Programa de Pós-Graduação em Direito

O evento recebe, também, apoio de diversas outras instituições, como o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, a Universidade Europeia, o Consulado Geral da França em Recife, o projeto CAPES/Print NEXUS/UFSC, sem falar no suporte incondicional do programa Erasmos+ da União Europeia.

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O evento recebe, também, apoio de diversas outras instituições, como o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, a Universidade Europeia, o Consulado Geral da França em Recife, o projeto CAPES/Print NEXUS/UFSC, sem falar no suporte incondicional do programa Erasmos+ da União Europeia.

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Evento: Mesa redonda

Título: Semana da Europa: a União Europeia em tempos de guerra

Data(s): 9, 10, 11, 12 e 13 de maio de 2022

Período(s): variados (manhã, tarde e noite)

Obs.: todo o evento também será transmitido pelas plataformas online

Link para inscrição (Sympla): https://www.sympla.com.br/semana-da-europa__1556854

1º DIA / SEGUNDA-FEIRA (09/05)

15h30 as 17h30 – Horário de Lisboa, Portugal

11h30 às 21h30 – Horário de Brasília, Brasil

Local: Auditório da Universidade Europeia de Lisboa – Campos QBN + YouTube

Mesa de Abertura: Prof(a). Dr(a). Susana Antas Videira Professora Associada da Universidade Europeia. Coordenadora da Licenciatura em Direito e do Mestrado em Direito Judiciário

Painel I: As repercussões da guerra na UE

Moderadora: Prof(a). Doutora Elizabeth Accioly (Portugal) Professora Auxiliar da Universidade Europeia

Debatedor I: Prof(a). Dr(a). Jamile Bergamaschine Mata Diz (Brasil) Professora Titular da Faculdade de Direito da UFMG. Coordenadora do Centro de Excelência Europeu da UFMG. Doutora em Direito Comunitário pela Universidade de Alcalá de Henares/España.

Debatedor II: Prof(a). Dr(a). Beatriz Souza Costa (Brasil) Professora Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Debatedor III: Prof(a). Dr(a). Nuno Cunha Rodrigues (Portugal) Vice-Presidente do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenador do Módulo Jean Monnet (Erasmus+) da FDL. Professor Associado da Faculdade de Direito de Lisboa e do Curso de Direito da Universidade Europeia.

Debatedor IV: Prof(a). Dr(a). Eduardo Vera Cruz Pinto (Portugal) Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e do Curso de Direito da Universidade Europeia

Encerramento: Prof(a). Dr(a). Jorge Fontoura Doutor em Direito pela Universidade de Parma, Itália, e pela Universidade de São Paulo-USP. Professor no Instituto Rio Branco-Itamaraty. Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL

2º DIA / TERÇA-FEIRA (10/05)

9h as 10h30 – Horário de Brasília, Brasil

Local: Google Meet

Painel II: O papel das OI e do direito internacional público na guerra da Ucrânia

Moderadora: Prof(a). Dr(a): Tarin Cristino Frota Mont Alverne (Brasil)

Debatedor I: Prof(a). Dr(a): Ana Flávia Granja e Barros (Brasil) Professora Associada da Universidade de Brasília no Instituto de Relações Internacionais desde 2002. Coordenadora da Pós-graduação de 2016 a 2020. Diretora do Brasilia Research Centre do Earth System Governance. Senior Research Fellow e Membro da Ocean Task Force da Rede Earth System Governance. Pesquisadora do Centro de Estudos Globais. WoS Research ID: H-3925-2018. Realizou pós-doutorado no CERIC (Centre d’Etudes et de Recherches Internationales et Communautaires ) da Universidade Aix Marseille (França)

2º DIA / TERÇA-FEIRA (10/05)

15h30 as 17h30 – Horário de Lisboa, Portugal

Local: Sala dos atos da Universidade Europeia de Lisboa – Campos QBN

Reunião fechada da Rede de Pesquisa Integração, Estado e Governança

Professores(as) participantes:

