Programa de Pós-Graduação em Direito

Oportunidade de Publicação

Coletânea “Filosofia em Correntes: Escravização e Modernidade”

O Instituto de Estudos Filosóficos da Universidade de Coimbra convida submissões para a coletânea Filosofia em Correntes: Escravização e Modernidade, que reúne análises críticas sobre a escravização de povos indígenas e africanos (séc. XV-XIX), suas persistências e críticas na modernidade e contemporaneidade. A obra destaca a escravização como questão moral, política, filosófica e jurídica central na formação do mundo moderno, aberta a perspectivas lusófonas e interdisciplinares (filosofia, história, direito, estudos decoloniais).

Eixos Temáticos Principais:

Escravização indígena e africana na Idade Moderna

Justificações filosóficas, religiosas e jurídicas da escravização

Críticas, resistências e abolicionismo

Colonialismo, construção racial e ambiguidades do Iluminismo

Direitos humanos, memória, reparação e justiça histórica

Persistências na contemporaneidade

Participe e contribua para uma visão crítica da modernidade!
Mais informações

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realizará no dia 26 de março, a apresentação de trabalhos técnicos do edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 – Tema: Mulheres do Sistema de Justiça. O evento ocorrerá das 17h às 19h por meio da plataforma virtual Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.

Acesse o formulário de inscrição

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), no exercício de suas atribuições e em estrita observância à Resolução nº 114/2022/CPG, informa que em breve faremos publicar a implementação de sua Política de Autoavaliação para o quadriênio 2025-2028. Alinhada ao modelo multidimensional da CAPES, a Política de Autoavaliação visará diagnosticar com precisão as potências e os gargalos de nossa produção científica, formação discente e inserção social. Seu objetivo central será fomentar uma cultura de reflexividade crítica que permita ao PPGD/UFSC manter-se na vanguarda do ensino jurídico nacional, assegurando o cumprimento das metas estabelecidas em nosso Plano Estratégico. Nesse sentido, a autoavaliação exigirá a participação ativa de todos os segmentos que compõem nossa comunidade acadêmica!!!

A autoavaliação constitui instrumento essencial de gestão acadêmica, pois permite examinar, de modo sistemático e participativo, o desempenho do Programa em diferentes dimensões, como formação discente, produção intelectual, inserção social, internacionalização, gestão, estrutura de apoio e aderência ao planejamento estratégico. Por meio da análise sistemática de indicadores de desempenho e da percepção subjetiva dos discentes, docentes e egressos, buscaremos o aprimoramento contínuo da gestão, das linhas de pesquisa e do impacto das nossas teses e dissertações.

Informamos que, em breve, serão disponibilizados neste portal o texto de nossa política e também os primeiros formulários eletrônicos referentes ao primeiro ano do processo (ciclo 2025). Estes questionários foram estruturados para captar a pluralidade de perspectivas de docentes, discentes, egressos e corpo técnico-administrativo. A participação de cada membro será fundamental para que possamos consolidar um diagnóstico fidedigno, capaz de subsidiar decisões administrativas e pedagógicas que elevem ainda mais o patamar de excelência do nosso Programa.

O XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, realizado pelo Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, junto com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos, do Brasil, CONVIDA a comunidade docente do PPGD para um momento de reflexão e de debates acerca de diferentes e relevantes problemáticas sócio-jurídicas encontradas no âmbito dos Direitos Humanos.

Para tanto, estão abertas as inscrições (até o dia 27/03/2026) destinadas à apresentação de propostas de simpósios temáticos durante a edição de 2026, em formato on line ou presencial. A proposta deste evento acadêmico internacional é fomentar, conforme sua proposição temática, a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas.​

As propostas de simpósios devem ser apresentadas contendo temática em conformidade com o objeto central do Congresso, além dos seguintes elementos descritivos: título do Simpósio; nome e endereço eletrônico dos|as Coordenadores|as; instituição a que pertencem; resumo curricular que não exceda 100 palavras; descrição das linhas de debate a serem desenvolvidas de 150 a 250palavras e indicação dos idiomas em que podem ser escritos os resumos submetidos para avaliação e apresentação.

A Comissão Organizadora selecionará 90 (noventa) propostas de Simpósios para compor o edital de chamada de resumos e notificará os/as respectivos proponentes sobre o resultado da seleção até 17 de abril de 2026.

