Programa de Pós-Graduação em Direito

A Comissão Eleitoral designada pela Portaria n. 123/PPGD/2019, torna público que com 36 votos a 25, a Chapa Práxis sagrou-se vencedora da eleição para a Representação Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito. Clique aqui.

Publicamos a manifestação da Comissão Eleitoral quanto ao recurso da chapa “PRAXIS” e pedido de readequação da chapa “PÓS-UNIDA”. Clique aqui.

Publicamos  a Manifestação da comissão eleitoral quanto ao pedido de impugnação da chapa “PÓS-UNIDA”. Clique aqui.

A Comissão Organizadora dos Processos de Seleção de Mestrado e de Doutorado, em atenção aos e-mails por ela recebidos, enviados por candidatos com dúvidas acerca de pontos do edital relativos à inscrição definitiva, esclarece que se encontra em fase de análise e julgamento dos recursos interpostos contra as avaliações das provas escrita, de modo que, uma vez concluídas tais atividades, se pronunciará (por email ou por nota no site do PPGD) sobre os questionamentos formulados, antes do início do prazo para a realização da inscrição definitiva.

Publicamos a Homologação das chapas para a eleição da representação discente do PPGD/UFSC. Clique aqui.

A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e Doutorado esclarece que constou, equivocadamente, nas listas de publicação das notas dos candidatos nas provas escritas, a seguinte frase: “Candidatos relacionados em negrito estão classificados para a próxima etapa”.
Com efeito, somente serão definidos os candidatos classificados para a próxima etapa após o julgamento dos recursos pela Comissão Organizadora, nos termos dos cronogramas previstos nos editais. Ademais, a classificação de candidatos para a próxima etapa dos processos seletivos deverá também observar o limite quantitativo indicado nos itens 5.8 de ambos os editais.
Assim, nada obstante a redação editalícia ser inequívoca, a comissão retifica as listas de publicação da notas dos candidatos nas provas escritas, para substituir a frase “Candidatos relacionados em negrito estão classificados para a próxima etapa” pela sentença “Candidatos relacionados em negrito obtiveram nota igual ou maior do que 7,00 e poderão ser classificados para a próxima etapa, respeitado o limite quantitativo indicado no item 5.8 do edital e considerados os julgamentos dos recursos eventualmente interpostos contra a avaliação da prova escrita”.
Em consequência da retificação ora descrita, no intuito de evitar eventual prejuízo, considerando que o prazo de dois dias para a interposição de recursos da avaliação da prova escrita encontra-se em curso, havendo transcorrido um dia, a Comissão Organizadora prorroga por um dia o prazo para eventual interposição de recurso da avaliação da prova escrita. Portanto, os candidatos que desejarem poderão apresentar seus recursos, na forma e nos horários prescritos nos editais, até o dia 11.09.2019.
O restante do cronograma segue mantido.

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A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e de Doutorado publica o resultado das avaliações da Prova Escrita, disponível nos links abaixo:

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O candidato poderá obter vista de sua prova e das fichas de sua avaliação nos dias 09 e 10 de setembro de 2019 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min pessoalmente ou mediante procurador devidamente instrumentado, junto à Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito.
É vedado aos candidatos ou aos seus procuradores o acesso às informações relativas ao desempenho de seus concorrentes.
Conforme previsto nos Editais, o prazo para recursos do resultado da prova escrita tem início no dia 09 de setembro de 2019 e término no dia 10 de setembro de 2019, respeitado o horário do expediente da Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.
Os recursos deverão ser entregues em via física (impressa ou manuscrita), dentro de referido prazo, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, devidamente instruídos.
Não serão aceitos, em nenhuma hipótese, recursos enviados por correio eletrônico ou fax, ou qualquer outro meio que não a via física (impressa ou manuscrita), nem recursos sem a devida assinatura do candidato ou seu procurador devidamente instrumentado.

Publicamos o resultado do Edital nº 6 – Prêmio CAPES de Tese – Edição 2019, referente a teses defendidas em 2018, publicado no DOU de 11.04.2019, seção 3, pág. 87.

Apraz nos informar que a pesquisadora do nosso PPGD/UFSC e do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, GPDA/UFSC,  Kamila Pope ganhou o Prêmio Capes de  melhor  Tese em 2019 na área do direito, concorrendo com todos os Programas de Pós Graduação, stricto sensu, com programa de doutorado no país.

Trata-se de Tese intitulada TRANSFERÊNCIA TRANSFRONTEIRIÇA DE RESÍDUOS: RUMO A UMA GESTÃO INTERNACIONAL DE RESÍDUOS SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA ECOLÓGICA, na área direito internacional e sustentabilidade, na linha de pesquisa direito ecológico e direitos humanos, orientada pelo Prof. Dr. José Rubens Morato Leite e coorientadora, Profa. Dra. Melissa Ely Melo

Divulgamos a programação do  Seminário Anual de Doutorado a se realizar nos dias 09, 10 e 11 de Setembro de 2019 no Auditório do CCJ.

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