Edital – Bolsa Sanduíche

20/06/2013 13:10

EDITAL Nº 07/PPGD/2013
Seleção de candidatos a bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no exterior (PDSE) da Capes no ano de 2013.
Inscrições devem ser protocoladas de 19 a 26 de junho de 2013, no protocolo geral da Reitoria.
Ver edital completo em anexo.

COMUNICADO – Expediente do PPGD

20/06/2013 09:34

Em função das manifestações programadas para a noite desta quinta feira, as atividades da Secretaria do PPGD serão suspensas, excepcionalmente, às 15h00min,

Agradecemos a compreensão.

Alteração da agenda do evento “Criminologia crítica e controle penal no Brasil contemporâneo”

19/06/2013 16:07

COMUNICADO DE URGÊNCIA – mudança na agenda do evento CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CONTROLE PENAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Devido ao ato público programado para esta quinta-feira, dia 20 de junho de 2013, na cidade de Florianópolis,  com possibilidade de obstrução das vias de acesso à cidade e à UFSC ( pontes e  Avenida Beira-mar norte),  a organização do evento “Criminologia crítica e controle penal no Brasil contemporâneo” entendeu ser prudente a TRANSFERÊNCIA da ABERTURA e dos atos de lançamento da ALPEC (Associação Latino-Americana de Direito Penal e Criminologia) e da obra  “ Pelas Mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão”para o dia 21 de junho, sexta-feira, cumulando-se todo o evento num único dia.  A medida oportuniza, ademais, que o público envolvido e já confirmado para aquela data  possa participar desta expressiva manifestação popular.

 

A nova programação para o dia 21/06 fica assim definida:

 

– 08:30- Abertura e ato lançamento da ALPEC em Santa Catarina

– Mantido o minicurso no mesmo horário previsto, sob responsabilidade dos Professores Dr. Nilo Batista e Drª Vera Malaguti Batista

 

– 18:00- Encerramento do evento e ato de lançamento do livro “Pelas mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão, de Vera Regina Pereira de Andrade, seguido de sessão de autógrafos.

– O  Evento será todo realizado no AUDITÓRIO DO FÓRUM DO NORTE DA ILHA, situado na mesma área do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
Contamos com a compreensão e presença de todos

Atenciosamente,

 

Profª Vera Regina Pereira de Andrade

 

 

Marcelo Mayora

http://lattes.cnpq.br/4677068855065531

 

Curso “Derecho Internacional de la Propiedad Intelectual”

17/06/2013 14:25

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC convida a Comunidade Acadêmica para participar do curso “Derecho Internacional de la Propiedad Intelectual”, ministrado pelo Professor Dr. Manuel Becerra Ramirez (UNAM).

O curso ocorrerá nos dias 17, 19 e 21 de junho, das 18:30 às 21:00, na sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.

CALL: European Commission Marie Curie Actions – Research Fellowship Programme (IEF o IIF) at CEDAT, Universitat Rovira i Virgili, Tarragona, Spain.

11/06/2013 16:04

A pedido da Profa Danielle Annoni e da Profa Susana Borràs divulgamos a presente chamada:

The CEDAT (Tarragona Centre for Environmental Law Studies) is a interdisciplinary research community with an increasing international projection. We seek to attract excellent researchers under the Marie Curie Actions – Research Fellowship Programme (IEF or IIF). The European Union provides funds for research projects of excellence that attain high ratings in the evaluation process (more than 90 out of 100 for social sciences). Successful candidates will join the CEDAT not sooner than 1 March 2014. For more details, see http://ec.europa.eu/research/mariecurieactions/

(mais…)

Palestra “MADISON E A POLÍTICA DAS PAIXÕES”.

28/05/2013 15:18

A palestra “MADISON E A POLÍTICA DAS PAIXÕES” será proferida pelo Prof. Dr. Alessandro Pinzani, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Filosofia, tendo como local o auditório do CCJ, nos dias 28, das 18h30min às 20h, e 29 das 8h30min.às 20h.

A abordagem versará de tema importante e que marcou o constitucionalismo americano sendo tratado no artigo n. 10 constante do clássico “O Federalista”.
Prof. Pinzani é Doutor e Pós-Doutor em Filosofia, como várias obras obras e artigos publicados no Brasil e no exterior. É também professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Filosofia (CFH/UFSC), e professor visitante em universidades da Alemanha e dos Estados Unidos.

Debates Nepeanos com o Prof. Dr Rosembert

17/05/2013 17:32

O Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias convida para Debates Nepeanos com o Prof . Dr Rosembert
Ariza Santamaria/Colômbia – Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas Universidade Externado de Colômbia. Autor do Livro “El Derecho Profano” . Pesquisa em Justicia Comunitaria, Justicia Indígena, Justicia Informal en Colombia: El campo jurídico de las prácticas sociales y culturales de Justicia. – DATA 20/05/2013 – Horário : 10h Local: Auditório do CSE

Seminário de Direito Ambiental – Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco.

