O objetivo geral desta obra é analisar juridicamente os diversos matizes do dano ambiental, do individual ao coletivo. Nessa abordagem, também é incluída a perspectiva da aceitabilidade do dano extrapatrimonial ou moral ambiental. Pretende-se trazer ao leitor uma visão geral sobre o dano ambiental, tanto do aspecto teórico e seus entraves quanto da parte prática, por meio do laboratório do Direito, isto é, a jurisprudência.
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A Secretaria do PPGD informa aos candidatos interessados em retirar sua documentação do Processo Seletivo:
- Todos os documentos estarão disponíveis na Secretaria do PPGD até 90 dias após a conclusão definitiva do processo (Seminários de Integração e Interativo);
- Candidatos interessados em retirar a documentação antes disso deverão solicitar a retirada com 24 horas de antecedência, pelo email ppgd@contato.ufsc.br (Assunto: “Retirada de documentação – Processo Seletivo”);
- Aos candidatos aprovados e não classificados, sugerimos aguardarem a conclusão do processo e a realização dos seminários para realizar a retirada da documentação, pois em caso de ausência de candidatos classificados serão chamados os próximos candidatos na lista de classificação.
O Colegiado Pleno do PPGD, em reunião na manhã de hoje, deliberou sobre o recurso interposto pela candidata Lucia Mata Pires de Oliveira Net contra o resultado final do Processo Seletivo. O recurso da candidata foi conhecido e desprovido.
Em vista disso, foi homologada a Relação do Resultado Final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.
RESULTADO FINAL – MESTRADO
RESULTADO FINAL – DOUTORADO
A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e Doutorado de 2019 informa que a reunião do Colegiado Pleno para apreciação do recurso interposto pela candidata Lucia Mata Pires de Oliveira Neta contra a publicação final ocorrerá no dia 22/11/2019, às 10h, nas dependências do PPGD-UFSC. Os resultados dos julgamentos serão publicados nesta página no mesmo dia.
Divulgamos o Course of Legal History – Feminism & Legal History, que será realizado nos dias 21 e 22 de novembro, no auditório do CCJ/UFSC.
O evento contará com a a participação das profªs. Ana Lúcia Sabadell, Danielle Wobeto, Grazielly Baggenstoss e Luana Heinen, e buscará analisar e discutir a importância e as contribuições à história do direito das mulheres.
Link para inscrição: http://inscricoes.ufsc.br/course-of-legal-history-ii
O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP – CCJ/UFSC) promoverá na próxima quinta – 21.11 – às 10h, importante evento de encerramento do ano de pesquisas e estudos do Grupo, com o Prof. Mark Tushnet – Harvard Law School – um dos maiores nomes do Direito Constitucional da atualidade.
Quinta – 21.11 – 10h – CCJ/UFSC.
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Publicamos o resultado da análise dos recursos administrativos interpostos contra o Resultado Final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2019-2020.
ANÁLISE DOS RECURSOS PELO COLEGIADO DELEGADO
Prazo para recursos ao Colegiado Pleno a respeito da classificação final: 14 a 18 de novembro de 2019, pessoalmente ou mediante procurador devidamente instrumentado, junto à Secretaria do Programa de Pós Graduação em Direito, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.
A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e Doutorado de 2019 informa que a reunião do Colegiado Delegado para apreciação dos recursos interpostos pelos candidatos contra as decisões da Comissão Organizadora referentes à publicação final e outros requerimentos ocorrerá no dia 13/11/2019, às 10h, nas dependências do PPGD-UFSC. Os resultados dos julgamentos serão publicados nesta página no mesmo dia.
Publicamos o resultado da análise dos recursos administrativos interpostos contra o Resultado Final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2019-2020.
ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO
CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA O MESTRADO – APÓS RECURSOS
CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA O DOUTORADO – APÓS RECURSOS
Prazo para recursos ao Colegiado Delegado a respeito da classificação final: 8 e 11 de novembro de 2019, pessoalmente ou mediante procurador devidamente instrumentado, junto à Secretaria do Programa de Pós Graduação em Direito, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.
É com grande alegria que divulgamos o Workshop de Capacitação da Rede JUST-Side Brasil!
