Programa de Pós-Graduação em Direito

O Coordenação do PPGD apresenta as disciplinas para o 1º trimestre de 2013, esclarecemos que devido a falta de energia elétrica sexta-feira na UFSC ficamos impossibilitados de apresentar o quadro de horários aos discentes e que apartir das 14h, 25/02, será possivel efetivar a matricula. Lembramos que os alunos classificados no último processo seletivo, 2012/2013, farão suas matrículas durante os seminários interativo e de integração.

Horários-2013.1

A Coordenação do PPGD.

Esclarecemos a todos que participaram do Processo Seletivo 2012/2013, e que não obtiveram classificação, que o período para retirada das documentações já expirou. Apesar deste fato, estamos prorrogando até 1º de março, 17h, o prazo final para retirada das referidas documentações, após iremos encaminhar para a reciclagem ou simples descarte.

A Coordenação.

CALENDÁRIO ACADÊMICO DO PPGD 2013:

08/02/2013 – Prazo limite para indicação das Bancas do Curso de Mestrando 2011.

15/02/2013 – Prazo limite para depósito dos exemplares, Bancas Mestrando 2011.

25/02 a 01/03/2013 – Matrícula discentes Mestrado e Doutorado regulares.

01/03/2013 – Prazo limite para solicitação de Estágio Docência no 1º semestre de 2013.

04/03/2013 – Matrículas discentes novos do Mestrado e Seminário de Integração ( 08h 30min as 12h / 14h 30min as 17h 30min, presença obrigatória).

05/03/2013 – Matrícula discentes novos do Doutorado e Seminário Interativo ( 08h 30min as 12h / 14h 30min as 17h 30min, presença obrigatória).

04/03 a 31/05/2013 – 1º Trimestre.

11/03 a 15/03/2013 – Ajustes de matrícula dos alunos regulares e matrículas em disciplinas isoladas para alunos especiais e ouvintes (Resolução n°04/PPGD/2012).

15/03/2013 – Prazo limite para defesa de dissertação dos discentes de 2011.

07/06/2013 – Prazo para entrega de requerimento de estágio docência (2° semestre de 2013) na secretaria do PPGD.

03/06/2013 a 13/09/2013 – 2º Trimestre.

17/7 a 05/08/2013 – Recesso escolar

16/09 a 06/12/2013 – 3º Trimestre.

O Colegiado Delegado do PPGD homologou os resultados finais do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2012 – Ingresso 2013.

Resultado Final do Mestrado

Resultado Final do Doutorado

A Comissão organizadora do Processo Seletivo 2012 – Ingresso em 2013 divulga o resultado dos recursos:

Recursos Desprovidos:

• Diego Ferraz
• Flávio José Schaefer Ferlin
• Iara Cristina Santiago
• Jéssica Gonçalves
• Luciano Lima Leivas
• Marco Aurélio da Silva
• Rafael de Deus Garcia
• Stefano Garcia da Silveira

Recurso Provido:

• Roger Fabre – recurso provido, considerando-se a vedação de arredondamento das notas constante do Edital; com o provimento do recurso, o candidato foi reclassificado para a 5ª colocação, mantidas as quatro vagas e os respectivos classificados.

OBSERVAÇÃO: Após conferência de todos os resultados, verificou-se que esta foi a única situação em que houve alteração de classificação de candidatos; entretanto, não houve qualquer alteração relativamente à lista de candidatos aprovados.

Prazo para recurso das decisões da Comissão: 48 horas a contar desta publicação, encerrando-se às 10h00min do dia 28/11/2012.

O Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação – PITTI, do PPGD/CCJ e PPGEGC/CTC da UFSC, juntamente com o Departamento de Pesquisa e Gestão Documental da Celesc Distribuição S/A, convidam para o Seminário Internacional “Inovação em Eficiência Energética”, que tratará de inovação aberta em eficiência energética e questões relacionadas a pesquisa e desenvolvimento tecnológico, propriedade intelectual e transferência de tecnologia entre universidades e empresas, especialmente aspectos jurídicos e econômicos.

Data: dias 3 e 4 de dezembro de 2012.
Local: CELESC.

Inscrições gratuitas no site: http://funjab.ufsc.br/iee/

Ver a programação.

O Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação – PITTI, do PPGD/CCJ e PPGEGC/CTC da UFSC, convida para o Workshop “Technology Transfer and Innovation”, que tratará de inovação aberta, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, propriedade intelectual, transferência de tecnologia entre universidades, empresas e governo, especialmente as questões jurídicas e econômica.

Data: 5 de dezembro de 2012.

Horário: 08:30/17:30 h

Local: Sala 303 do PPGD/UFSC

Ver a programação.

Convidamos a todos para o evento “A História dos Conceitos na História do Direito”, a ser realizado no PPGD (3º andar do CCJ/UFSC) nos dias 19, 20 e 21/11.
A inscrição, gratuita, poderá ser feita no próprio local do evento.

Dia 19/11, segunda-feira

Abertura: 9:00h

9:30h- Arno Wehling (IIGB)- A Justiça como ação centralizadora? A criação do Tribunal da Relação do Maranhão no período joanino.