16/05/2013 16:04

Prezados acadêmicos,

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA) tem o prazer de convidá-los para o Seminário: “O princípio da vedação do retrocesso e a sua relação com temas emblemáticos socioambientais”, que será exposto pelo Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira – Mestre e Doutor pela UFSC e Pós-doutor pela Université de Limoges.

O seminário ocorrerá dia 23/05 às 10h na sala 302 do CCJ.

As inscrições podem ser feitas gratuitamente através do e-mail: gpda.ambiental@ufsc.br

Certificados de 4h/aula serão emitidos pela participação no evento.

Contamos com a participação de todos.

Matrícula

15/05/2013 16:12

Informamos o calendário para a matrícula no 2º trimestre de 2013.

20/05 a 24/05: Matrícula de alunos regulares a ser feita pelo CAPG.

27/05 a 31/05: Ajuste de Matrícula a ser feito por e-mail para a secretaria.

03/06 a 07/06: Matrícula de alunos de disciplina isolada a ser feita na secretaria.

03/06: Início das aulas do 2º trimestre.

Informamos ainda que a matrícula dos alunos de disciplina isolada será feita de acordo com a Resolução nº 4.PPGD.2012.
A documentação necessária para a matrícula será:

Cópia do Diploma de Graduação ou Mestrado;
Cópia do RG e CPF;
Termo de Aceite preenchido e assinado pelo professor;
Comprovante de matrícula em Pós-Graduação (para alunos especiais)

Atenciosamente,
a Secretaria.

Prêmio Innovare cria prêmio especial para bacharéis de todas as áreas do conhecimento

14/05/2013 14:15

Em sua 10ª. edição, o Prêmio Innovare está criando uma categoria especial que permitirá a participação de profissionais ou estudantes de qualquer área do conhecimento, e não apenas do Direito. O objetivo é estimular contribuições válidas para o aprimoramento da Justiça no Brasil que sejam produto da experiência profissional ou acadêmica dos participantes. O trabalho escolhido será publicado pelo Instituto Innovare. As inscrições já estão abertas e vão até 31 de maio.

Na categoria Prêmio Especial, o conteúdo da monografia deverá ter como tema “A JUSTIÇA DO SÉCULO XXI” , apontando soluções para dificuldades ou problemas enfrentados pela Justiça e apresentando sugestões para melhorar os processos. Preparado individualmente ou em grupo, o texto deverá ser inédito. Caso seja constatada publicação prévia do trabalho, parcial ou integralmente, o candidato será eliminado. A categoria Prêmio Especial será coordenada pela pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Tereza Sadek.

O concurso pretende avaliar propostas ainda não testadas na prática, mas com potencial para trazer resultados positivos. Podem participar profissionais ou estudantes com curso de graduação completo em qualquer área do conhecimento. O diploma de bacharel deverá ser apresentado na hora da inscrição.

O edital completo pode ser obtido no site www.premioinnovare.com.br. Mais informações pelo contato@premioinnovare.com.br.

Chamada de Trabalhos – Congresso de Direito Internacional 2013

03/05/2013 14:07

O Comitê Científico do Congresso Internacional “Os Desafios do Barreau Invisible: a contribuição dos Conselheiros Jurídicos dos Estados à consolidação da Corte Internacional de Justiça”, que ocorrerá nos dias 10 a 12 de junho de 2013 na Universidade Federal de Santa Catarina, convida a todos os professores, pesquisadores e estudantes a contribuir com uma Comunicação Acadêmica a ser publicada nos Anais do Evento. O prazo para submissão de trabalhos encerra-se no dia 05 de junho de 2013.

As regras para envio de trabalhos, bem como demais informações sobre o evento, podem ser encontradas no site www.iusgentium.ufsc.br.

Convite

22/04/2013 17:29

A Prof. Vera Regina Pereira de Andrade ( UFSC) e a Magistrada Ana Cristina Borba Alves  (Esmesc) CONVIDAM para o Seminário A REFORMA DO CÓDIGO PENAL EM DEBATE , sob sua coordenação científica.
Data: 9 a 11 de maio do corrente
Local: Auditório da Esmesc
Inscrições gratuitas: site da Esmesc
Realização:ACADEMIA JUDICIAL do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e  ESMESC ( Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina )
Apoio : Programa de Pós-Graduação em Direito e do Projeto de Extensão Universidade sem Muros – UFSC

Informações e programação:

http://www.esmesc.com.br/pub/index.pub.php
http://universidadesemmuros.blogspot.com.br/