O PPGD organizará, nos dias 8 a 12 de setembro de 2014, o curso “New Perspectives in International Arbitration Between Public and Private”.
Maiores informações e inscrições no site iusgentium.ufsc.br.
Estão abertas as inscrições para o curso Propriedade Intelectual e Inovação no Agronegócio – Indicação Geográfica, promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em parceria com a UFSC e organizado pelo Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação.
O curso será na modalidade a distância (EaD); as inscrições podem ser feitas até o dia 12/09/2014, no site http://labmin.ufsc.br/mapaig4/
Ver o Cartaz do Curso
Publicamos aqui a relação das bancas de projeto de tese do DINTER UFSC/Unochapecó já agendadas:
| Data e Hora |
Nome do aluno |
Título do Projeto |
Banca |
05/08/2014
14h00min
Sala CCJ-303 |
Silvia Ozelame Rigo Moschetta |
Teoria pós-moderna do Direito: Paradigma de consagração constitucional da família como sujeito de direito perante o instrumento democrático da mediação no tratamento de conflitos |
Dr. José Isaac Pilati – orientadorDra. Josiane Rose Petry Veronese – UFSCDr. João dos Passos Martins Neto – UFSC
Dr. Luís Carlos Cancellier de Olivo – UFSC
Arno Dal Ri Júnior, Ph.D. – UFSC
Dr. Orides Mezzaroba – UFSC (suplente) |
18/08/2014
16h30min
CCJ-301 |
Deisemara Turatti Langoski |
A fraternidade como referencial de humanização do estado constitucional na perspectiva da matriz disciplinar de Peter Haberle |
Dra. Josiane Rose Petry Veronese – orientadoraDra. Silvana Terezinha Winckler – UnochapecóDr. José Isaac Pilati – UFSC
Dr. Luis Carlos Cancellier de Olivo – UFSC
Dr. Ildemar Egger – UFSC (suplente) |
18/08/2014
17h00min
Sala CCJ-302 |
Cristiani Fontanela |
Modelo jurídico de inovação aberta para universidades comunitárias e parque tecnológico de alimentos |
Dr. Luiz Otávio Pimentel – orientadorDra. Liliana Locatelli – URIDra. Aluizia Aparecida Cadori – UFSC
Dra. Silvana Terezinha Winckler – Unochapecó (suplente) |
18/08/2014
17h00min
Sala CCJ-303 |
Luciane Aparecida Filipini Stobe |
Estado fiscal e cidadania solidária: a vinculação tributária às esferas locais de poder |
Dr. Ubaldo Cesar Balthazar – orientadorDr. Everton das Neves Gonçalves – UFSCDr. Orides Mezzaroba – UFSC
Dr. Samuel da Silva Mattos – UFSC
Dr. Luis Carlos Cancellier de Olivo – UFSC (suplente) |
20/08/2014
10h00min
Sala CCJ-303 |
Helenice Aparecida Dambrós Braun |
A efetivação dos tratados internacionais referentes aos direitos trabalhistas dos povos indígenas: o estudo de caso da comunidade Kaingang de Chapecó (SC) |
Dra. Thaís Luzia Colaço – orientadoraDr. Orides Mezzaroba – UFSCDra. Cristiane Derani – UFSC
Dr. Antonio Carlos Wolkmer – UFSC (suplente) |
25/08/2014
13h00min
Sala CCJ-303 |
Idir Canzi |
A personalidade jurídica internacional e a titularidade de direitos e obrigações: o papel dos municípios brasileiros no cenário internacional |
Arno Dal Ri Júnior, Ph.D. – orientadorDr. Marcelo Markus Teixeira – UnochapecóDr. Giovanni Olsson – Unochapecó
Dra. Odete Maria de Oliveira – UFSC
Dra. Silvana Terezinha Winckler – Unochapecó (suplente) |
27/08/2014
09h00min
Sala CCJ-303 |
Odisseia Aparecida Paludo Fontana |
A gestão judicial através da accountability na ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região de Santa Catarina a partir da criação do Conselho Nacional de Justiça |
Dr. Orides Mezzaroba – orientadorDra. Elizete Lanzoni – TJ/SCDr. Luis Carlos Cancellier de Olivo – UFSC
Dr. Mauro Antonio Villatore – UFSC
Dr. Aires José Rover – UFSC – suplente |
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo publica a relação das inscrições deferidas e indeferidas para o Mestrado e Doutorado 2014 – Ingresso em 2015.
