Calendário de Defesas
Defesa Prévia de Tese – Vívian De Gann dos Santos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O TRABALHO DO ADOLESCENTE NO BRASIL À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL – DPI E DO PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA: DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL “BANCÁRIA” À SUA A REESTRUTURAÇÃO RELACIONAL COOPERATIVA E EMANCIPATÓRIA.
Orientador: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente
Profa. Dra. Roseana Maria Alencar de Araújo (UNIVALI)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Artur Leandro Veloso de Souza
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: ORÇAMENTO PÚBLICO ÓTIMO: Alocação ótima de recursos públicos para e pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina sob o enfoque da Análise Econômica do Direito.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC)
Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Emmeli Dalprá
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Potencialização da penhora de rendimentos do devedor: uma alternativa para promoção de efetividade nas execuções pecuniárias sob a ótica da Análise Econômica do Direito.
Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira (UFSC)
Prof. Dr. Erik Navarro Wolkart (UERJ)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Nelson Nogueira Amorim Filho
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: ROYALTIES DE PETRÓLEO E FINANCIAMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)
Prof. Dr. Rodrigo Meyer Bornholdt (UFPR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Dauton Luis de Andrade
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: . AÇÃO POPULAR: DIAGNÓSTICO E MECANISMOS DE APRIMORAMENTO
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves (USP)
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)
Prof. Dr. Erik Navarro Wolkart (UERJ)
Defesa de Dissertação de Mestrado – João Victor Szpoganicz Junckes
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A Emenda Constitucional n º 108/2020 e os parâmetros educacionais como indexadores para a distribuição da cota-parte do ICMS: a criação de incentivos para alocação de recursos à luz da Teoria das Escolhas Públicas.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)
Prof. Dr. Marco Aurélio Souza da Silva (TCE/SC)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Francine Sgnaolin Schmitt
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: TUTELAS PROVISÓRIAS NAS AÇÕES DE RESCISÃO, RESOLUÇÃO E RESILIÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.
Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente
Profa. Dra. Isabela Medeiros (UFSC)
Prof. Dr. Alexandre Junqueira Gomide (FDUSP)
Defesa de Tese de Doutorado – Maria Cezilene Araujo de Morais
Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ, de forma híbrida
Título: Harmonização da política de licença ambiental no Mercosul (1991 -2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: O caso Lhaka Honhat Vs. Argentina.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)
Prof. Dr. Marcílio Franca (UFPB)
Prof. Dr. Fernando Xavier (UFRR)
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruno Cassol da Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Inteligência Artificial Explicável e Decisões Judiciais: Experimentações com o método SHAP.
Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover
Banca:
Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza (UFSC)
Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto (Uni. Montréal)
Qualificação de Tese de Doutorado – Isabela Moreira do Nascimento Domingos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A Governança de Inteligência Artificial na Administração Pública Federal.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Ricardo Maurício Freire Soares (UFBA)
Prof. Dr. Lucas Gonçalves Da Silva (UFSE)
Prof. Dr. Luiz Alberto Blanchet (PUCPR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luciano Lima Leivas
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O impacto da terceirizãção no processo de revisão das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto (Universidad Externado de Colombia)
Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos (USP)
Defesa Prévia de Tese – Amanda Karolini Burg
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O Princípio da Eficiência Econômico-Social (PEES) como parâmetro para a aprovação dos Atos de Concentração com base no critério da eficiência econômica no antitrust brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Amanda Flávio de Oliveira (UNB)
Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)
Profa. Dra. Patrícia de Oliveira Areas (UNIVILLE)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Domingos Amândio Eduardo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: DO RACISMO ESTRUTURAL AO INSTITUCIONAL: a violação da igualdade e suas implicações no acesso de negros e negras às carreiras de estado, do judiciário e do ministério público brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Prof. Dr. Thiago Allisson Cardoso de Jesus (DDEC/UEMA)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Iara Maria Machado Lopes
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Avaliação de Impacto Legislativo no Brasil: metodologia e estratégias de aplicação em matéria criminal.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Profa. Dra. Roberta Simões Nascimento (UnB)
Prof. Dr. Samuel Rodríguez Ferrández (UM/ES)
Defesa de Dissertação de Mestrado – George Brito Castro de Lima
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO: Surgimento do conceito, seu uso e pertinência para a discussão doutrinária.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Delamar Volpato Dutra (UFSC)
Prof. Dr. Guilherme Soares (PGE/PR)
