Publicamos aqui a ata da reunião do Colegiado Delegado do PPGD ocorrida em 16 de outubro de 2013.
O PPGD e o Ministério Público de Santa Catarina informam, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça Ricardo Francisco da Silveira, ocorrido nesta terça-feira, dia 15/10/2013.
Ricardo Francisco da Silveira era Mestre em Direito pelo PPGD/UFSC, e iniciou sua carreira no em 14/06/1985. Atuou como Promotor de Justiça até ser empossado como Procurador de Justiça, em 18/09/2009.
O PPGD divulga as datas, horários e locais das entrevistas dos candidatos selecionados para a segunda etapa do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.
ATUALIZAÇÃO: Houve alterações nas datas de entrevistas das professoras Josiane R. Veronese e Jeanine N. Phillippi. A lista foi retificada para contemplar essas alterações.
Horários das Entrevistas – Mestrado.
Horários das Entrevistas – Doutorado.
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado divulga o resultado dos recursos ao resultado da prova escrita.
Foi dado provimento de mérito ao recurso apresentado por Renata Angelis Jamardo.
Os demais recursos foram desprovidos.
Eventuais recursos à decisão deverão ser encaminhados ao Colegiado Delegado do PPGD, até as 12h00min do dia 14/10/2013.
A Comissão organizadora do Processo Seletivo publica os resultados das provas escritas de Mestrado e Doutorado.
Avaliação Mestrado – Prova Escrita
Avaliação Doutorado – Prova Escrita
Atualização: após a publicação dos resultados, verificou-se incorreção do registro das notas de um candidato, que não compareceu à prova. O arquivo do link acima já está corrigido, ficando sem efeito o arquivo publicado no dia 30 de setembro.
Observações importantes sobre vistas e recursos:
1. Os candidatos poderão solicitar vistas das fichas de correção de suas provas a partir da terça feira, dia 1º de outubro, pessoalmente ou mediante procurador devidamente instrumentado (procuração simples).
2. Conforme os editais, os prazos para recursos ao resultado da prova escrita encerram-se na sexta-feira, dia 4 de outubro, às 18h00min.
3. Não serão aceitos recursos enviados por email ou sem a assinatura do candidato ou de seu procurador.
O Centro de Ciência Jurídicas da UFSC, juntamente com o Programa de Pós Graduação em Direito, traz a Florianópolis, para uma série de debates e palestras, o Professor cubano Dr. Efraín Echevarría Hernández.
– Doutor em Economia Internacional e Desenvolvimento pela Universidade de Barcelona (Espanha).
– Professor Titular da Universidade de Pinar Del Río (Cuba).
– Professor Convidado da Universidade Sapienza de Roma (Itália).
– Autor do Livro “El ALBA en el entorno de la Integración Latinoamericana”, Jacca Books. Itália.
– Membro do Conselho Editorial das Revistas PROTEO (Itália), e LATINDEX (Equador).
Veja a programação completa.
II Workshop Catarinense de Indicações Geográficas
Organizado pelo Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação – PITTI, sob a coordenação da doutoranda Suelen Carls
Dias 26 e 27 de setembro de 2013, no Centro Cultural de Blumenau.
CONVOCAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE MESTRADO NO PROGRAMA
Edital nº 12/PPGD/2013
Estão abertas até 02/10/2013 as inscrições ao processo seletivo de concessão de bolsas para Mestrandos do PPGD com validade até 28 de fevereiro de 2014.
O número de bolsas a serem concedidas dependerá das cotas atribuídas ao PPGD pela Capes, CNPq ou por qualquer outra instituição de fomento, durante o prazo de vigência do presente edital.
O PPGD convida para a Conferência de Direito Internacional intitulada
“The Vienna Sales of Goods Convention: To take or not to take? (Sphere of application and rules of interpretation)”
Com o Prof. Dr. Guy Lefebvre, Diretor da Faculdade de Direito, Universidade de Montreal, Canada.
Data:03/10/2013, quinta-feira
Horário: 19 horas.
Local: Sala CCJ-303 (Sala Warat)
Inscrição gratuita no local.
O Programa de Pós-Graduação em Direito comunica, com muito pesar, o falecimento do professor aposentado Moacyr Motta da Silva. O sepultamento ocorrerá nesta segunda-feira, 23 de setembro, às 17h, no Jardim da Paz.
O professor era graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1964), com mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1986) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Também foi membro da Academia Catarinense de Filosofia. Ex-professor dos programas de Mestrado e Doutorado do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Foi professor permanente dos cursos de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da Univali (CPCJ-Univali), e integrou a linha de pesquisa Produção e Aplicação do Direito. Dedicava-se a estudos da Filosofia do Direito, com ênfase sobre teorias da Justiça e do Direito. Foi autor de vários livros, entre eles “Direito, Justiça, Virtude Moral & Razão – Reflexões”.