Doutorado – Inscrições Deferidas
Doutorado – Inscrições Indeferidas
Mestrado – Inscrições Deferidas
Mestrado – Inscrições Indeferidas
ATUALIZAÇÃO – em 14/08/2014: Após a publicação das relações de inscrições validadas, verificaram-se incorreções em algumas informações. Em vista disso, a Comissão Organizadora faz publicar uma ERRATA da lista de inscrições de Doutorado homologadas.
O Prof. Dr. José Isaac Pilati proferirá a palestra “A jurisdição romana segundo o Digesto: lições para os dias atuais”, no Auditório da OAB/SC
Data: 18 de setembro de 2014
Horário: 19h30min.
Convite do Evento.
O PPGD, em coparticipação com o PPGRI e o Curso de Graduação em Relações Internacionais, convidam para Mesa Redonda.
“O Quotidiano da Diplomacia: as atividades dos Cônsules Honorários”.
Data: 28 de agosto de 2014, às 16h00min
Local: Auditório do CSE
Participantes:
Prof. João Lupi (CCE), ex-Cônsul Honorário de Portugal em Santa Catarina, autor do livro Cônsul Honorário.
Dr. André Lupi, atual Cônsul Honorário de Portugal em Santa Catarina
Embaixador Abelardo Arantes, ex-chefe do Escritório do Itamaraty em Santa Catarina
O PPGD lança o Edital para seleção de candidatos a bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) para os anos 2014-2015.
Ver Edital.
O Colegiado Delegado do PPGD aprovou alterações no calendário para 2014.
O Seminário Anual de Pesquisa de Doutorado foi transferido para os dias 22 e 23 de setembro.
De 23 a 26 de setembro o Programa sediará o I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica.
A Secretaria do PPGD informa que o período de ajuste de matrícula para o trimestre 2014.2 será de 16 a 20 de junho.
Solicitações de cancelamento ou inclusão de disciplinas poderão ser solicitadas por email (ppgd@contato.ufsc.br), indicando o assunto “Ajuste de Matrícula”.
Informamos que a disciplina ministrada pela Profa. Cristiane Derani e pelo Prof. João da Cruz Gonçalves Neto será oferecida para mestrado e doutorado.
As aulas serão quinzenais, às quartas e sextas-feiras, das 14h00min às 18h00min, e terão início no dia 18/06/2014.
Matrículas e cancelamentos deverão ser solicitados no prazo de ajuste de matrícula.
O Programa de Pós-Graduação em Direito publica na data de hoje os Editais 5/PPGD/2014 (Doutorado) e 6/PPGD/2014 (Mestrado), que retificam os Editais 3/PPGD/2014 e 4/PPGD/2014 e passam a regular integralmente o Processo Seletivo 2014.
Dentre as alterações realizadas pelos editais retificadores, incluem-se:
1. Alteração do horário de entrega de documentos na Secretaria do PPGD, conforme item 1.1 de ambos os Editais;
2. Reformulação do conteúdo do item 1.4., referente ao exame de proficiência;
3. DOUTORADO: vaga adicional para o professor Luiz Otávio Pimentel e inclusão de vagas para o professor Rogério Silva Portanova (2 vagas), conforme item 2.2 do Edital 5/PPGD/2014.
4. MESTRADO: vaga adicional para o professor Airton L.C.L. Seelaender e inclusão de vagas para a professora Joana Stelzer (2 vagas), conforme item 2.2 do Edital 6/PPGD/2014.
