Programa de Pós-Graduação em Direito

O PPGD convida os interessados a participarem de Seminário Internacional:

“Contract reflections: law and legal systems common and civil law present and future”
Dr. Tadas Klimas, 13, 20, 27 de março de 2013, 18:30, Sala 305 do PPGD/CCJ/UFSC.

O PPGD convida os interessados a participarem de Seminário Internacional:

“Sistema Institucional da União Europeia – Reflexões”
Dra. Jurate Vaiciukaite, 13, 20, 27 de março de 2013, 15:30, Sala 305 do PPGD/CCJ/UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

Sala 305 do CCJ, Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima

Bairro Trindade, Caixa Postal 476, 88040-900 Florianópolis, SC

Telefones (48) 3721-9287 e 3721-9733

Memorando Circular nº 007/PPGD/2013

Florianópolis, 06 de março de 2013.

Do: Coordenador do PPGD

Para:    Membros do Colegiado Delegado e CG/PROEX do PPGD

Assunto: Convocação

Prezados Senhores Membros do Colegiado Delegado e CG/PROEX do PPGD,

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, considerando o que dispõe o Regimento do PPGD, convoca os senhores membros do Colegiado Delegado e CG/PROEX para reunião, a ter lugar no dia 13 de março de 2013, às 08h00min, na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC (Sala Warat).

Pauta:

APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS PEDIDOS DE BOLSAS – 2013

Outros itens poderão ser incluídos na pauta no prazo regimental.

Atenciosamente,

[Original firmado por]

Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel
Coordenador do PPGD

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

Sala 305 do CCJ, Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima

Bairro Trindade, Caixa Postal 476, 88040-900 Florianópolis, SC

Telefones (48) 3721-9287 e 3721-9733

Memorando Circular nº 006/PPGD/2013

Florianópolis, 06 de março de 2013.

Do: Coordenador do PPGD

Para:   Membros do Colegiado Pleno do PPGD

Assunto: Convocação para reunião ordinária do Colegiado Pleno do PPGD

Prezados Senhores Membros do Colegiado Pleno do PPGD,

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, considerando o que dispõe o artigo 5º, Inciso I do Regimento do PPGD, convoca os senhores membros do Colegiado Pleno para reunião ordinária, a ter lugar no dia 13 de março de 2013, às 09h30min, na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC (Sala Warat).

Pauta:

1 – MINTER UFSC/ Faculdade Luciano Feijão, Sobral, Estado do Ceará, relator: Prof. Dr. Orides Mezzaroba (Art. 6⁰, VII, d, do Regimento Interno);

2 – Apreciação do pedido de passagem direta do mestrado JOÃO HENRIQUE CARVALHO ORSSATO para o Doutorado, relator: Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues (Art. 60, VIII, d, 52-A do Regimento Interno);

3 – Eleição para Coordenador e Subcoordenador do PPGD.

Outros itens poderão ser incluídos na pauta no prazo regimental.

Atenciosamente,

[Original firmado por]

Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel
Coordenador do PPGD

O Coordenador do PPGD, Luiz Otávio Pimentel, publica o Edital de convocação ao processo seletivo de concessão de bolsas para mestrandos e doutorandos do Programa – 2013

Edital 01/PPGD/2013 de bolsas.

A Coordenação.

O Coordenador do PPGD, Luiz Otávio Pimentel, manifesta o pesar pelo falecimento de Ronal Dworkin por intermédio do texto do Prof. Edmundo Lima de Arruda Jr.

Ronald Dworkin: um intelectual revolucionário

A Coordenação.

O Colegiado Delegado do PPGD aprovou, em sessão do dia 28/11/2012, a Resolução 04/PPGD/2012, que trata da inscrição de alunos em disciplina isolada.

A Resolução revoga expressamente a Resolução 01/PPGD/2012, que regulava o assunto. Lembramos que para cursar a disciplina é necessário cópia do Diploma de Graduação ou Mestrado, o pagamento da taxa no BB(nº abaixo), cópia do CPF e tormo de aceite (link em azul abaixo). As inscrições serão de 11/03 a 15/03.

– De acordo com a Resolução Normativa 03/CC/2010 de 05/07/2010, o aluno especial deverá pagar o valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por disciplina, no Banco do Brasil, utilizando a opção “transferência”, item 4 – Conta Única da União – código de recolhimento 15316315237288322 (código I) e o CPF do depositante (código 2). O depósito cairá na Conta Única do Tesouro Nacional.

