A SINOVA está oferecendo oportunidade de estágio para graduandos e pós-graduandos em Direito interessados em adentrar no universo da inovação, empreendedorismo e propriedade intelectual.
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O PPGD convida para a participação no Módulo 2024/1 do Grupo de Estudos Europeus, comandado pela profa. Aline Beltrame de Moura.
O Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq insere-se no âmbito das atividades desenvolvidas pelos projetos Jean Monnet coordenados pela UFSC e financiados pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, em particular, pela Cátedra Jean Monnet.
O módulo 2024.1 será composto por cinco encontros virtuais, começando no dia 18 de abril, com sessões semanais às quintas-feiras, das 17:00 às 18:15.
Os participantes do Grupo de Estudos Europeus terão a oportunidade de realizar pesquisas relacionadas aos temas discutidos, com a possibilidade de publicação de seus estudos no Anuário do Grupo de Estudos Europeus – vol.1, previsto para o final de 2024.
Na primeira edição do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, será abordado o tema “Integração Europeia: origens, desenvolvimento e desafios contemporâneos”. Os encontros deste semestre contarão com a participação da Professora de Direito da UFMG, Jamile Bergamaschine Mata Diz, que conduzirá as exposições sobre os tópicos em pauta, seguidas de debates entre os membros do grupo.
As inscrições para o Módulo 24.1 já estão abertas!
Publicamos a Portaria nº 44/PPGD/2024, que designa a nova composição da Representação Discente do PPGD, que ficará composta da seguinte forma:
Publicamos a homologação do resultado da eleição da Representação Discente do PPGD/UFSC.
Publicamos o Edital nº 5/PPGD/2024, que regula o processo de indicação de uma tese defendida em 2023 no PPGD para o Prêmio Capes de Tese 2024.
O Prêmio é regulado em âmbito nacional pelo Edital Capes nº 4/2024.
Divulgamos a Portaria nº 35/PPGD/2024, que designa a Comissão Avaliadora para o Prêmio Capes de Tese 2024 no âmbito do PPGD/UFSC.
Pela Portaria nº 32/PPGD/2024, a Coordenadora designou a Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).
A Comissão é composta pelos docentes Danielle de Ouro Mamed (presidente), Cláudio Macedo de Souza e Chiavelli Facenda Falavigno (membros), e pelas discentes Ariani Folharini Bortolatto (Doutorado) e Beatriz Gonçalves Pereira (Mestrado).
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC, convida docentes e discentes para participar do I Congresso Nacional “Direito, Política e Sociedade em perspectiva”, no qual será comemorado os 50 anos do PPGD/UFSC.
O evento ocorrerá no dia 15/04 e contará com ilustres e renomados professores que colaboraram para a construção e excelência do Programa que temos hoje.
Data: 15/04, a partir das 08h40
Local: Auditório do CCJ, UFSC
A programação pode ser acessada no link: https://www.even3.com.br/i-simposio-nacional-de-pesquisa-ppgdufsc-direitos-fundamentais-novos-direitos-novas-tecnologias-inovacao-e-sustentabilidade-438217/
Publicamos a Homologação da chapa única para a eleição da Representação Discente do PPGD/UFSC.
Clique aqui.
O PPGD/UFSC tem nova coordenação.
A profa. Dra. Dóris Ghilardi foi designada como Coordenadora do Programa, juntamente com o prof. Dr. Valcir Gassen como Subcoordenador, para o período de 01/04/2024 a 31/03/26.
As designações foram feitas pelas portarias nº 781/2024/GR e 782/2024/GR, respectivamente.
Colegiado Delegado
O Colegiado Delegado do PPGD também terá nova composição para o período de 01/04/2024 a 31/03/2026.
A Portaria nº 8/2024/CCJ designou os representantes dos docentes para cada linha de pesquisa.
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É com grande entusiasmo que convidamos pesquisadores, acadêmicos e profissionais interessados a participar do evento “From Colonialism to Cosmologies: Ecological Integrity and Indigenous Knowledge in Law, Policy and Science” que será realizado nos dias 25 a 27 de junho de 2024, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sendo uma oportunidade única para explorar a interseção entre colonialismo, cosmologias indígenas, integridade ecológica e conhecimento científico.
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Publicamos o Resultado Final de concessão e renovação de bolsas do PPGD.
Informamos que qualquer informação sobre bolsas, recursos ou esclarecimentos referente ao resultado preliminar de concessão e renovação de bolsas do PPGD, publicado ontem, será através de e-mail à Comissão de Bolsas.
Publicamos o resultado preliminar de concessão e renovação de bolsas do PPGD
A Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Santa Catarina, com apoio do projeto Jean Monnet Network Policy Debate “Bridge Watch”, do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq e do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, convida toda a comunidade acadêmica para participar da palestra com Beatriz Campuzano Díaz, professora da Universidade de Sevilla (Espanha), que abordará as características gerais do direito internacional privado da União Europeia.
O evento ocorrerá de forma online, no dia 20/03/2024, às 08h30, horário do Brasil (GMT -3).
As inscrições devem ser feitas através do link: http://inscricoes.ufsc.br/dipr-ue.
O link de acesso ao evento será encaminhado para os inscritos no email cadastrado.
Evento aberto a todos os interessados! Participe!
Publicamos o Edital nº 3/PPGD/2024, que convoca o Processo de eleição para a Representação Discente dos cursos de Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC.
Publicamos a portaria designando a Comissão Eleitoral para a nova representação discente.
Publicamos os editais de concessão e renovação de bolsas de estudos para estudantes do PPGD.
Edital nº 1/PPGD/2024 – Concessão de bolsas
Edital nº 2/PPGD/2024 – Renovação de bolsas
EDITAL Nº 002/CE/GR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE DEFENSORES(AS) DATIVOS(AS)
Data de inscrição: de 04 a 18 de Março via e mail: comissaodeetica@contato.ufsc.br
A Comissão de Ética (CEUFSC) e o Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso das atribuições conferidas no artigo 8º do Regimento Interno da Comissão de Ética, por meio do EDITAL nº 002/CE/GR, torna público o PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DEFENSORES (AS) DATIVOS (AS), para atuação nos processos instaurados no âmbito da Comissão de Ética da UFSC, conforme os termos da Resolução nº 6.029/2007, Resolução Normativa nº 10/2008 e do Edital nº 002/CE/GR, bem como seus adendos, conforme disposições a seguir:
Segue o edital: EDITAL 002 CEUFSC GR
Entre os dias 25 e 27 de março de 2024, ocorrerá o primeiro encontro do projeto Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: values and democracy in EU and Latin America”, financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, no qual será promovida uma série de eventos acadêmicos, em formato híbrido, na cidade de Florianópolis, Brasil. Este encontro internacional contará com a participação de 30 palestrantes de diversos países, incluindo Argentina, Bolívia, Brasil, Portugal, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Itália, México, Paraguai, Peru, Romênia e Uruguai.
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