Mais informações, ver a página sobre o Processo Seletivo 2014-2015.
A Secretaria do PPGD comunica aos alunos o cronograma de matrícula para 2014.2:
Dia 02/06 – publicação dos horários e programas das disciplinas para 2014.2
Dias 04/06 a 06/06 – matrícula dos alunos regulares, exclusivamente via CAPG.
* Alunos que já tiverem cumprido todos os créditos em disciplinas deverão, obrigatoriamente, matricular-se, conforme o curso, em DIR 410117 – Projeto de Dissertação / DIR510148 – Projeto de Tese (caso não tenham defendido projeto) ou em DIR410118 – Orientação de Dissertação / DIR510149 – Projeto de Tese (caso contrário).
Dias 10/06 a 13/06 – matrícula de alunos em disciplina isolada.
Dias 16/06 a 20/06 – período de ajuste de matrícula.**
** Os cancelamentos de disciplina podem ser realizados via CAPG, e inclusões devem ser solicitadas à Secretaria no email ppgd@contato.ufsc.br. Informar “Ajuste de Matrícula” no assunto.
Professor e alunos do PPGD realizam workshop na Faculdade de Direito da Universidade de Hong Kong dia 26/05/2014.
A Comissão de Coordenação do Processo Seletivo 2014 – Ingresso em 2015 será constituída pelos professores Everton das Neves Gonçalves (Presidente), Letícia Albuquerque, Rafael Peteffi da Silva (Membros), Luiz Henrique Urquhart de Cademartori e HorácioWanderlei Rodrigues (suplentes).
Portaria – Comissão de Doutorado
Portaria – Comissão de Mestrado
O PPGD/UFSC convida a todos para o Simpósio:
SIMPÓSIO: TIC, SOFTWARE E BASE DE DADOS
A posição dos principais atores catarinenses do setor de TIC sobre tendências de inovação e utilização da propriedade intelectual para proteger os resultados da P&D no setor.
Florianópolis, 2 de junho de 2014.
Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ/UFSC
Inscrições gratuitas.
Ver cartaz do evento
O Programa de Pós-Graduação em Direito publica os Editais de Processo Seletivo para o Mestrado e Doutorado 2014, com ingresso em 2015.
Edital 03/PPGD/2014 – Doutorado
Edital 04/PPGD/2014 – Mestrado
OBSERVAÇÃO: Estes Editais foram retificados pelos Editais 5/PPGD/2014 (Doutorado) e 6/PPGD/2014 (Mestrado) no dia 30 de maio de 2014.
A pedido da Representação Discente do Mestrado e do Doutorado 2013-2014 divulgamos o edital do processo eleitoral destinado a eleger a Representação Discente que atuará perante os órgãos representativos do PPGD, durante o período 2014-2015.
As eleições ocorrerão no dia 14 de abril, das 08h às 12h, e das 14h às 18h, e no dia 15 do mesmo mês, das 08 às 12 horas, na Sala de Estudos do PPGD.
A Comissão Eleitoral receberá inscrições até o dia 10 de abril pelo correio eletrônico eleicaodiscenteppgd2014@gmail.com. Se constatado ao final do dia 10 que há apenas uma chapa inscrita, o prazo de recebimento será prorrogado para o dia 11 do corrente mês.
O Professor emérito de Direito e pesquisador no Centro de Pesquisa em Direito Ambiental da J. W. Goethe Universität Frankfurt, Prof. Dr Eckhard Rehbinder, irá ministrar uma palestra sobre as Novas perspectivas do Direito Ambiental Alemão e Europeu. A palestra ocorrerá na sala 303 do PPGD, às 18:30h.
Cartaz
O Coordenador “ad interim” do PPGD convoca para a Reunião do Colegiado Delegado do PPGD, a ser realizada, no dia 26/03/2014, às 14h00min, na Sala 305 do CCJ/UFSC (Sala da Coordenação).
