Calendário de Defesas
Defesa de Tese de Doutorado – Maria Cezilene Araujo de Morais
Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ, de forma híbrida
Título: Harmonização da política de licença ambiental no Mercosul (1991 -2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: O caso Lhaka Honhat Vs. Argentina.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)
Prof. Dr. Marcílio Franca (UFPB)
Prof. Dr. Fernando Xavier (UFRR)
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruno Cassol da Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Inteligência Artificial Explicável e Decisões Judiciais: Experimentações com o método SHAP.
Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover
Banca:
Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza (UFSC)
Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto (Uni. Montréal)
Qualificação de Tese de Doutorado – Isabela Moreira do Nascimento Domingos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A Governança de Inteligência Artificial na Administração Pública Federal.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Ricardo Maurício Freire Soares (UFBA)
Prof. Dr. Lucas Gonçalves Da Silva (UFSE)
Prof. Dr. Luiz Alberto Blanchet (PUCPR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luciano Lima Leivas
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O impacto da terceirizãção no processo de revisão das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto (Universidad Externado de Colombia)
Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos (USP)
Defesa Prévia de Tese – Amanda Karolini Burg
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O Princípio da Eficiência Econômico-Social (PEES) como parâmetro para a aprovação dos Atos de Concentração com base no critério da eficiência econômica no antitrust brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Amanda Flávio de Oliveira (UNB)
Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)
Profa. Dra. Patrícia de Oliveira Areas (UNIVILLE)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Domingos Amândio Eduardo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: DO RACISMO ESTRUTURAL AO INSTITUCIONAL: a violação da igualdade e suas implicações no acesso de negros e negras às carreiras de estado, do judiciário e do ministério público brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Prof. Dr. Thiago Allisson Cardoso de Jesus (DDEC/UEMA)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Iara Maria Machado Lopes
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Avaliação de Impacto Legislativo no Brasil: metodologia e estratégias de aplicação em matéria criminal.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Profa. Dra. Roberta Simões Nascimento (UnB)
Prof. Dr. Samuel Rodríguez Ferrández (UM/ES)
Defesa de Dissertação de Mestrado – George Brito Castro de Lima
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO: Surgimento do conceito, seu uso e pertinência para a discussão doutrinária.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Delamar Volpato Dutra (UFSC)
Prof. Dr. Guilherme Soares (PGE/PR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Isabela Fernandes da Silva
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: Entre (re)produções e tensionamentos: a audiência de custódia no sistema penal marginal brasileiro
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (UFSC)
Profa. Dra. Manuela Abath Valença (UFPE)
Defesa de Tese de Doutorado – Vívian De Gann dos Santos
Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ
Título: O trabalho do adolescente no Brasil à luz da Doutrina da Proteção Integral e do Princípio do Superior Interesse da Criança: uma proposta transformadora de aprendizagem profissional relacionamente cooperativa e emancipatória.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Prof. Dr. Marcus Leite Garcia (UNIVALI)
Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão (UFMA)
Profa. Dra. Roseana Maria Alencar de Araújo (UNIVALI)
Defesa Prévia de Tese – Rafael Copetti
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Requisitos para Divulgação de Pesquisa Eleitoral: framework para identificação automatizada de pesquisa eleitoral irregular.
Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover
Banca:
Prof. Dr. Orides Mezzaroba – Presidente
Prof. Dr. José Renato Gaziero Cella (Atitus)
Prof. Dr. Fernando Carmelo Galindo Ayuda (UNIZAR)
Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto (UnB)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Janice Bastos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O IMPACTO DA CONVENÇÃO Nº. 190 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL DIRECIONADO A TRABALHADORES IMIGRANTES HAITIANOS CONTRATADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore – Presidente
Profa. Dra. Lorena de Mello Rezende Colnago (USP)
Prof. Dr. Martinho Martins Botelho (USP)
Defesa Prévia de Tese – Karen Bissani
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O direito de propriedade na obra de Paolo Grossi: recepção e contribuições ao direito civil brasileiro (1968-2021).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Sergio Said Staut Júnior (UFPR)
Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores (UFRS)
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Correa (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Fernanda Gadotti Duwe
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A TOMADA DE DECISÃO DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS: MOLDURA JURÍDICA PARA AS NEGOCIAÇÕES DE FAMÍLIA.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (UNIVALI)
Profa. Dra. Dóris Ghilardi (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Gabriel Luis Marcon Bark
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Poderes do Relator em Sede Monocrática: Um Estudo Comparativo.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. José Leandro Farias Benitez (UNIVALI)
Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)
