Programa de Pós-Graduação em Direito

A Coordenação do PPGD e a Comissão Gestora dos Recursos do PROEX divulgam as Instruções Normativas que regulam a concessão de recursos para professores do Programa, discentes e professores externos.

• Instrução Normativa nº 01/PPGD/2012 – Disciplina a concessão de Recursos do PROEX/CAPES para a participação de professores do PPGD/UFSC em eventos no país e no exterior.
• Instrução Normativa nº 02/PPGD/2012 – Disciplina a concessão de Recursos do PROEX/CAPES para a participação de discentes do PPGD/UFSC em eventos no país e no exterior.
• Instrução Normativa nº 03/PPGD/2012 – Aplicação suspensa por decisão do Coordenador do PPGD em 11 de julho de 2012.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC publica os Editais de Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2012 – Ingresso em 2013.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 6 de agosto de 2012.

Edital 02/PPGD/2012 – Processo Seletivo de Mestrado

Edital 03/PPGD/2012 – Processo Seletivo de Doutorado

Os alunos que precisarem ou desejarem realizar ajuste de matrícula devem fazer a solicitação por email à Secretaria, informando a relação completa das disciplinas que pretendem cursar em 2012.2.

O GPDA – Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco – estará participando de oficina na Cúpula dos Povos durante a RIO +20. Farão parte da equipe diversos docentes e estudantes do PPGD vinculados ao Grupo.

O período de matrícula em disciplina isolada no PPGD está aberto de hoje até a sexta-feira dia 08/06/2012.

Para efetuar a inscrição, é preciso preencher o formulário de inscrição (abaixo) e entregar na Secretaria do PPGD o termo de aceite assinado pelo professor ministrante da disciplina, acompanhado do comprovante de depósito na Conta Única do Tesouro. Conforme Resolução Normativa 03/CC/2010 de 05/07/2010, o aluno especial deverá pagar o valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por disciplina, no Banco do Brasil, utilizando a opção “transferência”, item 4 – Conta Única da União – código de recolhimento 15316315237288322 (código I) e o CPF do depositante (código 2). O depósito cairá na Conta Única do Tesouro Nacional.

Maiores detalhes podem ser obtidos na Resolução 1/PPGD/2012, que regula a matéria.

Inscrever-se para disciplina do Mestrado.

Inscrever-se para disciplina do Doutorado.

Termo de aceite para inscrição em disciplina isolada.

Relação das disciplinas oferecidas no PPGD em 2012.2.

O Coordenador do GPDA (Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco), Prof. José Rubens Morato Leite, convida discentes, docentes e servidores do PPGD para o coquetel lançamento do livro “Dano Ambiental na Sociedade de Risco” (Saraiva, 2012), produção dos pesquisadores do Grupo.

O lançamento será no dia 14/06/2012, às 19:30, no mezanino da Saraiva Megastore do Shopping Iguatemi de Florianópolis.

As inscrições para alunos matriculados em disciplina isolada para 2012.2 estarão abertas entre os dias 4 e 8 de junho de 2012.

Para realizar a inscrição, o interessado deverá apresentar na Secretaria Termo de Aceite do professor da disciplina, juntar os documentos requeridos e comparecer ao primeiro dia de aula.

Maiores informações sobre o procedimento podem ser encontrados na Resolução específica.

Termo de Aceite

Informamos que, nos dias 31 de maio e 1º de junho de 2012 (quinta e sexta feiras), não haverá expediente externo na Secretaria do PPGD.

As atividades serão normalizadas na segunda-feira dia 4.

O período de matrículas para 2012/2 está aberto entre os dias 28 de maio e 1º de junho de 2012.

A matrícula será feita exclusivamente pela Internet, no site http://capg.ufsc.br.

A Secretaria do PPGD divulga os horários das disciplinas para o 2º Trimestre de 2012.

O Colegiado Delegado do PPGD em sua última reunião designou Comissão encarregada de propor os textos dos editais para o próximo processo seletivo. O envio de sugestões pode ser feito até o dia 30 de maio, às 18 horas, através de e-mail para: seccpgd@ccj.ufsc.br.

Com o propósito de iniciar um processo de padronização e formalização dos procedimentos adotados pelas bancas de correção e entrevista, e considerando a experiência da seleção de 2011, a Comissão também enviou ao Colegiado uma proposta de Manual de Procedimentos para os processos seletivos, que segue em anexo. O envio de sugestões para essa proposta também pode ser feito até o dia 30 de maio, às 18 horas, através de e-mail para: seccpgd@ccj.ufsc.br

Convidamos a todos para participar do seminário “DIREITO E LINGUAGEM NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO- Conceitos jurídico-políticos e estatalidade do Antigo Regime à República”, que se realizará no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, Campus Trindade, de 21 a 23 de maio de 2012.

Organizado pelo Prof.Airton Cerqueira-Leite Seelaender e apoiado pela CAPES e pelo IBHD, o evento terá não só conferências de destacados pesquisadores de História do Direito, Ciência Política e História Social, mas também um espaço específico para a apresentação de comunicações relacionadas à sua temática.

