Concessão de Bolsas
Em reunião do Colegiado Delegado do PPGD realizada no dia 21/03/2012, foi aprovado o resultado do processo de concessão de bolsas para 2012.
Em reunião do Colegiado Delegado do PPGD realizada no dia 21/03/2012, foi aprovado o resultado do processo de concessão de bolsas para 2012.
O PPGD promove, nos dias 22 e 23 de março de 2012, a 1ª Reunião Temática – Projeto Águas: Direito Humano nos países da UNASUL.
Local: Sala 303 do CCJ (Sala Luiz Alberto Warat)
Programação:
Quinta-feira, dia 22 de março
09h00min – Abertura da Reunião Temática e Apresentação do projeto.
09h20min – PALESTRA. Profª. Dra. Maria de Fátima Wolkmer (UCS). O Desafio Ético da Água: de necessidade básica ao direito humano.
10h00min – PALESTRA. Prof. Dr. Arthur Nanni (CFH-UFSC). Águas subterrâneas: questões técnicas deste recurso natural.
10h40min – Intervalo
10h50min – PALESTRA. Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UFSC). O ‘Novo’ Direito à Água no Constitucionalismo da América Latina.
11h30min – Intervalo
14h30min – APRESENTAÇÃO DE PESQUISA. William Marques (UFC). Parâmetros de políticas de gestão de recursos hídricos nos países da Unasul: experiências do Brasil, Equador e Bolívia no reconhecimento do direito humano à água potável e ao saneamento básico.
15h50min – Intervalo
16h00min – APRESENTAÇÃO DE PESQUISA. Francisco Taffarel dos Santos (UFC). Direito Humano à água potável e ao saneamento ambiental: privatização versus gestão pública.
16h40min – APRESENTAÇÃO DE PESQUISA. Luana Pontes de Lima (UFC). Legitimidade democrática das políticas públicas de gestão de recursos hídricos na América Latina.
17h20min – Encerramento.
Sexta-feira, dia 23 de março
09h00min – PALESTRA. Tiago Ângelo Schmidt. Pesquisador do ser das águas.
09h20min – PALESTRA. Profª. Dra. Milena Petters (Universitá Degli Studi Suor Orsola Benincasa – Napoles/Itália). Direito Constitucional comparado. Tutela dos recursos hídricos: uma proposta metodológica.
10h00min – APRESENTAÇÃO DE PESQUISA. Profª. Dra. Germana Moraes (UFC). Possibilidades de formulação de políticas públicas e de marcos regulatórios comuns sobre o regime jurídico das águas na região sul americana.
10h40min – Intervalo
10h50min – APRESENTAÇÃO DE PESQUISA. Profª. Dra. Raquel Coelho Lenz César (UFC). O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e integração da Unasul Equatorial.
11h30min – APRESENTAÇÃO DE PESQUISA. Prof. Dr. Sérgio de Cademartori (UFSC) e Profa. Dra. Daniela de Cademartori (UNISINOS). A busca de uma proposta teórica para dar conta da água como bem fundamental e as políticas públicas para fornecê-la.
12h30min – APRESENTAÇÃO DE PESQUISA. Álisson Melo e Késia Oliveira (UFC). Diagnóstico da natureza dos sistemas de água e esgoto na América Latina.
13h00min – Encerramento.
Acesse aqui a proposta de revisão de regimento apresentada na última reunião do Colegiado Delegado do PPGD, onde foi decidido a realização de uma consulta pública aos alunos e professores do PPGD para que apresentem suas propostas em quinze dias corridos a partir de amanhã (21/03/2012).
As propostas de revisão devem ser enviadas para o e-mail do seccpgd@ccj.ufsc.br contendo o texto proposto para o dispositivo e a respectiva justificativa.
A Secretaria do PPGD informa, a respeito das matrículas em disciplina isolada, o seguinte:
Todos os candidatos que solicitaram matrícula em disciplina isolada estão pré-selecionados e podem obter o termo de aceite com o respectivo professor. Por isso, torna-se desnecessário divulgar a lista de classificados prevista na Resolução 001/PPGD/2012.
