Matrícula dos alunos ingressantes em 2026
A matrícula dos alunos ingressantes será feita durante o Seminário de Integração (Mestrado) ou Seminário Interativo (Doutorado), que ocorrerá de forma presencial no dia 9 de março de 2026, a partir das 09h00min, no Auditório do CCJ.
O comparecimento ao Seminário já dará direito à matrícula dos candidatos aprovados. A ausência ao Seminário importará na perda da vaga obtida no Processo Seletivo. O mesmo se aplica à participação inferior a 75% das atividades.
Inscrição em disciplinas
Os novos estudantes receberão o número de matrícula durante o Seminário. A inscrição nas disciplinas que desejam cursar no trimestre 2025/1 será realizada online pelos próprios estudantes, após o Seminário.
Comprovação de proficiência e/ou documento pendente
Antes do Seminário, os ingressantes deverão enviar para o e-mail da Secretaria do PPGD >ppgd@contato.ufsc.br<, caso ainda não o tenham feito por ocasião da inscrição no Processo Seletivo, a documentação comprobatória da proficiência em idioma(s) estrangeiro(s) e/ou outro documento pendente, na forma estabelecida nos Editais de Processo Seletivo.
Bolsa de Estudos
O processo de concessão de bolsa de estudos para ingressantes será aberto após o início do semestre letivo. O PPGD adota um critério socioeconômico para a seleção de novos bolsistas.
Estágio de Docência
Ingressantes somente podem realizar Estágio de Docência a partir do 2º semestre letivo. O estágio é obrigatório para bolsistas CAPES ou CNPq, e opcional para os demais alunos. Interessados em realizar o estágio deverão cursar a disciplina Metodologia do Ensino de Direito, preferencialmente no 1º trimestre, ou solicitar a validação dessa disciplina ou outra equivalente.
Na última quarta-feira, dia 06 de fevereiro, o Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam, docente do Departamento de Direito da UFSC, credenciado no PPGD, tomou posse como desembargador eleitoral efetivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na categoria Jurista, com mandato de dois anos.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em cooperação institucional com o Supremo Tribunal Federal (STF), publicou o Edital CAPES/STF – Apoio a Pesquisas Jurídicas Constitucionais.
A iniciativa tem como objetivo fomentar a produção de estudos jurídicos avançados em temas constitucionais de interesse estratégico do STF, promovendo a aproximação e a integração entre a academia e o Poder Judiciário.
O Edital destina-se a pesquisadores(as) doutores(as) interessados(as) em desenvolver projetos individuais de pesquisa, os quais deverão ser submetidos conforme os critérios e a legislação vigente.
Serão selecionadas até 10 (dez) propostas de pesquisa, que receberão apoio no âmbito do programa.
📄 Acesse o edital e confira as regras, prazos e demais informações:
https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/programas-estrategicos/formacao-de-recursos-humanos-em-areas-estrategicas/capes-stf-apoio-a-pesquisas-juridicas-constitucionais
Informamos que, durante o horário de verão, até 6 de março de 2026, o expediente ocorrerá no turno matutino, das 7h às 13h, sendo de segunda a quinta-feira de forma presencial e às sextas-feiras em regime remoto.
Estudantes regulares do PPGD que decidirem optar pelo currículo 2026 deverão comunicar sua decisão preenchendo o formulário disponível aqui, até o dia 04/04/2026.
O Prof. Arno Dal Ri Jr. ministrará conferência na Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) às 11h00 do dia 22 de janeiro, intitulada _”La circulation des modèles juridiques français dans la science du droit international au Brésil entre l’Empire et la République”_. A conferência será aberta ao público e também transmitida online, mas para poder no dia acessar o prédio ou receber o link da transmissão é necessário preencher o formulário de inscrição, que já está disponível no link:
https://iredies.pantheonsorbonne.fr/evenements/circulation-modeles-juridiques-francais-dans-science-droit-international-bresil-entre
Os interessados em assistir presencialmente a conferência, após a inscrição devem se dirigir à sala 6 do Centre “Panthéon” na Université Paris 1 (Place do Panthéon, 12, Paris).