Programação

Direito e Linguagem na Construção do Estado Brasileiro

(Sala 109 CCJ – inscrições no local)

Segunda-feira (21/05)

9h: Abertura

Profª. Drª Roselane Neckel (Reitora da UFSC)

Profª. Drª Olga Boschi de Oliveira (Diretora do CCJ)

Palestras

Prof. Dr. Arno Wehling (IHGB). A guerra dos conceitos: antinomias no discurso político-jurídico do governo joanino no Brasil

Prof. Dr. Luís Fernando Lopes  (UFPR). Senado e concelho nas fontes setecentistas do Juízo Ordinário de Curitiba

19h

Prof. Dr. Cristiano Paixão (UnB). Constituição e poder constituinte: semântica da transição no julgamento da ADPF 153

Prof. Dr. Andrei Koerner (Unicamp). Jusnaturalismo tardio e conservadorismo político no Segundo Reinado

Terça-feira (22/05)

9h

Prof. Dr. Alfredo Flores (UFRGS). A noção de ‘Consolidação das Leis’ na literatura jurídica brasileira da segunda metade do séc. XIX

Prof. Dr.  Airton Seelaender (UFSC). Modernidade e tradição na Coimbra pós-reforma: O caso S.Paio

19h

Prof. Dr. Christian Lynch (UFF). Desenvolvimento político comparado e circulação internacional dos conceitos: esboço de uma teoria da recepção do ideário político-jurídico nos países periféricos

Quarta-feira (23/05)

9h30-12h30 e 14h30-18h – Comunicações

O projeto de Extensão e Pesquisa UNIVERSIDADE SEM MUROS, Coordenado pela  Professora Dra. VERA REGINA PEREIRA DE ANDRADE CONVIDA para o GRUPO DE ESTUDOS  sobre “UNIVERSIDADE E EXTENSÃO” , a ser oferecido no período de 15 de maio a 12 de julho, num total de 30 h/a, com encontros semanais de 3 h/a, às quintas-feiras,  às 16:00 hs (sala 003) e 19:00 hs (sala 111), alternadamente, no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.

Aos participantes será fornecido certificado.

O Colegiado Delegado, considerando a urgência de definir as obras para a seleção do PPGD a ser realizada no segundo semestre de 2012, para ingresso de mestrandos e doutorandos em 2013, aprovou integralmente a proposta apresentada pelo Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues. Também, pelo mesmo motivo, manteve a Comissão aprovada em 2011, formada pelos Profs. Horácio, Cristiane e Luiz Henrique, com a presidência do primeiro, com os objetivos específicos de coordenar o processo de escolha das obras (na forma e pelos critérios agora aprovados) e elaborar as propostas de editais. A Comissão de Coordenação da Seleção será aprovada juntamente com os editais. Para a formação da Comissão de Coordenação da seleção, será realizada consulta a todos os docentes permanentes sobre seu interesse em participar. O Colegiado também manifestou-se no sentido da importância de manter pelo menos parte da Comissão que coordenou o processo 2011-2012, considerando que após muitos anos tivemos uma seleção sem demandas judiciais, e que a experiência do processo anterior é importante e não deve ser perdida, devendo ser ela a base para o novo processo, com as adequações que se fizerem necessárias.

O Coordenador do PPGD convoca os senhores membros do Colegiado Delegado do PPGD para reunião a se realizar no dia 11 de maio próximo, às 10h00min, na sala 303 do PPGD.

ATUALIZAÇÃO: A pauta da reunião está aqui.

O Coordenador do PPGD convoca os senhores membros da Comissão de Gestão do PROEX para reunião a se realizar no dia 11 de maio próximo, sexta feira, às 09h00min, na sala 303 do PPGD.

ATUALIZAÇÃO: A pauta da reunião está aqui.

A Secretaria do PPGD e do Curso de Graduação em Direito da UFSC comunicam que, no período de 02 a 13 de maio de 2012 está à disposição dos(as) Professores(as) do DIR, mestrandos(as) e doutorandos(as) da Pós-Graduação em Direito da UFSC, na  Secretaria do Curso de Graduação em Direito, o relatório de TCCs 2012/1, do Curso de Graduação em Direito, para pré-inscrições de interessados(as) em participar como membro avaliador nas bancas de defesas que realizar-se-ão no período de 18/06 a 04/07/2012.

Para ter conhecimento antecipado dos temas dos trabalhos, favor acessar o endereço na internet http://notes.ufsc.br/aplic/ccjtcc.nsf onde encontrarão as informações no semestre 2012/1.

Lembramos que a inscrição para as bancas é realizada diretamente na Secretaria do DIR.

O Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias – NEPE, coordenado pelo prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer, convida para o Curso de curta duração (8hs) “Filosofia Crítica e Direitos Humanos”, que será ministrado pelo Prof. Dr.Alejandro Rosillo Martinez da Universidad Autónoma de San Luis de Potosí, México.

Tal atividade irá ocorrer nos dias 07 e 08 de maio, no horário 8hs às12hs no Auditório do CCJ.

A Representação discente do Mestrado em Direito do PPGD comunica o resultado das eleições para a nova gestão.

O resultado final está aqui.