O PPGD manifesta suas condolências e sua solidariedade com os amigos e familiares.
Programa de Pós-Graduação em Direito
O NEPE (Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias) promove debate com a Prof. Dra. Lidia P. Castillo Amaya sobre “Aspectos da História Constitucional na América Central”.
O debate ocorrerá no dia 26 de setembro de 2013, na Sala 301 do CCJ, das 10h00min às 12h00min.
Interessados em participar deverão fazer inscrição previamente, enviando nome completo e CPF ao e-mail: nepeufsc@gmail.com.
Aos inscritos será emitido certificado com 2h de atividade.
A Secretaria do PPGD informa algumas alterações nas disciplinas para 2013.3:
1. A disciplina de Mestrado do prof. Luiz Henrique Cademartori passou a ser “DIR410010 – Seminário de D.E.S.: Hermenêutica e Argumentação Constitucional”. Os alunos já matriculados na disciplina anterior foram automaticamente remanejados para a nova disciplina. Os que não desejarem cursar a nova disciplina, favor informarem à Secretaria. Idem para os demais que o desejarem.
2. A disciplina de Doutorado do prof. Cademartori será “DIR510029 – Seminário Temático: Atuais Debates no Constitucionalismo Contemporâneo”.
3. O horário das disciplinas do Prof. Cademartori será segunda-feira pela manhã.
4. A disciplina do Prof. Edmundo Lima de Arruda Jr. será oferecida para Mestrado e Doutorado, na segunda-feira à tarde.
O ajuste de matrícula poderá ser realizado até o dia 20/09, solicitado para a Secretaria do PPGD através do email ppgd@contato.ufsc.br.
Convidamos para a conferência do professor visitante doutor António Manuel Hespanha, 19 horas, dia 19/09/2013, quinta-feira, no Auditório do CCJ.
Trata-se da abertura do Seminário de Teoria e Filosofia do Direito: Raízes e desenvolvimento da cultura jurídica da modernidade, disciplina oferecida no Terceiro Trimestre conjuntamente com o Prof. Airton Lisle Leite Cerqueira Seelaender.
Cordialmente,
Prof. Luiz Otávio Pimentel
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito
Centro de Ciências Jurídicas
Universidade Federal de Santa Catarina
PALESTRA SOBRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NA UFSC
Dia 18 de setembro, quarta-feira, às 10 horas da manhã no Auditório do CCJ.
Palestrante: Dr. Diego Valadares Vasconcelos Neto.
O tema do evento refere-se sobre o Concurso do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Este concurso busca engajar alunos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos através de trabalhos em torno de um caso fictício em que um time de três alunos deve simular tanto o ambiente do tribunal neste caso (Vítimas versus Estado) quanto o ambiente diplomático sobre questões somente divulgadas durante o concurso (Reuniões de Trabalho).
Para explicar a sistemática dos trabalhos e falar mais sobre o concurso, a Secretaria gentilmente se ofereceu para dar Oficinas junto a regiões interessadas.
Conforme o Edital, a Secretaria oferecerá inúmeros prêmios para os participantes que se destacaram em cada área, assim como hospedagem e alimentação para as equipes participantes.
Eleição dos novos membros do Colegiado Delegado do PPGD, para o exercício 2013-2015:
Ata Eleição – Colegiado Delegado do PPGD
Divulgamos aqui as respostas-padrão das questões da Prova Escrita do Processo Seletivo.
Respostas-Padrão: Doutorado
Respostas-Padrão: Mestrado
Verifique aqui os locais onde se realizará a prova escrita para o Processo Seletivo do PPGD:
Locais de Prova do Mestrado
Locais de Prova do Doutorado
Informações sobre a prova:
1. O sorteio das questões será realizado às 13h00min no Auditório do CCJ/UFSC (Bloco F, 2º Andar), em sessão pública.
2. O horário limite para ingresso dos candidatos no local de prova é 14h00min. Após este horário, não será permitida a entrada (cf. Editais 5-6/PPGD/2013, item 6.1.
3. As respostas-padrão da prova escrita serão divulgadas às 18h30min, no site do PPGD.
O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas prorroga o mandato do Colegiado Delegado do PPGD.
Ver portaria.
A Comissão Organizadora da Eleição ao Colegiado Delegado do PPGD, designada pelo Edital 08/CCJ/2013, homologa a relação das inscrições deferidas.
