Teremos nas próximas semanas a presença do Professor Jesús Miguel Lobato Gómez, catedrático de Direito Civil da Universidad de León (Espanha). Ele lecionará um curso sobre história da propriedade, intitulado “La história del derecho de propiedad: la cultura jurídica europea y el Derecho brasileño” – tema essencial para conhecimento de historiadores do direito, mas também para privatistas. O objetivo é conhecer melhor a conformação e a transformação do modelo dominical na cultura jurídica europeia e seus reflexos no Direito brasileiro. Ao todo, serão três aulas nos dias 22, 26 e 29/11, às 14h na sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas.
Além disso, no dia 3/12 o Prof. Gómez apresentará a palestra “El legado jurídico del reino de León. Un reino medieval olvidado.” sobre o Reino de León e a regulação jurídica do Caminho de Santiago de Compostela, também às 14h, na sala 303 do CCJ.
(mais…)
O presente encontro tem como objetivo reunir estudiosos especializados na tradução de textos jurídicos, sejam fontes (latinas, p. ex.) e textos jurídicos em geral, tanto provenientes da área da tradução como do direito, de modo a construir uma interrelação capaz de definir desafios, limitações e possibilidades na tradução de textos jurídicos. Far-se-ão exposições de estudiosos do direito e da tradução relatando suas experiências na tradução de obras jurídicas. Espera-se com isso estabelecer vínculos capazes de melhorar a qualidade da tradução de textos jurídicos no Brasil.
(mais…)
PPGD/UFSC marca presença nas XXX JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, realizadas em Montevideo, Uruguai, de 4 a 9 de novembro. Professor Carlos Araujo Leonetti, coordenador do Grupo de Pesquisas em Direitos Humanos da Tributação, apresentou trabalho sobre as competências tributárias nos três níveis de governo, no Brasil.
Publicamos o resultado da análise dos recursos administrativos interpostos contra o Resultado Final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2018-2019.
ANÁLISE DOS RECURSOS
CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA O MESTRADO – APÓS RECURSOS
CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA O DOUTORADO – APÓS RECURSOS
Prazo para recursos ao Colegiado Delegado a respeito da classificação final: 06 e 07 de novembro de 2018, pessoalmente ou mediante procurador devidamente instrumentado, junto à Secretaria do Programa de Pós Graduação em Direito, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min. às 17h00min.
O Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional da UFSC tem a honra de anunciar o 1º Congresso de Arbitragem GEArb UFSC.
Correalizado pela Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem (ABEArb) e pela Associação dos Egressos da Faculdade de Direito de Santa Catarina (Alumni 32′), o Congresso contará com grandes nomes da arbitragem brasileira. Ao longo de um dia inteiro de atividades, Selma Lemes, Eleonora Coelho, Luciano Timm e Maristela Basso debaterão sobre arbitragem envolvendo a administração pública, arbitragem trabalhista, homologação de sentenças arbitrais estrangeiras e o atual cenário da arbitragem no Brasil.
(mais…)
Entre os próximos dia 5 e 7 de novembro, ocorrerá, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, o evento “Migration Flows in the History of International Law”, a fim de debater como o fenômeno da migração interfere na construção da ordem jurídica internacional e interna, desde as teorias sobre o Ius peregrinandi até as atuais questões ligadas à religião, terrorismo e crises humanitárias.
O evento contará com a presença da Professora Claudia Storti, da Universidade de Milão, além das intervenções dos Professores Airton Ribeiro Jr. (FAP/Ceará) e Ricardo Sontag (UFMG), e dos coordenadores do Ius Commune Arno Dal Ri Jr., Caetano Dias Correa e Diego Nunes. e será ministrado em inglês.
Nos dias 7, 8 e 9 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça será palco de dois importantes encontros para debater os rumos da Justiça brasileira com base nas temáticas fraternidade no sistema de justiça e educação em direitos. No 4º Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e no 1º Congresso do IEDF, estudiosos, professores, magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados e demais atores jurídicos se reunem com estudantes e cidadãos para apresentar experiências e propostas concretas de como se viver a Fraternidade no Direito.
Confira a programação.
