O PPGD convida a todos para a Conferência INTEGRAÇÃO ECONÔMICA REGIONAL: CONQUISTAS E DESAFIOS, com o Embaixador Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, Diretor do Departamento da ALADI e Integração Econômica Regional do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
Data: 01 de outubro de 2012
Horário: 10h00min
Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
O PPGD tem a satisfação de informar o lançamento do livro Os “novos” Direitos no Brasil, dos professores Antonio Carlos Wolkmer e José Rubens Morato Leite.
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O Conselho Universitário aprovou nesta manhã o novo calendário das atividades da UFSC.
A pós-graduação terá a seguinte agenda geral:
– 03/09/2012: Continuação das atividades letivas do segundo trimestre;
– 21/09/2012: Término do segundo trimestre;
– 01/10/2012: Início do terceiro trimestre;
– 21/12/2012: Término do terceiro trimestre;
– 18/03/2013: Inicio do período letivo.
Ficam mantidas as convocações anteriores para as reuniões do Colegiado Delegado (05/09/2012) e Pleno (12/09/2012).
Solicitamos que os professores confirmem seus cursos para o terceiro trimestre, a fim de serem aprovados na próxima reunião do Colegiado Delegado.
Atenciosamente,
Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel
Coordenador do PPGD
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC e o PPGEGC convidam a todos para o Seminário Internacional do Acordo Comercial de Anticontrafação – ACTA – A ascensão e a (provável) queda do ACTA: Porque fins legítimos não justificam todos os meios.
Dia 14 de setembro de 2012.
Horário: 15 horas.
Local: Sala 303 do PPGD/CCJ/UFSC, Florianópolis, SC.
Ver o cartaz do evento.
O NEPE convida para o evento:
VII Conferência de Crítica Jurídica em Florianópolis, dias 17, 18 e 19 de outubro 2012, no Auditório do CSE/UFSC.
Eixos temáticos:
1- Pluralismo Jurídico e Novo Constitucionalismo na América;
2- Crítica Jurídica na América Latina;
3- Pedagogia Crítica do Direito;
4- Criminalização da Pobreza e dos Movimentos Sociais;
5- Trabalho, Capital e Direito;
6- Direitos Humanos e Cidadania;
7- Interculturalidade e Decolonialidade;
8- Recursos Naturais e Territórios;
9- Criminologia Crítica na América Latina;
10- Direito e Marxismo
11- Direito e anarquismo
Eixos Transversais:
Gênero, América Afro-Latina e Questões Raciais
Prazo para envio de resumos: 10 de setembro de 2012
Resultado: 17 de setembro de 2012
Envio trabalho completo: 30 setembro de 2012
Informações: criticajuridica2012@gmail.com e no site http://criticajuridica.ufsc.br/
Organização:
NEPE/UFSC- Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias
CEIICH/UNAM- Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades
Atenciosamente,
“Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, dia 23, o Conselho Universitário da UFSC resolveu transferir para o dia 29 de agosto a decisão sobre o início das aulas e o anúncio do calendário acadêmico do segundo semestre. A medida decorre da manutenção da greve dos servidores técnico-administrativos e dos professores vinculados ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). […]
Pós-graduação – Na reunião de hoje, o Conselho Universitário também aprovou a retomada das atividades nos programas de pós-graduação, revendo a decisão da última reunião de suspender as aulas por tempo indeterminado. […]”
Fonte: Agecom – UFSC.
Publicado em 23/08/2012 às 14:59.
Ver notícia completa.
O Grupo de Pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento” do PPGD da UFSC comunica que está aberta a Chamada de Trabalhos para o 15° Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, apoiado pela CAPES, a se realizar nos dias 8 e 9 de novembro, na cidade de Curitiba.
Tópicos de Interesse:1- Processo eletrônico e a informatização do poder judiciário
2- Governo aberto e e-democracia.
3- Egov e o Poder Executivo
4- Metodologias e aplicativos em governo eletrônico.
5- Egov e o Poder Legislativo.Datas Importantes:Abertura do ambiente de envio: 09/07
Data Final para submissão: 25/08
Contato com autores de trabalhos aceitos: até 05/10
Data para entrega das versões finais: 15/10Informações gerais:
– Os artigos aceitos serão publicados na revista eletrônica “Democracia Digital e Governo Eletrônico”.
– O artigo dever ser inédito. Os autores devem se comprometer a não submetê-lo simultaneamente para a publicação em outras revistas.
– Todos os artigos serão avaliados por 2 (dois) membros do conselho editorial da revista (double blind review), ou seja, sem a identificação do(s) autor(es) durante o processo de avaliação.
– São limitadas duas submissões por autor;
– Cada artigo pode conter, no máximo, 4 autores.
– O artigo deverá ser submetido através do sistema de submissão eletrônica da Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico, neste endereço.
Atenciosamente,
Comissão Editoral da Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico
O PPGD/UFSC realiza reunião da “Rediscursos” – Rede de Pesquisas Direito, Cultura, Regiões e Sustentabilidade, no dia 14/8/2012, às 10 horas, na sala 305 do PPGD.
Nessa oportunidade, os grupo de participantes, por IES, terão a oportunidade de informar como seus programas e projetos de pesquisa, em andamento, poderão contribuir à Rede de Pesquisa Rediscursos.