Nesse momento, somente quem tiver interesse em coordenar um simpósio temático deve submeter proposta em duplas (depois de definidos os simpósios, será aberto o prazo para envio de trabalhos/resumos).

Clique aqui para acessar o edital com as informações e o template para submissão da proposta.

​

É com grande satisfação que anunciamos o lançamento da obra coletiva “Tecnologias de Poder: Direito, Antropologia e Crítica”

📚✨O livro reúne pesquisas de fôlego que investigam como algoritmos, IA e dispositivos digitais estão reconfigurando o sistema de justiça e a vida pública. Uma leitura essencial para compreender os limites normativos necessários à preservação da autonomia e da deliberação democrática na era digital. Esta importante contribuição científica é fruto do trabalho integrado de pesquisadores do nosso programa:

👨‍🏫 Professora: Dra. Dóris Ghilardi (Coordenadora do PPGD e Organizador da obra)

👨‍🏫Professor: Dr. José Sérgio da Silva Cirstóvam (docente permanente vinculado à linha Constitucionalismo, Democracia e Organização do Estado e organizador)

🎓 Pós-doc: Dr. Thanderson Pereira de Sousa.

A coletânea, vinculada ao Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/UFSC) e financiada pela CAPES, consolida o compromisso do nosso programa com a produção de conhecimento rigoroso, crítico e socialmente relevante. ⚖️🌐🔗

Referência Bibliográfica:

GHILARDI, Dóris; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; SOUSA, Thanderson Pereira de. (org.). Tecnologias de poder: direito, antropologia e crítica. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2026. E-book. ISBN 978-65-5035-240-0.

Acesse aqui: Tecnologias de poder e a produção do sujeito jurídico: uma leitura antropológica

Publicamos os editais de concessão e renovação de bolsas para os estudantes do PPGD, para o período de 2026-2027.

Edital nº 1/2026/PPGD/UFSC – Concessão de Bolsas

Edital nº2/2026/PPGD/UFSC – Renovação de Bolsas

Anexo I – Concessão

Anexo II – Concessão

Anexo I – Renovação

Anexo II – Renovação

Informamos que, às sextas-feiras, o expediente no turno vespertino é realizado em regime remoto.

O Prof. Cláudio Ladeira de Oliveira  ofertará a disciplina Fundamentos da Teoria Constitucional neste primeiro semestre de 2026 nas Segundas-feiras às 14:00 na sala CCJ-301.

As matrículas para o primeiro semestre de 2026 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 02 a 06 de março de 2026.

O ajuste de matrícula para o semestre 2026/1 dos alunos regulares e ingressantes será nos dias 09 a 13 de março de 2026.

Instruções para o Procedimento de Matrícula

O primeiro semestre letivo de 2026 tem início em 09/03/26 e término em 10/07/26.

Clique aqui para fazer o download do quadro de disciplinas e dos Planos de Ensino.

Estudantes que já concluíram as disciplinas, seminários e demais atividades devem se matricular nas atividades de Dissertação (DIR410305) — Mestrado ou Tese (DIR510209) — Doutorado. 

Matrícula dos alunos ingressantes em 2026
A matrícula dos alunos ingressantes será feita durante o Seminário de Integração (Mestrado) ou Seminário Interativo (Doutorado), que ocorrerá de forma presencial no dia  9 de março de 2026, a partir das 09h00min, no Auditório do Fórum José Arthur Boiteux (anexo do Fórum Norte da Ilha), localizado ao lado do prédio do CCJ/UFSC.

Endereço: Rua Des. Vitor Lima, 183, Trindade, Florianópolis, SC – CEP 88040-400

O comparecimento ao Seminário já dará direito à matrícula dos candidatos aprovados. A ausência ao Seminário importará na perda da vaga obtida no Processo Seletivo. O mesmo se aplica à participação inferior a 75% das atividades.

Veja aqui a Programação do Seminário de Integração e Seminário Interativo

Inscrição em disciplinas

Os novos estudantes receberão o número de matrícula durante o Seminário. A inscrição nas disciplinas que desejam cursar no trimestre 2025/1 será realizada online pelos próprios estudantes, após o Seminário.

