Programa de Pós-Graduação em Direito

Qualificação de Tese de Doutorado – Humberto Francisco Ferreira Campos Morato Filpi

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: TRANSCONSTITUCIONALISMO ECOLÓGICO: CONTRIBUIÇÕES DA AMÉRICA LATINA.

Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite

Banca:

Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente

Prof. Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)

Profa. Dra. Fernanda de Salles Cavedon Capdeville (UFSC)

Profa. Dra. Tônia Dutra (UFSC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Mariana Dutra de Oliveira Garcia

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A gênese o os usos da “cadeia” entre o povo Kaingang.

Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó

Banca:

Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente

Profa. Dra. Vera Malaguti Batista (UERJ)

Prof. Dr. Gabriela Barreto da Sá (UNEB)

Profa. Dra. Joziléia Daniza Jagso Inácio Jacodsen Schild (UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Anna Beatriz Sartorio Ramos da Silva

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Autolavagem de Dinheiro na Jurisprudência dos Tribunais Federais Regionais.

Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno

Banca:

Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente

Prof. Dr. Guilherme Brenner Lucchesi (UFPR)

Prof. Dr. Felipe Faoro Bertoni (PUCRS)

Qualificação de Tese de Doutorado – Mario Davi Barbosa

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Inventário de sevícias: castigos escravistas, memória penal e a dimensão jurídica da justiça no Brasil – Séc. XIX

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente

Profa. Dra. Rebeca Fernandes Dias (PUC-PR)

Prof. Dr. Deivide Júlio Ribeiro (UFMG)

Prof. Dr. Philippe Oliveira de Almeida (UFRJ)

Defesa de Tese de Doutorado – Aline Antunes Gomes

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: CONFLITOS E CRISES DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO, (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E CONFIANÇA POPULAR NA CONSTITUIÇÃO.

Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori

Banca:

Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente

Prof. Dr. Domingos Benedetti Rodrigues (UNICRUZ)

Prof. Dr. Rene Erick Sampar (FAE/PR)

Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Thyago de Pieri Bertoldi

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE O ACORDO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA OMC E AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS PROMOTORAS DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL.

Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer

Banca:

Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)

Prof. Dr. Nuno Cunha Rodrigues (Ulisboa)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Marjorie Tolotti Silva de Mello

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: ABOLICIONISMO ANIMAL NO COMÉRCIO JUSTO: ROMPIMENTOS NECESSÁRIOS.

Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer

Banca:

Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente

Prof. Dr. Rudá Ryuiti Furukita Baptista (PUC-PR)

Profa. Dra. Letícia Albuquerque (UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Ana Paula Zappellini Sassi

Modalidade de realização da banca: Sala 303

Título: Permanências da Moral Católica em meio à Secularização no Brasil: o controle social exercido pela categoria “mulher honesta” através do delito de estupro (1889-1930).

Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa

Banca:

Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente

Profa. Dra. Ana Lucia Sabadell (UFRJ)

Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (UFSC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Jefferson Patrik Germinari

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: AGENTES INTELIGENTES COMO ATRIBUTO INTERNO DE EFICIÊNCIA DO PROCESSO: A PRESCINDIBILIDADE DO RITO MEDIANTE A ONTOLOGIA DA UNIVERSALIDADE NO TRATAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover

Banca:

Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente

Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC)

Profa. Dra. Carina Friedrich Dorneles (UFSC)

Prof. Dr. Felipe Calderon-Valencia (Universidad
de Medellín)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Nelson Nogueira Amorim Filho

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: ROYALTIES DE PETRÓLEO E FINANCIAMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS.

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)

Prof. Dr. Rodrigo Meyer Bornholdt (UFPR)

Defesa Prévia de Tese – Amanda Karolini Burg

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O Princípio da Eficiência Econômico-Social (PEES) como parâmetro para a aprovação dos Atos de Concentração com base no critério da eficiência econômica no antitrust brasileiro.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Amanda Flávio de Oliveira (UNB)

Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)

Profa. Dra. Patrícia de Oliveira Areas (UNIVILLE)