Até o dia 10/10/2014, estão abertas as inscrições para avaliadores nas bancas de defesas de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito, que serão realizadas no período de 03/11 a 12/12/2014.
Mais informações no site: http://notes.ufsc.br/aplic/ccjtcc.nsf.
Publicamos a relação dos candidatos aprovados no processo seletivo para seleção de estagiários tutores e assistentes de conteúdo para o Curso a Distância de Indicação Geográfica.
Ver relação de aprovados.
O Prof. Luiz Otávio Pimentel, coordenador do PPGD, participará do Foro Internacional sobre Propriedade Intelectual na UNAM – México, nos dias 25 e 26 de setembro de 2014.
Ver cartaz do evento.
A Comissão de Seleção de Candidatos a Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) da CAPES será constituída pelos professores Arno Dal Ri Júnior, Aline Beltrame de Moura (Università degli Studi di Milano), Diego Nunes (UFU) e pelo doutorando André Olavo Leite.
Ver Portaria de designação.
Ver Portaria de Designação da Profa. Aline Beltrame de Moura.
Informamos que a disciplina DIR410228 – Processo e Acesso à Justiça será oferecida às segundas-feiras, e não às quartas-feiras como foi publicado.
O local e o horário das aulas permanece o mesmo.
O Prof. Pedro Miranda de Oliveira informa ainda que as aulas se iniciarão apenas no dia 29/09.
A matrícula dos alunos regulares deverá ser realizada pela internet, do dia 17 ao dia 19 de setembro.
Alunos que já cumpriram todos os créditos deverão matricular-se em Orientação de Dissertação/Tese, caso tenham defendido o Projeto, e em Projeto de Orientação/Tese caso contrário.
Publicamos aqui o quadro de Horários para 2014/3.
Disciplinas Isoladas: o prazo para a inscrição inicia-se no dia 22 de setembro.
Está aberto Edital de processo seletivo para seleção de estagiários, tutores e assistentes de conteúdo para o curso a distância de Indicação Geográfica.
Ver Edital.
O PPGD e o GPDA (Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental) convidam para a palestra Prova Ilícita: um Estudo Comparado, que será ministrada pela Profa. Dra. Teresa Armenta Amadeu no dia 24 de setembro de 2014, às 10h00min, na ESA-OAB/SC.
Inscrições gratuitas pelo site www.esasc.org.br.
O PPGD convida para o Seminário Centros Globais de P&D em TIC, organizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com apoio do Instituto Tércio Pacitti de Aplicações e Pesquisas Computacionais da UFRJ.
O seminário ocorrerá no dia 17 de setembro de 2014, na UFRJ, e terá participação do Prof. Luiz Otávio Pimentel.
Divulgação do evento.
A Comissão de Coordenação do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2014-2015 divulga a resposta padrão das questões de prova escrita aplicadas no dia 08/09/2014.
Mestrado: questões por linha de pesquisa:
A Comissão de Organização do Seminário Anual de Pesquisa do Doutorado 2014 vem lembrar aos doutorandos que conforme alteração do calendário acadêmico publicada no site do PPGD em 11 de junho de 2014, a referida atividade será realizada nos dias 22 e 23 de setembro de 2014, das 14h às 18h e das 19h às 21h, no auditório do PPGD.
Essa atividade compreende exposições dos temas e andamentos das pesquisas dos participantes, seguido de debates e comentários dos demais. Seu objetivo é permitir a interação entre os diversos pesquisadores/pesquisas e a publicidade a respeito das mesmas.
Doutorandos em primeiro ano deverão obrigatoriamente apresentar suas pesquisas, sendo facultativo aos demais doutorandos, mestrandos e pós-doutorandos. Para os participantes facultativos com no mínimo 75% de presença será disponibilizado certificado de 12 H/A pela participação e certificado de apresentação de trabalho se apresentar seu tema de pesquisa.
A inscrição dos participantes facultativos deve ser feita até o dia 8 de setembro, através do link abaixo. As vagas são limitadas.
https://docs.google.com/forms/d/1YratVhEHduY1EcGCF0INSh1QwVDcXh2qXwv6drCNHNc/viewform
A programação completa será devidamente divulgada nos próximos dias no site do PPGD.
O PPGD divulga os locais de realização das provas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2014 – Ingresso em 2015.
Todas as salas estão localizadas no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).
Doutorado – Salas CCJ-205 e CCJ-206.
Mestrado – por linhas de pesquisa:
Linha: Conhecimento Crítico, Historicidade, Subjetividade, Multiculturalismo – Sala CCJ-301;
Linha: Globalização, Regionalismo e Atores das Relações Internacionais – Sala CCJ-005;
Linha: Direito da Sociedade de Informação e Propriedade Intelectual – Sala CCJ-301;
Linha: Constituição, Cidadania e Direitos Humanos – Sala CCJ-008;
Linha: Direito, Meio Ambiente e Economia Política – Sala CCJ-111;
Linha: Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça – Salas CCJ-112 e CCJ-113.
A Comissão de Coordenação do Processo Seletivo 2014-2015 informa que a lista de inscrições homologadas e de indeferimentos publicada em 22 de agosto continha algumas incorreções.
Publicamos a seguir a errata das listas de homologações e indeferimentos.
O Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional – EMAE/UFSC convida todos os interessados, sem necessidade de vínculo institucional, para as reuniões quinzenais coordenadas pela Profa. Dra. Cristiane Derani.
A reunião inicial ocorrerá nesta quinta-feira, 28 de agosto, das 13h às 14h30, na Sala dos Conselhos, 4º andar do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.
No final do semestre será fornecido um certificado de 30 h/a de atividade de extensão aos participantes.
Materiais para as discussões e outras informações estão disponíveis no site http://emae.ufsc.br
A Comissão de Coordenação do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2014 – Ingresso em 2015 publica o resultado da análise dos recursos recebidos à homologação das inscrições, e as listas corrigidas de inscrições para o Mestrado e o Doutorado.
Inscrições Indeferidas
Candidatos ao Doutorado
Candidatos ao Mestrado
Candidatos para os quais houve reformatio in pejus terão novo prazo recursal de 48 horas para apresentarem suas alegações.
O PPGD organizará, nos dias 8 a 12 de setembro de 2014, o curso “New Perspectives in International Arbitration Between Public and Private”.
Maiores informações e inscrições no site iusgentium.ufsc.br.
Estão abertas as inscrições para o curso Propriedade Intelectual e Inovação no Agronegócio – Indicação Geográfica, promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em parceria com a UFSC e organizado pelo Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação.
O curso será na modalidade a distância (EaD); as inscrições podem ser feitas até o dia 12/09/2014, no site http://labmin.ufsc.br/mapaig4/
Ver o Cartaz do Curso
Publicamos aqui a relação das bancas de projeto de tese do DINTER UFSC/Unochapecó já agendadas:
| Data e Hora |
Nome do aluno |
Título do Projeto |
Banca |
05/08/2014
14h00min
Sala CCJ-303 |
Silvia Ozelame Rigo Moschetta |
Teoria pós-moderna do Direito: Paradigma de consagração constitucional da família como sujeito de direito perante o instrumento democrático da mediação no tratamento de conflitos |
Dr. José Isaac Pilati – orientadorDra. Josiane Rose Petry Veronese – UFSCDr. João dos Passos Martins Neto – UFSC
Dr. Luís Carlos Cancellier de Olivo – UFSC
Arno Dal Ri Júnior, Ph.D. – UFSC
Dr. Orides Mezzaroba – UFSC (suplente) |
18/08/2014
16h30min
CCJ-301 |
Deisemara Turatti Langoski |
A fraternidade como referencial de humanização do estado constitucional na perspectiva da matriz disciplinar de Peter Haberle |
Dra. Josiane Rose Petry Veronese – orientadoraDra. Silvana Terezinha Winckler – UnochapecóDr. José Isaac Pilati – UFSC
Dr. Luis Carlos Cancellier de Olivo – UFSC
Dr. Ildemar Egger – UFSC (suplente) |
18/08/2014
17h00min
Sala CCJ-302 |
Cristiani Fontanela |
Modelo jurídico de inovação aberta para universidades comunitárias e parque tecnológico de alimentos |
Dr. Luiz Otávio Pimentel – orientadorDra. Liliana Locatelli – URIDra. Aluizia Aparecida Cadori – UFSC
Dra. Silvana Terezinha Winckler – Unochapecó (suplente) |
18/08/2014
17h00min
Sala CCJ-303 |
Luciane Aparecida Filipini Stobe |
Estado fiscal e cidadania solidária: a vinculação tributária às esferas locais de poder |
Dr. Ubaldo Cesar Balthazar – orientadorDr. Everton das Neves Gonçalves – UFSCDr. Orides Mezzaroba – UFSC
Dr. Samuel da Silva Mattos – UFSC
Dr. Luis Carlos Cancellier de Olivo – UFSC (suplente) |
20/08/2014
10h00min
Sala CCJ-303 |
Helenice Aparecida Dambrós Braun |
A efetivação dos tratados internacionais referentes aos direitos trabalhistas dos povos indígenas: o estudo de caso da comunidade Kaingang de Chapecó (SC) |
Dra. Thaís Luzia Colaço – orientadoraDr. Orides Mezzaroba – UFSCDra. Cristiane Derani – UFSC
Dr. Antonio Carlos Wolkmer – UFSC (suplente) |
25/08/2014
13h00min
Sala CCJ-303 |
Idir Canzi |
A personalidade jurídica internacional e a titularidade de direitos e obrigações: o papel dos municípios brasileiros no cenário internacional |
Arno Dal Ri Júnior, Ph.D. – orientadorDr. Marcelo Markus Teixeira – UnochapecóDr. Giovanni Olsson – Unochapecó
Dra. Odete Maria de Oliveira – UFSC
Dra. Silvana Terezinha Winckler – Unochapecó (suplente) |
27/08/2014
09h00min
Sala CCJ-303 |
Odisseia Aparecida Paludo Fontana |
A gestão judicial através da accountability na ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região de Santa Catarina a partir da criação do Conselho Nacional de Justiça |
Dr. Orides Mezzaroba – orientadorDra. Elizete Lanzoni – TJ/SCDr. Luis Carlos Cancellier de Olivo – UFSC
Dr. Mauro Antonio Villatore – UFSC
Dr. Aires José Rover – UFSC – suplente |
