Programa de Pós-Graduação em Direito

Estão abertas inscrições para bolsas de Mestrado (3) e Doutorado (1) relacionadas ao Projeto Institucional de Pesquisa “Estudos Avançados em Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias”.

Informações que não constem do Edital deverão ser solicitadas diretamente à Comissão de Bolsas.

Para maiores informações, veja o Edital e acompanhe o processo seletivo por este link.

Publicamos a Portaria nº 53/PPGD/2022, que designa a Comissão Organizadora do Seminário de Doutorado.

Publicamos a Portaria nº 52/PPGD/2022, que designa a Comissão PROEX.

Publicamos a Portaria nº 51/PPGD/2022, que estabelece a nova composição da Comissão de Regimento Interno do PPGD e inclui representantes discentes.

Publicamos a Portaria nº 50/PPGD/2022, que designa a nova Representação Discente do PPGD.

Publicamos o Edital nº 3/PPGD/2022, que convoca o Processo de eleição para a Representação Discente dos cursos de Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC Gestão 2022‐2023.

Acesse aqui o Anexo ao Edital, em formato .doc (Microsoft Word), para preenchimento.

O Programa de Pós-Graduação em Direito publica os Editais de Processo Seletivo para o Mestrado e Doutorado, para ingresso em 2018.

Edital 05/PPGD/2017 – Mestrado
Edital 06/PPGD/2017 – Doutorado

Em atendimento ao disposto no Edital 2/PPGD/2017, publicamos a segunda chamada de candidatos classificados ao Processo Seletivo de Mestrado.

Não haverá segunda chamada para candidatos classificados para o Doutorado.

O PPGD publica edital com instruções sobre ao Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2016, referentes a:

* Matrícula dos candidatos aprovados (e chamadas adicionais);

* Datas do Seminário de Integração e Seminário Interativo;

* Guarda dos documentos dos candidatos não aprovados.

Publicamos Edital para a concessão de bolsa PNPD (estágio de pós-doutorado).

O PPGD publica o Edital para bolsa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).

Tendo sido decidido o Mandado de Segurança que determinava a suspensão da publicação do resultado final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado, divulgamos as listas de candidatos classificados.

A matrícula dos novos alunos ocorrerá já em 2016, e será realizada em data a ser divulgada oportunamente, no Cronograma de Atividades do PPGD para 2016.

Resultado Final – Mestrado

Resultado Final – Doutorado

O PPGD publica o Edital nº 3/PPGD/2015, referente à concessão de novas bolsas de estudo para os alunos do Programa.

Publicamos o calendário de operações de cadastramento e alterações no sistema CAPES, referentes ao PROEX, para 2015.

O Oirã – Grupo de Pesquisa e Extensão em Cooperação Regional da UFSC – convida a comunidade acadêmica para a terceira oficina sobre Direitos Humanos, que promove na quinta-feira (16) da próxima semana no auditório do CCJ/UFSC, com início previsto para 18h30.

O evento tem como tema “Meio Ambiente e Direitos Humanos” e será ministrado pela doutora Eliane Cristina Pinto Moreira, promotora de justiça e professora da Universidade Federal do Pará.

III OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: meio ambiente e direitos humanos

Data: 16 de outubro de 2014
Local: Auditório do CCJ/UFSC
Horário: 18:30 – 20:00

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (2006). Atualmente é professora do Centro Universitário do Pará, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará e professora da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: biodiversidade, amazônia, biossegurança, conhecimento tradicional e recursos genéticos.

Coordenação: professoras Leticia Albuquerque e Clarissa Franzoi Dri

Informações: leticia.albuquerque@ufsc.br

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo publica a relação das inscrições deferidas e indeferidas para o Mestrado e Doutorado 2014 – Ingresso em 2015.

Doutorado – Inscrições Deferidas

Doutorado – Inscrições Indeferidas

Mestrado – Inscrições Deferidas

Mestrado – Inscrições Indeferidas

ATUALIZAÇÃO – em 14/08/2014: Após a publicação das relações de inscrições validadas, verificaram-se incorreções em algumas informações. Em vista disso, a Comissão Organizadora faz publicar uma ERRATA da lista de inscrições de Doutorado homologadas.

O Programa de Pós-Graduação em Direito publica na data de hoje os Editais 5/PPGD/2014 (Doutorado) e 6/PPGD/2014 (Mestrado), que retificam os Editais 3/PPGD/2014 e 4/PPGD/2014 e passam a regular integralmente o Processo Seletivo 2014.

Dentre as alterações realizadas pelos editais retificadores, incluem-se:

1. Alteração do horário de entrega de documentos na Secretaria do PPGD, conforme item 1.1 de ambos os Editais;

2. Reformulação do conteúdo do item 1.4., referente ao exame de proficiência;

3. DOUTORADO: vaga adicional para o professor Luiz Otávio Pimentel e inclusão de vagas para o professor Rogério Silva Portanova (2 vagas), conforme item 2.2 do Edital 5/PPGD/2014.

4. MESTRADO: vaga adicional para o professor Airton L.C.L. Seelaender e inclusão de vagas para a professora Joana Stelzer (2 vagas), conforme item 2.2 do Edital 6/PPGD/2014.

Mais informações, ver a página sobre o Processo Seletivo 2014-2015.

O Programa de Pós-Graduação em Direito publica os Editais de Processo Seletivo para o Mestrado e Doutorado 2014, com ingresso em 2015.

Edital 03/PPGD/2014 – Doutorado

Edital 04/PPGD/2014 – Mestrado

OBSERVAÇÃO: Estes Editais foram retificados pelos Editais 5/PPGD/2014 (Doutorado) e 6/PPGD/2014 (Mestrado) no dia 30 de maio de 2014.

Publicamos aqui o Calendário Acadêmico do PPGD para 2014.

A Comissão avaliadora do PNPD/CAPES/2013 divulga os resultados dos pedidos de bolsas de Pós-Doutorado.

Foram deferidos os pedidos das candidatas Lidia Patrícia Castilho Amaya e Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Codonho.

O pedido de Maria Patrícia Corrêa Ferreira foi indeferido por ser intempestivo.