Programa de Pós-Graduação em Direito

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina completou 40 anos de atividades acadêmicas, acumulando 948 trabalhos de conclusão de cursos, 179 teses de Doutorado e 769 dissertações de Mestrado no ano de 2013. Avaliado pela CAPES como um dos melhores da área no Brasil.

O PPGD foi criado em 1973, quando inaugurou o Curso de Mestrado, dentro de um processo de evolução da pós-graduação em Direito no Brasil, tendo como bases o Direito Crítico e a Filosofia do Direito, voltado para a análise das transformações da sociedade, da economia, da política, do estado e dos direitos. Seus educadores sempre estimularam a formação de profissionais e de pesquisadores com elevados padrões acadêmicos, valores éticos e a consciência da responsabilidade social.

A abrangência  do PPGD não se limita ao Estado de Santa Catarina, uma vez que tem oferecido cursos na sede e em outros estados da federação, tendo seus professores e estudantes e egressos participação ativa em atividades acadêmicas em todos os continentes. Perfeitamente integrado ao processo de democratização da pesquisa jurídica, realiza constantemente intercâmbio cultural com instituições das Américas, África, Ásia e Europa.

As atividades de pesquisa do PPGD são realizadas em três  área de concentração e seis linhas de pesquisa. Na área de Direito, Estado e Sociedade as linhas de Constituição, Cidadania e Direitos Humanos; Direito da Sociedade de Informação e Propriedade Intelectual; Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política; e Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça. Na área de Teoria, Filosofia e História do Direito
a linha de Conhecimento Crítico, Historicidade, Subjetividade e Multiculturalismo. E na área de Direito e Relações Internacionais a linha de Globalização, Regionalismo e Atores das Relações Internacionais.

A revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, publicação semestral ininterrupta desde 1980, com 67 números publicados,  traz aos leitores, artigos de importantes pesquisadores  e pensadores, com reflexões e outros estudos que focalizam temas da atualidade.

Nos dias 2 e 3 de dezembro de 2013 foram realizados encontros para debater as pesquisas dos doutorandos, conferências dos professores visitantes portugueses Branca Martins da Cruz e António Manuel Hespanha, homenagens aos servidores, professores e alunos, sendo designadas três salas do PPGD com os nomes dos professores Alcides Abreu, Osvaldo Ferreira de Melo e Paulo Henrique Blasi.