Programa de Pós-Graduação em Direito

A Comissão de Avaliação para o Prêmio CAPES de Melhor Tese, edição 2020, constituída por meio da Portaria nº 052/PPGD/2020, composta pelo Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (PPGD/UFSC) (Presidente), Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia (PPGD/UFSC), Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (PPGD/UFSC) e Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore (PPGD/UFSC), decidiu pela indicação da Tese representante do PPGD/UFSC ao Prêmio CAPES 2020. Nota Comissão Melhor Tese – Resultado 2020

Foram inscritas 7 (sete) excelentes Teses de Doutorado, todas defendidas no âmbito do PPGD/UFSC em 2019, nas mais diversas áreas do Direito. Mesmo com as dificuldades relacionadas à Covid-19, a Comissão conseguiu avaliar todos os trabalhos e apresentar sua decisão, nos prazos e de acordo com o Edital nº 4/PPGD/2020.

Para a avaliação foram levados em conta os seguintes critérios: (i) originalidade da tese; (ii) relevância para o desenvolvimento científico na área do Direito; e, (iii) caráter crítico e inovador. Após a avaliação de todas as 7 (sete) Teses inscritas, a Comissão decidiu, à unanimidade, pelo seguinte:

1. Indicar como Tese Vencedora a representar o PPGD/UFSC no Prêmio CAPES de Melhor Tese – 2020, a Tese do Professor Doutor Efendy Emiliano Maldonado Bravo, cujo título é o seguinte: OS (DES)CAMINHOS DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: O CASO EQUATORIANO DESDE A PLURINACIONALIDADE E A LIBERTAÇÃO;
2. Nos termos do item 7 do Edital nº 4/PPGD/2020,atribuir a primeira menção honrosa à Tese do Professor Doutor Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, cujo título é o seguinte: DA DEMOCRACIA DE PARTIDOS À AUTOCRACIA JUDICIAL: O CASO BRASILEIRO NO DIVÃ;
3. Nos termos do item 7 do Edital nº 4/PPGD/2020,atribuir a segunda menção honrosa à Tese da Professora Doutora Isabella Cristina Lunelli, cujo título é o seguinte: ESTADO INTERCULTURAL DE DIREITO: CONTRIBUIÇÕES DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA LATINO-AMERICANA PARA O DIREITO À AUTONOMIA INDÍGENA.

Nossos cumprimentos a todas e todos os candidatos inscritos, em especial ao Doutor Efendy Emiliano Maldonado Bravo, que teve sua Tese indicada ao Prêmio CAPES 2020, bem como os Doutores Marcelo Ramos Peregrino Ferreira e Isabella Cristina Lunelli, agraciados com as duas menções honrosas, a serem entregues em evento organizado pelo PPGD/UFSC, quando do retorno às atividades presenciais.

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Coordenadora do PPGD/UFSC

 Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Presidente da Comissão e Subcoordenador do PPGD/UFSC

Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia

Membro da Comissão

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen

Membro da Comissão

Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore

Membro da Comissão