De ordem da Diretora do CCJ, informamos que no dia 19/12/2025 não haverá expediente presencial no Centro, tendo em vista a manutenção corretiva nos quadros elétricos das edificações do CCJ.
O Colegiado Pleno do PPGD aprovou 3 resoluções normativas internas para o PPGD, em reunião ocorrida no dia 3 de dezembro de 2025.
A Resolução Normativa nº 2 estabelece os novos currículos dos cursos de Mestrado e Doutorado, e foi encaminhada à PROPG para homologação.
As novas regras valerão inclusive para quem já é estudante. Estudantes que precisarem completar créditos em disciplinas deverão fazê-lo dentro das novas regras e do novo currículo.
A Resolução Normativa nº 3 regula os critérios e prazos para a realização das bancas, e revoga a resolução anterior, de 2012.
As novas regras valerão, a princípio, para ingressantes a partir de 2026; os demais poderão optar por aderir às novas regras até abril de 2026.
A Resolução Normativa nº 4 estabelece critérios para a realização de atividades híbridas no âmbito do Programa.
As novas resoluções podem ser consultadas na página Legislação, em nosso site.
O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião no dia 01/12/2025, aprovou o Calendário Acadêmico do PPGD para 2026.
Ver Calendário PPGD 2026
O Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicou nesta sexta-feira, 28 de novembro, a Portaria Normativa 525/2025/GR, que regulamenta o expediente durante o horário de verão. Conforme o documento, o período será de 15 de dezembro a 6 de março de 2026, quando a Universidade trabalhará em turno matutino – das 7h às 13h.
Divulgamos a Classificação Final, com o resultado definitivo dos recursos, do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2025 – Ingresso em 2026:
Classificação Final – Doutorado
Classificação Final – Mestrado
A Comissão de Processo Seletivo esclarece que todas as informações necessárias para todas as etapas do processo seletivo constam dos respectivos editais, bem como que, justamente atenta às possíveis dúvidas dos(as) candidatos(as), disponibilizou prazo para envio de questionamentos e pedidos de esclarecimentos, o qual todavia já se encerrou. Assim, até mesmo pela necessidade de otimização dos fluxos internos de trabalho, não serão respondidos e-mails com dúvidas relativas a informações do processo seletivo que constem do edital ou que poderiam ter sido apresentadas no prazo apresentado para tanto. Da mesma forma, a secretaria do PPGD não está autorizada a passar informações por telefone relativas ao processo seletivo, uma vez que ele é conduzido por esta Comissão.
Data: 05/12/2025
Horário: 16h30 às 17h30
Formato: online
Este simpósio reúne pesquisadoras e pesquisadores do Grupo de Pesquisa em Análise da Economia de Gênero no Direito do Trabalho (AEGDT) para discutir os desafios, avanços e perspectivas globais sobre licença-maternidade, paternidade e parental, bem como os impactos dessas políticas na promoção da igualdade de gênero.
O evento apresenta análises comparadas entre diferentes países, reflexões sobre licenças em contextos de conflitos armados, estudos sobre o continente africano, debates sobre reformas laborais, além de pesquisas inovadoras sobre cuidado, saúde, direitos fundamentais e economia de gênero.
Trata-se de mais um passo importante na consolidação de um espaço científico comprometido com a produção de conhecimento, o diálogo internacional e a busca por políticas públicas mais justas e igualitárias.
(mais…)
A CAPES está organizando o Censo da Pós-Graduação stricto sensu, que terá como finalidade subsidiar a tomada de decisões e a formulação de políticas públicas, com ênfase especial em ações afirmativas e inclusivas, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).
O Censo será realizado por meio do preenchimento de formulário eletrônico, disponível na Plataforma Sucupira.
O preenchimento é individual e obrigatório para docentes, estudantes regulares e pesquisadores em pós-doutorado.
Para informações adicionais e para o Cronograma do Censo, acesse o site da CAPES.