No entanto, em razão da limitação de vagas por disciplina e dos critérios discricionários de cada professor, talvez nem todos os candidatos obtenham o aceite. Por isso, o candidato deve fazer o seguinte:
1. Conversar com o professor para obter o termo de aceite;
2. Apenas após obtido o aceite a taxa deve ser recolhida à Conta Única do Tesouro;
3. Apenas após recolhida a taxa, trazer a documentação à Secretaria para efetuar a matrícula na disciplina;
4. Apenas após a matrícula o aluno estará registrado e poderá frequentar as aulas.
Lembramos que:
1. Os documentos devem ser entregues à Secretaria todos juntos; nem o termo de aceite nem o comprovante garantem, isoladamente, a matrícula;
2. O prazo final para a entrega da documentação à Secretaria encerra-se no dia 22 de março de 2012.
O Prof. Everton das Neves Gonçalves oferecerá, no primeiro trimestre de 2012, nova disciplina para o Doutorado:
DIR510032 – Direito e Economia: Analise Econômica do Direito e a Civil Law no Brasil
Ministrante: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Horário: Quartas-feiras, das 14:30 às 17:30
Os doutorandos que tiverem interesse na disciplina poderão solicitar matrícula durante o período de ajuste (próxima semana), pela internet.
O Colegiado Delegado do PPGD deliberou, em reunião realizada no dia 14/03/12, que as inscrições para aluno em disciplina isolada serão aceitas até o dia 22 de março de 2012, desde que o candidato apresente à Secretaria do Programa toda a documentação constante do Edital.
A inscrição poderá ser realizada novamente pela Internet. Inscrever-se em disciplina de Mestrado. Inscrever-se em disciplina de Doutorado.
Lembramos ainda que, como consta da Resolução, a aceitação da inscrição do aluno é critério discricionário do professor da disciplina. Portanto, a extensão do prazo de inscrição não significa, necessariamente, a garantia de matrícula.
Para mais informações, veja a Resolução que regula as inscrições.
Ata da reunião de verificação dos requisitos de concessão e renovação de bolsas da CAPES e do CNPq e pontuação para classificação dos candidatos inscritos, realizada no dia catorze de março de dois mil e doze, resultados apreciados e homologados pela Comissão de Gestão do PROEX e do Colegiado Delegado do PPGD realizada no mesmo dia às 15h.
O conteúdo da ata está disponível neste link.
Veja aqui os horários e locais das disciplinas oferecidas no PPGD no primeiro trimestre de 2012.
OBSERVAÇÃO: Depois da primeira publicação dos horários, algumas alterações foram feitas. O anexo já foi atualizado para refletir as alterações.
Obs.: OS BOLSISTAS CUJO PRAZO DE RENOVAÇÃO NÃO TERMINA NESTE MÊS MARÇO, NÃO PRECISAM ATENDER AO MEMORANDO CIRCULAR Nº 007/PPGD/2012.
Memorando Circular nº 007/PPGD/2012
“ARTIGO 21 – Ficam definidos os seguintes requisitos gerais, a serem adotados na seleção […]:
I – que tenham dedicação exclusiva ao Programa ao qual estiverem vinculados;
II – que residam na região metropolitana de Florianópolis durante todo o período no qual estiverem recebendo a bolsa.
III – que tenham comprovada necessidade socioeconômica da bolsa para que possam cursar o Programa de Mestrado ou o Programa de Doutorado; […]”
Foi publicada a Resolução nº 1/PPGD/2012, que regulamenta o acesso aos alunos matriculados em disciplina isolada no PPGD.
Estão abertas as inscrições para disciplina isolada para o 1º trimestre de 2012.
A inscrição deverá ser feita exclusivamente pela internet, em um dos links abaixo, entre as 10h00min do dia 09/03/2012 e as 08h00 min do dia 12/03/2012.
Para realizar a inscrição, basta o preenchimento do formulário e a entrega da documentação requerida à Secretaria do PPGD antes do início da aula da disciplina para a qual o aluno requer inscrição.
Comunicamos a republicação do Edital nº 01/PPGD/2012, que define as regras para concessão de bolsas neste ano, retificado sem alterar a essência nesta manhã.
