Publicamos a homologação das inscrições e o resultado final homologado do processo de Seleção Interna de Bolsas de Pós-Doutorado (Chamada Pública FAPESC nº 20/2024), regulado pelo Edital nº 8/PPGD/2024.
Ver resultado.
Colóquio do Nejusca e lançamento do e-book: “Ensaios sobre o Direito da Criança e do Adolescente”, vol. 4.
Organizadoras:
Josiane Rose Petry Veronese e Mayra Silveira.
Dia: 11 de julho, às 19h.
Link: https://tel.meet/cja-zxnj-orm?pin=2234941312583
Um trabalho do Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) será apresentado no workshop Direitos da Natureza contra quem? Obstáculos e problemas na implementação dos direitos da natureza, evento que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de julho, na Universidade de Kassel, Alemanha. A professora do Departamento de Direito da UFSC, Leticia Albuquerque, coordenadora da Clínica de Justiça Ecológica, participará do evento com a apresentação do pesquisa intitulada A Natureza como Sujeito de Direitos: A Experiência do Município de Florianópolis, no Sul do Brasil, desenvolvida em conjunto com as professoras Isabele Bruna Barbieri e Adriana Biller Aparicio.
O trabalho a ser apresentado explora a aplicação da Lei Orgânica de Florianópolis, que desde 2019 reconhece os direitos da natureza, “buscando responder se a afinal a lei trouxe ganhos ou não para a proteção do meio ambiente”. Será abordada a Ação Civil Pública, nº 5012843-56.2021.4.04.7200, interposta em nome da sociedade civil em razão do desastre ambiental da Lagoa da Conceição, ocorrido em 2021, com auxílio dos grupos de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC: Observatório de Justiça Ecológica e Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA).
O workshop terá um painel de discussão pública, a partir dos fundamentos filosóficos e perspectivas mais amplas, passando pelos conflitos sobre recursos naturais e contextos, aplicações e problemas concretos. O objetivo do evento é incentivar o intercâmbio e a discussão entre os participantes. Para mais informações sobre o evento, acesse este link. E para conhecer o projeto de extensão Clínica de Justiça Ecológica, confira o site ojeclinica.ufsc.br.
É com grande satisfação que anunciamos a realização do I Congresso Internacional Diálogos Humanistas, um evento que visa promover uma discussão profunda e interdisciplinar sobre o papel da inteligência artificial (I.A) e do direito nos desafios contemporâneos, rumo a uma sociedade mais inovadora e sustentável.
O tema central do evento é “I.A e Direito: Desafios e Caminhos Interdisciplinares para uma Sociedade Inovadora e Sustentável”, e busca reunir acadêmicos, profissionais e especialistas de diversas áreas para explorar as interseções entre tecnologia, direito, ética e sociedade.
Este evento pioneiro ocorrerá nos dias 16 a 18 de outubro de 2024, na encantadora cidade de Salvador, Bahia. Salvador, com sua rica história, cultura vibrante e diversidade, oferece o cenário ideal para reflexões profundas e trocas enriquecedoras de conhecimento.
Acesse o site do evento, inscreva-se e participe: https://www.even3.com.br/congresso-dialogos-humanistas/
Acesse o edital e submeta o seu trabalho: https://drive.google.com/file/d/1WqZOr_cuuFdKGH6tE5O_uQQ1SzLhWEYb/view
Instagram: https://www.instagram.com/dialogos.humanistas/
Esclarecimentos 02 – acesse aqui
Contém resposta aos questionamentos realizados entre 1º de julho e 8 de julho de 2024.
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do PPGD 2024-2025 publica a decisão referente às impugnações aos Editais nº 6/PPGD/2024 (Mestrado) e nº 7/PPGD/2024 (Doutorado).
Acesse aqui.
Edital de Mestrado – Edital nº 6/PPGD/2024
Edital de Doutorado – Edital nº 7/PPGD/2024
Para o acompanhamento mais completo do processo, visite o Portal do Processo Seletivo 2024-2025.
Esclarecimentos 01 – acesse aqui
Contém respostas a todos os pedidos de esclarecimento realizados até as 23:59h do dia 30 de junho de 2024.
Publicamos a homologação das inscrições e o resultado preliminar do processo de Seleção Interna de Bolsas de Pós-Doutorado (Chamada Pública FAPESC nº 20/2024), regulado pelo Edital nº 8/PPGD/2024.
Ver resultado.
É com profunda tristeza que o Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina comunica o falecimento da mãe do Prof. José Sérgio Cristóvam, ex subcoordenador do PPGD/UFSC, na data de hoje, 29/06/2024.