Prof(a). Dr(a). Eduardo Vera-Cruz Pinto – Universidade Europeia (Portugal)

Prof(a). Dr(a). Elizabeth Accioly – Universidade Europeia (Portugal)

Prof(a). Dr(a). Beatriz Sousa Costa – ESDHC (Brasil)

Prof(a). Dr(a). Jamile Bergamaschine Mata Diz – UFMG (Brasil)

Prof(a). Dr(a). Liziane Paixão Oliveira – UNICEUB (Brasil)

Prof(a). Dr(a). Nuno Cunha Rodrigues – Universidade Europeia (Portugal)

Prof(a). Dr(a). Jamile Bergamaschine Mata Diz (Brasil)

3º DIA / QUARTA-FEIRA (11/05)

18h30 as 20h – Horário de Brasília, Brasil

Local: Sala 003 do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina + Google Meet

Painel III: O papel do Direito Internacional na Guerra da Ucrânia

Moderador(a): Prof(a). Dr(a). Aline Beltrame de Moura (Brasil) Professora de Direito Internacional Público e Privado e da União Europeia na Universidade Federal de Santa Catarina. Doutora em Direito pela Univeristà degli Studi di Milano. Coordenadora do Jean Monnet Network – BRIDGE, projeto com financiamento do Programa Erasmus+ da Comissão Europeia. Editora-Chefe da Latin American Journal of European Studies.

Debatedor I: Prof(a). Dr(a). Lucas Carlos Lima (Brasil) Professor de Direito Internacional Público da UFMG. Doutor em Direito Internacional pela Università di Macerata, com períodos de pesquisa na University of Cambridge, Max Planck Institute Luxembourg e na Copenhagen University. Membro da Diretoria da ILA-Brasil.

Debatedor II: Prof(a). Dr(a). Arno Dal Ri Júnior (Brasil) Professor de Teoria e História do Direito Internacional na Universidade Federal de Santa Catarina, tendo obtido o Doutorado em Direito Internacional pela Università Luigi Bocconi de Milão e o Mestrado em Direito e Política da União Europeia pela Università degli studi di Padova, ambas na Itália. Realizou pós-doutorado na Université Paris 1, na França, e na Universiteit Gent, na Bélgica.

4º DIA / QUINTA-FEIRA (12/05)

17h00 as 19h – Horário de Brasília, Brasil

Local: à distância

Painel: Valores e conflito na Ucrânia

Moderador(a): Prof(a). Dr(a). Henrique Carlos de Oliveira de Castro (UFRGS) Doutor e mestre UFRGS. Professor da UFRGS. Membro da Associação Brasileira de Ciência Política, da Sociedade Brasileira de Sociologia e da World Values Survey Association. Coordena a Pesquisa Mundial de Valores (World Values Survey) no Brasil. Consultor da Capes para temas de internacionalização.

Debatedor I: Prof(a). Dr(a). Sofía Isabel Vizcarra Castillo (Unisinos) Professora em Relações Internacionais da Universidade do Vale do Rio Sinos (Unisinos). Doutora em Sociologia pela PUC do Peru.

Debatedor II: Prof(a). Dr(a). Rodrigo Stumpf González (UFRGS) Graduado, mestre e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Su (UFRGS). Pós-doutor pela Universidad Autónoma de Madrid. Professor UFRGS. Consultor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

5º DIA / SEXTA-FEIRA (13/05)

10h00 as 12h – Horário de Brasília, Brasil

Local: Sala do Programa de Pós Graduação em DIreito da Universidade Federal de Santa Catarina + Google Meet

Painel: Direito ambiental em tempos de guerra

Moderador(a): Prof(a). Dr(a). Cristiane Derani (Brasil) Pró-Reitora de Pós-Graduação da UFSC

Debatedor I: Prof(a). Dr(a). Emilie Gaillard (França)Diretora da Cátedra Normandie pour la Paix

Debatedor II: Prof(a). Dr(a). Michel Prieur (França) Centre International de Droits Comparé de l´Environnement (CIDCE)