Em vista da constatação posterior de incorreções na lista de inscrições indeferidas para o Processo Seletivo de Mestrado, publicada em 05/07/2015, publicamos lista retificada.

Ver lista retificada de indeferimentos ao Mestrado

O Colegiado Delegado do PPGD homologou, em reunião na tarde de hoje, as relações de inscrições deferidas e indeferidas para os Processos Seletivos de Mestrado e Doutorado 2015 – Ingresso em 2016.

Inscrições Deferidas – Doutorado

Inscrições Deferidas – Mestrado

Inscrições Indeferidas – Doutorado

Inscrições Indeferidas – Mestrado

O Prof. Luiz Otávio Pimentel, ex-coordenador do PPGD, foi nomeado presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em Decreto publicado no DOU de 28/07/2015.

O novo presidente assumirá o cargo no mês de agosto.

O Projeto “Mais Ciência – Plataforma Digital, Eventos Jurídicos e Inovação”, da Fundação Boiteux (FUNJAB), órgão de apoio da Universidade Federal de Santa Catarina, ligado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), e o Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE/UFSC), coordenado pela Profa. Dra. Cristiane Derani, têm o prazer de convidar a todos para o “Simpósio Internacional Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos: regulamentação jurídica na COP21”, que será realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2015 no auditório do Fórum Norte da Ilha, ao lado do CCJ/UFSC, em Florianópolis/SC.

Serão também recebidos trabalhos científicos para a apresentação na forma de comunicação acadêmica. Os melhores trabalhos serão, a critério do Comitê Científico, posteriormente selecionados para publicação no formato de e-book.

Informações e inscrições: http://emae.ufsc.br/<

D​ata limite para submissão de trabalhos: 31/07/2015.

O Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa do CNPq, está convidando a comunidade acadêmica da UFSC para participar do I Seminário de Justiça Ambiental, que reúne diversos pesquisadores no auditório do CCJ durante o dia 11 de junho. De acordo com a professora Leticia Albuquerque, a iniciativa faz parte das atividades da disciplina de Justiça Ambiental do PPGD/UFSC e conta com apoio do Programa de pós-graduação em Filosofia da UFSC e do CCJ. Dentre os palestrantes convidados está o advogado e professor Rogério Rammê, de Porto Alegre, considerado autor de obra de referência no tema. A professora informa que o evento é gratuito, com certificado de horas complementares e inscrições podem ser feitas no local durante o seminário. 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO SEMINÁRIO:

Dia 11/06/2015 (quinta-feira)

10h-12h

PAINEL DE ABERTURA

Conflitos Ambientais e Justiça Ambiental: desafio para o fortalecimento da Democracia Latino Americana

Leticia Albuquerque (PPGD/UFSC)

Renata Fortes (Sea Shepherd)

14h-16h

Painel I

Da Justiça Ambiental aos direitos e deveres ecológicos

Palestrante: Rogério Rammê (IPA) A obra do professor Rammê pode ser acessada clicando aqui.

Debatedora: Maria Alice da Silva (PPGFIL/UFSC)

16h-16h30 – intervalo

16h30-18:30

Painel II

Belo Monte, Belo Sun… É desenvolvimento? Com Justiça?

Palestrantes: Flavia do Amaral Vieira (UFSC)

​​Christian Guy Caubet (UFSC) ​

Debatedora: Leticia Albuquerque (UFSC)

 Local: auditório do CCJ/UFSC

O CEJEGD – Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e Gestão do Desenvolvimento e o PPGD convidam para o I Seminário Catarinense de Comércio Justo e Solidário, que ocorrerá no dia 11/06/2015, e para o I Congresso de Direito e Economia e Comércio Justo, que ocorrerá no dia 25/06/2015.

A submissão de trabalhos para o Congresso poderá ser feita até o dia 15/06/2015.  Maiores informações no site www.ilharendada.org.br

Ver Prospecto Informativo

Ver Edital de Submissão de trabalhos

A Secretaria do PPGD informa a data de início de algumas disciplinas:

Profa. Olga M.B.A. Oliveira – Mestrado: início no dia 10/06

Prof. Eduardo de Avelar Lamy – Mestrado e Doutorado: início dia 13/06

Profa. Olga M.B.A. Oliveira – Doutorado: início no dia 15/06.

O PPGD divulga os horários das disciplinas para o 2º Trimestre de 2015.

O PPGD publica os Editais Retificadores do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado, que substituem os Editais publicados no dia 21/05.

Edital 6/PPGD/2015 – Mestrado

Edital 7/PPGD/2015 – Doutorado

A professora substituta do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC Aline Beltrame de Moura foi agraciada esta manhã com o Prêmio Riccardo Monaco de melhor tese de doutorado em Direito Internacional defendida na Itália no ano de 2014.

O prêmio é entregue anualmente pela Società Italiana di Diritto Internazionale para o trabalho em nível de doutoramento apresentado perante uma banca italiana que oferece a contribuição inédita e original mais significativa para a ciência do Direito Internacional. O título da tese vencedora, apresentada na Universidade de Milão, é “Caratteri ed effetti della cittadinanza tra diritto internazionale e fenomeni di integrazione regionale: Unione europea e Mercosul“, em português “Características e efeitos da cidadania entre o direito internacional e os fenômenos de integração regional: União Europeia e Mercosul”.

Aline Beltrame de Moura também obteve o bacharelado em Direito no CCJ-UFSC, assim como o mestrado no PPGD-UFSC, ambos sob a orientação do Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.

O Programa de Pós-Graduação em Direito publica os editais de processo seletivo de Mestrado e Doutorado 2015, com ingresso em 2016.

