Calendário de Defesas

mar
4
seg
2024
Defesa Prévia de Tese – Vívian De Gann dos Santos
mar 4@13h30min

Defesa Prévia de Tese – Vívian De Gann dos Santos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O TRABALHO DO ADOLESCENTE NO BRASIL À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL – DPI E DO PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA: DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL “BANCÁRIA” À SUA A REESTRUTURAÇÃO RELACIONAL COOPERATIVA E EMANCIPATÓRIA.

Orientador: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese

Banca:

Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente

Profa. Dra. Roseana Maria Alencar de Araújo (UNIVALI)

mar
5
ter
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Artur Leandro Veloso de Souza
mar 5@14h00min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Artur Leandro Veloso de Souza
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: ORÇAMENTO PÚBLICO ÓTIMO: Alocação ótima de recursos públicos para e pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina sob o enfoque da Análise Econômica do Direito.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC)

Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Emmeli Dalprá
mar 5@17h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Emmeli Dalprá

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Potencialização da penhora de rendimentos do devedor: uma alternativa para promoção de efetividade nas execuções pecuniárias sob a ótica da Análise Econômica do Direito.

Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges

Banca:

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira (UFSC)

Prof. Dr. Erik Navarro Wolkart (UERJ)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Nelson Nogueira Amorim Filho
mar 5@17h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Nelson Nogueira Amorim Filho

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: ROYALTIES DE PETRÓLEO E FINANCIAMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS.

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)

Prof. Dr. Rodrigo Meyer Bornholdt (UFPR)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Dauton Luis de Andrade
mar 5@18h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Dauton Luis de Andrade

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: . AÇÃO POPULAR: DIAGNÓSTICO E MECANISMOS DE APRIMORAMENTO

Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves (USP)

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)

Prof. Dr. Erik Navarro Wolkart (UERJ)

mar
6
qua
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – João Victor Szpoganicz Junckes
mar 6@09h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – João Victor Szpoganicz Junckes

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A Emenda Constitucional n º 108/2020 e os parâmetros educacionais como indexadores para a distribuição da cota-parte do ICMS: a criação de incentivos para alocação de recursos à luz da Teoria das Escolhas Públicas.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)

Prof. Dr. Marco Aurélio Souza da Silva (TCE/SC)

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Francine Sgnaolin Schmitt
mar 6@11h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Francine Sgnaolin Schmitt

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: TUTELAS PROVISÓRIAS NAS AÇÕES DE RESCISÃO, RESOLUÇÃO E RESILIÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.

Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges

Banca:

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente

Profa. Dra. Isabela Medeiros (UFSC)

Prof. Dr. Alexandre Junqueira Gomide (FDUSP)

mar
7
qui
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Eduardo de Mello e Souza
mar 7@11h00min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Eduardo de Mello e Souza

Modalidade de realização da banca:

Título: SISTEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A RELAÇÃO ENTRE AS PRINCIPAIS TEORIAS PROCESSUAIS (UMA REVISÃO DIDÁTICA APLICADA AO ENSINO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL).

Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)

Profa. Dra. Araken de Assis (PUC/RS)

mar
8
sex
2024
Tese de Doutorado – Maria Cezilene Araujo de Morais
mar 8@14h30min


Defesa de Tese de Doutorado – Maria Cezilene Araujo de Morais

Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ, de forma híbrida

Título: Harmonização da política de licença ambiental no Mercosul (1991 -2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: O caso Lhaka Honhat Vs. Argentina.

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)

Prof. Dr. Marcílio Franca (UFPB)

Prof. Dr. Fernando Xavier (UFRR)

Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)

mar
27
qua
2024
Defesa Prévia – Amanda Karolini Burg
mar 27@09h00min


Defesa Prévia de Tese – Amanda Karolini Burg

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O Princípio da Eficiência Econômico-Social (PEES) como parâmetro para a aprovação dos Atos de Concentração com base no critério da eficiência econômica no antitrust brasileiro.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Amanda Flávio de Oliveira (UNB)

Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)

Profa. Dra. Patrícia de Oliveira Areas (UNIVILLE)

abr
8
seg
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Sheila Guarezi Zandomeneco
abr 8@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Sheila Guarezi Zandomeneco

Modalidade de realização da banca: Presencial na Sala 303

Título: O Impacto da Jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Direito ao Reconhecimento dos Povos Indígenas do Brasil.

Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente

Prof. Dr. Tiago Fensterseifer (DPESP)

Profa. Dra. Adriana Biller Aparício (UEM)