Nos dias 20 e 21 de maio de 2022 acontecerá o I Encontro da Defensoria Pública de Santa Catarina. O evento será presencial e acontecerá no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina (Rua Bocaiúva, 1750 – Centro, Florianópolis – SC, 88015-904)
Serão dois dias de painéis com renomados nomes da área jurídica do país, discutindo temas atinentes aos interesses da instituição e dos(as) assistidos(as).
VAGAS LIMITADAS! Para garantir a sua, é necessário realizar inscrição prévia pelo formulário no link: Formulário.
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O Prêmio Brasil de Teses e Dissertações é uma iniciativa da Secretaria Nacional
de Futebol e Direitos do Torcedor (SNFDT) que visa valorizar os trabalhos científicos produzidos pelas diversas áreas do conhecimento sobre futebol e suas derivações, bem como sobre os direitos do torcedor. São premiados os primeiros colocados em cada uma das linhas de pesquisa definidas para cada edital, tanto para dissertações quanto para teses. As dissertações e teses com melhores pontuações no geral são publicadas na forma de livro.
Para saber mais, clique no link: Premio Brasil de Teses e Dissertações sobre Futebol e Direitos do Torcedor.
Na edição de 2022 o objetivo principal do grupo de estudos é examinar a relação meio ambiente e Direitos Humanos a partir de estudos de caso. Os encontros serão realizados em duas partes. A primeira será de forma expositiva e dialógica. A segunda será dedicada aos debates. Os encontros acontecerão de forma presencial na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), nas sextas-feiras, das 13:00 às 14:00h, conforme cronograma divulgado na página do OBSERVATÓRIO: https://justicaecologica.ufsc.br/
Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.
As inscrições serão realizadas no ato do primeiro encontro.
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Devido aos problemas de saúde dela e de familiares, a professora Kathryn adiará o curso que será ministrado nas seguintes datas: segunda, quartas e sextas das 14 às 17 hs, iniciando-se no dia 30 de maio com termino previsto no dia 10 de junho.
Reabriremos as matrículas até o dia 27/05/2022 para oportunizar aqueles que queiram participar.
Estão abertas as inscrições para o XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, tem por finalidade oportunizar a comunidade acadêmica em geral e aos alunos da graduação e pós-graduação (stricto sensu e lato sensu) a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.
Publicamos o resultado final dos pedidos de concessão de Bolsa CAPES para o Programa de Doutorado em Direito na UFSC.
Ver resultado.
O evento recebe, também, apoio de diversas outras instituições, como o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, a Universidade Europeia, o Consulado Geral da França em Recife, o projeto CAPES/Print NEXUS/UFSC, sem falar no suporte incondicional do programa Erasmos+ da União Europeia.
Clique em “continue a leitura” para ter acesso à grade de programação.
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No dia 12/05, quinta-feira, às 19h30, será realizado um evento presencial no Auditório do CCJ/UFSC, organizado pelo Grupo de Estudos em Direito de Família e Sucessões em Perspectiva – GFAM/ UFSC, coordenado pela Profª Drª Dóris Ghilardi.
A Juíza de Direito Ana Luísa Ramos primeiramente palestrará sobre o tema da Violência Psicológica. Após, haverá apresentações dos Grupos de Trabalho do GFAM sobre as pesquisas devolvidas pelo grupo na pandemia.
Link para as inscrições: www.inscricoes.ufsc.br/eventogfam
Será fornecido certificado de participação.
Publicamos o Resultado Preliminar do Edital Extraordinário n. 04/PPGD/2022 de Concessão de Bolsas de Doutorado no Programa de Pós Graduação em Direito.
Resultado Preliminar – Edital 04/PPGD/2022
Estão abertas as inscrições para o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE (CIMS), organizado pelo Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade (GPMETAS/UFSC) e pelo Núcleo de Estudos Avançados de Direito do Trabalho e Socioeconômico (NEATES/UFSC), ambos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
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Na última segunda-feira, 25 de abril, foi publicada pela BBC News a matéria Como a “interdependência” da Rússia e do Ocidente começou no sistema alimentar global (e qual é o seu impacto na guerra na Ucrânia), na qual é citado um artigo escrito por Cristiane Derani no site da Universidade de Cambridge. Cristiane é professora de Direito Econômico e Ambiental Internacional da UFSC, pró-reitora de pós graduação da instituição, Fellow do Centro de Pesquisas C-EENRG na Universidade de Cambridge e membro da rede Global Cambridge Food Security.
