Observatório de Justiça Ecológica oferece curso de verão em Direitos Animais

15/01/2019 09:51

O projeto Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), promove o “Curso de Verão em Direitos dos Animais”, com o objetivo de dar oportunidade de aperfeiçoamento a profissionais da área jurídica e/ou atuantes em organizações de proteção animal. O curso será realizado entre os dias 25 e 28 de fevereiro, das 10h às 12h e das 14h às 17h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

O curso será ministrado por professores e pesquisadores atuantes na área, com aulas expositivas e dialogadas que objetivam estimular os participantes a desenvolverem habilidades na área jurídica através da análise de casos e doutrina sobre o tema. Desde 2013 a UFSC conta com a disciplina optativa de Direitos Animais. No próximo semestre, a disciplina não será ofertada no curso de Direito, mas os interessados no tema poderão aproveitar a oportunidade do curso de extensão.

As inscrições podem ser realizadas enviando um e-mail ao endereço , que deve ter como assunto curso de verão e conter o nome completo e CPF do participante. A programação completa do evento pode ser consultada no site.

Nota da Secretaria – Processo Seletivo

12/12/2018 09:45

A Secretaria do PPGD informa aos candidatos interessados em retirar sua documentação do Processo Seletivo:

  • Todos os documentos estarão disponíveis na Secretaria do PPGD até 90 dias após a conclusão definitiva do processo (Seminários de Integração e Interativo);
  • Candidatos interessados em retirar a documentação antes disso deverão solicitar a retirada com 24 horas de antecedência, pelo email ppgd@contato.ufsc.br(Assunto: “Retirada de documentação”);
  • Aos candidatos aprovados e não classificados, sugerimos aguardarem a conclusão do processo e a realização dos seminários para realizar a retirada da documentação, pois em caso de ausência de candidatos classificados serão chamados os próximos candidatos na lista de classificação.

ADIN discute a recategorização do Parque da Serra do Tabuleiro

21/11/2018 16:13

 

 

 

 

O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC, cadastrado no CNPq, entregou à Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, em reunião realizada no dia 19 de novembro, na sede do Ministério Público Federal de Santa Catarina, as peças do amicus curiae elaborado pelos integrantes do grupo, em nome das ONGs que irão compor a ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) 5.385 sobre a recategorização do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. A procuradora Raquel Dodge realizou um sobrevoo da área do Parque e constatou a importância da preservação da área para a região, principalmente no que tange aos recursos hídricos.

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Democracia, Direito das Minorias e Liberdade de Cátedra na Era Bolsonaro

20/11/2018 13:09

Alvos de críticas agressivas e ataques contundentes por parte do presidente da República recém eleito, a liberdade de cátedra e os direitos dos grupos vulneráveis – mulheres, populações negra e indígenas, grupos LGBTS+, refugiados, entre outros – são conquistas históricas alçadas ao nível constitucional pelo ordenamento jurídico brasileiro. Recebidas pela academia de forma firme, mas fragmentária, tais críticas começam a ser objeto de uma reflexão mais profunda e articulada nos mais variados setores da comunidade universitária. Se em um primeiro momento suscitaram perplexidade e indignação, passado o pleito eleitoral e tornando-se ainda mais evidentes os bastidores da campanha, o momento atual pede uma resposta firme e uníssona da comunidade acadêmica em defesa de direitos e valores constitucionais que de modo algum poderiam ser submetidos a um processo de relativização vulgar por parte de setores da vida política do país. Consciente de seu papel no panorama da formação de juristas e pesquisadores jurídicos críticos no país, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina convida a comunidade universitária para este significativo momento de reflexão em torno a tais valores, articulado em duas mesas de trabalho sobre os temas.  
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Curso sobre História da Propriedade com o Prof. Jesús Miguel Lobato Gómez

20/11/2018 13:00

Teremos nas próximas semanas a presença do Professor Jesús Miguel Lobato Gómez, catedrático de Direito Civil da Universidad de León (Espanha). Ele lecionará um curso sobre história da propriedade, intitulado “La história del derecho de propiedad: la cultura jurídica europea y el Derecho brasileño” – tema essencial para conhecimento de historiadores do direito, mas também para privatistas. O objetivo é conhecer melhor a conformação e a transformação do modelo dominical na cultura jurídica europeia e seus reflexos no Direito brasileiro. Ao todo, serão três aulas nos dias 22, 26 e 29/11, às 14h na sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas.

Além disso, no dia 3/12 o Prof. Gómez apresentará a palestra “El legado jurídico del reino de León. Un reino medieval olvidado.” sobre o Reino de León e a regulação jurídica do Caminho de Santiago de Compostela, também às 14h, na sala 303 do CCJ.

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Colóquio Direito & Tradução CCJ – Ius Commune – PPGD – PGET – UFSC

12/11/2018 11:34

O presente encontro tem como objetivo reunir estudiosos especializados na tradução de textos jurídicos, sejam fontes (latinas, p. ex.) e textos jurídicos em geral, tanto provenientes da área da tradução como do direito, de modo a construir uma interrelação capaz de definir desafios, limitações e possibilidades na tradução de textos jurídicos. Far-se-ão exposições de estudiosos do direito e da tradução relatando suas experiências na tradução de obras jurídicas. Espera-se com isso estabelecer vínculos capazes de melhorar a qualidade da tradução de textos jurídicos no Brasil.

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XXX JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

07/11/2018 11:03

PPGD/UFSC marca presença nas XXX JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, realizadas em Montevideo, Uruguai, de 4 a 9 de novembro. Professor Carlos Araujo Leonetti, coordenador do Grupo de Pesquisas em Direitos Humanos da Tributação, apresentou trabalho sobre as competências tributárias nos três níveis de governo, no Brasil.

Processo Seletivo – Resultado dos recursos

05/11/2018 11:51

Publicamos o resultado da análise dos recursos administrativos interpostos contra o Resultado Final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2018-2019.

ANÁLISE DOS RECURSOS

CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA O MESTRADO – APÓS RECURSOS

CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA O DOUTORADO – APÓS RECURSOS

Prazo para recursos ao Colegiado Delegado a respeito da classificação final: 06 e 07 de novembro de 2018, pessoalmente ou mediante procurador devidamente instrumentado, junto à Secretaria do Programa de Pós Graduação em Direito, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min. às 17h00min.