IMPORTANTE: Alunos ouvintes não precisam pagar a taxa, apenas os alunos em Disciplina Isolada.

Termo-de-Aceite

A Coordenação.

O Coordenador do PPGD, Luiz Otávio Pimentel, informa que os Seminários de Integração (ME) e Interativo (DO) serão realizados no Auditório do CCJ, 2º andar, e terão a seguinte estrutura:

Seminário de Integração – Mestrado / Segunda-feira, 04/03.

08h 30min  as  12h – apresentação das autoridades que integram o CCJ e dos docentes do PPGD.

14h 30min  as  17h 30min – apresentação da secretaria do PPGD.

Seminário Interativo – Doutorado / Terça-feira, 05/03.

08h 30min  as  12h – apresentação das autoridades que integram o CCJ e dos docentes do PPGD.

14h 30min  as  17h 30min – apresentação da secretaria do PPGD.

Lembramos que a presença dos alunos aprovados no Processo Seletivo 2012/2013 é obrigatória.

A Coordenação

O Coordenação do PPGD apresenta as disciplinas para o 1º trimestre de 2013, esclarecemos que devido a falta de energia elétrica sexta-feira na UFSC ficamos impossibilitados de apresentar o quadro de horários aos discentes e que apartir das 14h, 25/02, será possivel efetivar a matricula. Lembramos que os alunos classificados no último processo seletivo, 2012/2013, farão suas matrículas durante os seminários interativo e de integração.

Horários-2013.1

A Coordenação do PPGD.

Esclarecemos a todos que participaram do Processo Seletivo 2012/2013, e que não obtiveram classificação, que o período para retirada das documentações já expirou. Apesar deste fato, estamos prorrogando até 1º de março, 17h, o prazo final para retirada das referidas documentações, após iremos encaminhar para a reciclagem ou simples descarte.

A Coordenação.

CALENDÁRIO ACADÊMICO DO PPGD 2013:

08/02/2013 – Prazo limite para indicação das Bancas do Curso de Mestrando 2011.

15/02/2013 – Prazo limite para depósito dos exemplares, Bancas Mestrando 2011.

25/02 a 01/03/2013 – Matrícula discentes Mestrado e Doutorado regulares.

01/03/2013 – Prazo limite para solicitação de Estágio Docência no 1º semestre de 2013.

04/03/2013 – Matrículas discentes novos do Mestrado e Seminário de Integração ( 08h 30min as 12h / 14h 30min as 17h 30min, presença obrigatória).

05/03/2013 – Matrícula discentes novos do Doutorado e Seminário Interativo ( 08h 30min as 12h / 14h 30min as 17h 30min, presença obrigatória).

04/03 a 31/05/2013 – 1º Trimestre.

11/03 a 15/03/2013 – Ajustes de matrícula dos alunos regulares e matrículas em disciplinas isoladas para alunos especiais e ouvintes (Resolução n°04/PPGD/2012).

15/03/2013 – Prazo limite para defesa de dissertação dos discentes de 2011.

07/06/2013 – Prazo para entrega de requerimento de estágio docência (2° semestre de 2013) na secretaria do PPGD.

03/06/2013 a 13/09/2013 – 2º Trimestre.

17/7 a 05/08/2013 – Recesso escolar

16/09 a 06/12/2013 – 3º Trimestre.

O Colegiado Delegado do PPGD homologou os resultados finais do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2012 – Ingresso 2013.

Resultado Final do Mestrado

Resultado Final do Doutorado

A Comissão organizadora do Processo Seletivo 2012 – Ingresso em 2013 divulga o resultado dos recursos:

Recursos Desprovidos:

• Diego Ferraz
• Flávio José Schaefer Ferlin
• Iara Cristina Santiago
• Jéssica Gonçalves
• Luciano Lima Leivas
• Marco Aurélio da Silva
• Rafael de Deus Garcia
• Stefano Garcia da Silveira

Recurso Provido:

• Roger Fabre – recurso provido, considerando-se a vedação de arredondamento das notas constante do Edital; com o provimento do recurso, o candidato foi reclassificado para a 5ª colocação, mantidas as quatro vagas e os respectivos classificados.

OBSERVAÇÃO: Após conferência de todos os resultados, verificou-se que esta foi a única situação em que houve alteração de classificação de candidatos; entretanto, não houve qualquer alteração relativamente à lista de candidatos aprovados.

