O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP), em parceria com o Grupo de Estudos de Direito Administrativo Constitucionalista (GEDAC) convida toda a comunidade acadêmica para participar do Painel “O DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO: perspectivas europeia e brasileira”.
Dia: 19/09 (quarta-feira)
Horário: 10h30
Local: Auditório do Fórum do Norte da Ilha.
Conforme os itens 1.3 e 1.4 dos Editais do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado, será facultada a redistribuição de vagas oferecidas por algum dos professores e não preenchidas pela aprovação de nenhum candidato, nos seguintes casos:
a) As vagas de um professor não preenchidas em uma determinada linha de pesquisa poderão ser transferidas para a outra Linha de Pesquisa para a qual o professor ofereça vaga neste Edital, caso haja, para essa última, candidatos aprovados em número superior ao número de vagas originalmente propostas.
b) As vagas de um professor não preenchidas no Processo Seletivo de Mestrado poderão ser transferidas para o Processo Seletivo de Doutorado regulado pelo Edital nº 06/PPGD/2018, adicionadas às vagas originalmente oferecidas pelo mesmo docente, desde que haja, para essas vagas, candidatos habilitados a ocupá-las
Desta forma, como não houve candidatos aprovados para Linha Historicismo, Conhecimento Crítico e Historicidade do Professor Diego Nunes e para o Processo Seletivo de Mestrado da Professora Joana Stelzer e tendo em vista o requerimento destes para que as vagas não preenchidas fossem redistribuídas, o Colegiado Delegado em reunião no dia 10/09/2018 aprovou a redistribuição das 2 (duas) vagas ociosas na linha de pesquisa Historicismo, Conhecimento Crítico e Historicidade para a linha de pesquisa Controle Social e Sistemas de Justiça (prof. Diego) e a redistribuição de 1 (uma) vaga ociosas no Processo Seletivo de Mestrado para Processo Seletivo de Doutorado (Profa. Joana).
Acesse aqui o novo Horários das Entrevistas:
– Mestrado
– Doutorado
Publicamos o Quadro de Disciplinas atualizado para o 3ª trimestre de 2018.
ATUALIZAÇÃO: Cancelamento da disciplina DIR410268 – Processo e Conformidade, ministrada pelo professor Eduardo de Avelar Lamy .
Informamos que a referida disciplina será ofertada no 1º trimestre de 2019.
O Módulo Jean Monnet, instituído no CCJ/UFSC pela Comissão Europeia no âmbito do Programa Erasmus +, anuncia a oferta da disciplina de “Direito Internacional Privado e Processual Europeu” para o 3º trimestre no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito.
A disciplina se propõe a fornecer aos estudantes o conhecimento crítico sobre os problemas gerais do direito internacional privado e processual europeu e os diferentes métodos utilizados, a fim de oferecer uma visão completa do sistema europeu, em particular, dos recentes e importantes desenvolvimentos legislativos e jurisprudenciais do direito da União Europeia nesse campo.
As aulas serão ministradas pela Coordenadora do Módulo, Prof. Aline Beltrame de Moura, às terças-ferias, das 9h às 12h, com início em 18 de setembro de 2018.
Publicamos o resultado da análise do recurso ao Colegiado Delegado do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.
Ver Resultado – Recursos Administrativos
A matrícula para o trimestre 2018.3 dos alunos estará disponível através do sistema CAPG nos dias 13 e 14 de setembro de 2018.
A matrícula é obrigatória para todos os alunos.
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Acesse aqui a programação do IX SEMINÁRIO DE PESQUISA DE DOUTORADO que ocorrerá em 10, 11 e 12 de Setembro de 2018.
Publicamos o horário das entrevistas dos candidatos ao Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.
Horários das Entrevistas – Mestrado
Horários das Entrevistas- Doutorado
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC vem apresentar os seguintes esclarecimentos aos editais 07/PPGD/2018 – Mestrado e 008/PPGD/2018 – Doutorado. Acreditamos que os esclarecimentos infra respondem a todas as questões apresentadas até 05 de setembro de 2018.
Ver – Esclarecimentos aos Editais
Publicamos o resultado da análise dos Recursos Administrativos interposto contra a correção da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2018-2019.
