Programa de Pós-Graduação em Direito

Informamos que a disciplina Filosofia do Direito, ministrada pelo professor Luiz Henrique Urquhart Cademartori, terá inicio no dia 04/10/2019 na Sala CCJ-405.

A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e Doutorado de 2019, com base no disposto nos itens 2.1.8 e 11.4 dos editais, considerando as dúvidas externadas por e-mail por alguns candidatos acerca da correta forma determinada pelos editais para apresentação dos documentos quando da realização da inscrição definitiva, esclarece (não obstante tais informações possam ser inferidas da leitura dos editais) que as assinaturas nos documentos que as exigem podem ser feitas de forma física ou digital a (estas últimas desde que com a devida certificação e com a indicação, no documento, da forma de verificação de sua autenticidade), pelos candidatos ou por seus procuradores, não sendo necessário o reconhecimento de firma na assinatura da procuração. Os e-mails encaminhados ao endereço seleção.ppgd@gmail.com contendo indagações relativas aos assuntos acima endereçados consideram-se respondidos por meio da presente publicação.

Informamos que amanhã, dia 24/09/2019, não haverá expediente na Secretaria do PPGD devido à Paralisação das atividades e mobilização em defesa da Universidade Pública pelos TAEs da UFSC.

A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e Doutorado de 2019-2020 publica  o resultado da análise dos Recursos Administrativos interposto ao Colegiado Delegado contra a correção da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

Ver Resultado – Recursos Administrativos

O Programa de Pós-Graduação em Direito publica o Edital nº 09/PPGD/2019 de Convocação ao Processo Seletivo de Concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa.

Informamos que a disciplina Processo e Meios de Impugnação , ministrada pelo professor Pedro Miranda de Oliveira, terá inicio no dia 01/10/2019 na Sala CCJ-405, as disciplinas Tópicos Especiais de Direito Política e Sociedade e Direito e Ecologia Política, ministrada pela professora Norma Sueli Padilha, terá inicio no dia 02/10/2019 na Sala CCJ-301 e a disciplina Sociologia do Direito, ministrada pela professora Luana Renostro Heinen, terá inicio no dia 01/10/2019 na Sala CCJ-302.

A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e Doutorado de 2019 informa que, diante da necessidade de cumprimento das normativas regimentais de convocação, a reunião do Colegiado Delegado para apreciação dos recursos interpostos pelos candidatos contra as decisões da Comissão Organizadora referentes à avaliação da prova escrita ocorrerá no dia 23.09.2019, às 10h, nas dependências do PPGD-UFSC. Os resultados dos julgamentos serão publicados nesta página no mesmo dia, ficando mantido o cronograma dos processos seletivos.

Publicamos o Quadro de Disciplinas para o Terceiro Trimestre.

ATUALIZAÇÃO: Inserção da disciplina DIR410146 Filosofia do Direito do professor Luiz Henrique Urquhart Cademartori nas sextas-feiras, das 09h à 12h na sala CCJ-405.

Alteração da Disciplina DIR510125 Direito e Meio Ambiente para DIR510103 Marcos Teóricos em Teoria do Direito e Justiça nas sextas-feiras, das 09h à 12h na sala CCJ-302.

Publicamos o horário das entrevistas dos candidatos ao Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

Horários das Entrevistas – Mestrado

Horários das Entrevistas- Doutorado

A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e Doutorado de 2019, com base no disposto nos itens 2.1.8 e 11.4 dos editais, considerando as dúvidas externadas por e-mail por alguns candidatos acerca da correta forma determinada pelos editais para apresentação dos documentos quando da realização da inscrição definitiva, esclarece que:

(a) fica dispensada a exigência contida nos itens 2.4.2 dos respectivos editais no sentido de que o candidato repita, na inscrição definitiva, a apresentação da documentação trazida na inscrição provisória;

(b) fica mantida a exigência contida nos itens 2.4.2 dos respectivos editais no sentido de que o candidato apresente novamente o formulário de inscrição, devidamente preenchido e com a ratificação do nome do(a) orientador(a) escolhido(a) (que não pode ser diverso daquele indicado quando da inscrição provisória, nos termos do item 2.4.3 dos editais), salientando que o preenchimento de referido formulário de inscrição estará novamente disponível no link «http://capg.sistemas.ufsc.br/inscricao/index.xhtml?cdCurso=41001010» durante o prazo de realização da inscrição definitiva;

(c) relativamente ao edital do processo seletivo de doutorado, fica dispensada a apresentação de três volumes de documentos indicada no item 2.5.1, mantida a necessidade de apresentação de dois volumes, com conteúdo ordenado de acordo com disposto nos itens 2.5.1.1 e 2.5.1.2 respectivamente, de referido edital;

(d) os documentos indicados no item 2.5.1.6 de ambos os editais (d1) devem ser juntados no primeiro volume, sendo tal o indicado nos itens 2.5.1.1 de referidos editais, e (d2) ordenados após todos os documentos indicados nas alíneas dos itens 2.5.1.1.

Os e-mails encaminhados ao endereço seleção.ppgd@gmail.com contendo indagações relativas aos assuntos acima endereçados consideram-se respondidos por meio da presente publicação.

Publicamos a Portaria de representação discente nos colegiados e comissão PROEX/CAPES do PPGD. Clique aqui.

Publicamos o resultado da análise dos Recursos Administrativos interposto contra a correção da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2019-2020.

Ver Resultado:

• RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
• RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA APÓS RECURSOS – MESTRADO
• RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA APÓS RECURSOS – DOUTORADO

A Comissão Eleitoral designada pela Portaria n. 123/PPGD/2019, torna público que com 36 votos a 25, a Chapa Práxis sagrou-se vencedora da eleição para a Representação Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito. Clique aqui.

Publicamos a manifestação da Comissão Eleitoral quanto ao recurso da chapa “PRAXIS” e pedido de readequação da chapa “PÓS-UNIDA”. Clique aqui.

Publicamos  a Manifestação da comissão eleitoral quanto ao pedido de impugnação da chapa “PÓS-UNIDA”. Clique aqui.

A Comissão Organizadora dos Processos de Seleção de Mestrado e de Doutorado, em atenção aos e-mails por ela recebidos, enviados por candidatos com dúvidas acerca de pontos do edital relativos à inscrição definitiva, esclarece que se encontra em fase de análise e julgamento dos recursos interpostos contra as avaliações das provas escrita, de modo que, uma vez concluídas tais atividades, se pronunciará (por email ou por nota no site do PPGD) sobre os questionamentos formulados, antes do início do prazo para a realização da inscrição definitiva.

Publicamos a Homologação das chapas para a eleição da representação discente do PPGD/UFSC. Clique aqui.