambiental Catarinense – ADI 4252-1 STF, a ser realizado dias 21 e 22 de novembro de 2012.
2. I Jornada Latino Americana de Direito e Meio Ambiente, a ser realizada nos dias 22 e 23 de novembro de 2012.

• Os eventos estão sendo realizados pelo GPDA – Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco, com parceria da Universidade da Costa Rica.

Inscrições e maiores informações pelo site  http://www.gpda.ufsc.br/.

O PPGD convida a todos para o Congresso “Sustentabilidade e Biodiversidade: Direito, Meio Ambiente e Desenvolvimento após a Rio+20”.

O evento reunirá palestrantes do Brasil e do exterior para discutir o Direito Internacional Ambiental.

Dias 10 e 11 de setembro de 2012, Hotel Quinta da Bica D´Água, Florianópolis.

A organização é do EMAE – Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional, do Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Informações e inscrições: www.emae.ufsc.br.

O PPGD convida a todos para a Conferência INTEGRAÇÃO ECONÔMICA REGIONAL: CONQUISTAS E DESAFIOS, com o Embaixador Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, Diretor do Departamento da ALADI e Integração Econômica Regional do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Data: 01 de outubro de 2012

Horário: 10h00min

Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.

O PPGD tem a satisfação de informar o lançamento do livro Os “novos” Direitos no Brasil, dos professores Antonio Carlos Wolkmer e José Rubens Morato Leite.

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O Conselho Universitário aprovou nesta manhã o novo calendário das atividades da UFSC.

A pós-graduação terá a seguinte agenda geral:

– 03/09/2012: Continuação das atividades letivas do segundo trimestre;

– 21/09/2012: Término do segundo trimestre;

– 01/10/2012: Início do terceiro trimestre;

– 21/12/2012: Término do terceiro trimestre;

– 18/03/2013: Inicio do período letivo.

Ficam mantidas as convocações anteriores para as reuniões do Colegiado Delegado (05/09/2012) e Pleno (12/09/2012).

Solicitamos que os professores confirmem seus cursos para o terceiro trimestre, a fim de serem aprovados na próxima reunião do Colegiado Delegado.

Atenciosamente,

Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel

Coordenador do PPGD

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC e o PPGEGC convidam a todos para o Seminário Internacional do Acordo Comercial de Anticontrafação – ACTA –  A ascensão e a (provável) queda do ACTA: Porque fins legítimos não justificam todos os meios.

Dia 14 de setembro de 2012.

Horário: 15 horas.

Local: Sala 303 do PPGD/CCJ/UFSC, Florianópolis, SC.

Ver o cartaz do evento.