Edital 4/PPGD/2015 – Mestrado

Edital5.PPGD.2015 – Doutorado

Seminário Internacional – Tecnologias: Uma ponte entre a ciência e a inovação.

Buenos Aires, 9 e 10 de junho de 2015.

O PPGD e o GPDA convidam para o lançamento do livro “Manual de Direito Ambiental”, organizado pelo Prof. Dr. José Rubens Morato Leite.

Local: Saraiva Shopping Iguatemi – Florianópolis-SC

Data: 14 de maio de 2015, a partir das 19h00min

“Manual de Direito Ambiental é um produto inovador, produzido por investigadores, professores e jusambientalistas. Uma grande parte dos coautores são oriundos do PPGD/UFSC. Fundado em uma metodologia rígida, sistêmica, cooperativa, coletiva e solidária, tem por objetivo auxiliar na difusão do Direito Ambiental e trazer ao leitor um porto seguro e avançado nesta matéria.

III Congresso Internacional: Eficiência Energética, Sistema de Inovação Climática e Desenvolvimento Sustentável Florianópolis, UFSC, 25 a 27 de maio de 2015. Local: Auditório do CCJ e salas do PPGD. Ver programação atualizada

Seminário Anual de Doutorado do PPGD – 2015

Programação

Dia 04/05/2015 – Segunda-feira

Apresentação dos Projetos dos seguintes doutorandos:

• Eduardo de Carvalho Rêgo
• Nara Suzana Stainr Pires
• Caroline Vieira Ruschel
• Kamila Guimarães de Moraes
• Luiza Landerdahl Christmann
• Ana Maria Moreira Marchesan
• Thaís Dalla Corte
• David Fernando Santiago Villena Del Carpio
• Camila Dabrowski de Araújo Mendonça
• Janaína Freiberger Benkendorf Peixer
• Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi
• Pedro Augusto Pessoa Lepikson
• Paulo Roberto Ferreira

Dia 05/05/2015 – Terça-feira

Apresentação dos Projetos dos seguintes doutorandos:

• Ioni Heiderscheidt Nunes
• Paulo Ferrareze Filho
• Macell Cunha Leitão
• Adailton Pires Costa
• Gabriela M Kyrillos
• Rafael Caetano Cherobin
• Maurício da Cunha Savino Filó
• Efendy Emiliano Maldonado Bravo
• Gislaine de Paula
• Gabriela Natacha Bechara
• Danilo Christiano Antunes Meira
• Isabella Cristina Lunelli
• Adriana Biller Aparicio
• Juliano Scherner Rossi
• Aline Azevedo Larroyed

Dia 06/05/2015 – Quarta-feira

Apresentação dos Projetos dos seguintes doutorandos:

• Clarindo Epaminondas de Sá Neto
• Sergio Ricardo Ferreira Mota
• Rodrigo Valgas dos Santos
• Marcos Fey Probst
• Gustavo Swain Kfouri
• Alexandre Botelho
• Adircélio De Moraes Ferreira Júnior
• Daiane Sandra Tramontini
• Danielle Maria Espezim dos Santos
• Mikhail Vieira Cancelier de Olivo
• Fabiano Pires Castagna
• Fernando Vieira Luiz
• Sérgio Cabral dos Reis
• Helena Schiessl Cardoso
• Francisco Pizzette Nunes
• Marcus Vinicius Motter Borges

A Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Santa Catarina convida a todos os alunos de pós-graduação para a Assembléia Geral da APG para formação da comissão eleitoral da eleição 2015.

Data: 30 de Abril de 2015 (quinta-feira)
Local: Auditório do CCJ (2º Andar)
Horário: às 18h

Atenciosamente,
Gestão 2014-2015

A Coordenação de Pesquisa do CCJ/UFSC convida a todos para o treinamento na Base de Dados jurídica Vlex que está disponível no sistema da BU/UFSC.
O treinamento dura uma média de 40min e irá ocorrer em dois dias:
28/04 às 18h30min na Sala dos Conselhos do CCJ.
29/04 às 11h da manhã no Auditório do CCJ.

Os participantes receberão certificado do treinamento.

A equipe da Secretaria do PPGD na posse do novo Coordenador.

A página referente ao Corpo Docente do Programa foi reformulada, para incluir mais informações.

A Comissão Eleitoral Discente de Mestrado e Doutorado do PPGD, nos termos do edital de convocação publicado aos 06/04/2015, homologa o resultado das eleições ocorridas no dia 14/04/2015 para o período 2015-2016.

A chapa única foi eleita com 95,5% dos votos.

Nominata – A composição da Representação discente será a seguinte:

Colegiado Pleno

Doutorado: Alexandre Botelho, Clarindo Epaminondas de Sá Neto e Sérgio Ricardo Ferreira Mota (titulares); Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi, Daiane Sandra Tramontini e Gabriela Natacha Bechara (suplentes).

Mestrado: Arthur Rodrigues Dalmarco, Mariana Caroline Scholz e Thayrine Paôla Cantelli (titulares); Bráulio Cavalcanti Ferreira, Felipe Pante Leme de Campos e Talia Bárbara Tumelero (suplentes).

Colegiado Delegado

Doutorado: Gabriela Natacha Bechara (titular) e Clarindo Epaminondas de Sá Neto (suplente).

Mestrado: Arthur Rodrigues Dalmarco (titular) e Bráulio Cavalcanti Ferreira (suplente).

Comissão CG/PROEX

Doutorado: Thaís Dalla Corte (titular) e Gabriela Natacha Bechara (suplente).

Mestrado: Felipe Pante Leme de Campos (titular) e Thayrine Paôla Cantelli (suplente).