Prazo para recurso das decisões da Comissão: 48 horas a contar desta publicação, encerrando-se às 10h00min do dia 28/11/2012.

O Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação – PITTI, do PPGD/CCJ e PPGEGC/CTC da UFSC, juntamente com o Departamento de Pesquisa e Gestão Documental da Celesc Distribuição S/A, convidam para o Seminário Internacional “Inovação em Eficiência Energética”, que tratará de inovação aberta em eficiência energética e questões relacionadas a pesquisa e desenvolvimento tecnológico, propriedade intelectual e transferência de tecnologia entre universidades e empresas, especialmente aspectos jurídicos e econômicos.

Data: dias 3 e 4 de dezembro de 2012.
Local: CELESC.

Inscrições gratuitas no site: http://funjab.ufsc.br/iee/

Ver a programação.

O Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação – PITTI, do PPGD/CCJ e PPGEGC/CTC da UFSC, convida para o Workshop “Technology Transfer and Innovation”, que tratará de inovação aberta, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, propriedade intelectual, transferência de tecnologia entre universidades, empresas e governo, especialmente as questões jurídicas e econômica.

Data: 5 de dezembro de 2012.

Horário: 08:30/17:30 h

Local: Sala 303 do PPGD/UFSC

Ver a programação.

Convidamos a todos para o evento “A História dos Conceitos na História do Direito”, a ser realizado no PPGD (3º andar do CCJ/UFSC) nos dias 19, 20 e 21/11.
A inscrição, gratuita, poderá ser feita no próprio local do evento.

Dia 19/11, segunda-feira

Abertura: 9:00h

9:30h- Arno Wehling (IIGB)- A Justiça como ação centralizadora? A criação do Tribunal da Relação do Maranhão no período joanino.

10:30h – Luís Fernando Lopes Pereira (UFPR)- A terminologia das fontes no Brasil Colonial.

11:20h Alfredo Flores (UFRGS) -Os significados de ‘código’ na ciência legislativa e na doutrina jurídica do Brasil no séc. XIX
——-
18:30h- Marcio Diniz (UFC)- Pernambuco, 1817. Uma Revolução sem Povo. Um Projeto de República. Questões Conceituais.
19:20h Christian Lynch (UGF)- O conceito de democracia no Brasil-Império

Dia 20/11, terça-feira

9:30h- Airton Seelaender (UFSC)- A história do direito público à luz dos conceitos. Um exemplo da Primeira República.

10:20h- Cristiano Paixão (UNB)- Percursos de história constitucional: tempo da sociedade e tempo da Constituição no Brasil República
11:10h- Pedro Parini (UFPB): A retórica das narrativas históricas entre instrução e persuasão.

14:30h- Comunicações.

21/11-Quarta-feira.

9:30h-Torquato Castro Junior (UFPE): Metaforologia e história dos conceitos jurídicos.

10:30h-João Maurício Adeodato (UFPE/CNPq): As retóricas na história das ideias jurídicas no Brasil – originalidade e continuidade como questões de um pensamento periférico.

Encerramento: Antônio C Wolkmer (UFSC)/ Airton Seelaender (UFSC)

O Colegiado Delegado do PPGD homologou, em reunião do dia 14/11/2012, a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2012 – Ingresso em 2013.

Resultado final – Mestrado

Resultado final – Doutorado

Os candidatos que desejarem vistas à documentação poderão fazê-lo a partir das 09h00min do dia 19/11/2012. O prazo recursal é de 48 horas a partir desse horário.

Foi publicada a Resolução 03/PPGD/2012, que trata dos critérios de credenciamento e recredenciamento de professores no PPGD.

O formulário para solicitação do credenciamento ou recredenciamento está disponível na página de formulários do Programa.

O GPDA – Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco – realizará na próxima semana o Tribunal Simulado do Código Ambiental Catarinense e a Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente. As inscrições estão abertas e são gratuitas. Veja produção da TV UFSC o Vídeo do Tribunal Simulado do Código Ambiental Catarinense. Youtube http://www.youtube.com/watch?v=UfF6ERjZll4

Para maiores informações, acesse www.gpda.ufsc.br.

O NEPE – Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias – convida para a palestra:

TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E AMÉRICA LATINA,

com o Prof. Dr. David Sanchez Rubio da Universidade de Sevilha, Espanha.

Local: Auditório do CCJ/2012.

Data: 12/nov./2012

Horário: 10hs