Programa de Pós-Graduação em Direito

Grupo de Estudos do Observatório de Justiça Ecológica.

06/05/2022 14:56

Na edição de 2022 o objetivo principal do grupo de estudos é examinar a relação meio ambiente e Direitos Humanos a partir de estudos de caso. Os encontros serão realizados em duas partes. A primeira será de forma expositiva e dialógica. A segunda será dedicada aos debates. Os encontros acontecerão de forma presencial na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), nas sextas-feiras, das 13:00 às 14:00h, conforme cronograma divulgado na página do OBSERVATÓRIO: https://justicaecologica.ufsc.br/

Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

As inscrições serão realizadas no ato do primeiro encontro.

DATA	TEMA	TEXTO	RESPONSÁVEL
06/05	Resolução da Onu – O direito humano a um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável	https://www.conectas.org/wp-content/uploads/2021/10/res-48_13-DH-ao-meio-ambiente-TRADUZIDO.docx-1.pdf	Thais Pertille
20/05	Caso Comunidades Indígenas de LHAKA HONHAT v. Argentina – CIDH	INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS CASE OF THE INDIGENOUS COMMUNITIES OF THE LHAKA HONHAT (OUR LAND) ASSOCIATION V. ARGENTINA	Leatrice
03/06	Caso Dubetska and Others v. Ukraine – TEDH	https://www.informea.org/sites/default/files/court-decisions/COU-157034.pdf apoio: Environmental protection through European and African human rights frameworks
17/06	Caso Social and Economic Rights Action Centre and the Centre for Economic and Social Rights – SERAC v. Nigeria – TADHP	155/96 : Social and Economic Rights Action Center (SERAC) and Center for Economic and Social Rights (CESR) / Nigeria Summary of apoio: Environmental protection through European and African human rights frameworks	Rafael Speck
01/07	Caso Rio Atrato – Colômbia	T-622-16 Corte Constitucional de Colombia texto que será encaminhado pelo Humberto	Humberto Filpi
15/07	Caso Los Cedros – Equador	1 Quito DM, 10 de noviembre de 2021 CASO No. 1149-19-JP/20 EL PLENO DE LA CORTE CONSTITUCIONAL DEL ECUADOR, EN EJERCICIO DE SU
29/07	Caso Sustaining The Wild Coast v. Shell – África do Sul	Sustaining the Wild Coast NPC and Others v. Minister of Mineral Resources and Energy and Others – South Africa – Climate Change Laws of the World