Calendário de Defesas

mar
4
seg
2024
Defesa Prévia de Tese – Vívian De Gann dos Santos
mar 4@13h30min

Defesa Prévia de Tese – Vívian De Gann dos Santos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O TRABALHO DO ADOLESCENTE NO BRASIL À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL – DPI E DO PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA: DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL “BANCÁRIA” À SUA A REESTRUTURAÇÃO RELACIONAL COOPERATIVA E EMANCIPATÓRIA.

Orientador: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese

Banca:

Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente

Profa. Dra. Roseana Maria Alencar de Araújo (UNIVALI)

mar
5
ter
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Artur Leandro Veloso de Souza
mar 5@14h00min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Artur Leandro Veloso de Souza
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: ORÇAMENTO PÚBLICO ÓTIMO: Alocação ótima de recursos públicos para e pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina sob o enfoque da Análise Econômica do Direito.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC)

Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Emmeli Dalprá
mar 5@17h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Emmeli Dalprá

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Potencialização da penhora de rendimentos do devedor: uma alternativa para promoção de efetividade nas execuções pecuniárias sob a ótica da Análise Econômica do Direito.

Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges

Banca:

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira (UFSC)

Prof. Dr. Erik Navarro Wolkart (UERJ)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Nelson Nogueira Amorim Filho
mar 5@17h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Nelson Nogueira Amorim Filho

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: ROYALTIES DE PETRÓLEO E FINANCIAMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS.

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)

Prof. Dr. Rodrigo Meyer Bornholdt (UFPR)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Dauton Luis de Andrade
mar 5@18h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Dauton Luis de Andrade

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: . AÇÃO POPULAR: DIAGNÓSTICO E MECANISMOS DE APRIMORAMENTO

Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves (USP)

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)

Prof. Dr. Erik Navarro Wolkart (UERJ)

mar
6
qua
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – João Victor Szpoganicz Junckes
mar 6@09h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – João Victor Szpoganicz Junckes

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A Emenda Constitucional n º 108/2020 e os parâmetros educacionais como indexadores para a distribuição da cota-parte do ICMS: a criação de incentivos para alocação de recursos à luz da Teoria das Escolhas Públicas.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)

Prof. Dr. Marco Aurélio Souza da Silva (TCE/SC)

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Francine Sgnaolin Schmitt
mar 6@11h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Francine Sgnaolin Schmitt

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: TUTELAS PROVISÓRIAS NAS AÇÕES DE RESCISÃO, RESOLUÇÃO E RESILIÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.

Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges

Banca:

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente

Profa. Dra. Isabela Medeiros (UFSC)

Prof. Dr. Alexandre Junqueira Gomide (FDUSP)

mar
8
sex
2024
Tese de Doutorado – Maria Cezilene Araujo de Morais
mar 8@14h30min


Defesa de Tese de Doutorado – Maria Cezilene Araujo de Morais

Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ, de forma híbrida

Título: Harmonização da política de licença ambiental no Mercosul (1991 -2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: O caso Lhaka Honhat Vs. Argentina.

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)

Prof. Dr. Marcílio Franca (UFPB)

Prof. Dr. Fernando Xavier (UFRR)

Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)

mar
14
qui
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruno Cassol da Silva
mar 14@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruno Cassol da Silva

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Inteligência Artificial Explicável e Decisões Judiciais: Experimentações com o método SHAP.

Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover

Banca:

Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente

Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza (UFSC)

Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto (Uni. Montréal)

mar
19
ter
2024
Qualificação de Tese de Doutorado – Isabela Moreira do Nascimento Domingos
mar 19@14h30min

Qualificação de Tese de Doutorado – Isabela Moreira do Nascimento Domingos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A Governança de Inteligência Artificial na Administração Pública Federal.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Prof. Dr. Ricardo Maurício Freire Soares (UFBA)

Prof. Dr. Lucas Gonçalves Da Silva (UFSE)

Prof. Dr. Luiz Alberto Blanchet (PUCPR)

mar
22
sex
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luciano Lima Leivas
mar 22@14h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Luciano Lima Leivas

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O impacto da terceirizãção no processo de revisão das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto (Universidad Externado de Colombia)

Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos (USP)

mar
27
qua
2024
Defesa Prévia – Amanda Karolini Burg
mar 27@09h00min


Defesa Prévia de Tese – Amanda Karolini Burg

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O Princípio da Eficiência Econômico-Social (PEES) como parâmetro para a aprovação dos Atos de Concentração com base no critério da eficiência econômica no antitrust brasileiro.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Amanda Flávio de Oliveira (UNB)

Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)

Profa. Dra. Patrícia de Oliveira Areas (UNIVILLE)

mar
28
qui
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Domingos Amândio Eduardo
mar 28@16h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Domingos Amândio Eduardo

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: DO RACISMO ESTRUTURAL AO INSTITUCIONAL: a violação da igualdade e suas implicações no acesso de negros e negras às carreiras de estado, do judiciário e do ministério público brasileiro.

Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Banca:

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Prof. Dr. Thiago Allisson Cardoso de Jesus (DDEC/UEMA)

abr
1
seg
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Iara Maria Machado Lopes
abr 1@13h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Iara Maria Machado Lopes

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Avaliação de Impacto Legislativo no Brasil: metodologia e estratégias de aplicação em matéria criminal.

Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno

Banca:

Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente

Profa. Dra. Roberta Simões Nascimento (UnB)

Prof. Dr. Samuel Rodríguez Ferrández (UM/ES)

Defesa de Dissertação de Mestrado – George Brito Castro de Lima
abr 1@14h00min


Defesa de Dissertação de Mestrado – George Brito Castro de Lima

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO: Surgimento do conceito, seu uso e pertinência para a discussão doutrinária.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Delamar Volpato Dutra (UFSC)

Prof. Dr. Guilherme Soares (PGE/PR)