Ver Resultado – Recursos Administrativos
O Grupo de Estudos de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, GPDA/UFSC, em parceria com o Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional, EMAE/UFSC, promovem o Workshop: “Constitucionalismo Ambiental: Experiências na Europa e na América Latina”, no dia 10 de setembro de 2018.
O evento vai contar com a presença do Professor Michel Prieur e a da Professora Maria Valéria Berros. O evento ocorrerá no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 10h às 12h.
Publicamos a homologação do resultado das eleições para representação discente 2018-2019.
Republicamos o resultado da Avaliação da Prova Escrita na Linha de Pesquisa Historicismo, Conhecimento Crítico e Subjetividade com a Professora Jeanine Nicolazzi Philippi.
Após a publicação do resultado, verificou-se erro nas notas dos candidatos para as vagas da Profa. Jeanine Nicolazzi Philippi para o Mestrado. A lista abaixo foi retificada para expressar as notas corretas.
Ver Resultado – Mestrado
Publicamos o resultado das avaliações da Prova Escrita de Mestrado e Doutorado.
Ver Resultado – Mestrado
Ver Resultado – Doutorado
Conforme previsto no Edital,o prazo para recursos do resultado da prova escrita será nos dias 30 e 31 de agosto de 2018.
Os recursos deverão ser entregues na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, devidamente instruídos. Não serão aceitos, em nenhuma hipótese, recursos enviados por correio eletrônico ou fax, nem recursos sem a devida assinatura do candidato ou seu procurador devidamente instrumentado.
Da avaliação da prova escrita, realizada sob a égide do sigilo na identificação dos candidatos, caberá recurso apenas nos casos de preterição de formalidade essencial ou erro de cálculo para a apuração das médias respectivas.
O candidato poderá obter vista e solicitar informações relativas ao seu desempenho em todas as etapas do processo seletivo no prazo de dois dias úteis após a publicação das decisões e resultados das avaliações no site do PPGD, pessoalmente ou mediante procurador devidamente instrumentado, junto à Secretaria do Programa de PósGraduação em Direito, durante o seu horário de expediente externo, qual seja, das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 18h00min. É vedado aos candidatos ou aos seus procuradores o acesso às informações relativas ao desempenho de seus concorrentes.
O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC) promove a oficina “Novos Direitos e Relações Étnico-raciais: os direitos indígenas e o Direito Internacional” no dia 28 de agosto. O evento ocorrerá no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 16h20 às 18h. A atividade é aberta à comunidade e não precisa de inscrição prévia.
A proposta possibilita o diálogo entre a UFSC e a comunidade local, buscando, por meio das trocas de experiências, repensar a relação com os povos indígenas. Os direitos indígenas são considerados novos em função da garantia do reconhecimento de suas especificidades étnico-culturais e do direito à diferença, não somente no marco da Constituição Federal de 1988, mas também na normativa internacional.
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É com muita alegria que anunciamos a nossa parceria com o GPDS da Universidade da Costa Rica para a Escuela de Verano Brasil/Costa Rica 2018!!
O evento ocorrerá de 05 a 09 de novembro de 2018 na cidade de San José. Teremos palestras com renomados ambientalistas do Brasil e da Costa Rica, visitas à unidades de conservação, passeios culturais e visita à Corte Interamericana de Direitos Humanos!!
Além da fantástica programação, os participantes tem a possibilidade de enviar resumos expandidos com posterior publicação. O prazo de submissão é 21/09/2018. Confiram maiores informações no link http://www.gpda.ufsc.br/?p=1420
Lembramos que a escola de verão e sua programação são gratuitas, porém os candidatos devem arcar com as despesas de passagens, hospedagem, alimentação e demais despesas. A hospedagem e a alimentação terá preços diferenciados aos participantes do evento.
Em caso de dúvidas, não hesitem em nos contactar pelo email: programadeverao.ucr.ufsc@gmail.com
A Comissão Eleitoral, juntamente com a chapa, decidiu pela não ocorrência do debate que está previsto no edital, uma vez que só houve uma chapa inscrita.
Homologação
Na segunda-feira (06/08), a professora do Programa de Pós-graduação em Direito, dra. Cristiane Derani, foi nomeada pró-reitora de pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, recebendo a portaria de nomeação do magnífico reitor, prof. dr. Ubaldo C. Balthazar.
