CONGRESO INTERNACIONAL “DESAFÍOS DEL DERECHO ADMINISTRATIVO LATINOAMERICANO”
O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) convida a todas e todos para CONGRESO INTERNACIONAL “DESAFÍOS DEL DERECHO ADMINISTRATIVO LATINO AMERICANO”, que ocorrerá nos próximos dias 25 e 26.11, a partir das 19h – Brasil.
O congresso é uma realização da Facultad de Derecho y Criminología de la Universidad Autónoma de Nuevo León, em parceria com o GEDIP/PPGD/UFSC e mais outras duas instituições – 4 países e 20 palestrantes (ver programação completa abaixo) – evento totalmente virtual e gratuito.
📅 25 y 26 de noviembre 2020
🕒16:00h
🕒17:00h
🕒19:00h
Canal no Youtube – https://youtube.com/channel/UCSjE8PeL2W54SuPe0L8ywjQ
O GEDIP é coordenado pelo Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e pelo Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr.
Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC)
O Grupo de Pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento” (UFSC), em nome do Prof. Dr. Aires José Rover (PPGD/PPGEGC), convida a comunidade acadêmica e jurídica para o 31° Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, a se realizar nos dias 26 e 27 de novembro de 2020, cujo tema será “Inteligência artificial, processo eletrônico e informatização no Poder Judiciário”.
Informações e inscrições no site: https://sites.google.com/view/31oencontro/inicio.
(mais…)
A Comissão do Processo Seletivo publica o resultado da análise de recursos ao Colegiado Delegado apresentados à etapa de avaliação de projetos.
Os pareceres da comissão serão enviados por e-mail aos requerentes.
ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO
AVALIAÇÃO DE PROJETO DOUTORADO – APÓS RECURSOS À COMISSÃO
AVALIAÇÃO DE PROJETOS MESTRADO – APÓS RECURSOS À COMISSÃO
Artigo científico escrito em coautoria pela Prof. Dra. Joana Stelzer, professora lotada no Departamento de Ciências da Administração (CAD/CSE) e docente permanente no Programa Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFSC (PPGD/CCJ), e pelo doutorando Leandro Caletti, professor da IMED/RS, foi premiado, no último sábado, 7 de novembro, com o primeiro lugar no concurso de artigos do XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O ensaio abordou “o direito administrativo brasileiro da pandemia: estado de necessidade, poder de polícia e (um redivivo) interesse público” e tematizou, especificamente, o interesse público como fundamento da coordenação das ações estatais de combate à pandemia, informando o estabelecimento do ‘estado de necessidade administrativo’ (Lei 13.979/20) e o exercício do poder de polícia da Administração.
O Congresso Brasileiro de Direito Administrativo é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e se constitui no mais tradicional e prestigiado evento dos profissionais ligados à administração pública e ao direito público e administrativo, no Brasil. Em sua XXXIV edição, debateu “o direito administrativo do pós-crise” e homenageou a professora Regina Maria Macedo Nery Ferrari.
A Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, tendo em vista o disposto no item 3.2.6 dos Editais 05 e 06/PPGD/2020 (O candidato que, nesta Etapa 2, obtiver nota inferior a 7,00 (sete) no projeto de pesquisa estará desclassificado), ante a necessidade de retificação geral do resultado do Processo Seletivo – Etapa 2 – Mestrado e Doutorado, promove de ofício a respectiva retificação, de forma a tornar sem efeito o resultado anteriormente publicado no dia 10/11/2020, que fica substituído pelo resultado que segue:
Resultado Retificado Mestrado
Resultado Retificado Doutorado
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PS2020
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, tendo em vista o período de afastamento do Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (licença especial), conforme prevê a legislação de regência, informam a todos os candidatos classificados para as vagas do referido professor, que há necessidade de ajuste pontual no Cronograma previsto no item 9.1 do Edital 05/PPGD/2020, única e exclusivamente para os referidos candidatos – que concorrem às vagas do Professor orientador acima referido, que passa a ser a seguinte:
– Etapa 2 – Avaliação dos Projetos pelo Professor orientador Orlando Celso da Silva Neto |
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Avaliação dos projetos pelo Professor orientador Orlando Celso Silva Neto |
17 de novembro de 2020, até às 17h00min |
Publicação dos resultados da Etapa 2 para os candidatos do Prof. Orlando Celso Silva Neto |
17 de novembro de 2020, até às 18h00min |
Prazo para recursos do resultado da Etapa 2 à Comissão – para os candidatos do Prof. Orlando Celso Silva Neto |
18 a 20 de novembro de 2020, até às 18h00min |
Análise dos recursos do resultado da Etapa 2 pela Comissão
OBS – Não havido recursos, volta-se para o calendário original |
Até 23 de novembro de 2020 |
Publicação da análise dos recursos pela Comissão |
23 de novembro de 2020, até às 18h00min |
Prazo para recursos ao Colegiado Delegado – para os candidatos do Prof. Orlando Celso Silva Neto
OBS – Não havido recursos, volta-se para o calendário original |
24 a 26 de novembro de 2020, até às 18h00min |
Análise dos recursos ao Colegiado Delegado e publicação do resultado definitivo da Etapa 2, se necessário (caso de provimento de recursos) – – para os candidatos do Prof. Orlando Celso Silva Neto |
25 de novembro de 2020, até às 18h00min |
Referido ajuste de calendário visa assegurar o regular prosseguimento do processo seletivo, bem como garantir aos candidatos do Professor orientador acima referido o regular direito de recurso, tudo nos termos e moldes do edital, pelo que todos ficam, desde já, cientes do ajuste pontual, para todos os fins do respectivo processo seletivo, não podendo alegar desconhecimento.
Florianópolis, 5 de novembro de 2020.
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021
Presidente da Comissão
A Comissão do Processo Seletivo publica o resultado da análise de recursos ao Colegiado Delegado apresentados à etapa de avaliação de projetos.
Os pareceres da comissão serão enviados por e-mail aos requerentes.
ANÁLISE DOS RECURSOS PELO COLEGIADO DELEGADO
AVALIAÇÃO DE PROJETO DOUTORADO – APÓS RECURSOS AO DELEGADO
AVALIAÇÃO DE PROJETOS MESTRADO – APÓS RECURSOS AO DELEGADO