Programa de Pós-Graduação em Direito

Publicamos o Edital sobre as inscrições para seleção de bolsistas para professor visitante no exterior, com início do período de estudos no exterior entre 01 de outubro de 2019 a 31 de março de 2020.

Edital Nº 05/PPGD/2019

Palestra do presidente da CAPES, o Prof. Dr. Anderson Ribeiro Correia, a ser proferida durante a solenidade de comemoração dos 50 anos de implantação da pós-graduação da UFSC .

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental (GPDA) da UFSC, Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD/UFSC) e Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH), trazem o jus ambientalista do PPGD/UFMT, Patrcyk de Araujo Ayala, no Seminário Direito Constitucional Global Ecológico, bem como para o lançamento dos livros A Ecologização do Direito Ambiental Vigente: Rupturas Necessárias e Delineamentos do Direito Ecológico.

O evento será realizado no auditório do CSE/UFSC, na próxima quinta-feira, dia 11/04/2019,`as 9,00, gratuito e com direito a certificado.

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O Observatório de Justiça Ecológica irá promover a edição 2019 do projeto ‘Oficinas de Direitos Humanos’, que inicia com dois eventos em abril. As oficinas são realizadas no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, abertas à comunidade e sem necessidade de inscrição prévia.

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Prezados Professores do PPGD-UFSC

A Comissão de Coordenação dos Processos Seletivos para Ingresso nos Programas de Mestrado e Doutorado do PPGD-UFSC solicita que os professores que ainda não indicaram as vagas a serem ofertadas para os editais referentes ao ano de 2019 o façam impreterivelmente até o dia 04.04.2019, por email ao ppgd@contato.ufsc.br, informando, para cada vaga indicada, o programa (mestrado ou doutorado) e a respectiva linha de pesquisa.

Os professores que não indicarem suas vagas não poderão ser contemplados nos editais a serem publicados.

Os professores que já enviaram emails com suas indicações podem desconsiderar o teor da presente comunicação.

Certos da compreensão de todos,

Comissão de Seleção.

A Comissão de Credenciamento e Recredenciamento apresentou seu parecer na última reunião do Colegiado Delegado do PPGD realizada no dia 27/03/2019 às 14h30min. O Colegiada Delegado aprovou por unanimidade o relatório da Comissão. Votou-se em separado e deferiram-se os requerimentos do professores Marcus Vinicius Motter Borges, Marco Antonio Cesar Villatorre e Mikhail Cancelier e indeferiram-se os requerimentos do professores  Jose Sérgio da Silva Cristóvam e Chiavelli F. Falavígno.

Edital n. 4 que regula o Processo Seletivo de candidatos ao curso de Mestrado Interinstitucional em Direito oferecido pelo PPGD/UFSC em parceria com a Faculdade Católica de Rondônia (FCR).

Publicamos o Resultado Final do Edital de Concessão  de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.

Publicamos o Resultado Preliminar do Edital de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.

Publicamos o Edital sobre as inscrições para a Seleção de candidato(a)s às bolsas de Doutorado Sanduíche de 2019 do Projeto PRINT-CAPES/UFSC coordenado pelo programa de pós-graduação em direito.

Edital Nº 03/PPGD/2019 PRINT-CAPES UFSC Doutorado Sanduíche

Em reunião em 14/03/2019, a comissão de credenciamento resolveu

• Manter as instruções publicadas no site do PPGD em 27.02.19 válidas para o credenciamento inicial de novos docentes ao Programa e para os docentes que ainda não estão vinculados ao PPGD na Plataforma Sucupira, isto é, mediante apresentação de cópia física da página inicial das obras intelectuais, ficha catalográfica e conceito Qualis do periódico, além das provas das orientações;
• Retificar as instruções publicadas no site do PPGD em 27.02.19 para, em relação aos docentes em recredenciamento, substituir a apresentação de documentos físicos pela confirmação, pela própria Comissão, diretamente da Plataforma Sucupira, acerca da produção intelectual, orientações e disciplinas ministradas.
• Ressalva-se, também em relação aos docentes em recredenciamento, que àqueles que entenderem haver divergência entre o relatório da Plataforma Sucupira e o seu curriculum vitae da Plataforma Lattes será facultado apresentar documentos suplementares em seu requerimento, bem como a comissão poderá a qualquer tempo requisitar quaisquer dos documentos comprobatórios dos requisitos.
• Editar novo formulário eletrônico simplificado para que os docentes que assim desejarem possam solicitar o recredenciamento de forma digital, através da indicação do nome completo, da modalidade pretendida (mestrado ou doutorado), categoria (permanente, colaborador ou visitante) Linhas de Pesquisa (até 2 das 6 do programa), link do curriculum vitae da Plataforma Lattes atualizado e declaração de conformidade com a normativa pertinente.
• O novo prazo para entrega dos formulários físico de credenciamento e simplificado (e/ou físico) para recredenciamento é 21 de março de 2019, quinta-feira, às 18 horas.

A ata da reunião da comissão sobre o tema contendo mais detalhes sobre o assunto pode ser consultada AQUI.

O formulário para Recredenciamento Simplificado de Docentes se encontra AQUI.

Publicamos o Resultado FINAL do Edital de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.

Informamos que a disciplina Liberdade de Expressão , ministrada pelo professor João dos Passos Martins Neto, terá inicio na próxima terça-feira dia 19/03.

Publicamos o Quadro de Disciplinas para o primeiro trimestre de 2019.

ATUALIZAÇÃO: Inserção da disciplina DIR410123 Direito e Literatura da professora Josiane Rose Petry Veronese.

Informamos que a disciplina Direito Ambiental Internacional e Europeu, ministrada pela professora Cristiane Derani e pelo Prof. Arno Dal Ri, terá inicio na próxima segunda-feira dia 18/03/2019.

Publicamos os Editais sobre as inscrições para a Seleção de candidato(a)s às bolsas de Doutorado Sanduíche de 2019 do Projeto PRINT-CAPES/UFSC coordenado pelo programa de pós-graduação em direito.

EDITAL N. 01/PROPG/2019 

EDITAL N. 02/PPGEEL/2019 PRINT-CAPES UFSC Doutorado Sanduíche

Edital Nº 03/PPGD/2019 PRINT-CAPES UFSC Doutorado Sanduíche

EDITAL N.o 03/PPGEA/2019 

Informamos que a disciplina Métodos e Metodologias Aplicados ao Projeto de Tese, ministrada pela professora Joana Stelzer, terá inicio na próxima terça-feira dia 19/03.

Divulgamos a programação do Seminário de Integração de Mestrado e do Seminário Interativo de Doutorado, que ocorrerão nos dias 11 e 12 de março de 2019, respectivamente.

Os seminários ocorrerão no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, no 2º andar do Bloco F.

Publicamos o Resultado do Edital de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.

Publicamos a Portaria nº 015/PPGD/2019 que constitui a Comissão do Processo Eleitoral para Eleição do Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito  e o Edital nº 03/2019/CCJ.