Programa de Pós-Graduação em Direito

Nos próximos dias 6, 7 e 8 de abril, o Prof. Roberto Virzo, que leciona nas universidades de Benevento (Itália) e da Flórida (EUA), estará no PPGD ministrando o curso “Brazil’s perspectives on the evolution of the Law of International Organizations” conjuntamente com professores do Programa.

Os horários das aulas são:

• 06/04, segunda-feira, a partir das 14h30min;
• 07/04, terça-feira, a partir das 14h30min;
• 08/04, quarta-feira, a partir das 10h00min.

Inscrições no local. Prevista a concessão de certificados de 12h/a aos participantes.

Maiores informações no telefone (48) 3721-6739.

O PPGD publica o resultado final de concessão de bolsas de estudos, após recursos, atendimento de diligências e pedidos de reconsideração.

A professora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) Grazielly Alessandra Baggenstoss, doutora em Direito pelo PPGD/UFSC (2014), recebeu menção honrosa por sua tese de doutourado, intitulada “Uma proposta de dimensão prescritiva ao sistema jurídico a partir do pensamento”, no II Concurso de Dissertações e Teses/2014 promovido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Escola Superior de Magistratura daquele Estado (Esmat).

A tese, aprovada com distinção e louvor, será publicada ainda este ano, pela editora Lumen Juris.

O Coordenador do PPGD criou a Comissão que analisará as solicitações de candidatos ao bolsista PDSE.

A Comissão é composta pelos professores Ubaldo Cesar Balthazar, Cristiane Derani e Rafael Peteffi da Silva, e pela mestranda Mariana Caroline Scholz.

Ver Portaria.

O PPGD publica o resultado final do processo de concessão de bolsas de estudos, após a análise dos recursos.

O PPGD publica a classificação dos candidatos a bolsas de estudos.

Informamos que a disciplina DIR410230- Processo e Jurisdição, ministrada pelos professores Eduardo de Avelar Lamy e Pedro Miranda de Oliveira, será oferecida nas segundas e quintas feiras, e terá início no dia 12/03/2015. Na ocasião, será discutido o cronograma definitivo da disciplina.

Comunicamos a abertura do Edital de chamada de trabalhos para a Mostra de Pesquisa do X Congresso de Direito da UFSC. A Mostra acontecerá na tarde do dia 16 de abril de 2015, no Centro de Eventos da UFSC, com o objetivo de valorizar e incentivar a pesquisa acadêmica e proporcionar um espaço de debate e interação entre os pesquisadores.

O envio de trabalhos para a Mostra é aberto aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito e seus respectivos grupos de pesquisa, bem como aos demais profissionais da área jurídica.

Para participar, os interessados devem enviar um resumo de seu trabalho para o endereço congressodireitoufsc@gmail.com até às 23h59min do dia 31 de março de 2015.

A apresentação dá direito a um certificado de Ministrante e à publicação em forma de artigo científico nos Anais do Evento.

Para mais informações sobre as regras de formatação dos trabalhos, acesse o Edital no site do Congresso.

MINICURSO “DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE”

O NEPE, Núcleo de Estudos e Práticas Jurídicas, sob coordenação do Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer convida a comunidade acadêmica para participar do minicurso “DIREITO HUMANOS E MEIO AMBIENTE” que será ministrado pelo Prof. Dr. Álvaro Sánchez Bravo, da Universidade de Sevilla/Espanha, entre os dias 09 e 10 de março, das 09:00hs às 11:30hs no auditório do CCJ.

Prof. Dr. Álvaro Sánchez Bravo – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha (Espanha), é atualmente presidente da Fundação Andalusa de Direito, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e membro do grupo de especialistas sobre informação e acompanhamento da Diretiva Marco sobre Água da União Europeia.

As inscrições são gratuitas, através do email nepeufsc@gmail.com (nome completo e CPF).

Mais informações: www.nepe.ufsc.br

Comunicamos que as seguintes disciplinas iniciarão apenas no dia 11/03/2015, quarta-feira:

Profa. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira

DIR410110 – Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Direito

Prof. Arno Dal Ri Júnior

DIR510130 –  Direito Historicidade e Multiculturalismo e DIR410127 – História das Instituições Jurídicas

Profs. Eduardo de Avelar Lamy e Pedro Miranda de Oliveira

DIR410230 – Processo e Jurisdição

O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas convocou eleições para a Coordenação do PPGD.

Ver Edital 1/CCJ/2015, convocando as eleições.