O conteúdo retificado está disponível neste link.
Comunicamos que está publicado o Edital de Bolsas para 2012.
A Secretaria do PPGD informa que os seguintes diplomas foram confeccionados e já podem ser retirados:
Mestrado
Inovação e divulgação de projetos em jornais são novos critérios de avaliação da produção científica
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai acrescentar, na plataforma eletrônica Lattes, que traz currículos e atividades de 1,8 milhão de pesquisadores de todo o País, duas novas abas para divulgação pública. Em uma delas, os cientistas brasileiros informarão sobre a inovação de seus projetos e pesquisas; e na outra, deverão descrever iniciativas de divulgação e de educação científica.
Com a mudança, cientistas de todos os campos de investigação deverão descrever, na Plataforma Lattes, dados sobre a organização de feira de ciências, promoção de palestras em escolas, artigos e entrevistas concedidas à imprensa – além das informações básicas como dados pessoais, formação acadêmica, atuação profissional, publicações, linhas e projetos de pesquisa, áreas de atuação e domínio de idioma estrangeiros. A intenção do CNPq é aumentar o conhecimento da sociedade sobre as atividades científicas que ocorrem no País.
“No século 21, o cientista reconhece seu papel de engajamento na sociedade. Ele sabe que está sendo pago e financiado e que deve uma prestação de contas sobre o que faz”, disse o presidente do CNPq, Glaucius Oliva. “Ainda há um fosso grande entre aqueles que fazem ciência e aqueles que consomem e financiam a ciência. A sociedade não conhece com profundidade toda a riqueza com que a ciência brasileira tem contribuindo para o desenvolvimento nacional”, avaliou.
Segundo Oliva, passou a ser papel dos cientistas dar publicidade às atividades de pesquisa, mostrar experimentos e explicar projetos para o público, e ligar o trabalho a inovações que contribuam com as políticas públicas e até mesmo para a criação de novos produtos a serem lançados no mercado.
A mudança na plataforma Lattes poderá ocorrer em até dois meses. O modelo e a funcionalidade das abas já estão formatados e respeitarão as regras de transparência de informações públicas. O CNPq muda já na próxima semana o portal www.cnpq.br que, entre outras funções, permite acesso à plataforma Lattes.
Os novos dados informados serão considerados pelos 48 comitês de avaliação do CNPq quando forem aprovar projetos de pesquisa e conceder bolsas de estudo a professores e estudantes universitários. O conselho terá indicadores para avaliação dos trabalhos científicos em quesitos de inovação e de produção em divulgação científica, como ocorre hoje com a cobrança de publicação de artigos científicos, os papers, em revistas especializadas, inclusive do exterior.
Desde junho do ano passado, o CNPq exige, na submissão eletrônica das propostas de pesquisa e nos relatórios eletrônicos de concessão científica, que sejam descritos, “em linguagem para não especialistas”, a relevância do que está sendo proposto e os resultados atingidos. “Com isso, eu passo a ter um banco fantástico para alimentar [com dados] os jornalistas”, promete o presidente do CNPq. Segundo Oliva, o sistema terá busca de projetos e relatórios por palavras-chave, instituição e área geográfica. Por ano, cerca de 15 mil propostas de pesquisa são recebidas pelo conselho no edital universal (para todas as áreas do conhecimento).
Com a divulgação das propostas e relatórios, a expectativa de Oliva é despertar o interesse de “jovens talentos” para a ciência e criar uma nova cultura acadêmica em quatro anos – aproveitando o aumento significativo de novos mestres e doutores formados no Brasil. Na década passada, esse número dobrou, tendo atingido mais de 50 mil em 2009.
Além de mudar a cultura no ambiente acadêmico, o presidente do CNPq imagina que a divulgação de trabalhos e a educação científica possam alterar o comportamento social. “As pessoas têm que usar a ciência no dia a dia. Entender, por exemplo, que há relações de causa e efeito”, observou. “Educar para os valores da ciência e para o método científico na vida pessoal nos protege de extremismos e intolerâncias”, acrescentou Oliva.
Fonte: Agência Brasil
O horário das disciplinas do Prof. Antonio Carlos Wolkmer foi alterado.
