O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) convida para o II Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática, realizado em parceria com o Grupo de Pesquisa em Derecho y Sostenibilidad da Faculdad de Derecho da Costa Rica (GPDS).
O encontro será um espaço de reflexão e debate sobre as especificidades, as perspectivas e os traços inovadores da litigância ecológica e climática na América Latina. Serão apresentados estudos e reflexões a respeito da Justiça e Direito Ecológico e Climático; Litígio Ecológico e Climático; Litígio Estratégico para proteção de grupos vulneráveis; e, a contribuição dos povos comunidades indígenas e tradicionais pela Justiça Climática e Ecológica.
O evento acontecerá virtualmente de 17 a 19 de julho de 2023 na Universidade da Costa Rica. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas.
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O Projeto Speak4Nature, tratando de Justiça Ecológica e direitos da natureza, foi aprovado pela União Europeia, através do programa Marie Skłodowska-Curie Actions. O projeto tem como parceiros a UFSC e várias instituições da Europa e América Latina.
O objetivo central do projeto é o tema da Justiça Ecológica e como as questões ambientais contemporâneas estão transformando o modo como vivemos e os pilares fundamentais das ciências sociais, impactando em muitas questões para o público em geral, cientistas, governos e órgãos reguladores.
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Publicamos o Edital de chamada para artigo em formato de capítulo de livro junto à obra coletiva: “35 anos da Constituição Federal: perspectivas e desafios do Brasil contemporâneo”, sob organização dos Doutorandos Ariê Scherreier Ferneda e Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto, ambos vinculados à Universidade Federal de Santa Catarina.
Em comemoração aos 35 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, os organizadores convidam os interessados a publicar capítulo de livro sobre as conquistas e desafios ocorridos no Brasil desde 1988 e/ou as perspectivas futuras em matéria de efetivação de seu texto.
O edital pode ser consultado no link: https://drive.google.com/file/d/16m36kOjEicOuyq7INpOEz3SPnOb48Iyc/view?usp=sharing
Publicamos o resultado final da classificação para as bolsas de Doutorado referentes ao Edital nº 4/PPGD/2023.
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Publicamos a Portaria n.º 72/PPGD/2023, que constitui Comissão Especial para a análise do Processo Administrativo nº 23080.028443/2023-12, de reconhecimento de diploma de Doutorado de Felipe Alcântara de Barros Leal, obtido na Universidade do Porto (Portugal).
A Comissão Organizadora do Seminário de Pesquisa de Doutorado 2023/1 divulga o Cronograma e a lista dos resumos aprovados.
Publicamos o Edital de Credenciamento e Recredenciamento de Docentes do PPGD para o período 2023-2025.
As inscrições deverão ser feitas por meio dos formulários disponíveis nos links abaixo:
Os anexos poderão também ser baixados em formato .docx.
(Não está conseguindo baixar os anexos? Clique aqui!)
Divulgamos os resultados preliminares das inscrições para o Edital nº 4/PPGD/2023, que concederá bolsas de doutorado para estudantes que tenham projetos vinculados à Chamada CNPq 73/2022.
Recursos ao resultado deverão ser interpostos nos prazos estipulados no Edital.
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Publicamos Edital de convocação de processo seletivo de concessão de bolsa de doutorado do PPGD, especificamente destinado a cotas concedidas como resultado da Chamada CNPq nº 73/2022, que aprovou o projeto intitulado Captura Constitucional e legalismo autocrático: o processo sistemático de enfraquecimento das contenções democráticas do Estado Constitucional Brasileiro.
O presente edital terá validade de acordo com a vigência do resultado da Chamada CNPq nº 73/2022 – Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Doutorado – Ciclo 2023.
Ver Edital nº 4/PPGD/2023.
Publicamos a Portaria nº 62/PPGD/2023, que designa a nova composição da Representação Discente dos estudantes do PPGD.
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A Comissão Examinadora do Prêmio Capes de Tese 2023 responsável pela etapa local concluiu a avaliação das teses inscritas.
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Por meio da Portaria nº 55/PPGD/2023, a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Presidência da Comissão de Pré-Seleção do Prêmio Capes Melhor Tese 2023, tornam públicos os parâmetros e critérios de seleção, para indicação ao PRÊMIO CAPES DE MELHOR TESE – EDIÇÃO 2023, referente às Teses de Doutorado defendidas no PPGD no ano de 2022.
Ver critérios (Portaria nº 55/PPGD/2023).
Publicamos a retificação dos horários das entrevistas com os(as) candidatos(as) ao Processo Seletivo do PCI PPGD/UFSC – UESC.
A retificação se deveu à correção da categoria de candidatos(as), o que alterou significativamente os horários das entrevistas.
Ver os horários corretos neste link, ou pelo Portal do Processo Seletivo.
Publicamos o resultado da concessão de bolsas de estudo do PPGD.
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A Comissão de Bolsas do PPGD concluiu a análise das solicitações preliminares de renovação de bolsas de estudo.
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A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o Programa de Cooperação Interinstitucional entre o PPGD/UFSC e a UESC analisou os recursos ao deferimento das inscrições.
O resultado da análise está no Portal do Processo Seletivo.
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Capes de Tese 2023, que premiará as melhores teses de doutorado defendidas no ano de 2022.
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Estão abertos os processos para a renovação de bolsas Capes/PROEX e CNPq de estudantes do PPGD e concessão de novas bolsas dessas agências de fomento.
Atualização em 06/03/2023: Retificamos o Edital nº 2/PPGD/2023, de renovação de bolsas, para incluir no processo de renovação, bolsistas FAPESC. Ver Edital retificado.
Publicamos a Portaria nº 10/PPGD/2023, que designa a Comissão de Bolsas do PPGD para 2023.
Matrícula dos alunos ingressantes em 2023
A matrícula dos alunos ingressantes será feita durante o Seminário de Integração (Mestrado) ou Seminário Interativo (Doutorado), que ocorrerá de forma presencial no dia 27 de fevereiro de 2023, a partir das 09h00min, no Auditório do CCJ.
O comparecimento ao Seminário já dará direito à matrícula dos candidatos aprovados. A ausência ao Seminário importará na perda da vaga obtida no Processo Seletivo. O mesmo se aplica à participação inferior a 75% das atividades.
Veja aqui a Programação do Seminário de Integração e Seminário Interativo
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