Comprovação de proficiência e/ou documento pendente
Antes do Seminário, os ingressantes deverão enviar para o e-mail da Secretaria do PPGD  >ppgd@contato.ufsc.br<, caso ainda não o tenham feito por ocasião da inscrição no Processo Seletivo, a documentação comprobatória da proficiência em idioma(s) estrangeiro(s)  e/ou outro documento pendente, na forma estabelecida nos Editais de Processo Seletivo.

Bolsa de Estudos
O processo de concessão de bolsa de estudos para ingressantes será aberto após o início do semestre letivo. O PPGD adota um critério socioeconômico para a seleção de novos bolsistas.

Estágio de Docência
Ingressantes somente podem realizar Estágio de Docência a partir do 2º semestre letivo. O estágio é obrigatório para bolsistas CAPES ou CNPq, e opcional para os demais alunos. Interessados em realizar o estágio deverão cursar a disciplina Metodologia do Ensino de Direito, preferencialmente no 1º trimestre, ou solicitar a validação dessa disciplina ou outra equivalente.

Na última quarta-feira, dia 06 de fevereiro, o Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam, docente do Departamento de Direito da UFSC, credenciado no PPGD, tomou posse como desembargador eleitoral efetivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na categoria Jurista, com mandato de dois anos.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em cooperação institucional com o Supremo Tribunal Federal (STF), publicou o Edital CAPES/STF – Apoio a Pesquisas Jurídicas Constitucionais.

A iniciativa tem como objetivo fomentar a produção de estudos jurídicos avançados em temas constitucionais de interesse estratégico do STF, promovendo a aproximação e a integração entre a academia e o Poder Judiciário.

O Edital destina-se a pesquisadores(as) doutores(as) interessados(as) em desenvolver projetos individuais de pesquisa, os quais deverão ser submetidos conforme os critérios e a legislação vigente.

Serão selecionadas até 10 (dez) propostas de pesquisa, que receberão apoio no âmbito do programa.

📄 Acesse o edital e confira as regras, prazos e demais informações:
https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/programas-estrategicos/formacao-de-recursos-humanos-em-areas-estrategicas/capes-stf-apoio-a-pesquisas-juridicas-constitucionais

Estudantes regulares do PPGD que decidirem optar pelo currículo 2026 deverão comunicar sua decisão preenchendo o formulário disponível aqui, até o dia 04/04/2026.

O Prof. Arno Dal Ri Jr. ministrará conferência na Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) às 11h00 do dia 22 de janeiro, intitulada _”La circulation des modèles juridiques français dans la science du droit international au Brésil entre l’Empire et la République”_. A conferência será aberta ao público e também transmitida online, mas para poder no dia acessar o prédio ou receber o link da transmissão é necessário preencher o formulário de inscrição, que já está disponível no link:
https://iredies.pantheonsorbonne.fr/evenements/circulation-modeles-juridiques-francais-dans-science-droit-international-bresil-entre

Os interessados em assistir presencialmente a conferência, após a inscrição devem se dirigir à sala 6 do Centre “Panthéon” na Université Paris 1 (Place do Panthéon, 12, Paris).

De ordem da Diretora do CCJ, informamos que no dia 19/12/2025 não haverá expediente presencial no Centro, tendo em vista a manutenção corretiva nos quadros elétricos das edificações do CCJ.

O Colegiado Pleno do PPGD aprovou 3 resoluções normativas internas para o PPGD, em reunião ocorrida no dia 3 de dezembro de 2025.

A Resolução Normativa nº 2 estabelece os novos currículos dos cursos de Mestrado e Doutorado, e foi encaminhada à PROPG para homologação.

As novas regras valerão inclusive para quem já é estudante. Estudantes que precisarem completar créditos em disciplinas deverão fazê-lo dentro das novas regras e do novo currículo.

A Resolução Normativa nº 3 regula os critérios e prazos para a realização das bancas, e revoga a resolução anterior, de 2012.

As novas regras valerão, a princípio, para ingressantes a partir de 2026; os demais poderão optar por aderir às novas regras até abril de 2026.

A Resolução Normativa nº 4 estabelece critérios para a realização de atividades híbridas no âmbito do Programa.

As novas resoluções podem ser consultadas na página Legislação, em nosso site.