Este evento é parte de um rol de atividades planejadas pela Rede JUST-Side para o ano de 2019. A Rede, coordenada pela Profª Alexandra Aragão (Universidade de Coimbra, Portugal), tem por objetivo a análise integrada de políticas públicas e dados geográficos/cartográficos com a finalidade de diagnosticar injustiças territoriais e ambientais. Neste ano, a Equipe Brasileira se propôs a estudar a região do Saco Grande, em Florianópolis/SC. Após esforços conjuntos e parcerias firmadas com órgãos públicos da região, o grupo alcançou os resultados pretendidos e, por isso, realizará a presente atividade de capacitação.
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Publicamos o Resultado Final do Processo Seletivo de Mestrado e de Doutorado 2019-2020.
O Grupo de Estudos em Direito Público da UFSC (GEDIP/UFSC) convida a comunidade acadêmica para a palestra A Nova LINDB e a Reforma do Direito Público, a ser proferida pelo Prof. Dr. Carlos Ari Sundfeld (FGV/SP).
O evento ocorrerá no dia 29/10, às 10h, no Auditório do CCJ/UFSC.
O evento é realizado pelo GEDIP, Grupo de Estudos em Direito Público da UFSC, coordenado pelos professores José Sergio Cristovam e Pedro de Menezes Niebuhr.
A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e de Doutorado, nos termos do cronograma previsto nos respectivos editais, torna público o resultado final das inscrições definitivas deferidas e do cronograma definitivo de entrevistas, este com os devidos ajustes decorrentes do resultado das inscrições.
Resultado Final das Inscrições Definitivas Deferidas: Mestrado | Doutorado
Cronograma Definitivo de Entrevistas: Mestrado | Doutorado
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2019-2020 publica o resultado da análise dos Recursos Administrativos ao Colegiado Delegado em reunião na data de hoje .
Ver Resultado – Recursos Administrativos
A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e Doutorado de 2019 informa que, diante da necessidade de cumprimento das normativas regimentais de convocação, a reunião do Colegiado Delegado para apreciação dos recursos interpostos pelos candidatos contra as decisões da Comissão Organizadora referentes à inscrição definitiva e outros requerimentos ocorrerá no dia 15.10.2019, às 10h, nas dependências do PPGD-UFSC. Os resultados dos julgamentos serão publicados nesta página no mesmo dia, ficando mantido o cronograma dos processos seletivos.
Pa
lestrante: Sérgio Cademartori
Dia 23 de outubro de 2019
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Organizador: Luiz Henrique Cademartori
E-mail: luiz.cadmartori@gmail.com
No dia 01 de outubro de 2019 a discente do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Curso de Doutorado, Luiza Landerdahl Christmann compareceu ao Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé/SC, espaço que frequentou por mais de um ano para coletar/construir os dados para a pesquisa, a fim de apresentar os resultados principais do estudo realizado com a participação dos conselheiros. Ao iniciar a pesquisa, após obter parecer favorável do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos/UFSC, a discente apresentou a proposta ao Conselho, que aceitou participar desde que ela retornasse, após concluída a tese, para explicar os resultados. Além do acompanhamento das reuniões mensais do conselho entre 2016 e 2017, a pesquisadora realizou entrevistas semi-estruturadas com os 21 membros titulares. A tese, intitulada “A proteção da sociobiodiversidade pelo conselho gestor de reserva extrativista frente ao modelo de desenvolvimento hegemônico: um estudo de caso na RESEX Pirajubaé/SC”, foi objeto de arguição e aprovação em banca realizada em 26 de fevereiro de 2019.
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2019-2020 publica o resultado da análise dos Recursos Administrativos interpostos contra as Inscrições Definitivas.
Ver Resultado – Recursos Administrativos
O objetivo geral desta obra é analisar juridicamente os diversos matizes do dano ambiental, do individual ao coletivo. Nessa abordagem, também é incluída a perspectiva da aceitabilidade do dano extrapatrimonial ou moral ambiental. Pretende-se trazer ao leitor uma visão geral sobre o dano ambiental, tanto do aspecto teórico e seus entraves quanto da parte prática, por meio do laboratório do Direito, isto é, a jurisprudência.