Novo horário:
Doutorado: DIR510016 – Seminário: Formação do Estado Nacional e das Instituições Jurídicas no Brasil
Horário: Quartas-feiras, das 14:30 às 17:30.
Mestrado: DIR3520000 – Teoria Política
Horário: Quartas-feiras, das 18:00 às 21:00
O horário já foi corrigido na página de horários.
Assunto: TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, ASPECTOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.
Local: UFSC/CCJ/PPGD, 3º andar, sala 305.
Data/horário: dias 8 e 9 de março de 2012, quinta e sexta-feira, 19 a 21 horas.
Idioma: Inglês.
Inscrições gratuitas no local e certidão de participação.
Os alunos ingressantes no Mestrado receberam um Orientador de Curso para auxiliá-los em suas atividades no Programa.
Veja a lista aqui.
A FAPESC abriu Edital para a concessão de bolsas de estudos a estudantes e professores de cursos de Pós-Graduação de Santa Catarina.
Para o PPGD, há a possibilidade de bolsas de Doutorado (no total, a FAPESC oferece 10 bolsas para estudantes de Doutorado de todos os programas do Estado).
Memorando Circular nº 004/PPGD/2012
Florianópolis, 01 de março de 2012.
Do: Coordenador do PPGD
Para: Senhores Professores e Alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito
Assunto: Convocação para Reunião Conjunta do Colegiado Delegado e CG/PROEX do PPGD
– PLANO DE METAS ACADÊMICAS
– EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS 2012
Data/hora: 07/03/2012, quarta-feira, 9 horas.
Local: Auditório do CCJ
Caríssimos Colegas,
Convocamos os membros do Colegiado Delegado e da Comissão Gestora do PROEX, e
Convidamos todos os Professores e Estudantes,
Para participarem da elaboração do PLANO DE METAS ACADÊMICAS – distribuição dos recursos alocados pelo PROEX nos diferentes itens financiáveis, bolsas, fomento e capital;
E da discussão e aprovação da proposta de EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS 2012.
Serão consideradas na reunião as propostas entregues na Secretaria até as 14 horas do dia 06/03/2012.
A Comissão Gestora do PROEX, reunida ontem, propõe ao Colegiado Delegado e aos integrantes do Programa as seguintes diretrizes financeiras gerais:
Meta anual 2012 para utilização dos recursos financeiros
* Considerando o descontentamento com a distribuição de recursos para eventos em 2011 e a insuficiência dos mesmos para atender bem toda a demanda, sugere-se que a mesma não seja alocada em 2012.
Critérios de alocação de bolsas – proposta de edital anexo:
Fundamento:
Regimento Interno do PPGD/UFSC, artigo 8º, inciso IV, dispõe que compete ao Colegiado Delegado do PPGD estabelecer os critérios de alocação de bolsas atribuídas ao Programa, observadas as regras das agências de fomento;
Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica – PROEX, anexo a Portaria nº 034, de 30/05/2006:
Certo de contar com a participação de todos, aguardaremos as contribuições escritas no prazo indicado.
Atenciosamente,
[Original firmado por]
Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel
Coordenador do PPGD
Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas – Bloco F
A Coordenação do PPGD informa que os Seminários de Integração e Interativo, oferecidos respectivamente para o Mestrado e Doutorado, ocorrerão nos dias 05 e 06 de março de 2012 (manhã e tarde).
PROGRAMAÇÃO:
Segunda-feira (05/03/2012)
– Manhã – Horário: 9:00h – Apresentação e Orientações: Coordenação e Secretaria do PPGD.
– Tarde – Horário: 14:00h – Apresentação do Corpo Docente e Grupos de Pesquisa.
Terça-feira (06/03/2012)
– Manhã – Horário: 9:00h – Reunião com a Representação Discente do PPGD.
– Tarde – Horário: 14:00h – Apresentação das Áreas de Concentração pelos professores do PPGD.
A Secretaria lembra que os Seminários são atividades obrigatórias para os novos alunos e que a efetivação da matrícula estará condicionada ao comparecimento integral às atividades oferecidas.