Publicação da análise dos recursos da classificação final pela Comissão.
Ver resultado dos recursos.
A professora Letícia Albuquerque participou do Colóquio Nacional 2025 da Société Française pour le Droit de l’Environnement (SFDE), realizado em Reims, na França, entre os dias 5 e 7 de novembro de 2025. A professora integrou o painel do terceiro eixo temático do congresso, dedicado à contestação, e apresentou a pesquisa intitulada Resistência indígena no Brasil: informação, participação e acesso à justiça diante das violações de direitos e da emergência climática.
O trabalho faz parte de um projeto de cooperação internacional em andamento, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio da Chamada Pública MCTI/CNPq nº 14/2023 – Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação, que viabilizou a participação da pesquisadora no evento. A iniciativa contou ainda com apoio financeiro da Universidade de Reims Champagne-Ardenne.
O evento foi organizado sob a direção científica de Vadim Jeanne e Line Touzeau-Mouflard, professores de Direito Público da Universidade de Reims Champagne-Ardenne. Com o tema Penser et discuter la démocratie écologique Le droit de l’environnement fait-il société, o colóquio reuniu juristas da França, Bélgica, Suíça, Canadá, Camarões, entre outros países, além de estudantes das principais escolas de Direito da França e representantes da sociedade civil, do Judiciário e do Legislativo francês.
A SFDE é uma associação credenciada para a proteção do meio ambiente em toda a França desde 2023 e responsável pela publicação da Revue Juridique de l’environnement, principal revista de Direito Ambiental da França, fundada em 1976, pelo professor Michel Prieur.
O programa do evento pode ser acessado aqui.
É com profunda tristeza que o Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina comunica o falecimento na data de ontem da discente Ângela Van Erven Cabala , doutoranda do PCI/ PPGD e orientanda da profa. Dóris.
Divulgamos a Classificação Final Preliminar do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2025 – Ingresso em 2026:
Classificação Final – Doutorado
Classificação Final – Mestrado
Como parte da disciplina de Direito Agroalimentar e do projeto Speak4Nature, as pesquisadoras Rossana Pennazio, da DISSTE/Universidade do Piemonte (Itália), e Isabele Bruna Barbieri, pesquisadora visitante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), organizam um seminário internacional sobre “A Natureza como Novo Sujeito de Direitos em Santa Catarina, Brasil”, no dia 4 de novembro.
O encontro, que será realizado das 15h30 às 17h30 no Complexo San Giuseppe, contará com três apresentações. Marcos José de Abreu, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), apresentará “Agroecologia e Natureza: Experiências na Cidade de Florianópolis”; Mexiana Zabott Adriano (ALESC) apresentará “O oceano como sujeito de direito e a possibilidade de proteção de áreas úmidas”; e, por fim, a Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC) discutirá “O papel fundamental do legislativo na mitigação e adaptação às mudanças climáticas”. A Dra. Rossana Pennazio fará a abertura e a moderação do evento.
Isabele Bruna Barbieri é pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica e está em período de pesquisa na UPO através do projeto de cooperação internacional “Justiça Ecológica e subalternidades: possibilidades de construção de direitos procedimentais para o enfrentamento da emergência climática”, contemplado na chamada pública MCTI/CNPq n. 14/2023, voltada ao fomento de projetos internacionais de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, liderado pela professora Letícia Albuquerque (PPGD/UFSC).
Mais informações sobre o projeto Speak for Nature podem ser encontradas aqui.
Informações sobre o evento: UPO
Partindo de uma breve caracterização do modo de vida industrial capitalista, motor da crise climática e do declínio da biodiversidade, entre outras crises contemporâneas, a apresentação analisa as principais causas e características do deslocamento forçado por causas climáticas e sua quantificação. Além disso, examina-se a situação jurídica e as políticas que estão sendo aplicadas no Norte global no contexto de um modelo de fronteiras fechadas, que gera desproteção para aqueles que se deslocam de forma forçada.