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No dia 3 de maio de 2022, às 10:30 horas, ocorrerá o evento Plenário Virtual na pandemia do Covid-19: uma análise do novo desenho decisório do STF, webinar da disciplina “Processo e Jurisdição”. O expositor será o Prof. Dr. Alexandre Freire, secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão de informação do Supremo Tribunal Federal e Doutor em Direito pela PUCSP. Como moderadores o evento contará com a presença do Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira e o Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy.
O link para acesso do Webinar: Zoom Meeting
Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política- GPDA/UFSC e PPGD/UFSC em parceria com o PPGD, publica Ebook Gratuito intitulado : Geodireito, Justiça Climática e Ecológica: Perspectivas para a América Latina, pela Editora Planeta Verde, apoio CNPq.
O E-book é totalmente gratuito. E-BOOK GPDA Geodireito, justiça, climática e ecológica – perspectivas para a América Latina.
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O Programa Fapesc Abroad busca incentivar a internacionalização da Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) do Estado de Santa Catarina. Uma chamada pública, lançada neste mês, regulamenta como os projetos aprovados em chamadas internacionais e convênios bilaterais podem ser co-financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).
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Segundo informação contida no Ofício Circular nº 004/2022/SAAD emitido pela secretaria de ações afirmativas e diversidade, esta mesa se configura numa ação conjunta da CDGEN/SAAD e da Comissão de Equidade/ UFSC, e intenciona compor a campanha UFSC – Convívio Consciente, que entendemos ser de importância máxima no retorno às atividades presenciais, especialmente no que tange às especificidades das violências de gênero, cuidados com a saúde( física e mental), rede de apoio (interna e externa) e denúncias.
O evento será realizado no dia 11 de maio, às 18:30hr, no auditório do centro sócio econômico – CSE.
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Publicamos edital para concessão de bolsas de doutorado.
Ver Edital 04.2022.
Abrir formulário em formato .docx.
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Publicamos a Homologação das chapas para a eleição da representação discente do PPGD/UFSC.
Clique aqui.
Por meio da Portaria 049/PPGD/2022, foi designada a Comissão de Bolsas do PPGD.
A Comissão será composta por:
Profa. Dóris Ghilardi (UFSC) – Presidente
Profas. Carolina Medeiros Bahia e Liz Beatriz Sass – Membros Docentes
Laura Rodrigues Hermano e Rafael Pereira – Representantes discentes do Mestrado
Sabrina Jiuskoski da Silva e Mário David Barbosa – Representantes discentes do Doutorado
Considerando que houve apenas uma chapa inscrita no presente processo eleitoral.
Considerando que o sistema e-Democracia da UFSC não estava disponível para a data prevista.
Considerando que já findou o mandato da atual gestão da representação discente.
1. A votação ocorrerá no dia 20 de abril de 2022 (quarta‐feira), das 09:00 às 16:00 horas, por meio de formulário do Google (Google Forms), no seguinte link: https://forms.gle/X4wn85FPFkaL5xYw6.
1.1. O voto será pessoal, intransferível e secreto, mediante login.
1.2. Votos efetuados fora do período de votação não serão considerados.
1.3. Cada discente tem direito a um voto.
2. O resultado final da eleição, depois de homologado pela Comissão Eleitoral, será informado à Coordenação e divulgado no site do PPGD/UFSC (www.ppgd.ufsc.br), no dia 20 de abril de 2022 até às 18h00min.
3. O mandato da chapa eleita será de 25 de abril de 2022 a 24 de abril de 2023.
3.1 Os membros da chapa eleita serão nomeados aos seus respectivos colegiados, de acordo com a ficha de inscrição, mediante portaria do PPGD, sem prejuízo de futuras alterações na composição dos colegiados, as quais deverão ser informadas à Coordenação para republicação da portaria.
Comissão Eleitoral