10:30h – Luís Fernando Lopes Pereira (UFPR)- A terminologia das fontes no Brasil Colonial.

11:20h Alfredo Flores (UFRGS) -Os significados de ‘código’ na ciência legislativa e na doutrina jurídica do Brasil no séc. XIX
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18:30h- Marcio Diniz (UFC)- Pernambuco, 1817. Uma Revolução sem Povo. Um Projeto de República. Questões Conceituais.
19:20h Christian Lynch (UGF)- O conceito de democracia no Brasil-Império

Dia 20/11, terça-feira

9:30h- Airton Seelaender (UFSC)- A história do direito público à luz dos conceitos. Um exemplo da Primeira República.

10:20h- Cristiano Paixão (UNB)- Percursos de história constitucional: tempo da sociedade e tempo da Constituição no Brasil República
11:10h- Pedro Parini (UFPB): A retórica das narrativas históricas entre instrução e persuasão.

14:30h- Comunicações.

21/11-Quarta-feira.

9:30h-Torquato Castro Junior (UFPE): Metaforologia e história dos conceitos jurídicos.

10:30h-João Maurício Adeodato (UFPE/CNPq): As retóricas na história das ideias jurídicas no Brasil – originalidade e continuidade como questões de um pensamento periférico.

Encerramento: Antônio C Wolkmer (UFSC)/ Airton Seelaender (UFSC)

O Colegiado Delegado do PPGD homologou, em reunião do dia 14/11/2012, a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2012 – Ingresso em 2013.

Resultado final – Mestrado

Resultado final – Doutorado

Os candidatos que desejarem vistas à documentação poderão fazê-lo a partir das 09h00min do dia 19/11/2012. O prazo recursal é de 48 horas a partir desse horário.

Foi publicada a Resolução 03/PPGD/2012, que trata dos critérios de credenciamento e recredenciamento de professores no PPGD.

O formulário para solicitação do credenciamento ou recredenciamento está disponível na página de formulários do Programa.

O GPDA – Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco – realizará na próxima semana o Tribunal Simulado do Código Ambiental Catarinense e a Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente. As inscrições estão abertas e são gratuitas. Veja produção da TV UFSC o Vídeo do Tribunal Simulado do Código Ambiental Catarinense. Youtube http://www.youtube.com/watch?v=UfF6ERjZll4

Para maiores informações, acesse www.gpda.ufsc.br.

O NEPE – Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias – convida para a palestra:

TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E AMÉRICA LATINA,

com o Prof. Dr. David Sanchez Rubio da Universidade de Sevilha, Espanha.

Local: Auditório do CCJ/2012.

Data: 12/nov./2012

Horário: 10hs

Divulgação do Edital nº009/PPGD/2012 referente ao Processo de Seleção de Candidatos(as) à bolsa do

Programa de Doutorado Sanduíche no exterior(PDSE) da Capes/2013.

Edital 09/PPGD/2012.

Edital 10/PPGD/2012 – Retifica Edital 09/PPGD/2012, Item 1.

Após a análise dos recursos tempestivos que chegaram hoje ao PPGD, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo publica o resultado final da prova escrita dos candidatos e o calendário de entrevistas.

Prova Escrita – Mestrado – Após Recursoss.

Prova Escrita – Doutorado – Após Recursos.

Horários de Entrevista – Mestrado.

Horários de Entrevista – Doutorado.

A Comissão Organizadora do PPGD publica o cronograma corrigido do Processo Seletivo.

Abaixo, o cronograma devidamente atualizado.

Comunicamos os dias e horários gerais definidos paras a etapa de entrevistas dos candidatos participantes do processo seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito 2012.

O quadro de horários detalhado, com os nomes dos candidatos e respectivos dias e horários somente será divulgado após a análise dos recursos eventualmente apresentados ao resultado da prova escrita.

DOUTORADO

As entrevistas ocorrerão entre os dias 5 e 7 de novembro, no turno matutino, em horário a ser definido pelos professores orientadores.

MESTRADO

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado, Doutorado e DINTER 2012 – Ingresso em 2013 publica as respostas-padrão das questões sorteadas para a prova realizada no dia 8 de outubro.

Questões e Respostas-Padrão para o Mestrado

Questões e Respostas-Padrão para o Doutorado e DINTER

A Comissão organizadora do Processo Seletivo do PPGD, após reavaliações, reviu a lista de inscrições homologadas e indeferidas para o Processo Seletivo, que vai publicada aqui em sua forma definitiva.

Todas as inscrições para o Doutorado foram DEFERIDAS. Ver lista completa por orientador.

Ver aqui a relação das inscrições para o Mestrado deferidas e indeferidas.

Após a análise dos recursos apresentados pelos candidatos, as listas finais de inscrições homologadas e indeferidas segue em anexo.

Lista de inscrições indeferidas: Mestrado | Doutorado

Lista de candidatos:

Mestrado – por linha de pesquisa

Doutorado – por orientador designado

O Horário das disciplinas que serão oferecidas em 2012.3 está disponível.

As matrículas dos alunos regulares podem ser feitas até a sexta feira dia 28/09 pelo link http://capg.ufsc.br.