Programa de Pós-Graduação em Direito

O Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC, com o apoio do Programa CAPES-PrInt, do Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional e do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado – UFSC/CNPq, tem o prazer de anunciar a realização do II Seminário do Módulo Jean Monnet: Direito Ambiental Europeu para Água, Energia e Alimentos no dia 11 de março de 2020 junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Os palestrantes convidados abordarão temas referentes ao direito ambiental internacional e à política ambiental da União Europeia no que concerne à questão da água, da energia e dos alimentos. Para tanto, o evento contará com a presença de acadêmicos de universidades brasileiras e estrangeiras, a fim de promover um maior debate sobre a temática.

Será realizado um Workshop para a apresentação de resumos enviados por alunos de Graduação e Pós-Graduação que serão publicados na forma de anais de evento com o fomento do Programa Erasmus+ da Comissão Europeia. As diretrizes para a submissão dos trabalhos podem ser conferidas aqui.

As inscrições para o evento são gratuitas.

Programação:

8h45 – Mesa de abertura

Aline Beltrame de Moura (Coordenadora Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC) e Cristiane Derani (Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Estudos Avançados em MeioAmbiente e Economia no Direito Internacional e Membro do Módulo Jean Monnet)

9h – Painel I: A North American perspective on European Environmental Law

Palestrante: Geoffrey Garver (McGill University, Canadá)

Comentarista: Cristiane Derani (UFSC)

10h15 – Painel II: Governança da água e da energia na União Europeia

Palestrantes: Patrícia Grazziotin Noschang (UPF) e Belinda Cunha (UFPB)

Comentarista: Aline Beltrame de Moura (UFSC)

14h – Painel III: Barreira alfandegária x Agrotóxicos

Palestrante: Cristiane Derani (UFSC)

Comentarista: Adrielle Betina (UFSC)

15h30 – Workshop