Instituições participantes: PPGD/UFSC, FGV Direito Rio, UFCE, UFF, UFPA, UFPE, UFRGS, UFRJ/Direito, UFRJ/PPED, UnB, Unicap e Unochapecó.
A Coordenação do PPGD informa a todos que, conforme deliberação do Conselho Universitário da UFSC no dia 07/08/2012, as aulas na pós-graduação estão suspensas durante a greve dos professores.
Será realizada no PPGD/UFSC a primeira reunião para instituir o Fórum Catarinense de Indicações Geográficas e Signos Distintivos Coletivos, no próximo dia 10 de agosto, as 14 horas, na sala 301 do CCJ.
Trata-se de iniciativa do Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, juntamente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da UFSC, através do PPGD/CCJ.
Na ocasião, estarão reunidas organizações públicas e privadas e entidades representativas dos produtores de SC.
Os interessados poderão obter informações com a Mestranda Gabriela (EGC/CTC) pelo email: forumcatarinenseig@gmail.com.
O PPGD convida a todos para o Seminário Internacional BRICS – PPGD/PPGRI.
O modelo econômico da China e seu sistema jurídico frente aos BRICS: entre o ceticismo e o assombro.
Dia 7 de agosto de 2012
Horário: 15 horas
Local: Sala 303 do PPGD/CCJ/UFSC, Florianópolis, SC
Participantes:
Prof. Dr. Héctor Arturo Oropeza García – Universidade Nacional Autônoma do México
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior – Universidade Federal de Santa Catarina
Prof. Dr. Helton Ricardo Ouriques – Universidade Federal de Santa Catarina
Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel – Universidade Federal de Santa Catarina
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito comunica que o prazo para inscrição para o Processo Seletivo 2012 – Ingresso 2013 foi prorrogado para o dia 06 de setembro de 2012.
Veja aqui os editais retificadores 04/PPGD/2012 (Mestrado) e 05/PPGD/2012 (Doutorado).
A Coordenação do PPGD e o Colegiado Delegado divulgam a Resolução que regula os procedimentos e os prazo para as bancas no âmbito do PPGD.
Resolução nº 2/PPGD/2012 – Regulamenta os procedimentos para as bancas de projetos de dissertação e de tese, de qualificação de tese de doutorado (defesa prévia), e de defesa pública de dissertação de mestrado e da tese de doutorado no âmbito do PPGD/UFSC, com base no Regimento Interno.
Por decisão da Coordenação do PPGD, a Secretaria do Programa estará fechada para atendimento dos dias 16 a 27 de julho de 2012.
Solicitações à Secretaria nesse período podem ser feitas por email.
A Coordenação do PPGD e a Comissão Gestora dos Recursos do PROEX divulgam as Instruções Normativas que regulam a concessão de recursos para professores do Programa, discentes e professores externos.
- Instrução Normativa nº 01/PPGD/2012 – Disciplina a concessão de Recursos do PROEX/CAPES para a participação de professores do PPGD/UFSC em eventos no país e no exterior.
- Instrução Normativa nº 02/PPGD/2012 – Disciplina a concessão de Recursos do PROEX/CAPES para a participação de discentes do PPGD/UFSC em eventos no país e no exterior.
- Instrução Normativa nº 03/PPGD/2012 – Aplicação suspensa por decisão do Coordenador do PPGD em 11 de julho de 2012.
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC publica os Editais de Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2012 – Ingresso em 2013.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 6 de agosto de 2012.
Edital 02/PPGD/2012 – Processo Seletivo de Mestrado
Edital 03/PPGD/2012 – Processo Seletivo de Doutorado
Os alunos que precisarem ou desejarem realizar ajuste de matrícula devem fazer a solicitação por email à Secretaria, informando a relação completa das disciplinas que pretendem cursar em 2012.2.
O GPDA – Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco – estará participando de oficina na Cúpula dos Povos durante a RIO +20. Farão parte da equipe diversos docentes e estudantes do PPGD vinculados ao Grupo.
O período de matrícula em disciplina isolada no PPGD está aberto de hoje até a sexta-feira dia 08/06/2012.
Para efetuar a inscrição, é preciso preencher o formulário de inscrição (abaixo) e entregar na Secretaria do PPGD o termo de aceite assinado pelo professor ministrante da disciplina, acompanhado do comprovante de depósito na Conta Única do Tesouro. Conforme Resolução Normativa 03/CC/2010 de 05/07/2010, o aluno especial deverá pagar o valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por disciplina, no Banco do Brasil, utilizando a opção “transferência”, item 4 – Conta Única da União – código de recolhimento 15316315237288322 (código I) e o CPF do depositante (código 2). O depósito cairá na Conta Única do Tesouro Nacional.
Maiores detalhes podem ser obtidos na Resolução 1/PPGD/2012, que regula a matéria.
Inscrever-se para disciplina do Mestrado.
Inscrever-se para disciplina do Doutorado.
Termo de aceite para inscrição em disciplina isolada.
Relação das disciplinas oferecidas no PPGD em 2012.2.
O Coordenador do GPDA (Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco), Prof. José Rubens Morato Leite, convida discentes, docentes e servidores do PPGD para o coquetel lançamento do livro 
“Dano Ambiental na Sociedade de Risco” (Saraiva, 2012), produção dos pesquisadores do Grupo.
O lançamento será no dia 14/06/2012, às 19:30, no mezanino da Saraiva Megastore do Shopping Iguatemi de Florianópolis.