I Seminário “Infância como tempo de direitos e formação docente”
20, 21 e 22 de novembro – Faed/Udesc
Inscrições limitadas e gratuitas pelo link:
http://www.faed.udesc.br/?idFormulario=371
Para maiores informações escreva para: direitoainfancia@gmail.com
Para acessar a programação completa: https://www.facebook.com/ICEFAED/
Acesse aqui a Programação.
Em virtude da existência de recursos ainda pendentes de análise e considerando a necessidade de averiguação de informações, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e de Doutorado 2018-2019 reuniu-se na data de hoje e decidiu pela prorrogação da divulgação da Análise dos Recursos e do Resultado Final para o dia 01/11/2018, quinta-feira.
Em virtude da existência de recursos ainda pendentes de análise e considerando a necessidade de averiguação de informações, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e de Doutorado 2018-2019 reuniu-se na data de hoje e decidiu pela prorrogação da divulgação da Análise dos Recursos e do Resultado Final para o dia 29/10/2018, segunda-feira.
Devido ao equívoco no lançamento das notas na planilha de cálculo, publicamos a errata do resultado final do Processo Seletivo de Doutorado dos candidatos para as vagas da Profa. Letícia Albuquerque para os quais se requer retificação.
Ver resultado retificado.
Publicamos o Resultado Final do Processo Seletivo de Mestrado e de Doutorado 2018-2019.
A Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSC é um dos maiores eventos de divulgação científica de Santa Catarina.
Desde 2000 o encontro reúne trabalhos desenvolvidos na Universidade em uma mostra científica aberta ao público, montada em frente à Reitoria, no campus da Trindade, em Florianópolis (SC). São aproximadamente 200 estandes com projetos nas áreas de comunicação, cultura, educação, tecnologia, ambiente, trabalho, direitos humanos e saúde. Visitam o pavilhão da SEPEX mais de 50 mil pessoas.
Durante a SEPEX, vários minicursos são oferecidos à comunidade interna e externa da UFSC. Os interessados em participar deverão acessar a página http://sg.sepex.ufsc.br, consultar a lista de minicursos disponíveis e fazer sua inscrição.
(mais…)
A professora Leticia Albuquerque, coordenadora do OJE, e a doutoranda Paula Galbiatti representaram a UFSC no colóquio internacional “Circulations et renouvellement des savoirs sur la nature et l’environnement en France et en Allemagne”, realizado entre os dias 4 e 5 de outubro, no Colégio Doutoral da Universidade de Strasbourg (UNISTRA), França.
(mais…)
PPGD/UFSC marca presença na 19ª Conferência Global sobre Tributação Ambiental – GCET, realizada em Madri, Espanha entre 26 e 28 de setembro. O PPGD esteve representado no evento pela doutoranda Rafaela Cristina Oliari e pelo Prof. Carlos Araujo Leonetti. Os dois, em parceria com a Profa. Elena Aydos, ex aluna do PPGD , atualmente na Universidade Newcastle, da Austrália, apresentaram artigo científico sobre programa de incentivo e subsidio ao uso de energias renováveis, no Brasil.
A participação do PPGD/UFSC neste evento contribui para cristalizar a inserção internacional do Programa.
Republicamos o resultado Final das Inscrições Definitivas Deferidas nas Linhas de Pesquisa Controle Social e Sistemas de Justiça e Historicismo, Conhecimento Crítico e Subjetividade com a Professora Luana Renostro Heinen. Após a publicação do resultado, verificou-se erro na lista de candidatos para o Mestrado. A lista abaixo foi retificada para expressar a ordem correta.
Ver Resultado – Mestrado
Teremos nas próximas semanas a presença do Professor Jesús Miguel Lobato Gómez, catedrático de Direito Civil da Universidad de León (Espanha). Ele lecionará um curso sobre história da propriedade, intitulado “La história del derecho de propiedad: la cultura jurídica europea y el Derecho brasileño” – tema essencial para conhecimento de historiadores do direito, mas também para privatistas. O objetivo é conhecer melhor a conformação e a transformação do modelo dominical na cultura jurídica europeia e seus reflexos no Direito brasileiro. Ao todo, serão três aulas nos dias 22, 26 e 29/11, às 14h na sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas.