Neste momento de dor e pesar, a comunidade acadêmica do PPGD se solidariza com nosso professor e presta homenagens para familiares e amigos.
A Comissão do Processo Seletivo 2024-2025 do Programa de Pós-Graduação em Direito publica a retificação dos Editais nº 6/PPGD/2024 (Mestrado) e nº 7/PPGD/2024 (Doutorado) do Processo Seletivo do PPGD 2024 – Ingresso em 2025 para inclusão de:
- 2 vagas do Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (uma para o Mestrado e uma para o Doutorado);
- 3 vagas da Profa. Dra. Leticia Albuquerque (uma para o Mestrado e duas para o Doutorado);
- 1 vaga da Profa. Dra. Marília De Nardin Budó (para o Doutorado).
Edital de Mestrado – Edital nº 6/PPGD/2024
Edital de Doutorado – Edital nº 7/PPGD/2024
Para o acompanhamento mais completo do processo, visite o Portal do Processo Seletivo 2024-2025.
Publicamos o Ofício Circular nº 7/2024/PROPG, contendo orientações quanto ao requisito estabelecido no item 8.1 da Chamada Pública FAPESC Nº 20/2024 – Bolsas de Pós-Doutorado.
Atualização em 01/07/2024 – Publicamos a minuta da Declaração de Vínculo, cujos dados grifados em vermelho deverão ser preenchidos pelo Programa.
Publicamos o Edital nº 8/PPGD/2024, que oferece bolsas para estágios de Pós-Doutorado no PPGD.
Publicamos os Editais de Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado do PPGD 2024 – Ingresso em 2025.
Edital de Mestrado – Edital nº 6/PPGD/2024
Edital de Doutorado – Edital nº 7/PPGD/2024
Para o acompanhamento mais completo do processo, visite o Portal do Processo Seletivo 2024-2025.
Informamos que todas as demandas à CG/PROEX deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo e-mail proex.ufsc.ppgd@gmail.com.
O Programa de Pós-Graduação em Direito e a CAPES/PROEX convidam para o evento From Colonialism to Cosmologies: Ecological Integrity and Indigenous Knowledge in Law, Policy, and Science, que será realizado no PPGD/UFSC nos dias 25 a 28 de junho de 2024.
O evento é organizado pelo Global Ecological Integrity Group, e coordenado pelas profas. Cristiane Derani (UFSC) e Kathryn Gwiazdon (Northern Illinois University, EUA).
Inscrições pelo site: https://www.globalecointegrity.org/.
A Comissão Gestora dos recursos do PROEX (CG/PROEX) aprovou nova Instrução Normativa, que regula a solicitação e aplicação dos recursos por docentes e discentes do PPGD.
Informamos que o prazo para inscrições no Edital CAPES Abdias Nascimento foi prorrogado até segunda-feira, dia 10 de junho de 2024.
- Objetivo do Programa:
Propiciar a formação e capacitação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, população do campo e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, com elevada qualificação em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa de excelência, no Brasil e no exterior, conforme dispõe a Portaria do MEC n° 1.191, de 27 de junho de 2023.
- Modalidades:
– Mestrado-sanduíche, período mínimo de 6 (seis) meses e máximo de até 10 (dez) meses, improrrogáveis;
– Doutorado-sanduíche, período mínimo de 6 (seis) meses e máximo de até 10 (dez) meses, improrrogáveis.
- Para mais informações, acesse:
https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/multinacional/programa-de-desenvolvimento-academico-abdias-nascimento
Publicamos a Portaria nº 88/PPGD/2024, designando a nova composição da Comissão PROEX do PPGD/UFSC.
A Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), designada pela Portaria nº 32/PPGD/2024, torna público o RESULTADO FINAL, em cumprimento à decisão judicial contida em Mandado de Segurança tramitado na 2ª Vara Federal de Florianópolis (MS nº 5011904-71.2024.4.04.7200/SC), de concessão de bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), nos termos do Edital n.º 06/2024/CAPES e do Edital Nº 04/PPGD/2024.
Ver Resultado retificado.
O conceito de refugiados climáticos tem repercutido no debate público desde o episódio histórico das inundações que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio, deixando milhares de pessoas desabrigadas. No dia 21 de maio, por exemplo, havia 72 mil pessoas fora de casa e 839 abrigos cadastrados no Observatório de Desenvolvimento Social.
“Um refugiado climático pode ser tanto aqueles que saem dos seus locais de residência antes de acontecer um evento extremo, como forma de precaução, como aqueles que se veem obrigados a sair por conta das consequências de eventos extremos, por perderem sua moradia”, explica a pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Iris Engelmann, doutoranda em Direito e Integrante do Observatório de Justiça Ecológica (OJE).
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