Planos de Ensino – 2019/1

01/03/2019 11:34

A matrícula para o trimestre 2019.1 dos alunos regulares estará disponível através do sistema CAPG nos dias 07 e 08 de março de 2019.

Os candidatos aprovados e classificados nos processos seletivos de Mestrado e Doutorado 2018 – Ingresso em 2019, respectivamente regulados pelos Editais 07/PPGD/2018 e 08/PPGD/2018, deverão realizar sua matrícula pessoalmente no dia do Seminário de Integração de Mestrado ou do Seminário Interativo de Doutorado, conforme o curso para o qual tenham sido aprovados.

  • Matrícula Mestrado – 11 de março de 2019, segunda-feira,  das 08h00min às 09h30min.
  • Matrícula Doutorado – 12 de março de 2019, terça-feira, das 08h00min às 09h30min.

O primeiro trimestre letivo de 2019 tem início em 11 de março de 2019.

Confira aqui o quadro de horários das disciplinas.

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Portarias nº 008, 009 e 010/PPGD/2019

27/02/2019 12:52

Publicamos as seguintes Portarias:

Portaria nº 008/PPGD/2019 que constitui a Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Portaria nº 009/PPGD/2019 que constitui a Comissão Organizadora do processo Seletivo de Mestrado e Doutorado de 2019

Portaria nº 010/PPGD/2019 que constitui a  Comissão de Credenciamento e Recredenciamento do Programa de Pós-Graduação em Direito, pelo prazo de dois anos, a contar de 12 de fevereiro de 2019.

Prof. Luiz Otavio Pimentel retorna ao CCJ

18/02/2019 09:45

Prof. Luiz Otávio Pimentel apresentou-se ontem à Direção do CCJ.

Após três anos e meio na presidência do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) com atuação destacada nos planos nacional e internacional, o prof. Luiz Otávio Pimentel retornou ao CCJ no dia 13 de fevereiro de 2019 e retomará as atividades docentes, nas áreas de Direito Empresarial  e Direito da Propriedade Intelectual, com foco no mercado, indústria, comércio e serviços, concorrência leal e análise econômica dos direitos.

O CCJ parabeniza o prof. Pimentel pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao INPI e deseja-lhe sucesso no retorno às atividades, destacando a alegria de todos em poder contar com a sua singular experiência no ramo em que atua.

Observatório de Justiça Ecológica promove debate sobre direitos e lutas indígenas

18/02/2019 09:33

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) , vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, irá promover série de atividades entre os dias 27 e 28 de fevereiro no Centro de Ciências Jurídicas. Uma delas se refere a uma mesa de debates sobre direitos e lutas indígenas, e irá ocorrer às 10h, do dia 28 de fevereiro, na sala 301 do Centro de Ciências Jurídicas.

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Seleção de Bolsas de PIBIC, Iniciação Científica e Probolsa para temática do Direito Ambiental Ecológico

15/02/2019 18:29

O Prof. Dr. José Rubens Morato Leite, coordenador científico do grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de risco (GPDA/CNPq), convida, por meio deste edital, a todos (as) os (as)estudantes do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina a inscreverem-se no processo seletivo para o preenchimento de 01 (uma)vaga remunerada para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica2018/2019 (PIBIC/UFSC e 01 (uma) vaga remunerada para o desenvolvimento de um projeto de Extensão (PROEX/UFSC/Probolsa), conforme Edital e leitura em anexos.

O prazo de inscrição até o dia 20 de fevereiro de 2019 – podem se inscrever alunos desde a 1ª fase até 8ª fase.
Entrevista: dia 22 de fevereiro de 2019, na sala 318 do CCJ, às 14h

Edital

Documento complementar

Palestra com o Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro (USP) – Direito, Estado e Crise

15/02/2019 13:01

O Instituto Brasileiro de Teoria e Filosofia do Direito (IBTFD), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC), convida a todos para a palestra do Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro (USP), intitulada “Direito, Estado e Crise”.

O evento ocorrerá no dia 25/02/2019 (segunda-feira), às 19:30 horas, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC).

Inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/palestracomalyssonmascaro

UFSC torna-se membro da iniciativa Impacto Acadêmico da ONU na linha de sustentabilidade

12/02/2019 10:32

A UFSC torna-se membro de importante iniciativa das Nações Unidas chamada Impacto Acadêmico (UNAI) que conta com uma rede de mais de 1300 instituições de ensino espalhadas por 130 países.

O objetivo da iniciativa é estimular a produção e a disseminação de conhecimento, por meio da construção de uma rede de cientistas, pesquisadores, alunos e professores que se engajem com os dilemas e desafios enfrentados pelas Nações Unidas no seu dia a dia.

As instituições afiliadas se comprometem a produzir conhecimento, promover eventos, realizar atividades inter e multidisciplinares que dialoguem com os valores da ONU, como representados nos princípios da UNAI.

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Processo Seletivo 2019 – Matrículas e Seminários

01/02/2019 10:34

O PPGD informa que os candidatos aprovados e classificados nos processos seletivos de Mestrado e Doutorado 2018 – Ingresso em 2019, respectivamente regulados pelos Editais 07/PPGD/2018 e 08/PPGD/2018, deverão realizar sua matrícula pessoalmente no dia do Seminário de Integração de Mestrado ou do Seminário Interativo de Doutorado, conforme o curso para o qual tenham sido aprovados.

  • Matrícula Mestrado – 11 de março de 2019, segunda-feira,  das 08h00min às 09h30min.
  • Matrícula Doutorado – 12 de março de 2019, terça-feira, das 08h00min às 09h30min.

Para realizar a matrícula, o candidato deverá comparecer à Secretaria do Programa no prazo previsto, e apresentar documento de identidade (RG, Carteira Nacional de Habilitação ou outro documento oficial com foto) válido.

Os candidatos que não realizarem sua matrícula no prazo estabelecido perderão o direito à vaga, salvo mediante recurso deferido pelo Colegiado Delegado do Programa, a ser protocolado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

  • Seminário de Integração de Mestrado – 11 de março de 2019, segunda-feira, das 09h30min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.
  • Seminário Interativo de Doutorado – 12 de março de 2019, terça-feira, das 09h30min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.

O Seminário de Integração de Mestrado e o Seminário Interativo de Doutorado são atividades obrigatórias para os alunos ingressantes no Programa. O aluno que não comparecer ao respectivo Seminário ou não obtiver frequência suficiente (de setenta e cinco por cento) nas atividades programadas perderá o direito à vaga, conforme previsto do artigo 61, §1º, do Regimento Interno do PPGD, e será desligado do Curso.

A comprovação do comparecimento do aluno ao Seminário de Integração ou Interativo se dará pela assinatura das listas de presença no dia do evento.

Em breve divulgaremos a programação do Seminário de Integração de Mestrado ou do Seminário Interativo de Doutorado.

CHAMADAS POSTERIORES

Em caso da não realização da matrícula por algum candidato aprovado, será convocado, em segunda chamada, o candidato classificado imediatamente a seguir, para a vaga em questão.

Os candidatos convocados em segunda chamada deverão realizar sua matrícula na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC pessoalmente conforme as mesmas regras aplicáveis para os demais candidatos, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação da segunda chamada.

PRAZO FINAL PARA RETIRADA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS NÃO APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO

A documentação apresentada quando da inscrição ao Processo Seletivo pelos candidatos não classificados será mantida na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito pelo prazo de noventa dias após a realização do Seminário Interativo de Doutorado (12 de junho de 2019), podendo nesse período ser retirada pelo próprio candidato ou seu procurador.

Após este prazo a documentação não retirada será descartada.