Ver Portaria 1/CCJ/2015, instalando a Comissão Eleitoral.

Ficha de Inscrição.

Assume a coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito, pro tempore, a partir desta data, o Prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar, que acumulará esta com a de Vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas.

Os professores Luiz Otávio Pimentel e Arno Dal Ri Junior, ex-coordenadores no período de maio de 2011 a fevereiro de 2015, agradecem a colaboração de todos.

O PPGD divulga a lista atualizada das disciplinas para o Mestrado e Doutorado 2015.1.

OBSERVAÇÃO: A lista inclui a disciplina DIR410122 – Direito e Ecologia Política, ofertada pelo Prof. Rogério S. Portanova, segundas feiras à tarde.

O PPGD comunica que todas as bolsas dos alunos que solicitaram foram renovadas.

Ver lista de bolsas renovadas.

O pagamento está condicionado ao aporte de recursos das instituições financiadoras.

Seminário POLÍTICA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E A CRISE ECONÔMICA: MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS POR MEIO DE TECNOLOGIAS PARA ENERGIA SUSTENTÁVEL.
Expositores: Profs. Drs. Araken Alves de Lima (Academia do INPI), Aluizia Aparecida Cadori, Cristiane Derani, Jose Rubens Morato Leite, Liliana Locatelli e Luiz Otávio Pimentel (UFSC).

Data: 27/02/2015, a partir das 15h00min.
Local: PPGD/CCJ/UFSC, sala 305
Inscrições gratuitas no local, 15 minutos antes do evento.
Atividade do Projeto 050/13, Capes/Nuffic, Brasil/Holanda, SISTEMAS DE INOVAÇÃO CLIMÁTICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (Edital 013/2013, DOU 13/03/13, 1ª Retificação DOU 11/04/13, seção 3, p. 26.).

O PPGD publica a programação do Seminário de Integração de Mestrado e do Seminário Interativo de Doutorado 2015.

OBSERVAÇÃO 1: Para a realização da matrícula, os candidatos que ainda não haviam concluído o curso de Graduação (mestrandos) ou Mestrado (doutorandos) até a data da inscrição no Processo Seletivo deverão apresentar diploma ou, na impossibilidade, ata de defesa anterior à data do Seminário. Para os demais candidatos não se requer a apresentação de nenhum documento adicional.

OBSERVAÇÃO 2: No dia do Seminário, os novos alunos receberão de volta os volumes com o Curriculum Vitae et Studiorum com o qual se inscreveram no Processo Seletivo.

SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE MESTRADO

Dia 02/03/2015 – segunda-feira

08:30 – Boas Vindas da Coordenação

08:45 – Apresentação do Currículo do Curso

09:45 – Intervalo

10:00 – Apresentação dos Professores

14:00 – Apresentação da Secretaria

15:00 – Reunião com os orientadores

17:00 – Reunião com a Representação Discente

SEMINÁRIO INTERATIVO DE DOUTORADO

Dia 03/03/2015 – terça-feira

08:30 – Boas Vindas da Coordenação

08:45 – Apresentação do Currículo do Curso

09:45 – Intervalo

10:00 – Apresentação dos Professores

14:00 – Apresentação da Secretaria

15:00 – Reunião com os orientadores

17:00 – Reunião com a Representação Discente

O Coordenador do PPGD convoca para as reuniões do Colegiado Delegado, Colegiado Pleno e Comissão CG/PROEX, a terem lugar no dia 25/02/2015.

• Colegiado Delegado: 09h00min, na Sala 305 – ver Pauta.
• Colegiado Pleno: 11h00min, na Sala 305 – ver Pauta.
• Comissão CG/PROEX: 15h00min, na Sala 305 – ver Pauta.

O PPGD publica Edital Retificador para a renovação de bolsas de estudos.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL: BIOTECNOLOGIA AGROPECUÁRIA – GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Data: 20/02/2015.

Local: UFSC/CCJ/PPGD, sala 305 (Sala da Coordenação).

Programação

10 horas: “Sanidade animal e vegetal, gestão da propriedade intelectual: a experiência cubana”.
Dr. Rafael de la Caridad Ramírez Mirabal, Centro Nacional de Sanidade Agropecuária de Cuba (CENSA).

11 horas: “Sanidade animal e vegetal, gestão da propriedade intelectual: a experiência brasileira no Estado de Santa Catarina”.
Dra. Liliana Locatelli, UFSC/URI.