Programa de Pós-Graduação em Direito

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2013 – Ingresso em 2014 homologou hoje a relação das inscrições deferidas.

Doutorado – Deferidos

Mestrado – Deferidos

Doutorado – Indeferidos

Mestrado – Indeferidos

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito nomeou as bancas de correção das provas escritas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2013:

Portaria 107/PPGD/2013.

O Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias – NEPE, convida para o mini-curso

PENSAMENTO CRÍTICO E DIREITOS HUMANOS

Com o Prof. Dr. Manoel Gándara Carballido (Venezuela), que ocorrerá nos dias 22 e 23 de agosto, no auditório do CCJ.

As inscrições devem ser feitas previamente através do e-mail: nepeufsc@gmail.com

A Coordenação do PPGD informa as relação de inscrições deferidas para o Colegiado Delegado.

Memorando Circular 045/PPGD/2013.

O PPGD convida a todos para a Conferência intitulada “As modificações que vêm ocorrendo na Europa com a Patente Europeia com efeito unitário e com o Tribunal Unificado de Patentes”.

Ministrante: Prof. Dr. Manuel Desantes Real.

Data: 8 de agosto de 2013, quinta-feira, às 19 horas.

Local: Sala 303 do PPGD/CCJ

As inscrições serão gratuitas e realizadas no local do evento.

Manuel Desantes Real é Doutor em Direito Internacional.

• Catedrático de Direito Internacional Privado, Universidade de Alicante, Espanha, desde 1982;
• Conselheiro no escritório Elzaburu Advogados e Consultores em Propriedade Intelectual, Madri, Espanha, desde 2010;
• Vice-presidente do Instituto Europeu de Patentes (EPO/European Patent Office), Munique, Alemanha, 2001-2008, responsável pelo Serviço Jurídico, Cooperação Internacional, Informação de Patentes e pela Academia Europeia de Patentes;
• Advogado do Serviço Jurídico da Comissão Europeia, Bruxelas, Bélgica, 1998-2000, responsável pela Propriedade Intelectual e Direito das Novas Tecnologias
• Vice-reitor e Reitor na Universidade de Alicante, 1996-1998.

Projeto do PPGD de cooperação internacional, que vai estudar os sistemas de inovação climática e o desenvolvimento sustentável, foi aprovado pela Capes e Nuffic (Holanda).
O crescimento verde e o problema da sociedade atingida:
O aquecimento global e a dependência de combustíveis fósseis são alguns dos problemas para os quais são procuradas soluções tecnológicas para a mitigação das mudanças climáticas, visando encontrar energias alternativas e sustentáveis.
O projeto do PPGD focalizará o marco regulatório do sistema de inovação no mercado de energias, as alternativas jurídicas para absorção de tecnologias verdes. Será analisado o papel das estruturas reguladoras para permitir a demonstração e utilização de tecnologia de massa, a propriedade intelectual dos resultados de P&D e o comércio de bens e serviços voltados para o meio ambiente.
O projeto facilitará o seguimento da cooperação estabelecida com a Academia da Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, a partir de 2007, e com o Institute for Globalisation and International Regulation, Faculty of Law, Maastricht University, a partir de 2008.
http://www.nuffic.nl/en/files/documents/education-promotion/institutional-cooperation/sources-of-funding/result-of-the-call-for-proposals-2013

Foi nomeada a Comissão Organizadora do evento em comemoração aos 40 anos do PPGD.

Portaria nº 088/PPGD/2013 trata da Comissão de Seleção de candidatos a bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no exterior (PDSE) da Capes no ano de 2013.

Port088 – seleção PDSE 2013

Foi publicado o Edital nº Edital nº 09/PPGD/2013, que abre as inscrições para o Colegiado Delegado do PPGD.

A Portaria nº 087/PPGD/2013 trata da Comissão de elaboração do orçamento 2013/2014 do PROEX.

port. 087

A Portaria nº 086/PPGD/2013 trata da Comissão encarregada de organizar o processo eleitoral do Colegiado Delegado do PPGD.

port. 086 – eleição delegado

A portaria n. 085/PPGD/2013 trata da Comissão de indicação para Prêmio de Melhor Tese da CAPES do ano de 2012.

port. 085 – prêmio capes

COMUNICAMOS QUE NO PERÍODO DE 24/06/2013 A 30/08/2013,

O ATENDIMENTO EXTERNO SERÁ DAS 14H ÀS 18HRS.

ATENCIOSAMENTE,
A SECRETÁRIA

O PPGD torna público o Prêmio de Melhor Tese do ano de 2012.

Ver o Edital nº 08/PPGD/2013.

EDITAL Nº 07/PPGD/2013
Seleção de candidatos a bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no exterior (PDSE) da Capes no ano de 2013.
Inscrições devem ser protocoladas de 19 a 26 de junho de 2013, no protocolo geral da Reitoria.
Ver edital completo em anexo.

Em função das manifestações programadas para a noite desta quinta feira, as atividades da Secretaria do PPGD serão suspensas, excepcionalmente, às 15h00min,

Agradecemos a compreensão.

COMUNICADO DE URGÊNCIA – mudança na agenda do evento CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CONTROLE PENAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Devido ao ato público programado para esta quinta-feira, dia 20 de junho de 2013, na cidade de Florianópolis,  com possibilidade de obstrução das vias de acesso à cidade e à UFSC ( pontes e  Avenida Beira-mar norte),  a organização do evento “Criminologia crítica e controle penal no Brasil contemporâneo” entendeu ser prudente a TRANSFERÊNCIA da ABERTURA e dos atos de lançamento da ALPEC (Associação Latino-Americana de Direito Penal e Criminologia) e da obra  “ Pelas Mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão”para o dia 21 de junho, sexta-feira, cumulando-se todo o evento num único dia.  A medida oportuniza, ademais, que o público envolvido e já confirmado para aquela data  possa participar desta expressiva manifestação popular.

A nova programação para o dia 21/06 fica assim definida:

– 08:30- Abertura e ato lançamento da ALPEC em Santa Catarina

– Mantido o minicurso no mesmo horário previsto, sob responsabilidade dos Professores Dr. Nilo Batista e Drª Vera Malaguti Batista

– 18:00- Encerramento do evento e ato de lançamento do livro “Pelas mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão, de Vera Regina Pereira de Andrade, seguido de sessão de autógrafos.

– O  Evento será todo realizado no AUDITÓRIO DO FÓRUM DO NORTE DA ILHA, situado na mesma área do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
Contamos com a compreensão e presença de todos

Atenciosamente,

Profª Vera Regina Pereira de Andrade

Marcelo Mayora

http://lattes.cnpq.br/4677068855065531

O PPGD convida para a Conferência O Direito Chinês: aspectos gerais, com a Dra. Dan Wei, da Universidade de Macau.

Local: 21 de junho de 2013 (sexta), 20 horas, sala 303 PPGD/CCJ.

A conferência será proferida em português.

(mais…)

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC convida a Comunidade Acadêmica para participar do curso “Derecho Internacional de la Propiedad Intelectual”, ministrado pelo Professor Dr. Manuel Becerra Ramirez (UNAM).

O projeto Universidade Sem Muros organizará o evento “Criminologia Crítica e Controle Penal no Brasil Contemporâneo”, nos dias 20 e 21 de junho de 2013.

Informações e inscrições neste link.